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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2019 2019-02-19 Requerimento O "botão do pânico" é um aplicativo vinculado a Polícia e tem como intenção tentar combater a violência contra as mulheres. Toda mulher que procurar a Justiça e pedir uma medida protetiva vai ser contatada para ter acesso ao dispositivo que proíbe a aproximação dos agressores. 1 extracted
materia 33/2019 2019-02-19 Requerimento Tenho apresentado muitos trabalhos nesta Casa de Leis para que o setor de Saúde de nosso município seja mais ágil e eficiente nos procedimentos médicos, a fim de evitar que nossos munícipes tenham que passar por verdadeiro périplo, quando necessitam dos serviços públicos para resolverem suas enfermidades. Este vereador teve uma experiência recente, quando precisou resolver o caso de saúde de uma tia de 79 anos, irmã de minha mãe, que tem dificuldade de locomoção e um filho paraplégico. 1 extracted
materia 34/2019 2019-02-19 Requerimento O Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN) é um programa do Governo Federal que visa transferir recursos para ações e serviços de saúde, na forma de financiamento, com respectivo monitoramento e controle. 1 extracted
materia 35/2019 2019-02-19 Requerimento Por ocasião da comemoração dos 30 anos da fundação da Igreja Presbiteriana de Praia Grande, situada na rua Copacabana n- 207, jardim Guilhermina, tivemos o privilégio de conhecer boa parte da história desta igreja, que em 30 anos, saiu de uma pequena casinha, para um moderno prédio construído no local. Tomamos conhecimento do maravilhoso trabalho evangelístico junto aos carrinheiros da praia, que lutam com muita dificuldade, para levar o sustento aos seus lares, assim como o trabalho desenvolvido nos primórdios do Jardim Glória. 1 extracted
materia 36/2019 2019-02-19 Requerimento Pragas urbanas são animais que se adaptaram para viver junto ao homem nos centros urbanos. Elas se tornaram prejudiciais devido ao desequilíbrio ecológico que veio com o acúmulo de lixo e com a falta de higiene da população. Assim, eles são considerados pragas porque podem transmitir diversas doenças e causar agravos à saúde. 1 extracted
materia 37/2019 2019-02-19 Requerimento Um levantamento feito pelo Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP) e divulgado pela Agência Brasil aponta que 88% das crianças abusadas sexualmente foram molestadas por pessoas da família ou próximas a ela. De cada dez, quatro foram vítimas do próprio pai e três, do padrasto. 1 extracted
materia 38/2019 2019-02-19 Requerimento A Lei 967 de abril de 1997 afirma que é de responsabilidade dos donos de cães e gatos o recolhimento das fezes destes animais excretados nas vias públicas no Município, sendo passivos de multa caso não o façam de acordo com o Decreto 2722 de junho de 1997. 1 extracted
materia 39/2019 2019-02-19 Requerimento No dia 6 de janeiro de 2019 tivemos o reajuste da tarifa dos ônibus municipais de R$ 4,05 para RS 4,30. Segundo o índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (ÍPC-Cl) — que mede a variação de preços de produtos e serviços para famílias com renda entre um e 2,5 salários mínimos — apresentou inflação de 0,61% em janeiro vindo de 0,32% em dezembro, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) em relatório na última terça-feira (5). Com esse resultado, o IPC-Cl acumula alta de 4,29% nos últimos 12 meses, contra 4,19% do indicador geral. 1 extracted
materia 40/2019 2019-02-19 Requerimento Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, avaliados pelo observatório da violência contra a mulher na Baixada Santista da Associação Mulheres Progressistas (AMP), Praia Grande é o município da Baixada com o maior número de estupros. Tais números crescem a cada ano como podemos observar no gráfico em anexo que compara as cidades de Santos e Praia Grande. 1 extracted
materia 41/2019 2019-02-19 Requerimento Considerando inicialmente, que no artigo 175, parágrafo sexto, da Constituição Estadual está previsto que a Assembléia Legislativa apreciará e poderá apresentar Emendas individuais ao Projeto de Lei que trata do Orçamento Anual do Estado e que, essas serão de 0,3% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo. 1 extracted
materia 170/2019 2019-02-19 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja providenciado serviços na Rua Ciro Carneiro altura do n 378, no bairro Vila Guilhermina. 1 extracted
materia 171/2019 2019-02-19 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja providenciado serviços na Rua América Latina (no cruzamento com a Rua Ciro Carneiro), próximo ao número 678, no bairro Vila Guilhermina. 1 extracted
materia 172/2019 2019-02-19 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que encontre mecanismo para fiscalizar a distribuição de roupas que são doadas à Campanha do Agasalho, bem como, as doações rotineiras. 1 extracted
materia 173/2019 2019-02-19 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que acione a empresa responsável pelos serviços de telefonia no município, a fim que providencie reparos na Rua Itu esquina com a Praça Vereador Vital Muniz, Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 174/2019 2019-02-19 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que providencie serviços na Rua Itu esquina com a Praça Vereador Vital Muniz, Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 175/2019 2019-02-19 Indicações A propositura tem por objetivo a celebração de convênio para fins de contratação de presos do Centro de Progressão Penitenciária - CPP de Mongaguá, PENITENCIÁRIA I E II DE SÃO VICENTE, que estejam cumprindo pena no regime semiaberto interno, tenham atestado de bom comportamento carcerário e que possuam domicilio ou vínculo familiar no município de Praia Grande-SP, para fins de prestação de serviços à Municipalidade. 1 extracted
materia 176/2019 2019-02-19 Indicações Fica criada a Patrulha Maria da Penha que atuará no atendimento à mulher vítima de violência no município de Praia Grande e será regida pelas diretrizes dispostas nesta lei e na Lei Federal n9 11.340/2006. 1 extracted
materia 177/2019 2019-02-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a possibilídade de poda da árvore, localizada na Rua Xixova. defronte ao numera! 775 - canto do forte, atendendo a real necessidade local, visto que a arvore está atingindo a rede elétrica da rua. 1 extracted
materia 178/2019 2019-02-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto com o órgão competente visando o fechamento de buraco, na rua Dr Ciro Carneiro, equina com a Rua América Latina - Guilhermina. atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 179/2019 2019-02-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando providenciar a pintura da faixa de pedestre na rua Augusto Ribeiro Pacheco - defronte ao supermercado Prático. Vila Antártica, atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 180/2019 2019-02-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando o fechamento de buracos na rua Antônio Monteiro - Vila Mirim, atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 181/2019 2019-02-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a manutenção das manilhas na Rua Severina Vaz de Medeiros -- entre o numerai 176 ao 250 - Vila Sônia, atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 182/2019 2019-02-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando providenciar a alteração do sentido da Avenida Lasar Segal - Jardim Samambaia para mão única. 1 extracted
materia 183/2019 2019-02-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a manutenção da tampa e a desobstrução do bueiro na Rua João Ramalho. defronte aos numerais 280 e 290 - Aviação, atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 184/2019 2019-02-19 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, a necessidade de determinar ao setor competente, para que torne as devidas providências no sentido de efetuar a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Santo Marinelli, no bairro Jardim Real, neste Município. 1 extracted
materia 185/2019 2019-02-19 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, a necessidade de determinar ao setor competente, para que tome as devidas providências no sentido de efetuar a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Das Cerejeiras, altura do número 100, no bairro Samambaia, neste Município, bem como a reparação da camada asfáltica da via. 1 extracted
materia 186/2019 2019-02-19 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o serviço de (LIMPEZA DE MATO EM GUIA. SARJETA), localizado Rua Cataguases a partir da numeração n.°l 72 1 extracted
materia 187/2019 2019-02-19 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o serviço de (retirada de entulhos), localizado na Rua Guadalajara em frente ao n.°l 525 1 extracted
materia 188/2019 2019-02-19 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o serviço de (DESENTUPIMENTO EM BUEIRO), localizado Rua Coroados com Rua Tupi, esquina com o Extra. Vila Tupi 1 extracted
materia 189/2019 2019-02-19 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o serviço de (TAPA BURACO), localizado na rua Tupi esquina com a Cataguases e frente ao bazar BRS. Vila Tupi 1 extracted
materia 190/2019 2019-02-19 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o serviço de (tapa buraco), localizado na Rua José Ângelo Bert, em frente ao n.° 230, no bairro Tupiry. 1 extracted
materia 191/2019 2019-02-19 Indicações Indico ao Prefeito do Municipio Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o serviço de (retirada de entulhos), localizado na Rua José Ângelo Bert próximo ao n.° 230 1 extracted
materia 192/2019 2019-02-19 Indicações Indico ao Prefeito do Municipio Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o serviço de (tapa buraco), localizado na Rua José Ângelo Bert, em frente ao n.° 363, no bairro Tupiry 1 extracted
materia 193/2019 2019-02-19 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que viabilize junto ao setor competente, que seja implantado na orla da praia e na faixa de areia, lixeiras para resíduos úmidos e secos, também como indicação a coleta seletiva de forma periódica, dos materiais coletados na mesma e direcionado para seu destino correto. 1 extracted
materia 194/2019 2019-02-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que através das redes sociais e publicidade nos órgãos públicos, viabilize uma campanha para que todo municipe morador de Praia grande, tome conta de sua calçada no que diz respeito a mato e sujeira. 1 extracted
materia 195/2019 2019-02-19 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Hugo de Carvalho Ramos 531, no bairro do Esmeralda, solicitado pela munícipe senhora Elenice Patrícia, 1 extracted
materia 196/2019 2019-02-19 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Brinco de Princesa 360, bairro do Real. 1 extracted
materia 197/2019 2019-02-19 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Francisco Antônio de Abreu n® 60, no bairro Princesa, solicitado pelo munícipe, senhor Valdemir, 1 extracted
materia 198/2019 2019-02-19 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Dr. Roberto de Almeida Vinhas, trecho compreendido entre as Ruas Amapola e Lindoia, no bairro do Real. 1 extracted
materia 199/2019 2019-02-19 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito{s), na Av./Rua Dr. Roberto de Almeida Vinhas, trecho compreendido entre as Ruas Amapola e Lindoia, no bairro do Real. 1 extracted
materia 200/2019 2019-02-19 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Dr. Roberto de Almeida Vinhas n® 19313, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 201/2019 2019-02-19 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Trânsito (SETRAN), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Amapola com a Av. Presidente Kennedy, altura do número n 16930, no bairro do Real. 1 extracted
materia 202/2019 2019-02-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, E A SECRETARIA DE TRANSPORTE. QUE SEJA REVISTO O DECRETO DE N. 5918 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015, DEVIDO AS EXIGÊNCIAS DOS DOCUMENTOS DO ART. 2°. 1 extracted
materia 203/2019 2019-02-19 Indicações Atendendo a reivindicação de moradores do bairro Aviação, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, que seja feito a limpeza dos bueiros na Rua: João Ramalho ao lado do n 543 e 536 e limpeza dos matos em volta. 1 extracted
materia 204/2019 2019-02-19 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, a fim de que verifique a quantidade de gatos que circulam no Conjunto 2, Viela 4 na Rua Deputado Laércio Corte, no bairro Vila Caiçara. 1 extracted
materia 205/2019 2019-02-19 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, a fim de que realize a limpeza e desentupimento dos bueiros localizados na Rua Luis Lopes Rodrigues, no bairro Quietude. 1 extracted
materia 206/2019 2019-02-19 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, a fim de que realize a limpeza da rua e calçada em torno da Escola Estadual Professor Antônio Nunes Lopes da Silva. 1 extracted
materia 207/2019 2019-02-19 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourio que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, a fim de realize a revitalização da iluminação da Praça da Bíblia, no bairro Maracanã. 1 extracted
materia 208/2019 2019-02-19 Indicações Atendendo à solicitação de moradores do bairro Solemar, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine ao setor competente, que seja realizada a manutenção da iluminação da Rua. Amâncio Mazzaropi, no bairro Solemar. 1 extracted
materia 209/2019 2019-02-19 Indicações A Praça 19 de janeiro, não é apenas um dos primeiros logradouros de Praia Grande, como também uma das praças mais transitadas da cidade, até porque é bastante freqüentada por muitos estudantes dos colégios existentes no seu entorno. Há alguns anos, durante a revitalização da praça, construíram um tanque que há já algum tempo se encontra com água parada, servindo naturalmente para um criadouro em potencial do mosquito aedes aegypti, o que pode infectar toda região. 1 extracted