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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 276/2019 2019-02-26 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Maria Martins Batista, próximo ao número n 858, no bairro Vila Sônia, solicitado pelo munícipe senhor Cosmo. 1 extracted
materia 277/2019 2019-02-26 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Saúde Pública (SESAP), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Papoula n 178, no bairro Real, solicitado pela munícipe, senhora Deolinda. 1 extracted
materia 278/2019 2019-02-26 Indicações INDICO; nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, 80 EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, a fim de que realize estudos para melhorar a rede de esgoto da Rua Jairo de Camargo Martins, no bairro Parque das Américas. 1 extracted
materia 279/2019 2019-02-26 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, 80 EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, a fim de verifique o escoamento de água dos túneis localizados em nossas marginais, bem como o túnel em frente ao Litoral Plaza Shopping. 1 extracted
materia 280/2019 2019-02-26 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, a fim de que realize estudos para a instalação de ar-condicionado nas escolas municipais. 1 extracted
materia 281/2019 2019-02-26 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, a fim de que realize o reparo no ponto de ônibus localizado em frente ao Supermercado Nova Esmeralda, na Avenida Zélia Giglioli Galves, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 282/2019 2019-02-26 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, a fim de que realize a reestruturação dos pontos de ônibus localizados no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 283/2019 2019-02-26 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, a fim de que realize a limpeza da Rua Josefa Alves de Siqueira, no bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 284/2019 2019-02-26 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, a fim de que realize uma reestruturação no local onde é realizada a Feira livre no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 285/2019 2019-02-26 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, a fim de que realize reparos e a limpeza da Rua Rosa Marly de Souza, no bairro Mirim. 1 extracted
materia 286/2019 2019-02-26 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, a fim de que realize estudos para a troca das lâmpadas do bairro Samambaia. 1 extracted
materia 287/2019 2019-02-26 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a remoção de entulho e matérias diversos deixados no passeio público RUA CONSTELAÇÃO URSA MAIOR cruzamento com a RUA JOAQUIM OSORIO DUQUE ESTRADA no BAIRRO RIBEÍROPOLIS. Anexo fotos. 1 extracted
materia 288/2019 2019-02-26 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a remoção de entulho deixados no passeio público em frente aos números 544 e 546 na RUA MARIA FERNANDES STIVALLET após a AV. ALFREDO DESCRAGNOLY TAUNAY no BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 289/2019 2019-02-26 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SETRANSP - SECRETARIA DE TRANSPORTES, proceder a substituição do abrigo do ponto de ônibus de concreto para o abrigo de ponto de ônibus metálico da AV. ROBERTO DE ALMEIDA VINHAS ao lado do 255 em frente ao VIADUTO 13 no BAIRRO VILA ANTARTICA. 1 extracted
materia 290/2019 2019-02-26 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder reparos visando corrigir desnível no pavimento sextavado em frente ao n 210 da RUA JOSE ALONSO DALA esquina com AV. DO TRABALHADOR - BAIRRO TUDE BASTOS. 1 extracted
materia 291/2019 2019-02-26 Indicações A Rua: Antônio Cândido do Silvo, 450 - Vila Sônia é uma dos ruas mais movimentadas do Bairro, com circulação bastante freqüentada, tanto para pedestres, ciclistas e motoristas, mães e alunos da E.M Newton de Almeida Castro. 1 extracted
materia 292/2019 2019-02-26 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junto o Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Jorge Hagge esquina com a Rua: Borba Gato- Bairro Aviação. - Limpeza dos resíduos de todas as bocas de lobo da rua - Desentupír todas as bocas de lobo 1 extracted
materia 293/2019 2019-02-26 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourõo, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: 23 de outubro cruzamento com a Rua: 26 de janeiro- Bairro Vila Mirim, devido a um troca e reparos na tampa do bueiro que está ocasionado transtornos aos moradores que ali passam. Tal indicação se faz necessário devido possibilidade de acidentes com pedestres que ali transitam. 1 extracted
materia 294/2019 2019-02-26 Indicações A Rua 23 de Outubro no bairro Vila Mirim é uma das ruas mais movimentadas do Bairro, com circulação bastante freqüentada, tanto para pedestres, ciclistas e motoristas, mães e alunos da escola. Ante o exposto é que indico a Secretária de Trânsito e ao excelentíssimo Prefeito Alberto Pereira Mourão, que realize: 1. Revitalização da pintura das faixas de pedestre ao longo de toda faixa de rolamento do Rua citada..... 1 extracted
materia 295/2019 2019-02-26 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Nelson Alcatrão Júnior- Bairro: Jd. Real. - Limpeza dos resíduos de todos os bocas de lobo da rua - Desentupir todas as bocas de lobo 1 extracted
materia 296/2019 2019-02-26 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Avenida: Presidente Castelo Branco com a Rua Potiguares - Bairro Tupi. Pois o mesmo encontra-se sem iluminação, causando transtornos aos moradores dessa região. 1 extracted
materia 297/2019 2019-02-26 Indicações A presente proposta visa a alteração do artigo 11°, inciso II da Lei Complementar n°901/1994 para a atualização da nomenclatura do Centro de Amigos do Menor Patrulheiro de Praia Grande (CAMP-PG) para Centro de Aprendizagem Metódica e Prática de Praia Grande (CAMP-PG). 1 extracted
materia 298/2019 2019-02-26 Indicações o Centro de Aprendizagem, Formação e Convivência Metropolitana (CAFCM), com CNPJ sob o n° 07.720.366/0001-84, é uma Associação Privada com referência na construção de valores humanitários e solidários, possibilitando o acesso da população em situação de vulnerabilidade social, de maneira especial, jovens de 14 a 24 anos que estão à margem das Políticas Públicas. 1 extracted
materia 299/2019 2019-02-26 Indicações Atendendo a reivindicação de moradores do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento dos bueiros e principalmente a desobstrução das manilha, localizados na Rua Pedro Batista de Menezes, próximos ao número 161, no bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 300/2019 2019-02-26 Indicações Atendendo à reivindicação de diversos munícipes, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que determine a Secretaria Competente viabilizar providencias quanto a troca de lâmpada queimada no sistema de iluminação pública, na Rua Aurino Pereira Barbosa, próximo ao número 5858, no bairro Jardim Anhanguera, pois devido à falta de iluminação, este local é muito escuro, gerando insegurança, oferecendo riscos aos municípios que transitam pelo local. 1 extracted
materia 301/2019 2019-02-26 Indicações Atendendo a reivindicação de moradores do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo de buraco na calçada, localizados na Rua Avenida São Jorge, próximo ao número 32, no bairro Vila Mirim, para que seja feito o serviço que julgue necessário para solucionar o problema, pois esta causando risco de acidentes aos pedestres que transitam pelo local. 1 extracted
materia 302/2019 2019-02-26 Indicações Atendendo à solicitação de moradores, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar limpeza ao longo da Viela 7, localizada entre a Rua Hilda Rosa da Cunha com a Rua Clodoaldo Amaral, no bairro Balneário Japurá. 1 extracted
materia 303/2019 2019-02-26 Indicações Atendendo a reivindicação dos munícipes do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senlior Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à retirada do entulho e do lixo que foi despejado irregularmente na calçada da Rua 23 de Maio, em frente ao número 60, no bairro Vila Mirim, pois o entulho acumulado, está obstruindo a passagem dos pedestres que transitam pela calçada. 1 extracted
materia 304/2019 2019-02-26 Indicações Atendendo a reinvindicaçào de moradores do bairro Aviação, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que determine a Setor Competente, viabilizar providências quanto ao reparo de buraco e limpeza de mato na via, localizados na Rua Rio Branco, próximo ao número 639, no bairro Canto do Forte, ressaltando, que o reparo do buraco se faz necessário. 1 extracted
materia 305/2019 2019-02-26 Indicações Atendendo à solicitação de moradores do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo do buraco na via, localizado na Rua Mario de Andrade, em frente ao número 1167, no bairro Cidade Ocian. 1 extracted
materia 306/2019 2019-02-26 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao SETOR COMPETENTE, viabilizar providências quanto à poda da arvore, localizada na Rua Jau, em frente ao número 796, no bairro Canto do Forte, a mesma encontra-se enorme, além do acúmulo de folhas e entupimento de bueiros, necessitando com urgência, dos serviços de poda. 1 extracted
materia 307/2019 2019-02-26 Indicações Em novembro de 2018 apresentei a indicação 2097 solicitando a implantação de um bueiro na Avenida dos Trabalhadores, próximo ao N^ 1077, no bairro Guaramar. Até o momento não obtive resposta e tal solicitação já foi feita há mais de dois anos pelos moradores do local. 1 extracted
materia 308/2019 2019-02-26 Indicações Fui procurada por moradores do bairro Vila Sônia que reclamam da mureta que foi construída em volta do Espaço Vila Sônia, local que acontece a feira confinada. O problema é que não foi feito nenhuma passagem para pedestre e os munícipes são obrigados a dar a volta ou ter que passar por cima da mureta, como é o caso da moradora Luciene Silva. Ela tem uma filha na cadeira de rodas e todo dia que vai levar a criança para a escola ela precisa colocar a filha na mureta, passar a cadeira de roda, e depois colocar a criança de volta na cadeira. 1 extracted
norma 2/2019 2019-02-26 Decreto Legislativo Artigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor José Zito Simião de Santana, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. 1 extracted
sessao 4 2019-02-26 Ordinária — 0 no document
norma 1928/2019 2019-02-20 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização do Instituto Constitucional da Transposição de dotações orçamentárias no Orçamento vigente. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-19 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização do Instituto Constitucional da Transposição de dotações orçamentárias no Orçamento vigente. 0 no document
materia 2/2019 2019-02-19 Moção Envia Moção de Aplausos ao surfista Vinícius Garcia Palma, que conquistou, por ter se consagrado como o mais novo campeão municipal de surf, no Estado de São Paulo, ao vencer a etapa da Cidade de Itanhaém. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-19 Moção Envia Moção de Aplausos ao Delegado de Polícia Doutor Bruno Mateo Lazaro, por sua história exemplar, pelo seu excelente desempenho no combate as atividades criminais, sobretudo no combate ao trafico de drogas em nosso Município. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-19 Moção Envia Moção de Aplausos ao Secretário de Meio Ambiente Israel Lucas Evangelista, toda sua equipe e órgãos envolvidos, pela recuperação de mais de 107 mil metros quadrados de vegetação nativa em Praia Grande. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-19 Moção Envia Moção de Aplausos, ao Sr. Carlos Silva, coordenador do Projeto Arte e Grafitti nas Escolas e a Senhora Maria Celine de Souza Diretora da Escola Estadual Professor Antônio Nunes Lopes da Silva, que em parceria realizaram um incrível projeto de grafitti na Escola citada. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-19 Projeto de Lei Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Praia Grande, o Jantar Oficial da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Praia Grande - APAE/PG. 1 extracted
materia 24/2019 2019-02-19 Requerimento Este vereador foi procurados por pais e responsáveis dos alunos da Escola Municipal Vereador Felipe Avelino Moraes, localizada no bairro do Caiçara, informando que desde o início do ano letivo NÃO HÁ PROFESSOR DE ARTES em todas as séries e também NÃO HÁ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA aos alunos que cursam o Ensino Fundamental II. 1 extracted
materia 25/2019 2019-02-19 Requerimento Freqüentemente, observa-se a movimentação de determinados segmentos da população que, tendo desenvolvido maior consciência ambientalista, passam a cobrar dos órgãos competentes posturas e procedimentos mais adequados, assumindo participação ativa no processo de preservação e/ou de recuperação ambiental. 1 extracted
materia 26/2019 2019-02-19 Requerimento Atendendo a reivindicação de munícipes, que solicitam a possibilidade de melhorias nos pontos de ônibus instalados ao longo da Av: Dr. Roberto de Almeida Vinhas, pois em visita ao local pude constatar o estado de abandono. 1 extracted
materia 27/2019 2019-02-19 Requerimento Fui procurado por uma munícipe chamada Cleide Maria, que há alguns meses constatou um tumor no útero, a mesma foi encaminhada ao CEAS, passando pelo cirurgião responsável que encaminhou o pedido cirúrgico e exames pré-operatórios à Secretaria de Saúde de nosso Município. A munícipe fez a biopsia e foi constatada a sua gravidade. Na sua consulta de retomo a médica informou que quando a munícipe tivesse passando mal era pra procurar o PS e tomar medicação para aliviar suas dores, pois ela teria que esperar para sair a vaga de cirurgia. 1 extracted
materia 28/2019 2019-02-19 Requerimento O assunto tratado neste requerimento já foi alvo de trabalhos anteriores, no entanto a situação contínua a mesma e os moradores continuam sofrendo. Os moradores da Rua Afonso D'scragnole Taunay têm me procurado desesperados devido ao grande volume das chuvas, sofrendo com as cheias e perdendo todos seus móveis. Esse problema já acontece há muitos anos 1 extracted
materia 29/2019 2019-02-19 Requerimento Todos sabemos que por mais que tenha havido melhorias no transporte público de nossa cidade, ainda não chegamos em um patamar que satisfaça o tão sofrido usuário, que paga caro pelo serviço. Como parlamentar e representante do povo, tenho recebido algumas reclamações de munícipes sobre o serviço de transporte público. Para citar algumas, os usuários reclamam que os ônibus novos que estão sendo usados só têm uma porta de saída, fato que dificulta a movimentação dos passageiros. 1 extracted
materia 30/2019 2019-02-19 Requerimento Fui procurada por algumas màes que tem encontrado dificuldade em se adequar com uma matéria da grade escolar de seus filhos. Segundo elas, a aula de Educação Física para alunos do ensino fundamental ocorre em um dia da semana, 2 horas antes do horário normal. Elas informam que as crianças que estudam das 11:00 às 15:00, em um dia da semana entram às 09:00, realizam a aula de Educação Física e depois vão pra sala de aula. 1 extracted
materia 31/2019 2019-02-19 Requerimento Temos visto o empenho da Administração municipal em diminuir o déficit habitacional em nosso município. No entanto, ainda temos diversas ordens de serviço pendentes em relação a regularização fundiária. Uma destas ordens pendentes é da Rua Luiz Amaro da Costa, no bairro jardim Melvi. 1 extracted