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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 83/2018 2018-03-13 Requerimento REQUEIRO a mesa, ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, e secretarias competentes a fim de responder as seguintes questões: 1- Esta no cronograma do prefeitura a pavimentação da rua mencionada? 2- Existe projeto por parte da Sabesp para instalação de rede coletora de esgoto e água encanada no local? 3- Se sim, qual o prazo do início? Se não, qual a possibilidade da elaboração de um projeto para instalação de rede coletora de esgoto no local? 4- Qual a possibilidade da coleta de lixo atender o trecho mencionado? 1 extracted
materia 84/2018 2018-03-13 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as exigências regimentais, para que seja criada uma C.E.V.( Comissão Especial de Vereadores), para que no prazo de 180 dias possa contatar o Secretário Municipal de Saúde Pública, o Secretário Estadual, o Ministro da Saúde e demais autoridades, no sentido de viabilizar a criação de um Centro Oncológico com Atendimento Clinico/Ambulatorial em nosso município para atendimento a pacientes oncológicos do Litoral Sul. 1 extracted
materia 85/2018 2018-03-13 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, nos informe: • Que tipo de empresas e comércios queremos atrair para a Cidade? • O que temos feito de incentivo para atrair novas empresas e mesmo estimular as que já estão na cidade a ampliar os seus serviços contratando assim mais funcionários? • Existe algum estudo para averiguar se hoje a mão de obra de disponível em nossa cidade é qualificada para as empresas e setores que atuam no município? • Existe algum incentivo fiscal para que novas empresas venham para o município? • O Programa de Apoio ao Desempregado (PAD) ainda está em vigor? Caso positivo, como é feita a seleção? 1 extracted
materia 343/2018 2018-03-13 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente execute serviços de conserto asfáltico em um buraco, localizado na Rua Manoel Alves N.s no- bairro Tupiry 1 extracted
materia 344/2018 2018-03-13 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente execute serviços de pintura para sinalização de (PREFERENCIA) nas quatros rotas de aceso a Rotatória da Praça Ceferino Gongaíes Vega, com localização na Avenida Guilhermina. 1 extracted
materia 345/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente execute serviços de DESENTUPIMENTO DE BUEIROS e LIMPEZA DE GALERIAS na Rua F, esquina com avenida São Jorge, Bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 346/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente execute serviços de DESENTUPIMENTO DE BUEIROS e LIMPEZA DE GALERIAS na Rua Tupi com Rua Bororós, bairro Tupi. 1 extracted
materia 347/2018 2018-03-13 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente execute serviços de pintura para sinalização de (PREFERENCIA) nas quatros rotas de aceso a Rotatória da Praça Tufi Nani, com localização na Avenida Guilhermina. 1 extracted
materia 348/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que Interceda junto às concessionárias competentes, para que não efetue o corte de serviços essenciais na sexta-feira, como o fornecimento de água e energia elétrica. 1 extracted
materia 349/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine estudos junto a SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO no sentido de verificar a viabilidade de implantar no VIADUTO DIAMANTINO CRUZ FERREIRA MOURÃO mudança no sentido de direção aos motoristas nos moldes ao já implantado no VIADUTO 6 - DR. ROBERTO ANDRAUS. 1 extracted
materia 350/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO providenciar pintura em sinalização de solo ao longo da AV. DIAMANTINO CRUZ FERREIRA MOURÃO, no trecho compreendido entre a Rua Joaquim Osório Duque Estrada, Bairro Esmeralda até Av. Wilson de Oliveira, Bairro Melvi. 1 extracted
materia 351/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a remoção de entulho deixados no passeio público em frente ao n^ 31.820 ( próximo a Av. Diamantino Cruz F. Mourão ) no BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 352/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a remoção de entulhos deixados no passeio público próximo ao nº 635 da AV. ILDA ROSA DA CUNHA no BAIRRO RIBEIROPOLIS. Anexo foto. 1 extracted
materia 353/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a remoção de restos de poda de árvore deixados no passeio público em frente nº 126 da AV. MARIA FERNANDES STIVALETTI (logo após a Av. Alfredo D'Escragnoie Taunay ) no BAIRRO RIBEIROPOLIS. Anexo foto. 1 extracted
materia 354/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a limpeza do Canal localizado no final da RUA JOAQUIM BUENO no BAIRRO TUPIRY. Anexo fotos. 1 extracted
materia 355/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar pintura de guias, postes, abrigo de ônibus e limpeza de passeio público em toda a extensão da AV. CLODOARDO AMARAL no BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. Anexo fotos. 1 extracted
materia 356/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente sejam tomadas as providências (segue fotos em anexo) 1 extracted
materia 357/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente sejam tomadas as providências (segue fotos em anexo) 1 extracted
materia 358/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente sejam tomadas as providências (segue fotos em anexo) 1 extracted
materia 359/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente sejam tomadas as providências (segue fotos em anexo) 1 extracted
materia 360/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente sejam tomadas as providências (segue fotos em anexo) 1 extracted
materia 361/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria de Trânsito a fim de realizar estudos para destinar uma vaga de Carga e Descarga na Avenida Diamantina Cruz Ferreira Mourão, 31463 -Samambaia. 1 extracted
materia 362/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que junto com a secretaria competente estude a viabilidade de se instalar uma rotatória na confluência da Rua Botafogo com a Av. Presidente Kennedy, no bairro Jardim Guilhermina. 1 extracted
materia 363/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que junto com a secretaria competente viabilize estudos no sentido de implantar mais uma alça de descida da Expressa Sul entre as ruas Indaiá, no bairro Guilhermina e Irmãos Demasi, no bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 364/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que junto com as secretarias de Finanças, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Governo e entidades ligadas ao comércio como Associação Comercial, Banco Sicoob e o Sebrae, juntos viabilizem estudos no sentido de criar o Fórum Municipal de Microcrédito, com o objetivo de estimular e orientar a concessão de microcréditos dentro da proposta do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). 1 extracted
materia 365/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e o desentupimento do bueiro, na Rua Luiz Antônio de Andrade Vieira, próximo ao número 277, no bairro Boqueirão, para que seja feito o serviço que julgue necessário para solucionar o problema. 1 extracted
materia 366/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURAO que determine a Secretaria Competente, que estudem a possibilidades da criação de vagas exclusivas para carga e descarga e instalação da respectiva sinalização de trânsito em um dos bolsões na Avenida Presidente Kennedy entre os números 13.006 e n° 13.070 no bairro Vila Caiçara. 1 extracted
materia 367/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 368/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 369/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 370/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 371/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 372/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 373/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 374/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 375/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 376/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 377/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 378/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 379/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 380/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro 1 extracted
materia 381/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 382/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 383/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 384/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 385/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 386/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 387/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 388/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 389/2018 2018-03-13 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted