| materia |
260/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, para que junto ao setor competente, mande efetuar a limpeza
do terreno na Rua João Dias da Silva, no bairro Caiçara. O lixo depositado
no local vem contribuindo para proliferação do mosquito aedes aegyptí
no município, causando danos à saúde da população. |
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| materia |
261/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal "Alberto Pereira
Mourão", para que junto ao setor competente, para que verifique e viabilize uma
luminária no poste que fica na Avenida Oliveira Lima, n 717, no bairro Ribeirópolis. Os
moradores do local já solicitaram, mas até o momento continuam sem iluminação
via. |
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262/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
Diante do exposto e para que a história de nossa Cidade e deste
legislativo não caia no esquecimento, INDICO à Mesa Diretora desta Edilidade, que
todos os documentos que compõem o acervo desta Câmara Municipal bem como
todas as atas das plenárias sejam arquivados em um local adequado para que todos
possam ter a oportunidade de conhecer e ler os trabalhos realizados por este
legislativo. |
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| sessao |
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2019-02-19 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
1926/2019 |
2019-02-14 |
Lei Ordinária |
Altera o disposto na Lei n° 1.765, de 24 de abril 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
1927/2019 |
2019-02-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a identificação e notificação de preposto de empresas prestadoras de serviços para adentrar em propriedade privada no âmbito do Município de Praia Grande, e dá outras providências. |
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| norma |
798/2019 |
2019-02-13 |
Lei Complementar |
Institui a promoção por antiguidade na Carreira da Guarda Civil Municipal e acrescenta o artigo 13-A na Lei Complementar n" 602 de 09 de dezembro de 2011 que "dispõe sobre a organização e o funcionamento da Guarda Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, instituída pelo art. 97 da Lei n" 681 de 6 de abril de 1990. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-12 |
Moção |
Requer seja enviada Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Militar e Civil e todos do Município de Brumadinho, pelos relevantes serviços prestados para socorrer as pessoas soterradas no rompimento da barragem. |
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2/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o inciso II do artigo 7º da Lei Complementar nº 765, de 14 de dezembro de 2017. (DISCIPLINA A EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS NO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE) |
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2/2019 |
2019-02-12 |
Veto Parcial |
Veto Parcial ao Projeto de Lei que Dispõe sobre a identificação e notificação de preposto de empresas prestadoras de serviços para adentrar em propriedade privada no âmbito do Município de Praia Grande, e dá outras providências. |
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3/2019 |
2019-02-12 |
Veto Parcial |
Veto Parcial ao Projeto de Lei que Altera o dispositivo na Lei nº 1765 de 24 de abril de 2015 e dá outras providências. |
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4/2019 |
2019-02-12 |
Veto Parcial |
Veto Parcial Ao Projeto de Lei que Regulamenta a venda e a criação de animais domésticos para fins comerciais no Município da Estância Balneária de Praia Grande. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-12 |
Veto Parcial |
Veto Parcial Ao Projeto de Lei Complementar que Institui a promoção por antiguidade na Carreira da Guarda Civil Municipal e acrescenta o artigo 13-A na Lei Complementar nº 602 de 09 de dezembro de 2011 que dispõe sobre a organização e funcionamento da Guarda Municipal da Estância Balneária de Praia Grande. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa "Ajude uma Vida" de Doação de Medicamentos, Produtos e ou Equipamentos de uso Médico, e dá outras providências. |
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6/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei |
Regulamenta a utilização de cães em empresas de vigilância patrimonial. |
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7/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário do Município o dia 12 de maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. |
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12/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
Este requerimento visa obter respostas quanto ao Projeto de Lei 527/2018, de
autoria do deputado estadual Cássio Navarro, que dispõe da construção de urn
Hospital Público Veterinário na Região Metropolitana da Baixada Santista.
sendo que o mesmo foi aprovado na Assembléia Legislativa. |
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13/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
Praia Grande ampliou a quantidade de ciclovias e ciclofaixas para 95,8 km. Até o ano
passado, a cidade contava com 94,9 km de extensão para o tráfego de bicicletas.
Segundo a prefeitura, os serviços de ampliação devem continuar nos próximos meses,
para o alcance de 100 km. |
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14/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
Desde o primeiro mandato, venho
apresentando diversos requerimentos nesta Casa, tratando-se do assunto sobre
a abertura do canal para resolver os problemas da enchente no bairro Princesa.
Posso citar alguns deles, que receberam as seguintes numerações 1019/12,
357/17, 342/18 e o mais recente em maio o 885/18 que foi aprovado por
unanimidade. |
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15/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental após ouvido o Colendo Plenário,
seja formada uma Comissão de Servidores e Vereadores para implantação da
ESCOLA DO LEGISLATIVO nesta Câmara Municipal de Praia Grande. |
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16/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro (AVCB)
comprova a estabilidade e segurança dos edifícios em casos de
incêndio. Esta Vereadora apresentou os Requerimentos 375/2014,
543/2017 e 209/2018 (anexos) que questionam se os prédios das
escolas municipais e estaduais, bem como o Hospital Irmã Dulce se
encontram em dia com este documento. |
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17/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
A temperatura recomendada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) para ambientes
clímatizados em qualquer estação do ano é de 24 graus. Mas, para que esta temperatura seja
efetiva, é necessário que os aparelhos estejam em funcionamento de acordo com as normas e
padrões de qualidade. |
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18/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
Ocorre que nesta última temporada de verão, a prefeitura instalou palcos para a
recreação de turistas, moradores e visitantes, as chamadas "Arenas de verão", e autorizou
também, em área anexa às mencionadas arenas, a instalação de containers divulgando a marca
de uma famosa cervejaria. |
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19/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
REQUEIRO a Mesa. na forma regimental e
após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal. Dr. Alberto Pereira Mourão, para que, mediante a Secretaria
Competente, efetue a limpeza de grama e mato de Ioda a extensão da Via Expresso
Sul, bem como suas Marginais. solicitando também que tal serviço seja feito de
forma regular, à fim de que seja mantido. |
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20/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
Procurado por moradores do bairro Caiçora, constatei que o
terreno situado na Avenida Castelo Branco, Entre a Rua Nossa Senhora
de Praia Grande, Antigo terminal rodoviário, está em uma situação
caótica, sendo utilizado como boto fora de entulhos e outros. |
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21/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
No último dia 8 de Fevereiro, agora como
Governador do Estado de São Paulo João Doria
cumprindo promessa de campanha, anunciou o
programa Corujão da Saúde para o Estado de São
Paulo. |
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22/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
Fui procurada por munícipes que estão reclamando da cor da água
que está saindo das torneiras de suas casas. Inclusive pude verificar na
minha residência que a água da torneira está saindo bem amarela. |
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23/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
O Governo Federal disponibiliza um Programa chamado Artesanato
Brasileiro. Este programa consiste em estabelecer ações conjuntas no
sentido de enfrentar os desafios e potencializar as muitas oportunidades
existentes para o desenvolvimento do Setor Artesanal, gerando
oportunidades de trabalho e renda, estimulando o aproveitamento das
vocações regionais. |
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90/2019 |
2019-02-12 |
Indicações |
Fste vereador foi orocurado por moradores e usuários da ciclovia
existente na Av. Roberto de almeida Vinhas, especificamente na área que passa
pelo Bairro do CAIÇARA, solicitando o corte do mato no canteiro da ciclovia, pois
encontra-se muito alto e está tomando conta da aludida ciclovia, além de servir
de refúgio a assaltantes. |
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91/2019 |
2019-02-12 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do sete
competente da Administração Municipal, que sejam providenciados serviços
de limpeza de terreno e de iluminação pública na Rua 1° de Janeiro,
praticamente em toda a extensão da Rua, na Vila Mirim |
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92/2019 |
2019-02-12 |
Indicações |
O Vereador que a presente subu creve, depois de cumprida as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor
competente da Administração Municipal, que seja providenciado serviços na
Rua Ciro Carneiro, altura do no 682, no cruzamento com a Rua América
Latina, no bairro Vila Guilhermina. |
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93/2019 |
2019-02-12 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a
limpeza e manutenção dos condicionadores de ar dos ônibus da Viação Píracicabana. |
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94/2019 |
2019-02-12 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto aos Órgãos competentes visando a
instalação de um ponto de ecológico na orla da Praia. |
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95/2019 |
2019-02-12 |
Indicações |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, a necessidade de determinar ao
setor competente, para que tome as devidas providências no sentido de
efetuar o fechamento dos buracos, bem como a reparação da camada
asfáltica, localizados na Rua Manoel Sampaio Seabra Pereira, altura do
número 600, no bairro Jardim Quietude, neste Município, conforme fotos
anexas. |
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96/2019 |
2019-02-12 |
Indicações |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, a necessidade de determinar ao
setor competente, para que tome as devidas providências no sentido de
efetuar o fechamento dos buracos, bem como a reparação da camada
asfáltica, localizados ao longo da Rua Idelfonso Galeano, no bairro
Tupiry, neste Município, conforme fotos anexas. |
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97/2019 |
2019-02-12 |
Indicações |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, a necessidade de determinar ao
setor competente, para que tome as devidas providências no sentido de
efetuar o fechamento dos buracos, bem como a reparação da camada
asfáltica, localizados na Rua Manoel Rossato Navarro, altura do número
253, no bairro Jardim Anhanguera, neste Município, conforme fotos
anexas. |
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98/2019 |
2019-02-12 |
Indicações |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Dr. Alberto Pereira Mouráo, a necessidade de determinar ao
setor competente, para que tome as devidas providências no sentido de
promover a pintura das faixas de pedestres localizadas entre as escolas
Roberto Shoji e Carlos Eduardo Conti Castro, na Rua Idelfonso Galeano,
no bairro Tupiry, neste Município, que se encontram apagadas. |
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99/2019 |
2019-02-12 |
Indicações |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, a necessidade de determinar ao
setor competente, para que tome as devidas providências no sentido de
efetuar o fechamento dos buracos, bem como a reparação da camada
asfáltica, localizados ao longo da Rua Dezoito (do canal), n" 971,
(próximos ao Materiais de Construção Pedro) no bairro Anhanguera,
neste Município. |
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100/2019 |
2019-02-12 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
execute serviços de INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO
SEMAFÓRICA no cruzamento das Ruas Xavantes e Pajé,
bairro Tupi, devido ao grande número de acidentes. |
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101/2019 |
2019-02-12 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
execute serviços de LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO
na Rua Ariovaldo Augusto de Oliveira, bairro Tupiry. |
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102/2019 |
2019-02-12 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
execute serviços de LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO
na Rua José Benedito de Almeida, bairro Tupiry. |
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| materia |
103/2019 |
2019-02-12 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA
MOURÂO, JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE QUE SEJAM FEITO REPAROS NO
HOSPITAL IRMÃ DULCE CONFORME INDICADO ATRAVÉS DO OFICIO DO CORPO
DE BOMBEIROS. |
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| materia |
104/2019 |
2019-02-12 |
Indicações |
Com o objetivo de atender pedido
formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço{s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Luiz Amaro Costa n^ 582, no bairro do Melvi, solicitado pelo munícipe senhor
Vivaldo. |
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| materia |
105/2019 |
2019-02-12 |
Indicações |
Com o objetivo de atender pedido
formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), nas
Av./Ruas Benedito Alves dos Santos n^ 154 e Olímpio Pereira DO Nascimento
n 149, cruzamento com a Hugulino José Ribeiro, no bairro do Princesa. |
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| materia |
106/2019 |
2019-02-12 |
Indicações |
Com o objetivo de atender pedido
formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/soíicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Eulenice Maria Jacob Cardoso n® 116, no bairro Princesa. |
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107/2019 |
2019-02-12 |
Indicações |
Com o objetivo de atender pedido
formulado por munícípes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito{s), na Av./Rua
Olímpio Pereira do Nascimento ns 241, no bairro Princesa, |
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| materia |
108/2019 |
2019-02-12 |
Indicações |
Com o objetivo de atender pedido
formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrÍto{s), na Av./Rua
Brigadeiro Eduardo Gomes n^267, solicitado pela munícipe, senhora Elisete,
no bairro do Melvi. |
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| materia |
109/2019 |
2019-02-12 |
Indicações |
Com o objetivo de atender pedido
formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÂO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Francisco Antônio de Abreu n® 496, no bairro do Princesa, solicitado pela
munícipe, a senhora Odete. |
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| materia |
110/2019 |
2019-02-12 |
Indicações |
Com o objetivo de atender pedido
formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Saúde Pública (SESAP), a realização/verificação
do(s) serviço(s)/sollcitação abaixo descrito{s), na Av./Rua Francisco Antônio de
Abreu n® 496, no bairro do Princesa, solicitado pela munícipe, a senhora
Odete. |
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111/2019 |
2019-02-12 |
Indicações |
Com o objetivo de atender pedido
formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicÍtação abaixo descrlto(s), na Av./Rua
Maria Helena do Nascimento ns 372, no bairro do Princesa, solicitado pelo
munícipe, o senhor Fabíano. |
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