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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 424/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, asfaltar pequeno trecho de aproximadamente 65 metros, por 7 de largura da AV. VÍTOR MEIRELLES entre a RUA HENRIQUE OSWALD e RUA ERNESTO NAZARETH no BAIRRO SAMAMBAIA. Anexo foto. 1 extracted
materia 425/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar o asfaltamento de pequeno trecho de aproximadamente 70 metros de extensão na AV. JOSE LEANDRO DE CARVALHO logo após a Rua ANTONIO MARIA no BAIRRO SAMAMBAIA. Anexo foto. 1 extracted
materia 426/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciara remoção de entulhos em cima de passeio público em frente a residência de nº 23.820 da AV. CLODOARDO AMARAL ( após a Av. Alfredo D'escragnolie Taünay) no BAIRRO RIBEIROPOLIS. Anexo foto. 1 extracted
materia 427/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO, providenciar a instalação de placa de advertência alertando os motoristas de curva perigosa, bem como limite de velocidade na confluência da RUA ALFREDO D'ESCRAGNOLLE TAUNAY X AV. MARIA FERNANDES STIVALETTI no BAIRRO RIBEIROPOLIS. Anexo fotos. 1 extracted
materia 428/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SEURB - SECRETARIA DE URBANISMO, Identificar e notificar o proprietário a executar muro, passeio público e limpeza do terreno localizado ao lado da residência de nº 1175 da RUA ALFRED NIEDERBICHLER no BAIRRO ANHANGUERA. (após o Canal). Anexo fotos. 1 extracted
materia 429/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que seja atendida esta reivindicação, juntamente, esta sendo enviado de forma anexa o abaixo assinado. 1 extracted
materia 430/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Vinte e Um nº 262, no bairro do Jardim Princesa, de acordo com o protocolo de ouvidoria 201803013122782. 1 extracted
materia 431/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que Junto ao setor competente sejam tomadas as providências, (segue fotos em anexo) 1 extracted
materia 432/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo no Rua: Doutor Napoleão Laureano em frente ao número 103 no bairro Vila Tupi, devido a um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos moradores e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de diâmetro e profundidade. 1 extracted
materia 433/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão. que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na rua José da Silva Machado travessa com a rua Javaés no bairro Tupi, devido o ter aberto um buraco ocasionado transtornos aos moradores e motoristas que ali passam, pois o mesmo esta aumentando de diâmetro e profundidade. 1 extracted
materia 434/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua- Mendes Júnior travesso com o Rua: Lobo Viana no bairro Sitio do Campo, devido o ter aberto um buraco ocasionado transtornos aos moradores e motoristas que ali passam, pois o mesmo esta aumentando de diâmetro e profundidade. 1 extracted
materia 435/2018 2018-03-20 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Mourão, para que providencie, junto à Secretaria de Trânsito a implantação de uma faixa elevada no local, dando assim maior segurança para os pedestres que se utilizam daquela travessia. 1 extracted
materia 436/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que junto com a secretaria competente viabilize estudos no sentido de construir uma nova alça de descida na Expressa Sul entre as ruas El Salvador, no bairro Aviação e a rua Praia dos Sonhos, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 437/2018 2018-03-20 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Alberto Pereira Mourão o seguinte Projeto de Lei. 1 extracted
materia 438/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar estudos para a ampliação da rede de bueiros ao longo da Rua dos Jacarandás principalmente em frente ao n" 353, no bairro Jardim Samambaia, pois há acúmulo de água causado não só quando feito a limpeza de quintais, bem como pela água das chuvas, pois a falta de bueiros na via, dificulta escoamento da água, empossando na via o que vem gerando transtorno e desconforto aos moradores. 1 extracted
materia 439/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretária Competente, que seja feita análise da saúde da referida árvore, pois, se condenada deve ser retirada, devido ao perigo de queda, estando oca e cheia de formigas, que coloca em risco a segurança dos munícipes que transitam pelo local. 1 extracted
materia 440/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar a limpeza do bueiro e esgoto, na Avenida Ananias Batista de Menezes, em frente ao número 1092, no bairro Nova Mirim, pois devido a água que esta escorrendo na via a céu aberto com fortes odores, está gerando desconforto aos moradores do local. 1 extracted
materia 441/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 442/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 443/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 444/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 445/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 446/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 447/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 448/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 449/2018 2018-03-20 Indicações ÍNDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 450/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 451/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 452/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 453/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 454/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 455/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 456/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 457/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 458/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 459/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 460/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 461/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 462/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 463/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 464/2018 2018-03-20 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, providencia a mudança do ponto de ônibus que fica localizado na Avenida Presidente Kennedy, em frente ao nº 2511, no bairro Guilhermina, pois o local é entrada e saída constante de carros devido ao comércio. 1 extracted
norma 1885/2018 2018-03-20 Lei Ordinária Altera a redação do § 2º do art. 21 da Lei nº 1.171, de 08 de novembro de 2.002, com a redação dada pela Lei nº 1.597, de 12 de dezembro de 2.011 1 extracted
norma 1884/2018 2018-03-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de cobrança de tarifa de taxi através de Cartões de Crédito ou Débito, no âmbito do Município da Estância Balneária de Praia Grande 1 extracted
materia 76/2018 2018-03-13 Requerimento REQUEIRO à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que este requerimento seja enviado aos senhores presidentes do Rotaract Club de Praia Grande, Sr. Luiz Henrique Mariano Silva e do Rotaract Club Praia Grande - Forte Itaipu, Sr. Victor Saviano, parabenizando-os, e em seus nomes todos os seus associados - ativos, inativos e honorários - pela data festiva, momento em que aproveito para cumprimentar também os amigos rotaractianos de outras partes do Brasil e do mundo. 1 extracted
materia 77/2018 2018-03-13 Requerimento REQUEIRO à mesa, ouvido o douto plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão, para que nos responda o que segue: 1) Ainda está em vigor a política interna da prefeitura que visa eliminar horas extras de motoristas da Secretaria de Esportes? 2) Caso positivo, por que é permitido o pagamento de horas extras aos motoristas da Secretaria de Ação Social, mas não aos da Secretaria de Esportes? 3) Caso negativo, solicito enviar a relação dos veículos disponíveis para uso da Secretaria de Esportes em favor dos munícipes de PG. 4) Qual a diferença (se é que a Prefeitura enxerga alguma) entre os idosos assistidos pelo Programa CONVIVER da SEAS, e os praticantes de esportes ligados a clubes sediados em PG, no que tange o uso de veículos da frota municipal? 1 extracted
materia 78/2018 2018-03-13 Requerimento REQUEIRO à Mesa na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que informe a esta Casa de Leis quais os procedimentos adotados pela Secretaria de Saúde do nosso Município para minimizar o sofrimento da paciente. 1 extracted
materia 79/2018 2018-03-13 Requerimento REQUEIRO à Mesa na forma regimental, seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor ANDRÉ GOMES DOS SANTOS, Gerente dos CORREIOS em Praia Grande, indagando-o qual o motivo que os carteiros não estão realizando a entrega de correspondências nas seguintes localidades do Bairro Ribeírópolís: AV. MARIA FERNANDES STIVALETTI A partir da Rua Couto Magalhães até Rua Bernardo Guimarães; RUA JOAQUIM OSORIO DUQUE ESTRADA Apartir da Rua Couto Magalhães até a Rua Rubem Braga; AV. ILDA ROSA DA CUNHA A partir da Av. Alfredo D'escragnolieTaunay até Rua Bernardo Guimarães; AV. RAUL POMPÉIA 1 extracted
materia 80/2018 2018-03-13 Requerimento REQUEIRO à Mesa na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que informe a esta Casa de Leis qual a previsão de início e término das obras de cobertura da quadra de esportes da E.M. GOV. FRANCO MONTORO? 1 extracted
materia 81/2018 2018-03-13 Requerimento REQUEIRO à Mesa na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que informe a esta Casa de Leis quais os procedimentos adotados pela Secretaria de Saúde do nosso Município para solucionar o problema apontado pela paciente. 1 extracted
materia 82/2018 2018-03-13 Requerimento Requeiro a Mesa, Ouvido Douto Plenário, satisfeitas todas as formalidades regimentais, que seja enviada cópias deste trabalho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alberto Pereira Mourão e a com os seguintes questionamentos: 1) A administração tem conhecimento desta situação? 2) A algum projeto de revitalização para essa avenida? 3) Caso positivo: Qual o prazo para o começo das obras? 4) Caso negativo: Existe a possibilidade de um projeto para essa avenida? 1 extracted