br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 591/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 592/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 593/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 594/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 595/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 596/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 597/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 598/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 599/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 600/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 601/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 602/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 603/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 604/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 605/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, melhore a Iluminação e a segurança no ponto de ônibus localizado na Avenida Ayrton Senna da Silva, em frente ao shopping Litoral Plaza. Munícipes são constantemente assaltados no local. 1 extracted
materia 606/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de alterar a direção da Rua Álvaro Silva Júnior para um único sentido, tornando a mão única. Devido a feira que acontece no quadradão, esta rua por sermão dupla, fica extremamente congestionada, deixando o transito caótico. 1 extracted
materia 607/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de alterar a posição da câmera de segurança instalada no cruzamento das Avenidas Marechal Mallet e Marechal Mascarenhas de Moraes. Com a alteração do posicionamento da câmera será possível filmar toda a extensão da Av. Mascarenhas sentido morro. 1 extracted
materia 608/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Alfredo D'esgragnolle Tounay cruzamento do Avenida Clodoaldo. Amaral - bairro Japurá, devido o um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos moradores e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de diâmetro e profundidade. 1 extracted
materia 609/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Zelia Gigliole Galves cruzamento com a Rua Itibere da Cunha- bairro Esmeraido, devido o um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos moradores e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de diâmetro e profundidade. 1 extracted
materia 610/2018 2018-04-03 Indicações INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Alberto Pereira Mourão, para que junto ao setor competente, verifique e viabilize o nivelamento das Ruas Jarumas e Francisco Meirelles, no bairro Vila Tupi. As vias citadas já apresentam deformações como buracos. 1 extracted
norma 1891/2018 2018-03-28 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 60/2018 2018-03-27 Requerimento REQUEIRO a mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão com os seguintes questionamentos: 1.) Atualmente quais os projetos desenvolvidos pelo Departamento de Educação Ambiental, dentro das escolas municipais? 2.) Dentre eles, existe o projeto de Horta para as crianças da educação infantil? 3.) Caso Positivo, em quantas escolas existe a horta? 4.) Através dessas atividades é possível auferir a melhora das crianças nos estudos? 5.) Existem estudos para se aumentar o número de escolas municipais, que tenham uma horta? 1 extracted
materia 101/2018 2018-03-27 Requerimento Requeiro a mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja criada uma Comissão Especial de Vereadores a fim de elaborar relatórios, emitir pareceres, realizar reuniões junto às autoridades competentes, no sentido de fiscalizar todas as irregularidades cometidas pela Fundação ABC, no intuito de buscar melhorias as unidades de saúde. 1 extracted
materia 102/2018 2018-03-27 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o Colendo Plenário e atendida às formalidades regimentais, seja encaminhado o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, para que repasse a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Os Lotes descrito acima pertencente ao loteamento Jardim Itália foram desapropriados? 2) Em caso afirmativo ao questionamento acima, qual foi a finalidade ou utilidade específica de eventual da desapropriação 3) Há prazo especificado para implementação dos objetivos da mencionada desapropriação? 4) Há projetos definidos e/ou aprovados para o local, em caso afirmativo. Quais? 1 extracted
materia 103/2018 2018-03-27 Requerimento REQUEIRO à Mesa respeitadas as formalidades regimentais, depois de ouvida a decisão soberana deste Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO desta Cidade, solicitando-lhe que seja determinado a Subsecretária de Ações da Cidadania, a realização do Projeto FALANDO COM A COMUNIDADE, no Bairro Princesa, já no próximo mês de abril, ação administrativa que proporcionará a comunidade daquele local, se manifestar quanto as suas principais reivindicações. 1 extracted
materia 104/2018 2018-03-27 Requerimento REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO desta cidade, solicitando-lhe a possibilidade de fazerem uma parceria junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER-SP) para revitalização deste trecho, através de um jardim de gramado no perímetro do bairro Samambaia até ao Jardim Alice, da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega. REQUEIRO, ainda, que cópia deste Trabalho seja encaminhada ao SR. DEPUTADO ESTADUAL CÁSSIO NAVARRO e ao SR. MÁRIO FLAVIO CARDOSO, Diretor Gerai do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), na intenção de dar-lhe ciência e de pedir-lhe apoio a esta propositura. 1 extracted
materia 105/2018 2018-03-27 Requerimento REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO desta cidade, reforçando trabalhos anteriores e a importância dessas passagens em desnível, para os moradores daquela região, que tem um crescimento diário. REQUEIRO, ainda, que cópia deste Trabalho seja encaminhada ao SR. DEPUTADO ESTADUAL CÁSSIO NAVARRO e ao SR. MÁRIO FLAVIO CARDOSO, Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), na intenção de dar-lhe ciência e de pedir-lhe apoio a esta propositura. 1 extracted
materia 106/2018 2018-03-27 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão e ao Secretário de Saúde Cleber Nogueira, para que responda os seguintes questionamentos: 1. Por qual motivo os pacientes não podem ter acesso à guias médicas diretamente na Usafa? 2. Quantos médicos neurologistas temos em nossa rede? 3. Qual o número de pacientes que estão aguardando para atendimento com o Neurologista? 4. Segundo a funcionária Sra. Márcia Aparecida Craveiro, a responsabilidade tanto de marcação de consulta como a realização de exames, são do município de Praia Grande. Para elucidar esta ponto, é que perguntamos: Qual a responsabilidade do Município nessa questão? 1 extracted
materia 107/2018 2018-03-27 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Mourão, ao Sr Secretário de Saúde Cleber Nogueira e à Ecovias para que respondam os seguintes questionamentos: 1) Qual o número de atendimentos oriundos de acidentes nas estradas estaduais? 2) Qual o impacto financeiro no sistema municipal de saúde de nossa Cidade? 3) Qual o valor gasto pelo município para manter os leitos que recebem as vítimas de acidentes dessas estradas? 4) Qual é a porcentagem desse valor que é de responsabilidade do Estado? 5) Solicito que cópia deste requerimento seja enviada ao COMUSA para que este se manifeste. 1 extracted
materia 108/2018 2018-03-27 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, a Secretaria de Transporte e a Empresa Viação Piracicabana, para que nos informe: 1. Qual o motivo para a implantação destas catracas dentro dos Terminais? 2. Será feita alguma cobrança adicional para os usuários do transporte público? 1 extracted
materia 109/2018 2018-03-27 Requerimento REQUEIRO à mesa ouvido o douto plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que este requerimento seja enviado ao Comandante do Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo, Senhor Coronel PM Luís Henrique de Jacinto Santos, bem como ao senhor Gerente de Atendimento ao Usuário, Ronald Dennis Marangon, para que nos informem o que segue: 1) Os motoristas dos caminhões e de carretas que desobedecem as normas acima elencadas para trafegar na Rodovia Anchieta, estão sendo captados e autuados pelas câmeras de segurança do sistema? 2) Quantas câmeras de segurança existem ao longo da Rodovia Anchieta próprias para esse fim? 3) Como a empresa concessionária Ecovias e a Polícia Militar Rodoviária têm trabalhado na prevenção dessas infrações? 4) As câmeras que atestam e averiguam a velocidade dos veículos, e que os multam quando estão acima do limite permitido, não poderiam ajudar na realização desse trabalho, em favor dos usuários de fretados em horário de pico? 1 extracted
materia 110/2018 2018-03-27 Requerimento REQUEIRO a mesa, ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado oficio a secretaria de saúde do município e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, a fim de responder os seguintes questões: 1- O quadro de médicos está completo nessa unidade? Se sim, por que a demora no atendimento? Se não, qual o prazo para completar o quadro e normalizar os atendimentos? 2- Existe um controle para o cumprimento de horários e faltas dos médicos? Se sim, como é feito este controle e quais as medidas caso haja falta ou descumprimento de horário? Se não, qual a possibilidade de Implantar um controle de faltas e cumprimento de horários? 1 extracted
materia 111/2018 2018-03-27 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental, que seja oficiando o Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que nos responda os seguintes questionamentos: 1. Existe algum projeto similar como o sugerido neste Requerimento? 2. Se positivo, qual a previsão para o lançamento? 3. Se negativo, existe a possibilidade de tornar viável esse projeto em Praia Grande, visto que temos uma das maiores malhas cicloviárias do Brasil e possuímos o projeto de "bicicleta compartilhada" em cidades da nossa região? Sendo assim, o objetivo do projeto é oferecer alternativa de transporte sustentável e com baixo custo à população de Praia Grande, aproveitando a infraestruturada já existente e nossa paisagem litorânea e turística. 1 extracted
materia 465/2018 2018-03-27 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Potiguares vizinho ao nº 909, para que faça as limpezas necessárias e construção do muro, bem como a conservação do local 1 extracted
materia 466/2018 2018-03-27 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente verifique a possibilidade de colocar um ponto de ônibus na frente do Atacadista Assai localizada na Avenida Kennedy S/N 1 extracted
materia 467/2018 2018-03-27 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente execute serviços de roçagem e limpeza na Av. São Paulo, esquina com Av. Brasil em frente à Praça da Paz- Boqueirão 1 extracted
materia 468/2018 2018-03-27 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente execute o serviço de reparo em leito carroçável na Rua Tiago Ferreira frente ao n.s 4250, bairro Aviação. 1 extracted
materia 469/2018 2018-03-27 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente execute o serviço de limpeza, roçagem e retirada de entulhos na Rua Ciro Carneiro n.s 737 bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 470/2018 2018-03-27 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente execute o serviço de limpeza e desentupimento de esgoto na Rua Emílio Júlio Batista n.&31 bairro Jardim Aprazível. 1 extracted
materia 471/2018 2018-03-27 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente faça contato com a SABESP, solicitando que execute o serviço de correção no asfalto, na Rua América Latina esquina com a Rua Peru bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 472/2018 2018-03-27 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente faça a retirada de entulhos e limpeza ao lado da ciclovia, na Avenida Roberto de Almeida Vinhas esquina com a Rua Tiago Ferreira, bairro Aviação 1 extracted
materia 473/2018 2018-03-27 Indicações INDICO e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que interceda junto aos setores competentes, para que realizem algumas melhorias no Portinho 1 extracted
materia 474/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Jaú, nº 576 - Bairro Canto do Forte - solicitado pelo munícipe senhor Rogério Aguiar. 1 extracted
materia 475/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Clodoaldo Norberto Buchettl de Oliveira nº 54, próximo a escola Oscar Niemeyer no bairro do Jardim Princesa, solicitado pelo munícipe senhor Paulo Sérgio, com os números de ouvidorias 121620 por telefone em 02/03/2018 e pelo site 201803013123060 em 19/03/2018. 1 extracted
materia 476/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Mathilde Setúbal nº 980, no bairro Vila Caiçara, solicitado pela munícipe senhora Maria Elisabete Esteves, com o número de ouvidoria 201803013123489. 1 extracted
materia 477/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Brigadeiro Eduardo Gomes Kennedy, nº 642 - Bairro Jardim Melvi - solicitado pelo munícipe senhor Adivaldo de Avelar Alves, de acordo com o número de protocolo 201803013123493. 1 extracted
materia 478/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Judith Santa Anna Pereira - Bairro Sitio do Campo. 1 extracted
materia 479/2018 2018-03-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, a possibilidade de revitalização da Rua: Santo Anastácio no trecho que fica entre as ruas Horácio Antonio Amaral e Martiniano José das Neves. 1 extracted
materia 480/2018 2018-03-27 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, realize estudos para instalação de redutor de velocidade e faixa de travessia de pedestre na Rua; Otton Carlos Golanda esquina com a Carlos Vanderlinde. 1 extracted
materia 481/2018 2018-03-27 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, para a manutenção da pista de atletismo no espaço Alvorada. 1 extracted