| norma |
1889/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos da Cidade de Praia Grande para visitas a pacientes internados e dá outras providências. |
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| norma |
1890/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente |
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| materia |
144/2018 |
2018-03-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que este requerimento seja enviado ao senhor diretor-presidente da Cohab Santista Maurício Queiroz Prado, para que nos informe se já existe uma data prevista para assinatura do citado contrato, que é uma expectativa há muito anos acalentada por toda comunidade local. |
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| norma |
1886/2018 |
2018-03-21 |
Lei Ordinária |
Altera parcialmente a Lei Municipal n° 1.336, de 15 de dezembro de 2006 |
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| norma |
1887/2018 |
2018-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização provisória para uso do leito carroçável da Avenida dos Sindicatos – Bairro Vila Mirim, por ocupantes específicos e adota outras providências |
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| materia |
86/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
Requeiro á mesa, ouvido o colendo plenário e atendidas as formalidades regimentais, seja encaminhado o presente ao Excelentíssimo senhor Prefeito Dr. Alberto Pereira Mourão, para que repasse á esta casa de leis, as seguintes informações:
1) O negócio realizado conforme Escritura Pública de Desapropriação Amigável com Condição Resolutiva, devidamente registrado na matrícula n° 178.467, foi desfeito? tendo em vista a resposta da Municipalidade através do Ofício GP n° 0478/2017, a qual presume-se que o negócio continua vigente.
2) Em caso afirmativo, houve prejuízos financeiros e econômicos para a Municipalidade? |
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87/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o Colendo Plenário e atendida às formalidades regimentais, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão e OSAN, para que repasse a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1) Quais foram os horários de todos os sepultamentos realizados no dia 18/03/2018?
2) A Municipalidade concedeu o direito de exploração dos serviços funerários à OSAN, em contrapartida, entre outros, a mesma realiza os
serviços de sepultamentos sociais. Há fiscalização do serviço, tendo em vista o grande número de reclamações por parte dos munícipes?
3) Em caso afirmativo, hã registro de ocorrências envolvendo a má prestação do serviço?
4) Quais providências foram tomadas?
5) Seja encaminhado cópia do contrato de concessão realizado com a OSAN, bem como, todos os seus aditivos. |
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88/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa respeitadas as formalidades regimentais, depois de ouvida a decisão soberana deste Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO desta Cidade, solicitando-lhe inicialmente a realização dos estudos necessários, visando incluir na próxima peça orçamentária a previsão das despesas do futuro Polo da UNIVESP em nossa Cidade.
REQUEIRO ainda, que sejam iniciados os estudos necessários, visando à elaboração dos instrumentos administrativos e jurídicos que permitam a formalização do Termo de Convênio entre o município e a UNIVESP. |
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89/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO deste Município, para que determine ao setor competente, cópia deste processo administrativo para um melhor entendimento. |
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90/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO deste Município, para que responda as seguintes questões:
1- Foram concluídos os estudos para a iniciação dos serviços?
2- Qual a previsão para iniciar os serviços? Sendo que desde 2011 não obtivemos respostas relacionadas. |
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91/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 138/17, com o objetivo de Acompanhar e Sugerir Providências nas Obras Realizadas pela SABESP, ainda não concluiu seus trabalhos. REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. |
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92/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão e à Secretária de Educação Nanci Solano, para que responda os seguintes questionamentos:
1. Existe tempo de tolerância para atraso de professores e/ou alunos nas escolas do nosso Município?
2. De acordo com a Secretaria de Educação, está correta a aplicação do citado inciso como vem sendo feito? |
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93/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão e o Secretário de Segurança José Américo Peixoto, para que responda os seguintes questionamentos:
1. Existe processo administrativo instaurado para apuração dos fatos contidos na ação supracitada?
2. Os membros desta Corregedoria que foram processados, fazem uso do benefício da Justiça Gratuita? Se sim, qual o motivo, já que os mesmos não se encontram em estado de pobreza?
3. Quem são os responsáveis por fiscalizar os atos da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Praia Grande? |
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94/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão e ao Secretário de Segurança José Américo Peixoto, para que responda os seguintes questionamentos:
1. Existe a discussão para reformulação da referida Lei?
2. Se sim, esta discussão será realizada com a participação do Sindicato e Comissão dos Guardas Municipais? |
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95/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão e ao Secretário de Saúde sr. Cleber Nogueira, para que responda os seguintes questionamentos:
1. Os pagamentos do mutirão da dengue ainda não foram realizados? Se não, qual o motivo?
2. O responsável pelo pagamento é a própria Prefeitura? Se sim, quando o pagamento será realizado?
3. Caso o segundo questionamento seja negativo, como se dará este processo? |
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96/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa ouvido o douto plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão, para que nos informe às seguintes questões:
1) Existe interesse por parte da Prefeitura em instituir nas escolas e creches do município, o processo de compostagem para aproveitar o lixo orgânico produzido nesses estabelecimentos para produção de adubos e fertilizantes naturais?
2) Caso haja interesse em utilizar o processo de compostagem nas escolas e creches, é possível transformá-la em hortas comunitárias?
3) Se o assunto já entrou em pauta na pasta do Meio Ambiente, existe possibilidade da implantação das compostagens em curto prazo nos órgãos ligados a municipalidade? |
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97/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão, para que nos responda os seguintes questionamentos:
1) Qual é o motivo de tamanha demora para se efetuar essa mudança no itinerário dos ônibus nas ruas acima citadas, gesto este que proporcionará grande melhoria ao fluxo de trânsito do bairro Boqueirão?
2) Existe algum órgão da estrutura administrativa da Prefeitura de Praia Grande contrário a esta alteração? Em caso afirmativo, gostaria que apresentasse seus motivos. |
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98/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO a mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Casa do Poeta Brasileiro de Praia Grande, parabenizando pelos 42 anos de atividades promovendo a cultura.
Solicito que cópia desse trabalho seja encaminhado à Casa do Poeta Brasileiro de Praia Grande. |
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99/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado ofício ao Exmo. Senhor prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, nos informe:
• Por qual razão o município não está cumprindo o que determina o artigo 58 parágrafo 19 acima citado?
• Por que o professor está sendo dispensado o dia todo, e não somente o período de aula em que chegou atrasado? |
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100/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado ofício ao Exmo. senhor Secretário de Educação de São Paulo, JOSÉ RENATO NALINI, para que nos informe:
• Como funciona o processo de inclusão nas Escolas estaduais?
• Todos os professores passam por alguma capacitação para poder trabalhar com os alunos que precisam de uma maior atenção?
• Caso negativo, quem são os profissionais que passam por esta capacitação?
• Todas as escolas estaduais estão aptas para receber alunos com alguma necessidade especial? Caso negativo, por favor enviar a lista das escolas que possuem profissionais capacitados.
• Qual o procedimento que o pai de um aluno que possui alguma necessidade especial deve fazer para que seu filho tenha o auxílio necessário na saia de aula? |
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394/2018 |
2018-03-20 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando à
sincronização do; 3 semáforos da Avenida Presidente Kennedy próximos a Escola Municipal Ana Maria Babette no Jardim Real. |
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395/2018 |
2018-03-20 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza de
guias e desobstrução dos bueiros na Praça Antônio Figueiroa, por toda sua extensão - Canto do Forte, atendendo a real necessidade do local. |
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396/2018 |
2018-03-20 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente solicitando a
nivelação da Avenida Paris, por toda sua extensão, Canto do Forte, atendendo a real necessidade do local, visto que ao passarem com seus veículos os motoristas enfrentam problemas. |
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397/2018 |
2018-03-20 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando o fechamento de um buraco, na rua Martin Afonso de Souza, com a rua Eponina - Campo da Aviação, atendendo a real necessidade do local. |
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398/2018 |
2018-03-20 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando à retirada de
entulhos e lixos na Rua Lazar Segai, ao lado do numerai 388 - Jardim Samambaia. atendendo a real necessidade do local. |
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399/2018 |
2018-03-20 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a
manutenção e nivelação do sextavado da rua Honduras, por toda sua extensão - Guilhermina, atendendo a real necessidade do local. |
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400/2018 |
2018-03-20 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente execute serviços de TAPA BURACO (conforme fotos
anexas) na Rua Faustina Martins F. de Oliveira, cruzamento com a Av. Ministro Marcos Freire, bairro Sítio do Campo. |
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401/2018 |
2018-03-20 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente execute serviços de FECHAMENTO DE CÓRREGO E
LIMPEZA (conforme fotos anexas) na Rua Monte Serrat no 1670, bairro Jardim Melvi. |
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402/2018 |
2018-03-20 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente execute serviços de TAPA BURACO (conforme fotos
anexas) na Rua Limeira esquina com Rua Bahia, bairro Boqueirão. |
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403/2018 |
2018-03-20 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que interceda junto à empresa concessionária de transporte público coletivo,
para que Inclua em sua frota, os ônibus híbridos, com o objetivo de reduzir as emissões de gás carbônico na atmosfera, tendo em vista que 20% do gás carbônico solto na atmosfera surgem através dos veículos automotores. |
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404/2018 |
2018-03-20 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Cantor Luiz Gonzaga s/ns , no bairro do Caieiras, de acordo com o número de protocolo 201803013122772. |
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405/2018 |
2018-03-20 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria competente, a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito (s), na quadra da referida escola, localizada na Av./Rua do Maçom nº 1000, no bairro Vila
Sônia. |
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406/2018 |
2018-03-20 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Monte Serrat nº 1758, no bairro do Jardim Melvi, solicitado pela munícipe
senhora Patrícia Santos Felício, conforme o número de ouvidoria 201803013122653. |
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407/2018 |
2018-03-20 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Monte Serrat nº 1758, no bairro do Jardim Melvi, solicitado pela munícipe
senhora Patrícia Santos Felícío, de acordo com o número de protocolo 9854. |
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408/2018 |
2018-03-20 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Brigadeiro Eduardo Gomes nº 274, no bairro do Jardim Melvi, solicitado pelo munícipe senhor Nícolas Jorge Salas Lujan, de acordo com o número de ouvidoria 201803013122811. |
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409/2018 |
2018-03-20 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Wilson de Oliveira nº 8164, no bairro do Jardim Melvi, solicitado pelo
munícipe senhor Leandro, com o número de ouvidoria 201803013122287. |
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410/2018 |
2018-03-20 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Presidente Kennedy, nº 217200 - Bairro Jardim Real - Escola Estadual Francisco Martins dos Santos, de acordo com o número de protocolo 201803013122311. |
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| materia |
411/2018 |
2018-03-20 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria competente, a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na passarela do Jardim Real, localizada na Av./Rua Flórida, que da acesso afrente com a Igreja Católica Nossa Senhora de Fátima, no bairro do Jardim Princesa. |
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412/2018 |
2018-03-20 |
Indicações |
INDICO ao excelentíssimo SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB) a
realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Praça de esportes, no bairro do Jardim Samambaia, conforme o numero e
ouvidoria 201803013122389. |
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| materia |
413/2018 |
2018-03-20 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a
realização/verificação do(s) Serviço(s)/solicitação abaixo descrito{s), na Av./Rua Mathilde de Azevedo Setúbal , nº 2948 no Bairro Vila Caiçara, solicitado pela munícipe Maria Elisabete Esteves, conforme o número de ouvidoria 201803013122660. |
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414/2018 |
2018-03-20 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Wilson de Oliveira nº 8164, no bairro do Jardim Melvi, solicitado pela
munícipe senhora Aline Cristina Neves dos Santos, de acordo com o número de protocolo 201803009122818. |
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415/2018 |
2018-03-20 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR.ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Presidente Kennedy nº 18540, no bairro do Flórida, solicitado pelo munícipe senhor lllo Bastiani, de acordo com o número de protocolo 201803013122911. |
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416/2018 |
2018-03-20 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para realize reparos na Iluminação da Rua Leblon, no bairro Guilhermina. |
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| materia |
417/2018 |
2018-03-20 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos a fim de melhorar o acesso dos cadeirantes à nossa praia. |
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418/2018 |
2018-03-20 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos a fim de Implantar o Programa de Locação Social para mulheres vítimas de violência doméstica. |
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419/2018 |
2018-03-20 |
Indicações |
Vide anexo. |
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420/2018 |
2018-03-20 |
Indicações |
INDICO ao senhor prefeito Alberto Mourão, que estude a possibilidade de batizar um prédio municipal, de preferência ligado ao setor que lide com audiovisual, homenageando o nome desse importante homem que nunca mediu esforços para divulgar nossa cidade. |
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421/2018 |
2018-03-20 |
Indicações |
INDICO ao senhor prefeito Alberto Mourão que determine ao setor competente da concessionária, que providencie a troca de lâmpadas queimadas e a manutenção de outras com difusores com defeito, ao longo das ruas Tiradentes e Cinthia Giufrida, ambas situadas no bairro Canto do Forte. |
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422/2018 |
2018-03-20 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, pavimentar com bloquetes sextavados todas as Vielas existentes entre a RUA CLODOARDO AMARAL e RUA FLAVIO MONTEIRO DE CASTRO no BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. |
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423/2018 |
2018-03-20 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar o asfaltamento da AV. AGOSTINHO FERREIRA, AV. DEP. DR. ESMERALDO SOARES TARQUINIO DE CAMPOS FILHO e RUA FLAVIO MONTEIRO DE CASTRO no trecho compreendido entre a RUA MANUEL ANTONIO DE ALMEIDA e RUA JOAQUIM MANUEL DE MACEDO no BAIRRO RIBEIROPOLIS. Anexo fotos. |
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