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32/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
O "botão do pânico" é um aplicativo vinculado a Polícia e tem
como intenção tentar combater a violência contra as mulheres.
Toda mulher que procurar a Justiça e pedir uma medida
protetiva vai ser contatada para ter acesso ao dispositivo que proíbe a
aproximação dos agressores. |
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33/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Tenho apresentado muitos trabalhos nesta Casa de Leis para que o setor de
Saúde de nosso município seja mais ágil e eficiente nos procedimentos médicos, a fim
de evitar que nossos munícipes tenham que passar por verdadeiro périplo, quando
necessitam dos serviços públicos para resolverem suas enfermidades.
Este vereador teve uma experiência recente, quando precisou resolver o caso de
saúde de uma tia de 79 anos, irmã de minha mãe, que tem dificuldade de locomoção e
um filho paraplégico. |
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34/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
O Programa de Financiamento das Ações de Alimentação
e Nutrição (FAN) é um programa do Governo Federal que visa transferir recursos
para ações e serviços de saúde, na forma de financiamento, com respectivo
monitoramento e controle. |
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35/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Por ocasião da comemoração dos 30 anos da fundação
da Igreja Presbiteriana de Praia Grande, situada na rua
Copacabana n- 207, jardim Guilhermina, tivemos o privilégio de
conhecer boa parte da história desta igreja, que em 30 anos, saiu
de uma pequena casinha, para um moderno prédio construído no
local. Tomamos conhecimento do maravilhoso trabalho
evangelístico junto aos carrinheiros da praia, que lutam com
muita dificuldade, para levar o sustento aos seus lares, assim
como o trabalho desenvolvido nos primórdios do Jardim Glória. |
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36/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Pragas urbanas são animais que se adaptaram para
viver junto ao homem nos centros urbanos. Elas se
tornaram prejudiciais devido ao desequilíbrio
ecológico que veio com o acúmulo de lixo e com a
falta de higiene da população. Assim, eles são
considerados pragas porque podem transmitir
diversas doenças e causar agravos à saúde. |
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37/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Um levantamento feito pelo Hospital das Clínicas da Universidade de São
Paulo (USP) e divulgado pela Agência Brasil aponta que 88% das crianças
abusadas sexualmente foram molestadas por pessoas da família ou próximas a
ela. De cada dez, quatro foram vítimas do próprio pai e três, do padrasto. |
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38/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
A Lei 967 de abril de 1997 afirma que é de responsabilidade dos
donos de cães e gatos o recolhimento das fezes destes animais excretados
nas vias públicas no Município, sendo passivos de multa caso não o façam
de acordo com o Decreto 2722 de junho de 1997. |
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39/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
No dia 6 de janeiro de 2019 tivemos o reajuste da tarifa dos
ônibus municipais de R$ 4,05 para RS 4,30.
Segundo o índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (ÍPC-Cl) —
que mede a variação de preços de produtos e serviços para famílias com
renda entre um e 2,5 salários mínimos — apresentou inflação de 0,61%
em janeiro vindo de 0,32% em dezembro, informou a Fundação Getulio
Vargas (FGV) em relatório na última terça-feira (5). Com esse resultado, o
IPC-Cl acumula alta de 4,29% nos últimos 12 meses, contra 4,19% do
indicador geral. |
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40/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo,
avaliados pelo observatório da violência contra a mulher na Baixada Santista da
Associação Mulheres Progressistas (AMP), Praia Grande é o município da
Baixada com o maior número de estupros. Tais números crescem a cada ano
como podemos observar no gráfico em anexo que compara as cidades de
Santos e Praia Grande. |
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41/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Considerando inicialmente, que no
artigo 175, parágrafo sexto, da Constituição Estadual está previsto que a
Assembléia Legislativa apreciará e poderá apresentar Emendas individuais ao
Projeto de Lei que trata do Orçamento Anual do Estado e que, essas serão de
0,3% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder
Executivo. |
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170/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja providenciado serviços na Rua Ciro Carneiro
altura do n 378, no bairro Vila Guilhermina. |
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171/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja providenciado serviços na Rua América Latina
(no cruzamento com a Rua Ciro Carneiro), próximo ao número 678, no bairro Vila
Guilhermina. |
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172/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que encontre mecanismo para fiscalizar a distribuição
de roupas que são doadas à Campanha do Agasalho, bem como, as doações
rotineiras. |
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173/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor
competente da Administração Municipal, que acione a empresa responsável
pelos serviços de telefonia no município, a fim que providencie reparos na
Rua Itu esquina com a Praça Vereador Vital Muniz, Bairro Boqueirão. |
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174/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas
regimentais, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor
competente da Administração Municipal, que providencie serviços na Rua
Itu esquina com a Praça Vereador Vital Muniz, Bairro Boqueirão. |
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175/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
A propositura tem por objetivo a celebração de convênio para fins de contratação de presos do
Centro de Progressão Penitenciária - CPP de Mongaguá, PENITENCIÁRIA I E II DE SÃO
VICENTE, que estejam cumprindo pena no regime semiaberto interno, tenham atestado de bom
comportamento carcerário e que possuam domicilio ou vínculo familiar no município de Praia
Grande-SP, para fins de prestação de serviços à Municipalidade. |
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176/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
Fica criada a Patrulha Maria da Penha que atuará no atendimento à mulher
vítima de violência no município de Praia Grande e será regida pelas diretrizes
dispostas nesta lei e na Lei Federal n9 11.340/2006. |
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177/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a
possibilídade de poda da árvore, localizada na Rua Xixova. defronte ao numera! 775 - canto
do forte, atendendo a real necessidade local, visto que a arvore está atingindo a rede elétrica
da rua. |
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178/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto com o órgão competente visando o
fechamento de buraco, na rua Dr Ciro Carneiro, equina com a Rua América Latina -
Guilhermina. atendendo a real necessidade do local. |
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179/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando providenciar
a pintura da faixa de pedestre na rua Augusto Ribeiro Pacheco - defronte ao supermercado
Prático. Vila Antártica, atendendo a real necessidade do local. |
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180/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando o
fechamento de buracos na rua Antônio Monteiro - Vila Mirim, atendendo a real necessidade
do local. |
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181/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a
manutenção das manilhas na Rua Severina Vaz de Medeiros -- entre o numerai 176 ao 250 -
Vila Sônia, atendendo a real necessidade do local. |
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182/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando providenciar
a alteração do sentido da Avenida Lasar Segal - Jardim Samambaia para mão única. |
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183/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a
manutenção da tampa e a desobstrução do bueiro na Rua João Ramalho. defronte aos
numerais 280 e 290 - Aviação, atendendo a real necessidade do local. |
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184/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, a necessidade de determinar ao
setor competente, para que torne as devidas providências no sentido de
efetuar a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Santo
Marinelli, no bairro Jardim Real, neste Município. |
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185/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, a necessidade de determinar ao
setor competente, para que tome as devidas providências no sentido de
efetuar a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Das
Cerejeiras, altura do número 100, no bairro Samambaia, neste
Município, bem como a reparação da camada asfáltica da via. |
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186/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o
serviço de (LIMPEZA DE MATO EM GUIA. SARJETA),
localizado Rua Cataguases a partir da numeração n.°l 72 |
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187/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o
serviço de (retirada de entulhos), localizado na Rua
Guadalajara em frente ao n.°l 525 |
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188/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão
para que junto ao Setor competente, viabilize o serviço de
(DESENTUPIMENTO EM BUEIRO), localizado Rua Coroados
com Rua Tupi, esquina com o Extra. Vila Tupi |
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189/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para
que junto ao Setor competente, viabilize o serviço de (TAPA
BURACO), localizado na rua Tupi esquina com a Cataguases
e frente ao bazar BRS. Vila Tupi |
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190/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o
serviço de (tapa buraco), localizado na Rua José Ângelo
Bert, em frente ao n.° 230, no bairro Tupiry. |
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191/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Municipio Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o
serviço de (retirada de entulhos), localizado na Rua José
Ângelo Bert próximo ao n.° 230 |
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192/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Municipio Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o
serviço de (tapa buraco), localizado na Rua José Ângelo
Bert, em frente ao n.° 363, no bairro Tupiry |
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193/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
viabilize junto ao setor competente, que seja implantado na orla da praia e na faixa
de areia, lixeiras para resíduos úmidos e secos, também como indicação a coleta
seletiva de forma periódica, dos materiais coletados na mesma e direcionado para
seu destino correto. |
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194/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que
através das redes sociais e publicidade nos órgãos públicos, viabilize uma campanha para
que todo municipe morador de Praia grande, tome conta de sua calçada no que diz respeito
a mato e sujeira. |
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195/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
Com o objetivo de atender pedido
formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Hugo de Carvalho Ramos 531, no bairro do Esmeralda, solicitado pela
munícipe senhora Elenice Patrícia, |
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196/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
Com o objetivo de atender pedido
formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Brinco de Princesa 360, bairro do Real. |
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197/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
Com o objetivo de atender pedido
formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Francisco Antônio de Abreu n® 60, no bairro Princesa, solicitado pelo
munícipe, senhor Valdemir, |
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198/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
Com o objetivo de atender pedido
formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Dr. Roberto de Almeida Vinhas, trecho compreendido entre as Ruas Amapola
e Lindoia, no bairro do Real. |
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199/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
Com o objetivo de atender pedido
formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito{s), na Av./Rua
Dr. Roberto de Almeida Vinhas, trecho compreendido entre as Ruas Amapola
e Lindoia, no bairro do Real. |
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200/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
Com o objetivo de atender pedido
formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Dr. Roberto de Almeida Vinhas n® 19313, no bairro do Princesa. |
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201/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
Com o objetivo de atender pedido
formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Trânsito (SETRAN), a realização/verificação do(s)
serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Amapola com a Av.
Presidente Kennedy, altura do número n 16930, no bairro do Real. |
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202/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, E A SECRETARIA DE TRANSPORTE. QUE SEJA REVISTO O DECRETO
DE N. 5918 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015, DEVIDO AS EXIGÊNCIAS DOS
DOCUMENTOS DO ART. 2°. |
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203/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
Atendendo a reivindicação de moradores do bairro
Aviação, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, que seja feito a
limpeza dos bueiros na Rua: João Ramalho ao lado do n 543 e 536 e limpeza
dos matos em volta. |
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204/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, a fim de que verifique a
quantidade de gatos que circulam no Conjunto 2, Viela 4 na Rua Deputado
Laércio Corte, no bairro Vila Caiçara. |
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205/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, a fim de que realize a limpeza
e desentupimento dos bueiros localizados na Rua Luis Lopes Rodrigues,
no bairro Quietude. |
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206/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, a fim de que realize a limpeza
da rua e calçada em torno da Escola Estadual Professor Antônio Nunes
Lopes da Silva. |
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207/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourio que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, a fim de realize a revitalização
da iluminação da Praça da Bíblia, no bairro Maracanã. |
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208/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
Atendendo à solicitação de moradores do bairro Solemar,
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine ao setor competente, que seja realizada a
manutenção da iluminação da Rua. Amâncio Mazzaropi, no bairro Solemar. |
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209/2019 |
2019-02-19 |
Indicações |
A Praça 19 de janeiro, não é apenas um dos primeiros logradouros de Praia
Grande, como também uma das praças mais transitadas da cidade, até porque é
bastante freqüentada por muitos estudantes dos colégios existentes no seu entorno.
Há alguns anos, durante a revitalização da praça, construíram um tanque que há
já algum tempo se encontra com água parada, servindo naturalmente para um
criadouro em potencial do mosquito aedes aegypti, o que pode infectar toda região. |
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