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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 162/2019 2019-02-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av Pres. Kennedy em frente ao Ginásio Municipal Falcão, bairro Vila Mirim. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao ponto do ônibus. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 163/2019 2019-02-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Luiz Arikawa, bairro Sitio do Campo. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 46. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 164/2019 2019-02-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Luiz Amaro Costa, bairro Jd. Melvi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 31809. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 165/2019 2019-02-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Luiz Amaro Costa, bairro Jd. Melvi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 592. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 166/2019 2019-02-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Luiz Amaro Costa, bairro Jd. Melvi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 263. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 167/2019 2019-02-12 Indicações Este vereador foi procurado pela Sra., Fatima Aparecida Faria, moradora da Av. Rocha Pombo, 530, bairro Ribeirópolls, informando que na rua mencionada nos dias de chuva fica completamente inundada, ocasionando inúmeros prejuízos aos moradores do local. Segundo moradores há necessidade de um bueiro no local para escoamento das águas pluviais. 1 extracted
materia 168/2019 2019-02-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Rocha Pombo, bairro Ribeirópolls. Eles relataram que precisam de limpeza nos bueiros em frete ao n 626, pois estão enfrentando muitas dificuldades devido a sujeira que fica parada. 1 extracted
materia 169/2019 2019-02-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Rocha Pombo, LE 28394, bairro Ribeirópolis. Eles relataram que precisam de limpeza nos bueiros ao lado do n 204, pois estão enfrentando muitas dificuldades devido a sujeira que fica parada. 1 extracted
norma 1/2019 2019-02-12 Decreto Legislativo Artigo 1" - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Antônio Pereira de França, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. 1 extracted
sessao 2 2019-02-12 Ordinária — 0 no document
norma 797/2019 2019-02-11 Lei Complementar Altera os artigos nº 25 e 26 da Lei Complementar nº 779, de 05 de julho de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1925/2019 2019-02-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de veículos de tração animal para uso de transporte de objetos no âmbito da Estância Balneária de Praia Grande. 1 extracted
norma 1924/2019 2019-02-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das prestadoras de serviços funerários de Praia Grande, de afixar quadro contendo preços dos produtos e serviços realizados, bem como do direito à gratuidade dos serviços obrigatórios à população sem recursos e indicados pela Secretaria de Assistência Social. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-05 Requerimento O Programa Bom Prato, do Governo do Estado de São Paulo, foi criado em dezembro de 2.000 com objetivo de oferecer, à população de baixa renda, refeições saudáveis e de alta qualidade a custo acessível. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-05 Veto Total Veto Total ao Projeto de Lei que Dispõe sobre a proibição da utilização de veículos de tração animal para uso de transporte de objetos no âmbito da Estância Balneária de Praia Grande. 0 no document
materia 1/2019 2019-02-05 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a colocação de placa de transito para estacionamento de motos, localizado defronte ao numerai 10414 da Avenida Presidente Kennedy- Balneário Maracanã. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-05 Projeto de Lei Complementar Altera parcialmente a Lei Complementar nº 672, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-05 Requerimento REQUEIRO à Mesa, na formaregimental e após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado. SR. JOÃO DÓRIA, e Superintendente do DER/SP, SR. RAPHAEL DO AMARAL CAMPOS JÚNIOR, para que respondam os seguintes questionamentos: 1. Quais medidas estão sendo tomadas pelo Governo do Estado para diminuição de acidentes na Via Expressa Sul? 2. Quantos acidentes foram registrados no ano de 2018 na referida via? 3. Existe algum estudo para diminuição da velocidade da Via Expressa Sul para 60km/h? 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município da Estância Balneária de Praia Grande a Estação Verão Gospel. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-05 Veto Total Veto Total Ao Projeto de Lei Complementar que Altera os artigos nº 25 e 26 da Lei Complementar nº 779, de 05 de julho de 2018 e dá outras providências. (Estabelece novas regras para o exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes no Município). 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-05 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando à realização de serviços urbanos, bem como limpeza e pintura de guias, desobstrução de bueiros, retirada de entulhos e lixos, pelo menos uma vez por semana na rua Carijós, por toda sua extensão - Vila Tupi, atendendo a real necessidade local. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-05 Requerimento Como já vimos os dados expostos mostram que o pequeno empreendedor tem um papel fundamental na geração de emprego e renda no município e, portanto, políticas governamentais de apoio ao pequeno negócio se faz extremamente necessario para dar suporte para empreendedor de forma que le se sinta seguro e possa obter sucesso no seu pequeno negócio. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de edital de concursos públicos impressos no Sistema Braille. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-05 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando à retirada de entulhos e lixos na rua Nílza Ferreira Genaro, próximo ao numerai 435 - Ocian, atendendo a real necessidade locai. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-05 Requerimento Sou procurado em meu gabinete diariamente, com reclamações ligadas ao crescimento de mato que estão localizados ao lado da Rodovia Pedro Taques, entre os trechos do bairro Caiçara e seguindo até o bairro Solemar. Esses questionamentos muitas vezes citados, são decorrência, de que acabam atrapalhando a visão dos motoristas, contudo, diminuindo a parte de segurança pública no local. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-05 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a melhoria da iluminação na Praça São Pedro Apóstolo. Vila Calcara, atendendo a real necessidade local, visto que inúmeros postes se encontram com as lâmpadas queimadas. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-05 Requerimento Tenho sido procurada por munícipes que relatam o total descaso em relação a estrutura dos aparelhos públicos de saúde. Estes informam que no Hospital Irmã Dulce ocorrem as seguintes situações: 1. Não possuem ventiladores; 2. Falta assento para acompanhantes; 3. Faltam lençóis para os acamados, ocorrendo assim a redução dos banhos nos pacientes; 4. Bebedouros não funcionam e os que funcionam a água está extremamente quente; 5. Os acompanhantes têm se revezado para sentar em cadeiras de plástico e levam seu próprio ventilador. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-05 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza e desobstrução de bueiros localizados na Rua São domingos, com a Rua São Benedito. - Vila Calcara, atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-05 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza e desobstrução de bueiros localizados na Rua Astroeilda Pinheiro Farneze. entre a Kennedv para a marginal - Vila Calcara, atendendo a real necessidade do local, visto que devido o entupimento, tampas de bueiros estouraram. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-05 Requerimento Fui procurada por uma munícípe que mora na Travessa 340, no Bairro Sitio São Sebastião, e essa questionou sobre a possibilidade de capeamento da rua em questão. ASabesp já instalou coletores de esgoto em praticamente todas as casas. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-05 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÂO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a recolocação da imagem do Padroeiro de Praia Grande, São Pedro Apostolo que devido fortes ventos acabou caindo. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-05 Requerimento Ensinar e aprender faz parte da natureza humana, e o processo de formação do cidadão e da cidadã ocorre desde o nascimento, através de ações contínuas que organizam a forma de ser de uma sociedade. Nesse contexto, o profissional da educação ocupa lugar central, cumprindo a tarefa de cuidar da formação dos que chegam até a escola. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-05 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o serviço de (DESENTUPIMENTO), localizado na Rua Caetés em frente ao n.° 305 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-05 Requerimento Parece que as pessoas só dão o devido valor às árvores urbanas, quando chega esta época do ano e o calor aumenta a níveis muito desconfortáveis. É quando, fora de nossas casas, procuramos nos abrigar dos ralos solares nas suas sombras em parques e jardins, mas também em ruas e praças. São nesses lugares, que as árvores desempenham funções muito variadas e vitais para uma cidade. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-05 Indicações Indico Ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o serviço de (RETIRADA DE MOVEIS E ENTULHOS), localizado na Rua Caetés em frente ao n.° 305 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-05 Requerimento Requeiro à Mesa na forma regimental, seja enviado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES desta Casa de Leis ao Senhor CAPITÃO PM MOACIR MATHIAS DO NASCIMENTO, Comandante do 2^ Batalhão de Polícia Rodoviária do Primeiro BPRV, parabenizando o CABO PM CELSO SABINO DA COSTA FILHO, RE 982019-1 e do SOLDADO PM LUCAS DE JESUS MARTINS, RE 1S0H4-3, pela postura, eficiência e desempenho de suas funções no atendimento aos motoristas que necessitam de ajuda na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, fato este presenciado por este Vereador no dia 16 de Dezembro de 2018. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-05 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o serviço de (DESENTUPIMENTO E LIMPEZA EM BUEIRO), localizado na Rua Carijós, em frente ao n.°34, no bairro Vila Tupi 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-05 Requerimento No último dia 17 de janeiro do corrente ano tivemos o sorteio de 642 imóveis de 10 conjuntos residenciais que estão sendo construídos na Cidade. Mas muitas pessoas ainda tem interesse em se inscrever no Cadastro Habitacional do Município. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-05 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o serviço de (RTIRADA DE MOVEIS E ENTULHOS), localizado na Rua Carijós, em frente ao n.° 168 no bairro Vila Tupi 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-05 Requerimento Em março de 2017 apresentei o requerimento N 148 solicitando a revitalização da praça Padre Augusto Stenico no bairro Glória. Na época executivo me respondeu que os brinquedos foram substituídos por novos e que o local estava em constante manutenção. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-05 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o serviço de (RECOLOCAÇÃO DE PISOS QUEBRADOS), localizado. Praça Duque de Caxias no bairro Canto do Forte 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-05 Indicações ÍNDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO. a sugestão de implantação de um compartimento que fique aberto, durante o fechamento (Jp ecoponto, para que os moradores possam depositar seus resíduos. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-05 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Frei Damião (final da rua), no bairro do Princesa, conforme o número de ouvidoria 201901013146151. 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-05 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do{s) servlço(s)/sollcitação abaixo descrlto{s), na Av./Rua das Papoulas ns 191, no bairro do Real, solicitado pela senhora Mara, conforme o número de ouvidoria 201901013146232. 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-05 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Diamantino da Cruz Ferreira Mourão 8132, no bairro do Princesa, solicitado pelo munícipe, senhor Alexandre Mller, conforme o número de ouvidoria 201901001146554. 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-05 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Odair Penellas Baeta 210, no bairro do Princesa, solicitado pela munícipe, senhora Noelly Quínalia, conforme o número de ouvidoria 201902013146828. 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-05 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do{s) serviço{s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Lindaura dos Santos Aguiar n^lSS, solicitado pelo munícipe, senhor Filadéifío Silva, no bairro do Princesa, conforme o número de ouvidoria 201902013146835. 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-05 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Prata 73, no bairro do Real, conforme o número de ouvidoria 201902013147042. 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-05 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço{s)/solicitação abaixo descrito{s), na Av./Rua Vergííio Gabriel de Siqueira n2 321, no bairro do Princesa, conforme o número de ouvidoria 201902013147048. 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-05 Indicações Atendendo à solicitação dos ciclistas do Município, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine ao setor competente, proceder o corte do mato no canteiro da ciclovia, pois está tomando conta da pista nos ponto do túnel 8 ao 10, alguns trechos do quietude há enormes buracos na ciclovia o que toma a via perigosa. Nos viadutos 8 e 20 os semáforos para ciclistas não estão funcionando. 1 extracted