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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 390/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 391/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 392/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine ao setor competente, que seja realizada a troca da grelha do túnel 11 lado esquerdo sentido boqueirão, pois encontra-se completamente destruída. 1 extracted
materia 393/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de quando enviar as cartas de notificação para avisar o munícipe que ele está com algum problema com a prefeitura, se possível já mencionar nesta carta a documentação que o mesmo precisa apresentar, evitando assim o transtorno do munícipe ter que ir primeiro na prefeitura para ver qual o problema e depois ter que voltar novamente par levar os documentos. 1 extracted
norma 769/2018 2018-03-07 Lei Complementar Disciplina a concessão e o funcionamento dos quiosques situados na orla marítima do Município e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 1883/2018 2018-03-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital, com a garantia da União dá outras providências 1 extracted
materia 62/2018 2018-03-06 Requerimento REQUEIRO a Mesa, na forma Regimental, ouvido colendo plenário, seja enviado oficio ao Sr. José Marcos, Responsável pela Agência dos Correios Regional e o Sr. Guilherme Campos Presidente dos Correios, com cópia para o Sr. Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que responda os seguintes questionamentos: I-O que a empresa está fazendo para minimizar o problema devido à demora nas entregas? II-Existe algum plano emergencial para sanar o problema com a falta de funcionários da agência em questão? III - Caso positivo, quando seria essa previsão? IV - Caso negativo, é possível solucionar o problema de falta de funcionários da agência em questão sem prejudicar outra agência deixar que algum bairro fique sem ser assistido diariamente? 1 extracted
materia 63/2018 2018-03-06 Requerimento REQÜEIRO à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, no sentido de solicitar uma reunião com o Sr. Bruno Martins, Presidente da Amabs e a Sra. FIávia Annenberg, Gerente de Políticas Públicas da empresa Uber, para o dia 12 de março de 2018, às 16:00 horas. 1 extracted
materia 64/2018 2018-03-06 Requerimento Desta forma, é que REQUEIRO à Mesa Diretora desta Casa, seja convocada Audiência Pública, no dia 11 de maio de 2018, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, a fim de discutir assuntos relacionados à população negra, convidando a participar do debate a entidade Educafro e as entidades do movimento negro do nosso município. Solicito o envio de cópia deste trabalho a todas estas entidades. 1 extracted
materia 65/2018 2018-03-06 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o colendo plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Mourão e ao Senhor Secretário de Saúde Cleber Nogueira, para que respondam os seguintes questionamentos: 1. Qual o número de pessoas que aguardam na fila para o procedimento citado pela munícipe? 2. Qual o prazo para que esta possível fila de espera seja zerada? 3. Solicito que cópia do presente trabalho seja enviada ao Ministério Público Estadual para que, intime a Senhora Ângela Santos e esta forneça o nome do médico que sugeriu que procurasse um Vereador para solucionar o problema, para que sejam adotadas as medidas administrativas cabíveis. 1 extracted
materia 66/2018 2018-03-06 Requerimento REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor RUI KLEIN Representante da ECOVIAS, solicitando ações no sentido de implantar algum dispositivo de redução de velocidade (placa/faixa/lombada/radar de velocidade) na alça de acesso da Via Expresso Sul em frente a ETIM/ÉTEC, para dar maior segurança na travessia dos pedestres. Anexo fotos. 1 extracted
materia 67/2018 2018-03-06 Requerimento REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, seja oficiado ao ilustríssimo Senhor RUI KLEIN Representante da ECOVIAS, para que estudo a viabilidade de ser criada área de embarque e desembarque para usuários do transporte rodoviário na RODOVIA PADRE MANOEL DA NÓBREGA, sentido São Vicente/Praia Grande , próximo a saída 291 e passarela de pedestres. 1 extracted
materia 68/2018 2018-03-06 Requerimento REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor ENGS. EDUARDO DA SILVA SANTOS Gerente de Divisão de Operações Sul da SABESP, para que proceda a extensão de rede de água para atendimento as residências localizadas no trecho compreendido entre os nºs. 845 ao 1136 da AV. FREI VICENTE SALVADOR no BAIRRO RIBEIROPOLIS, pois a via já se encontra asfaltada e com rede elétrica. Anexo fotos. 1 extracted
materia 69/2018 2018-03-06 Requerimento Requeiro a Mesa, Ouvido Douto Plenário, satisfeitas todas as formalidades regimentais, que seja enviada cópias deste trabalho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alberto Mourão e a com os seguintes questionamentos: 1) Administração tem conhecimento desta situação? 2) Existe algum projeto para esse canal? 3) Caso positivo: Qual o prazo para o começo das obras? 4) Caso negativo: Existe a possibilidade de um projeto para obras no canal citado? 5) Qual o prazo para liberação da licença ambiental para a instalação das comportas no canal? 1 extracted
materia 70/2018 2018-03-06 Requerimento REQUEIRO a mesa, ouvido Douto Plenário, satisfeitas todas as formalidades regimentais, que seja enviada cópias deste trabalho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Alberto Pereira Mourão, com os seguintes questionamentos: 1) Prefeitura tem conhecimento da Situação? 2) Caso positivo: já foi realizado processo de licitação para promover a reforma do local? 3)Caso negativo, há previsão para que isso ocorra? 4) De qual secretaria é a responsabilidade desta intervenção: Seduc, Seel ou Sesurb? 5) Há possibilidade de realizar alguma manutenção em curto prazo? 6)Segue fotos em ANEXO. 1 extracted
materia 71/2018 2018-03-06 Requerimento REQUEIRO a mesa ouvido o colendo plenário e satisfeitas todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão com o seguinte questionamento: Existe algum estudo sobre possibilidade de idosos, que possuam veículos com placas do município de praia grande estacionar gratuitamente por pelo menos duas horas nas vagas de estacionamento regulamentado? 1 extracted
materia 72/2018 2018-03-06 Requerimento REQUEIRO a mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão com os seguintes questionamentos: 1.) Outra faculdade, além da Unisantos procurou o município propondo um convênio para os servidores públicos? 2.) O executivo tem algum estudo de quais os profissionais mais necessários ao município? 3.) De que forma se dará esse convênio para os servidores municipais? 4.) Se for grande a procura dos cursos de graduação, pelos servidores municipais, teremos um campus da universidade em nosso município? 1 extracted
materia 73/2018 2018-03-06 Requerimento REQUEIRO a mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão com os seguintes questionamentos: 1.) Existe a possibilidade de colocar mais ônibus na linha 12? 2.) A linha 11 faz o trajeto Tude Bastos até Solemar, os usuários estão reclamando da demora, tem como colocar mais ônibus nessa linha? 3.) Os usuários estão reclamando da demora dos ônibus da linha 13 e as grandes filas nos terminais, o que pode ser feito para melhorar essa situação? 4.) A linha 94 poderia passar pelas avenidas Rio Branco ou Paris, para melhor atender a população? 1 extracted
materia 74/2018 2018-03-06 Requerimento REQUEIRO a mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão com os seguintes questionamentos: 1.) Através da secretaria competente o município está acompanhando as ações que estão ocorrendo em Brasília, com relação as startups? 2.) Caso Positivo, em que fase se encontram as ações para startups? 3.) Existe por parte do município um projeto para se atrair startups para nossa cidade? 4.) Está o município criando um ambiente favorável para o desenvolvimento de startups em nossa cidade? 5.) Com o objetivo de complementar a lei federal 13.243/2016, conhecida como Marco Legal da Inovação, o Governo do Estado de São Paulo sancionou o decreto n° 62.817, a secretaria competente saber dizer quais os benefícios que esse decreto estadual pode trazer para nossa cidade? 1 extracted
materia 75/2018 2018-03-06 Requerimento REQUEIRO, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito Municipal "Alberto Pereira Mourão", para que junto ao setor competente nos informe: 1) Neste projeto existe a criação de uma nova rampa de acesso para que os pescadores de lazer possam descer com seus barcos no Mar pequeno localizado no Portinho? 2) Caso negativo, existe a possibilidade de inclusão no projeto de uma nova rampa de acesso já que a existente no local não pode mais ser utilizada pelos pescadores? 1 extracted
materia 265/2018 2018-03-06 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, o presente ANTIPROJETO DE LEI, para ciência e análise junto ao setor competente, rogando-se por sua implantação 1 extracted
materia 266/2018 2018-03-06 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente, visando executar serviço de correção asfáltica (desnível), na rua Mathílde de Azevedo Setúbal, defronte ao número 1425 ao 564 - Vila Caiçara, atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 267/2018 2018-03-06 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando à substituição das lâmpadas, na rua Astrogilda Pinheiro Farneze, por toda sua extensão - Vila Calcara, atendendo a real necessidade do locai, visto que a iluminação está muito baixa. 1 extracted
materia 268/2018 2018-03-06 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a possibilidade do corte e poda da árvore, que está causando problemas de visibilidade para os munícipes, localizada na Rua São Benedito, esquina com a Avenida kennedy - Vila Caiçara, atendendo a real necessidade local. 1 extracted
materia 269/2018 2018-03-06 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente, solicitando a execução do serviço de correção asfáltica (desnível), na rua Jaú, por toda sua extensão - Boqueirão, atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 270/2018 2018-03-06 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, para sugerir a necessidade de promover a instalação de placa sinalizadora de embarque e desembarque de cargas, bem como faixa amarela, na Avenida Brasil, nº 488, bairro Boqueirão, neste Município. 1 extracted
materia 271/2018 2018-03-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREÍRA MOURÃO, a sugestão de implantação de uma academia da saúde na referida praça e inicialmente a instalação de aparelhos de academia para terceira idade, semelhantes à alguns instalados ao ar livre, em outras praças do município. 1 extracted
materia 272/2018 2018-03-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito dessa Estância Balneária, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização e verificação dos serviços e solicitação abaixo descritos, situado à Rua Brigadeiro Eduardo Gomes nº 1056, no Bairro Jardim Melvi, conforme Protocolo da Ouvidoria nº 201803013121606: 1 extracted
materia 273/2018 2018-03-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito dessa Estância Balneária, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização e verificação dos serviços e solicitação abaixo descritos, situado à Rua Milena Perutch nº 943, no Bairro Jardim Melvi, conforme Protocolo da Ouvidoria nº 201803013121605 1 extracted
materia 274/2018 2018-03-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito dessa Estância Balneária, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização e verificação dos serviços e solicitação abaixo descritos, situado à Rua Milton de Oliveira nº 363, no Bairro Jardim Melvi, conforme Protocolo da Ouvidoria nº 201803013121463 1 extracted
materia 275/2018 2018-03-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito dessa Estância Balneária, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização e verificação dos serviços e solicitação abaixo descritos, situado à Av Dr Roberto de Almeida Vinhas s/n atrás da Usafa Caiçara, no Bairro Vila Caiçara, conforme Protocolo da Ouvidoria nº 201803013121460 1 extracted
materia 276/2018 2018-03-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito dessa Estância Balneária, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização e verificação dos serviços e solicitação abaixo descritos, situado à Rua Milena Perutch nº 848, no Bairro Jardim Melvi, conforme Protocolo da Ouvidoria nº 201803013121427: 1 extracted
materia 277/2018 2018-03-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito dessa Estância Balneária, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização e verificação dos serviços e solicitação abaixo descritos, situado à Rua Milton de Oliveira s/n atrás da caixa d'água sabesp, no Bairro Jardim Melvi, conforme Protocolo da Ouvidoria nº 201803013121417 1 extracted
materia 278/2018 2018-03-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito dessa Estancia Balneária, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização e verificação dos serviços e solicitação abaixo descritos, situado à Rodovia Padre Manoel da Nobrega no trevo da Vila Calçara, no Bairro Vila Calçara, conforme Protocolo da Ouvidoria nº 9673: 1 extracted
materia 279/2018 2018-03-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito dessa Estância Balneária, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização e verificação dos serviços e solicitação abaixo descritos, situado à Rua José Leandro de Carvalho nº 1945, no Bairro Esmeralda, conforme Protocolo da Ouvidoria nº 201803013121750: 1 extracted
materia 280/2018 2018-03-06 Indicações Indicação verbal 1 extracted
materia 281/2018 2018-03-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que efetue a limpeza e desobstrução da rede de esgoto na Rua Mário Oswaldo, no bairro Jardim Princesa. 1 extracted
materia 282/2018 2018-03-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o recapeamento da Rua Catarina Bandeira com Avenida Presidente Kennedy, no bairro Vila Caiçara. 1 extracted
materia 283/2018 2018-03-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize parceria como Governo do Estado, a fim de construir uma área de lazer com deck para pesca no Rio Piaçabuçu na altura do bairro Samambaia. 1 extracted
materia 284/2018 2018-03-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que efetue a manutenção no parquinho localizado na orla da praia, no Caiçara. 1 extracted
materia 285/2018 2018-03-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, para que reforce e oriente o policiamento da Guarda Civil Municipal no UPA Quietude, bem como a Secretaria de Promoção Social. 1 extracted
materia 286/2018 2018-03-06 Indicações INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. ALBERTO PEREIRA MORÃO, seja encaminhado a esta Casa de Leis o seguinte 1 extracted
materia 287/2018 2018-03-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando o estudo para colocação de fita ou piso antiderrapante, na Escola Municipal Visconde de Mauá. no bairro Ribeirópolis. nas áreas mencionadas. Com esta ação, certamente será oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 288/2018 2018-03-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando o estudo para colocação de fita ou piso antiderrapante. na Escola Municipal Visconde de Mauá, no bairro Ribeirópolis, nas áreas mencionadas Com esta ação, certamente será oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 289/2018 2018-03-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando 3 limpeza dos bueiros em toda a sua extensão e da caixa de esgoto. na rua Princesa Isabel, no bairro Jardim Imperador. Com esta ação, certamente será oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 290/2018 2018-03-06 Indicações INDICO ao senhor prefeito Alberto Pereira Mourão, que providencie no mais breve espaço de tempo essas carências na citada avenida, que tantos prejuízos vêm afetando os moradores do local. 1 extracted
materia 291/2018 2018-03-06 Indicações INDICO ao senhor prefeito Alberto Pereira Mourão, que solicite junto ao setor competente a imediata providência para esse problema, que acomete tantas pessoas e que nos parece de fácil solução. 1 extracted
materia 292/2018 2018-03-06 Indicações INDICO ao senhor prefeito Alberto Pereira Mourão, que estude junto ao setor de Engenharia de Tráfego, a possibilidade de atender essa nossa indicação, que temos certeza agradará a maioria dos usuários dessa Importante via. 1 extracted
materia 293/2018 2018-03-06 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, a possibilidade da construção de mais uma unidade de ECOPONTO e ESTACIONAMENTO no locai acima citado, pois segundo os moradores afirmam que o mesmo virou descarte de lixo, entulhos e criadouro de ratos e insetos. Por vez o Estacionamento ainda facilitaria aos moradores e frequentadores da Feira Confinada, que fica próximo ao local. Sendo assim os veículos não mais ficariam estacionados junto a Av. Roberto de Almeida Vinhas, onde podem ocasionar acidentes e ao mesmo tempo atrapalhar o trânsito local. 1 extracted
materia 294/2018 2018-03-06 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder a limpeza do Canal que margeia a AV. FREI VICENTE SALVADOR no BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. Anexo fotos. 1 extracted