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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 260/2019 2019-02-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, mande efetuar a limpeza do terreno na Rua João Dias da Silva, no bairro Caiçara. O lixo depositado no local vem contribuindo para proliferação do mosquito aedes aegyptí no município, causando danos à saúde da população. 1 extracted
materia 261/2019 2019-02-19 Indicações INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal "Alberto Pereira Mourão", para que junto ao setor competente, para que verifique e viabilize uma luminária no poste que fica na Avenida Oliveira Lima, n 717, no bairro Ribeirópolis. Os moradores do local já solicitaram, mas até o momento continuam sem iluminação via. 1 extracted
materia 262/2019 2019-02-19 Indicações Diante do exposto e para que a história de nossa Cidade e deste legislativo não caia no esquecimento, INDICO à Mesa Diretora desta Edilidade, que todos os documentos que compõem o acervo desta Câmara Municipal bem como todas as atas das plenárias sejam arquivados em um local adequado para que todos possam ter a oportunidade de conhecer e ler os trabalhos realizados por este legislativo. 1 extracted
sessao 3 2019-02-19 Ordinária — 0 no document
norma 1926/2019 2019-02-14 Lei Ordinária Altera o disposto na Lei n° 1.765, de 24 de abril 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1927/2019 2019-02-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a identificação e notificação de preposto de empresas prestadoras de serviços para adentrar em propriedade privada no âmbito do Município de Praia Grande, e dá outras providências. 1 extracted
norma 798/2019 2019-02-13 Lei Complementar Institui a promoção por antiguidade na Carreira da Guarda Civil Municipal e acrescenta o artigo 13-A na Lei Complementar n" 602 de 09 de dezembro de 2011 que "dispõe sobre a organização e o funcionamento da Guarda Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, instituída pelo art. 97 da Lei n" 681 de 6 de abril de 1990. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-12 Moção Requer seja enviada Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Militar e Civil e todos do Município de Brumadinho, pelos relevantes serviços prestados para socorrer as pessoas soterradas no rompimento da barragem. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-12 Projeto de Lei Complementar Altera o inciso II do artigo 7º da Lei Complementar nº 765, de 14 de dezembro de 2017. (DISCIPLINA A EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS NO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE) 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-12 Veto Parcial Veto Parcial ao Projeto de Lei que Dispõe sobre a identificação e notificação de preposto de empresas prestadoras de serviços para adentrar em propriedade privada no âmbito do Município de Praia Grande, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-12 Veto Parcial Veto Parcial ao Projeto de Lei que Altera o dispositivo na Lei nº 1765 de 24 de abril de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-12 Veto Parcial Veto Parcial Ao Projeto de Lei que Regulamenta a venda e a criação de animais domésticos para fins comerciais no Município da Estância Balneária de Praia Grande. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-12 Veto Parcial Veto Parcial Ao Projeto de Lei Complementar que Institui a promoção por antiguidade na Carreira da Guarda Civil Municipal e acrescenta o artigo 13-A na Lei Complementar nº 602 de 09 de dezembro de 2011 que dispõe sobre a organização e funcionamento da Guarda Municipal da Estância Balneária de Praia Grande. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-12 Projeto de Lei Institui o Programa "Ajude uma Vida" de Doação de Medicamentos, Produtos e ou Equipamentos de uso Médico, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-12 Projeto de Lei Regulamenta a utilização de cães em empresas de vigilância patrimonial. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-12 Projeto de Lei Institui no Calendário do Município o dia 12 de maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-12 Requerimento Este requerimento visa obter respostas quanto ao Projeto de Lei 527/2018, de autoria do deputado estadual Cássio Navarro, que dispõe da construção de urn Hospital Público Veterinário na Região Metropolitana da Baixada Santista. sendo que o mesmo foi aprovado na Assembléia Legislativa. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-12 Requerimento Praia Grande ampliou a quantidade de ciclovias e ciclofaixas para 95,8 km. Até o ano passado, a cidade contava com 94,9 km de extensão para o tráfego de bicicletas. Segundo a prefeitura, os serviços de ampliação devem continuar nos próximos meses, para o alcance de 100 km. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-12 Requerimento Desde o primeiro mandato, venho apresentando diversos requerimentos nesta Casa, tratando-se do assunto sobre a abertura do canal para resolver os problemas da enchente no bairro Princesa. Posso citar alguns deles, que receberam as seguintes numerações 1019/12, 357/17, 342/18 e o mais recente em maio o 885/18 que foi aprovado por unanimidade. 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-12 Requerimento REQUEIRO à Mesa, na forma regimental após ouvido o Colendo Plenário, seja formada uma Comissão de Servidores e Vereadores para implantação da ESCOLA DO LEGISLATIVO nesta Câmara Municipal de Praia Grande. 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-12 Requerimento O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro (AVCB) comprova a estabilidade e segurança dos edifícios em casos de incêndio. Esta Vereadora apresentou os Requerimentos 375/2014, 543/2017 e 209/2018 (anexos) que questionam se os prédios das escolas municipais e estaduais, bem como o Hospital Irmã Dulce se encontram em dia com este documento. 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-12 Requerimento A temperatura recomendada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) para ambientes clímatizados em qualquer estação do ano é de 24 graus. Mas, para que esta temperatura seja efetiva, é necessário que os aparelhos estejam em funcionamento de acordo com as normas e padrões de qualidade. 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-12 Requerimento Ocorre que nesta última temporada de verão, a prefeitura instalou palcos para a recreação de turistas, moradores e visitantes, as chamadas "Arenas de verão", e autorizou também, em área anexa às mencionadas arenas, a instalação de containers divulgando a marca de uma famosa cervejaria. 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-12 Requerimento REQUEIRO a Mesa. na forma regimental e após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal. Dr. Alberto Pereira Mourão, para que, mediante a Secretaria Competente, efetue a limpeza de grama e mato de Ioda a extensão da Via Expresso Sul, bem como suas Marginais. solicitando também que tal serviço seja feito de forma regular, à fim de que seja mantido. 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-12 Requerimento Procurado por moradores do bairro Caiçora, constatei que o terreno situado na Avenida Castelo Branco, Entre a Rua Nossa Senhora de Praia Grande, Antigo terminal rodoviário, está em uma situação caótica, sendo utilizado como boto fora de entulhos e outros. 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-12 Requerimento No último dia 8 de Fevereiro, agora como Governador do Estado de São Paulo João Doria cumprindo promessa de campanha, anunciou o programa Corujão da Saúde para o Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 22/2019 2019-02-12 Requerimento Fui procurada por munícipes que estão reclamando da cor da água que está saindo das torneiras de suas casas. Inclusive pude verificar na minha residência que a água da torneira está saindo bem amarela. 1 extracted
materia 23/2019 2019-02-12 Requerimento O Governo Federal disponibiliza um Programa chamado Artesanato Brasileiro. Este programa consiste em estabelecer ações conjuntas no sentido de enfrentar os desafios e potencializar as muitas oportunidades existentes para o desenvolvimento do Setor Artesanal, gerando oportunidades de trabalho e renda, estimulando o aproveitamento das vocações regionais. 1 extracted
materia 90/2019 2019-02-12 Indicações Fste vereador foi orocurado por moradores e usuários da ciclovia existente na Av. Roberto de almeida Vinhas, especificamente na área que passa pelo Bairro do CAIÇARA, solicitando o corte do mato no canteiro da ciclovia, pois encontra-se muito alto e está tomando conta da aludida ciclovia, além de servir de refúgio a assaltantes. 1 extracted
materia 91/2019 2019-02-12 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do sete competente da Administração Municipal, que sejam providenciados serviços de limpeza de terreno e de iluminação pública na Rua 1° de Janeiro, praticamente em toda a extensão da Rua, na Vila Mirim 1 extracted
materia 92/2019 2019-02-12 Indicações O Vereador que a presente subu creve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja providenciado serviços na Rua Ciro Carneiro, altura do no 682, no cruzamento com a Rua América Latina, no bairro Vila Guilhermina. 1 extracted
materia 93/2019 2019-02-12 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza e manutenção dos condicionadores de ar dos ônibus da Viação Píracicabana. 1 extracted
materia 94/2019 2019-02-12 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto aos Órgãos competentes visando a instalação de um ponto de ecológico na orla da Praia. 1 extracted
materia 95/2019 2019-02-12 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, a necessidade de determinar ao setor competente, para que tome as devidas providências no sentido de efetuar o fechamento dos buracos, bem como a reparação da camada asfáltica, localizados na Rua Manoel Sampaio Seabra Pereira, altura do número 600, no bairro Jardim Quietude, neste Município, conforme fotos anexas. 1 extracted
materia 96/2019 2019-02-12 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, a necessidade de determinar ao setor competente, para que tome as devidas providências no sentido de efetuar o fechamento dos buracos, bem como a reparação da camada asfáltica, localizados ao longo da Rua Idelfonso Galeano, no bairro Tupiry, neste Município, conforme fotos anexas. 1 extracted
materia 97/2019 2019-02-12 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, a necessidade de determinar ao setor competente, para que tome as devidas providências no sentido de efetuar o fechamento dos buracos, bem como a reparação da camada asfáltica, localizados na Rua Manoel Rossato Navarro, altura do número 253, no bairro Jardim Anhanguera, neste Município, conforme fotos anexas. 1 extracted
materia 98/2019 2019-02-12 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mouráo, a necessidade de determinar ao setor competente, para que tome as devidas providências no sentido de promover a pintura das faixas de pedestres localizadas entre as escolas Roberto Shoji e Carlos Eduardo Conti Castro, na Rua Idelfonso Galeano, no bairro Tupiry, neste Município, que se encontram apagadas. 1 extracted
materia 99/2019 2019-02-12 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, a necessidade de determinar ao setor competente, para que tome as devidas providências no sentido de efetuar o fechamento dos buracos, bem como a reparação da camada asfáltica, localizados ao longo da Rua Dezoito (do canal), n" 971, (próximos ao Materiais de Construção Pedro) no bairro Anhanguera, neste Município. 1 extracted
materia 100/2019 2019-02-12 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente execute serviços de INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA no cruzamento das Ruas Xavantes e Pajé, bairro Tupi, devido ao grande número de acidentes. 1 extracted
materia 101/2019 2019-02-12 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente execute serviços de LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO na Rua Ariovaldo Augusto de Oliveira, bairro Tupiry. 1 extracted
materia 102/2019 2019-02-12 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente execute serviços de LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO na Rua José Benedito de Almeida, bairro Tupiry. 1 extracted
materia 103/2019 2019-02-12 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÂO, JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE QUE SEJAM FEITO REPAROS NO HOSPITAL IRMÃ DULCE CONFORME INDICADO ATRAVÉS DO OFICIO DO CORPO DE BOMBEIROS. 1 extracted
materia 104/2019 2019-02-12 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço{s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Luiz Amaro Costa n^ 582, no bairro do Melvi, solicitado pelo munícipe senhor Vivaldo. 1 extracted
materia 105/2019 2019-02-12 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), nas Av./Ruas Benedito Alves dos Santos n^ 154 e Olímpio Pereira DO Nascimento n 149, cruzamento com a Hugulino José Ribeiro, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 106/2019 2019-02-12 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/soíicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Eulenice Maria Jacob Cardoso n® 116, no bairro Princesa. 1 extracted
materia 107/2019 2019-02-12 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícípes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito{s), na Av./Rua Olímpio Pereira do Nascimento ns 241, no bairro Princesa, 1 extracted
materia 108/2019 2019-02-12 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrÍto{s), na Av./Rua Brigadeiro Eduardo Gomes n^267, solicitado pela munícipe, senhora Elisete, no bairro do Melvi. 1 extracted
materia 109/2019 2019-02-12 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÂO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Francisco Antônio de Abreu n® 496, no bairro do Princesa, solicitado pela munícipe, a senhora Odete. 1 extracted
materia 110/2019 2019-02-12 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Saúde Pública (SESAP), a realização/verificação do(s) serviço(s)/sollcitação abaixo descrito{s), na Av./Rua Francisco Antônio de Abreu n® 496, no bairro do Princesa, solicitado pela munícipe, a senhora Odete. 1 extracted
materia 111/2019 2019-02-12 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicÍtação abaixo descrlto(s), na Av./Rua Maria Helena do Nascimento ns 372, no bairro do Princesa, solicitado pelo munícipe, o senhor Fabíano. 1 extracted