| materia |
375/2019 |
2019-03-08 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Hermenegildo Pereira de França, bairro Esmeralda. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 1786.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
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376/2019 |
2019-03-08 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Hermenegildo Pereira de França, bairro Esmeralda. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 1505.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
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377/2019 |
2019-03-08 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Hermenegildo Pereira de França, bairro Esmeralda. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 1492.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
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378/2019 |
2019-03-08 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Hermenegildo Pereira de França, bairro Esmeralda. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 862.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
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379/2019 |
2019-03-08 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Hermeneglldo Pereira de França, bairro Esmeralda. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 783.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
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| materia |
380/2019 |
2019-03-08 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Hermenegildo Pereira de França, bairro Esmeralda. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 378.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
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381/2019 |
2019-03-08 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Hermenegíldo Pereira de França, bairro Esmeralda. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 273.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
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382/2019 |
2019-03-08 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Hermenegildo Pereira de França, bairro Esmeralda. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 230.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
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| materia |
383/2019 |
2019-03-08 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Geslel P. Silva, bairro Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com buraco que se formou em frente ao n 1226. Segundo moradores
já houve alguns acidentes no local. |
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| materia |
384/2019 |
2019-03-08 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Geslel P. Silva,
bairro Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com
buraco que se formou em frente ao n 1119. Segundo moradores já houve alguns
acidentes no local. |
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| materia |
385/2019 |
2019-03-08 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Gesiel P. Silva,
bairro Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com
buraco que se formou em frente ao n 1462. Segundo moradores já houve alguns
acidentes no local. |
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| materia |
386/2019 |
2019-03-08 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Av. Rocha Pombo, bairro RibeIrópolis. Eles relataram que precisam de limpeza
das caixas de esgoto do n 530, pois estão enfrentando muitas dificuldades devido
ao acumulo de água da chuva. |
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| materia |
461/2019 |
2019-03-08 |
Indicações |
O objetivo do Programa Adote uma Praça é promover a participação das
pessoas físicas e das pessoas jurídicas, em preservar, praças públicas, jardins, rotatórias
ou canteiros centrais de avenidas e áreas verdes do Município de Praia Grande, em
conjunto com o Poder Público Municipal. |
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| norma |
1/2019 |
2019-03-08 |
Resolução |
Cria o "PROGRAMA ESCOLA DO LEGISLATIVO" no âmbito da Câmara Municipal de Praia Grande e dá outras providências |
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| sessao |
2 |
2019-03-08 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| sessao |
5 |
2019-03-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
799/2019 |
2019-03-01 |
Lei Complementar |
Altera parcialmente a Lei Complementar n.° 672, de 12 de dezembro de 2013 e adota providências correlatas. |
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| norma |
800/2019 |
2019-03-01 |
Lei Complementar |
Altera inciso II do artigo 7º da Lei Complementar n° 765, de 14 de dezembro de 2017. |
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| norma |
1929/2019 |
2019-02-27 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a venda e a criação de animais domésticos para fins comerciais no município da Estância Balneária de Praia Grande. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Resolução |
Cria o "Programa Escola do Legislativo" no âmbito da Câmara Municipal de Praia Grande e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Insere artigo 195-A à Lei Complementar nº 015, de 28 de maio de 1992, e dá outras providências. (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRAIA GRANDE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS). |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-26 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos ao Rotary Internacional, por seu 114º (centésimo décimo quarto) aniversário de fundação, comemorado no dia 23 de fevereiro de 2019. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-26 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos à Secretaria de Trânsito de Praia Grande e a todos os seus Servidores pelo excelente trabalho realizado, ocasionando a redução de acidentes de trânsito em nossa Cidade. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-26 |
Moção |
Envia Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado, Ministro da Previdência Social e ao Presidente da República, em relação à proposta apresentada para a Reforma da Previdência. |
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| materia |
42/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Em Março de 2017, no início do mandato deste vereador, apresentei um
requerimento ao Governo do Estado e ao Sr. Prefeito Municipal Alberto Pereira
Mourão sobre a possibilidade do Programa Recomeço em nosso município. |
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| materia |
43/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
A organização mundial de saúde (OMS) preconiza
que o índice de mortalidade infantil considerado
aceitável é de dez mortes por mil nascidos. Segunao
indicadores de saúde constantes no relatório anual de
gestão 2018, (Audiência Pública) nosso município
registrou no ano citado 15,3 mortes de recém-nascidos
por mil; ou seja, 50% superior ao sugerido pela (OMS). |
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| materia |
44/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
No dia 27 de março de 2018,
apresentei o requerimento 104/2018 com a intenção de solucionar o
problema da manutenção da Rodovia e da Via Expresso Sul. Diariamente,
venho recebendo diversas reclamações, de problemas que não foram
sanados e estão localizados na Avenida Expresso Sul e na Rodovia Padre
Manoel da Nobrega, compreendendo os trechos da Curva do 5, até o
Bairro Jardim Alice. |
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| materia |
45/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, seja oficiado ao secretário de saúde informando que
recebemos informações de que o equipamento de ar condicionado da UTI
Neonatal do Hospital Irmã Dulce não está funcionando. |
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| materia |
46/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
De acordo com Audiência Pública da Saúde realizada no dia 25
de fevereiro na Câmara Municipal, o Secretário de Saúde Sr. Cleber Nogueira
informou que a Fundação ABC recebeu o repasse de verba da Prefeitura e, no
entanto, não realizou o pagamento das equipes médicas do Hospital. |
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| materia |
47/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Temos acompanhado todos os dias as diversas notícias de
feminicídio em nosso país. Os números são alarmantes e as mulheres vivem
acuadas, com medo e em muitos casos são julgadas ainda que sendo as
vítimas. |
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48/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Em contato com algumas mães de crianças autistas do nosso
município, a reclamação recorrente é sobre a demora para atendimento de
especialistas no Centro Especializado em Reabilitação (CER). |
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49/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
A Previdência Social é um órgão de máxima relevância para o bom
andamento do auxílio social no país. É ela quem garante a renda do trabalhador
contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença,
invalidez, Idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a
maternidade e a reclusão. |
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| materia |
50/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Não é de hoje que temos conhecimento das diversas dificuldades no bairro Sítio do
Campo quando há as precipitações pluviais.
Na rua Ubaldo Pinto este é um problema recorrente. Moradores do local já enviaram
diversas reclamações a ouvidoria municipal pedindo a limpeza das bocas de lobo lá existentes. |
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| materia |
51/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Atendendo reclamação de moradores é que REQUEIRO
à MESA na forma regimental seja oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito
ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que solicite da SEURB - SECRETARIA DE
URBANISMO, identificar e tomar as providências no sentido de notificar
proprietário a executar passeio público em terreno localizado na RUA
SANTA MARIA DE JESUS no trecho compreendido entre a RUA NILO JOSE
MAFRA e RUA ODUVALDO D. BRUZZETTI - BAIRRO QUIETUDE. |
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| materia |
52/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Moradores informam a esse Vereador que a mais de 14 anos a
rua Alécio Messiano a partir do número 468 até o final, do bairro Vila São
Jorge sofrem com alagamentos em dias de chuva onde aumenta
drasticamente a incidência de doenças. O outro problema são os danos
materiais ocasionados aos moradores que acabam por perder tudo o que
têm (moveis, utensílios domésticos entre outros). |
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| materia |
53/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Fui procurada por um munícipe que sofreu um acidente, ficando
debilitado dificultando assim sua locomoção. O mesmo foi atropelado por um
moto e está com uma gaiola na perna não podendo dobrar as duas pernas. |
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| materia |
54/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
A Endometriose é uma doença grave, que se desenvolve no
aparelho reprodutor feminino e atinge cerca de 15 % das mulheres em
idade fértil. A endometriose é diagnosticada com base no histórico clínico
da paciente e no exame ginecológico; estima-se que 25 % das mulheres
portadoras desse mal não sentem dor e só descobrem a doença na
consulta ao ginecologista, daí a importância da visita regular ao médico. |
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| materia |
263/2019 |
2019-02-26 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cl ormas—
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipai, por meio do setor corHpetente
da Administração Municipal, que seja providenciado serviços de iimpeza de bueiros
na Rua Mariza Ferreira dos Santos - Vila Sônia. |
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| materia |
264/2019 |
2019-02-26 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida éh
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor dbmpetente
da Administração Municipai, que seja providenciado serviços de iimpeza de bueiros
na Rua Pedro Arnaldo Pereira - Vila Sônia. |
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| materia |
265/2019 |
2019-02-26 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja providenciado serviços de limpeza de bueiros
na Rua Maria de Jesus Jardim - Vlia Sônia. |
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266/2019 |
2019-02-26 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas
regimentais, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente
da Administração Municipal, que seja construída ponte sobre o Canal, na Rua Edila
Amazonina Rodrigues Campos, Vila Sônia. |
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| materia |
267/2019 |
2019-02-26 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza,
pintura das Guias (meio fio), dedetização, nivelamento das calçadas e desobstrução dos
bueiros na Rua Astrogílda Pinheiro Farneze, entre o numero 183 à 300 - Vila Calçara,
atendendo a real necessidade do local. |
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| materia |
268/2019 |
2019-02-26 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando à limpeza
do terreno localizado na Rua Fernando de Estefano, 385 - Jardim Quietude, atendendo a real
necessidade do locai que vem sofrendo com ratos e outros bichos, bem como um criadouro do
mosquito da DENGUE, sem contar no odor proporcionado peios restos de animais mortos
depositados no local e lixos. |
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| materia |
269/2019 |
2019-02-26 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o
serviço de (Drenagem e Conserto em buraco), localizado
na Rua Gilberto Costa em frente ao n.°341 -A no bairro
Vila Tupi. |
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| materia |
270/2019 |
2019-02-26 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por usuários sobre acidentes ocorridos nas
diversas rotatórias de nossa cidade. Sabemos que está previsto no Código de
Trânsito Brasileiro as regras e punições sobre como respeitar as sinalizações em
rotatórias, mas muitos motoristas não sabem e nem respeitam a legislação
vigente. |
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| materia |
271/2019 |
2019-02-26 |
Indicações |
Pelo presente, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURAO, que viabilize junto a Secretaria de Trânsito, a implantação de
sinalização e demarcação de vagas de estacionamento e a implantação de mão única
na Rua Enseada no bairro Guilhermina, tendo em vista que com o aumento do
número de veículos na via, está causando transtornos para os moradores e
comerciantes. |
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| materia |
272/2019 |
2019-02-26 |
Indicações |
Com o objetivo de atender pedido
formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito{s), na Av./Rua
Amâncio Mazzarope n 251, no bairro Solemar, conforme o número de
ouvidoria 19518. |
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| materia |
273/2019 |
2019-02-26 |
Indicações |
Com o objetivo de atender pedido
formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Benedito Alves 271, no bairro Princesa, solicitado pelo munícipe, senhor
Luiz. |
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| materia |
274/2019 |
2019-02-26 |
Indicações |
Com o objetivo de atender pedido
formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
São Romero 413, no bairro Vila Caiçara. |
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| materia |
275/2019 |
2019-02-26 |
Indicações |
Com o objetivo de atender pedido
formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Renato Francisco de Souza n 512, bairro do Imperador, solicitado pela
munícipe, senhora Fernanda Fordiane. |
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