| materia |
162/2019 |
2019-02-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Av Pres. Kennedy em frente ao Ginásio Municipal Falcão, bairro Vila Mirim. Eles
relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em
frente ao ponto do ônibus. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
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163/2019 |
2019-02-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Av. Luiz Arikawa, bairro Sitio do Campo. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 46. Segundo
moradores já houve alguns acidentes no local. |
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164/2019 |
2019-02-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Av. Luiz Amaro Costa, bairro Jd. Melvi. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 31809. Segundo
moradores já houve alguns acidentes no local. |
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165/2019 |
2019-02-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Av. Luiz Amaro Costa, bairro Jd. Melvi. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 592. Segundo
moradores já houve alguns acidentes no local. |
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166/2019 |
2019-02-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Av. Luiz Amaro Costa, bairro Jd. Melvi. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 263. Segundo
moradores já houve alguns acidentes no local. |
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167/2019 |
2019-02-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado pela Sra., Fatima Aparecida
Faria, moradora da Av. Rocha Pombo, 530, bairro Ribeirópolls, informando que
na rua mencionada nos dias de chuva fica completamente inundada, ocasionando
inúmeros prejuízos aos moradores do local. Segundo moradores há necessidade
de um bueiro no local para escoamento das águas pluviais. |
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168/2019 |
2019-02-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Rocha Pombo, bairro Ribeirópolls. Eles relataram que precisam de limpeza
nos bueiros em frete ao n 626, pois estão enfrentando muitas dificuldades devido
a sujeira que fica parada. |
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169/2019 |
2019-02-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Rocha Pombo, LE 28394, bairro Ribeirópolis. Eles relataram que precisam
de limpeza nos bueiros ao lado do n 204, pois estão enfrentando muitas
dificuldades devido a sujeira que fica parada. |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-12 |
Decreto Legislativo |
Artigo 1" - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Antônio Pereira de França, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. |
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| sessao |
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2019-02-12 |
Ordinária |
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| norma |
797/2019 |
2019-02-11 |
Lei Complementar |
Altera os artigos nº 25 e 26 da Lei Complementar nº 779, de 05 de julho de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
1925/2019 |
2019-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de veículos de tração animal para uso de transporte de objetos no âmbito da Estância Balneária de Praia Grande. |
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| norma |
1924/2019 |
2019-02-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das prestadoras de serviços funerários de Praia Grande, de afixar quadro contendo preços dos produtos e serviços realizados, bem como do direito à gratuidade dos serviços obrigatórios à população sem recursos e indicados pela Secretaria de Assistência Social. |
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1/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
O Programa Bom Prato, do Governo do Estado de São Paulo, foi criado em
dezembro de 2.000 com objetivo de oferecer, à população de baixa renda,
refeições saudáveis e de alta qualidade a custo acessível. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-05 |
Veto Total |
Veto Total ao Projeto de Lei que Dispõe sobre a proibição da utilização de veículos de tração animal para uso de transporte de objetos no âmbito da Estância Balneária de Praia Grande. |
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no document
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| materia |
1/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a
colocação de placa de transito para estacionamento de motos, localizado defronte ao
numerai 10414 da Avenida Presidente Kennedy- Balneário Maracanã. |
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1/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera parcialmente a Lei Complementar nº 672, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências. |
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2/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, na formaregimental e após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício
ao Exmo. Sr. Governador do Estado. SR. JOÃO DÓRIA, e
Superintendente do DER/SP, SR. RAPHAEL DO AMARAL CAMPOS
JÚNIOR, para que respondam os seguintes questionamentos:
1. Quais medidas estão sendo tomadas pelo Governo do Estado para
diminuição de acidentes na Via Expressa Sul?
2. Quantos acidentes foram registrados no ano de 2018 na referida via?
3. Existe algum estudo para diminuição da velocidade da Via Expressa
Sul para 60km/h? |
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2/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município da Estância Balneária de Praia Grande a Estação Verão Gospel. |
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2/2019 |
2019-02-05 |
Veto Total |
Veto Total Ao Projeto de Lei Complementar que Altera os artigos nº 25 e 26 da Lei Complementar nº 779, de 05 de julho de 2018 e dá outras providências. (Estabelece novas regras para o exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes no Município). |
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2/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando à realização
de serviços urbanos, bem como limpeza e pintura de guias, desobstrução de bueiros, retirada
de entulhos e lixos, pelo menos uma vez por semana na rua Carijós, por toda sua extensão -
Vila Tupi, atendendo a real necessidade local. |
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3/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
Como já vimos os dados expostos mostram que o pequeno empreendedor tem um papel fundamental na geração de emprego e renda no município e, portanto, políticas governamentais de apoio ao pequeno negócio se faz extremamente necessario para dar suporte para empreendedor de forma que le se sinta seguro e possa obter sucesso no seu pequeno negócio. |
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3/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de edital de concursos públicos impressos no Sistema Braille. |
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3/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando à retirada de
entulhos e lixos na rua Nílza Ferreira Genaro, próximo ao numerai 435 - Ocian, atendendo a
real necessidade locai. |
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4/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
Sou procurado em meu gabinete diariamente,
com reclamações ligadas ao crescimento de mato que estão localizados ao lado
da Rodovia Pedro Taques, entre os trechos do bairro Caiçara e seguindo até o
bairro Solemar. Esses questionamentos muitas vezes citados, são decorrência,
de que acabam atrapalhando a visão dos motoristas, contudo, diminuindo a
parte de segurança pública no local. |
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4/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a melhoria
da iluminação na Praça São Pedro Apóstolo. Vila Calcara, atendendo a real necessidade local,
visto que inúmeros postes se encontram com as lâmpadas queimadas. |
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5/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
Tenho sido procurada por munícipes que relatam o total
descaso em relação a estrutura dos aparelhos públicos de saúde.
Estes informam que no Hospital Irmã Dulce ocorrem as seguintes
situações:
1. Não possuem ventiladores;
2. Falta assento para acompanhantes;
3. Faltam lençóis para os acamados, ocorrendo assim a
redução dos banhos nos pacientes;
4. Bebedouros não funcionam e os que funcionam a
água está extremamente quente;
5. Os acompanhantes têm se revezado para sentar em
cadeiras de plástico e levam seu próprio ventilador. |
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5/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza e
desobstrução de bueiros localizados na Rua São domingos, com a Rua São Benedito. - Vila
Calcara, atendendo a real necessidade do local. |
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6/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza e
desobstrução de bueiros localizados na Rua Astroeilda Pinheiro Farneze. entre a Kennedv para
a marginal - Vila Calcara, atendendo a real necessidade do local, visto que devido o
entupimento, tampas de bueiros estouraram. |
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6/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
Fui procurada por uma munícípe que mora na Travessa
340, no Bairro Sitio São Sebastião, e essa questionou sobre a possibilidade
de capeamento da rua em questão. ASabesp já instalou coletores de esgoto
em praticamente todas as casas. |
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7/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÂO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a
recolocação da imagem do Padroeiro de Praia Grande, São Pedro Apostolo que devido
fortes ventos acabou caindo. |
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7/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
Ensinar e aprender faz parte da natureza humana, e o
processo de formação do cidadão e da cidadã ocorre desde o nascimento,
através de ações contínuas que organizam a forma de ser de uma sociedade.
Nesse contexto, o profissional da educação ocupa lugar central, cumprindo a
tarefa de cuidar da formação dos que chegam até a escola. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o
serviço de (DESENTUPIMENTO), localizado na Rua Caetés
em frente ao n.° 305 |
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8/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
Parece que as pessoas só dão o devido valor às árvores urbanas, quando chega
esta época do ano e o calor aumenta a níveis muito desconfortáveis. É quando, fora de
nossas casas, procuramos nos abrigar dos ralos solares nas suas sombras em parques e
jardins, mas também em ruas e praças. São nesses lugares, que as árvores
desempenham funções muito variadas e vitais para uma cidade. |
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9/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
Indico Ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o
serviço de (RETIRADA DE MOVEIS E ENTULHOS),
localizado na Rua Caetés em frente ao n.° 305 |
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9/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa na forma regimental, seja enviado
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES desta Casa de Leis ao Senhor CAPITÃO PM
MOACIR MATHIAS DO NASCIMENTO, Comandante do 2^ Batalhão de
Polícia Rodoviária do Primeiro BPRV, parabenizando o CABO PM CELSO
SABINO DA COSTA FILHO, RE 982019-1 e do SOLDADO PM LUCAS DE
JESUS MARTINS, RE 1S0H4-3, pela postura, eficiência e desempenho de
suas funções no atendimento aos motoristas que necessitam de ajuda na
Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, fato este presenciado por este
Vereador no dia 16 de Dezembro de 2018. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o
serviço de (DESENTUPIMENTO E LIMPEZA EM BUEIRO),
localizado na Rua Carijós, em frente ao n.°34, no bairro
Vila Tupi |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
No último dia 17 de janeiro do corrente ano tivemos o sorteio
de 642 imóveis de 10 conjuntos residenciais que estão sendo construídos
na Cidade. Mas muitas pessoas ainda tem interesse em se inscrever no
Cadastro Habitacional do Município. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o
serviço de (RTIRADA DE MOVEIS E ENTULHOS),
localizado na Rua Carijós, em frente ao n.° 168 no bairro
Vila Tupi |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
Em março de 2017 apresentei o requerimento N 148
solicitando a revitalização da praça Padre Augusto Stenico no bairro
Glória. Na época executivo me respondeu que os brinquedos foram
substituídos por novos e que o local estava em constante manutenção. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o
serviço de (RECOLOCAÇÃO DE PISOS QUEBRADOS),
localizado. Praça Duque de Caxias no bairro Canto do
Forte |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
ÍNDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO. a
sugestão de implantação de um compartimento que fique aberto, durante o fechamento (Jp
ecoponto, para que os moradores possam depositar seus resíduos. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
Com o objetivo de atender pedido
formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Frei Damião (final da rua), no bairro do Princesa, conforme o número de
ouvidoria 201901013146151. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
Com o objetivo de atender pedido
formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do{s) servlço(s)/sollcitação abaixo descrlto{s), na Av./Rua
das Papoulas ns 191, no bairro do Real, solicitado pela senhora Mara,
conforme o número de ouvidoria 201901013146232. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
Com o objetivo de atender pedido
formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Diamantino da Cruz Ferreira Mourão 8132, no bairro do Princesa,
solicitado pelo munícipe, senhor Alexandre Mller, conforme o número de
ouvidoria 201901001146554. |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
Com o objetivo de atender pedido
formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Odair Penellas Baeta 210, no bairro do Princesa, solicitado pela munícipe,
senhora Noelly Quínalia, conforme o número de ouvidoria 201902013146828. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
Com o objetivo de atender pedido
formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do{s) serviço{s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Lindaura dos Santos Aguiar n^lSS, solicitado pelo munícipe, senhor Filadéifío
Silva, no bairro do Princesa, conforme o número de ouvidoria
201902013146835. |
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19/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
Com o objetivo de atender pedido
formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Prata 73, no bairro do Real, conforme o número de ouvidoria
201902013147042. |
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20/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
Com o objetivo de atender pedido
formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço{s)/solicitação abaixo descrito{s), na Av./Rua
Vergííio Gabriel de Siqueira n2 321, no bairro do Princesa, conforme o número
de ouvidoria 201902013147048. |
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21/2019 |
2019-02-05 |
Indicações |
Atendendo à solicitação dos ciclistas do Município,
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine ao setor competente, proceder o corte do mato no
canteiro da ciclovia, pois está tomando conta da pista nos ponto do túnel 8
ao 10, alguns trechos do quietude há enormes buracos na ciclovia o que toma
a via perigosa. Nos viadutos 8 e 20 os semáforos para ciclistas não estão
funcionando. |
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