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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 375/2019 2019-03-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Hermenegildo Pereira de França, bairro Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 1786. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 376/2019 2019-03-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Hermenegildo Pereira de França, bairro Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 1505. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 377/2019 2019-03-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Hermenegildo Pereira de França, bairro Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 1492. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 378/2019 2019-03-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Hermenegildo Pereira de França, bairro Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 862. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 379/2019 2019-03-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Hermeneglldo Pereira de França, bairro Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 783. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 380/2019 2019-03-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Hermenegildo Pereira de França, bairro Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 378. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 381/2019 2019-03-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Hermenegíldo Pereira de França, bairro Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 273. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 382/2019 2019-03-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Hermenegildo Pereira de França, bairro Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 230. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 383/2019 2019-03-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Geslel P. Silva, bairro Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 1226. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 384/2019 2019-03-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Geslel P. Silva, bairro Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 1119. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 385/2019 2019-03-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Gesiel P. Silva, bairro Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 1462. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 386/2019 2019-03-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Rocha Pombo, bairro RibeIrópolis. Eles relataram que precisam de limpeza das caixas de esgoto do n 530, pois estão enfrentando muitas dificuldades devido ao acumulo de água da chuva. 1 extracted
materia 461/2019 2019-03-08 Indicações O objetivo do Programa Adote uma Praça é promover a participação das pessoas físicas e das pessoas jurídicas, em preservar, praças públicas, jardins, rotatórias ou canteiros centrais de avenidas e áreas verdes do Município de Praia Grande, em conjunto com o Poder Público Municipal. 1 extracted
norma 1/2019 2019-03-08 Resolução Cria o "PROGRAMA ESCOLA DO LEGISLATIVO" no âmbito da Câmara Municipal de Praia Grande e dá outras providências 1 extracted
sessao 2 2019-03-08 Extraordinária — 0 no document
sessao 5 2019-03-08 Ordinária — 0 no document
norma 799/2019 2019-03-01 Lei Complementar Altera parcialmente a Lei Complementar n.° 672, de 12 de dezembro de 2013 e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 800/2019 2019-03-01 Lei Complementar Altera inciso II do artigo 7º da Lei Complementar n° 765, de 14 de dezembro de 2017. 1 extracted
norma 1929/2019 2019-02-27 Lei Ordinária Regulamenta a venda e a criação de animais domésticos para fins comerciais no município da Estância Balneária de Praia Grande. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-26 Projeto de Resolução Cria o "Programa Escola do Legislativo" no âmbito da Câmara Municipal de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-26 Projeto de Lei Complementar Insere artigo 195-A à Lei Complementar nº 015, de 28 de maio de 1992, e dá outras providências. (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRAIA GRANDE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS). 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-26 Moção Envia Moção de Aplausos ao Rotary Internacional, por seu 114º (centésimo décimo quarto) aniversário de fundação, comemorado no dia 23 de fevereiro de 2019. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-26 Moção Envia Moção de Aplausos à Secretaria de Trânsito de Praia Grande e a todos os seus Servidores pelo excelente trabalho realizado, ocasionando a redução de acidentes de trânsito em nossa Cidade. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-26 Moção Envia Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado, Ministro da Previdência Social e ao Presidente da República, em relação à proposta apresentada para a Reforma da Previdência. 1 extracted
materia 42/2019 2019-02-26 Requerimento Em Março de 2017, no início do mandato deste vereador, apresentei um requerimento ao Governo do Estado e ao Sr. Prefeito Municipal Alberto Pereira Mourão sobre a possibilidade do Programa Recomeço em nosso município. 1 extracted
materia 43/2019 2019-02-26 Requerimento A organização mundial de saúde (OMS) preconiza que o índice de mortalidade infantil considerado aceitável é de dez mortes por mil nascidos. Segunao indicadores de saúde constantes no relatório anual de gestão 2018, (Audiência Pública) nosso município registrou no ano citado 15,3 mortes de recém-nascidos por mil; ou seja, 50% superior ao sugerido pela (OMS). 1 extracted
materia 44/2019 2019-02-26 Requerimento No dia 27 de março de 2018, apresentei o requerimento 104/2018 com a intenção de solucionar o problema da manutenção da Rodovia e da Via Expresso Sul. Diariamente, venho recebendo diversas reclamações, de problemas que não foram sanados e estão localizados na Avenida Expresso Sul e na Rodovia Padre Manoel da Nobrega, compreendendo os trechos da Curva do 5, até o Bairro Jardim Alice. 1 extracted
materia 45/2019 2019-02-26 Requerimento REQUEIRO à Mesa, seja oficiado ao secretário de saúde informando que recebemos informações de que o equipamento de ar condicionado da UTI Neonatal do Hospital Irmã Dulce não está funcionando. 1 extracted
materia 46/2019 2019-02-26 Requerimento De acordo com Audiência Pública da Saúde realizada no dia 25 de fevereiro na Câmara Municipal, o Secretário de Saúde Sr. Cleber Nogueira informou que a Fundação ABC recebeu o repasse de verba da Prefeitura e, no entanto, não realizou o pagamento das equipes médicas do Hospital. 1 extracted
materia 47/2019 2019-02-26 Requerimento Temos acompanhado todos os dias as diversas notícias de feminicídio em nosso país. Os números são alarmantes e as mulheres vivem acuadas, com medo e em muitos casos são julgadas ainda que sendo as vítimas. 1 extracted
materia 48/2019 2019-02-26 Requerimento Em contato com algumas mães de crianças autistas do nosso município, a reclamação recorrente é sobre a demora para atendimento de especialistas no Centro Especializado em Reabilitação (CER). 1 extracted
materia 49/2019 2019-02-26 Requerimento A Previdência Social é um órgão de máxima relevância para o bom andamento do auxílio social no país. É ela quem garante a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, Idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão. 1 extracted
materia 50/2019 2019-02-26 Requerimento Não é de hoje que temos conhecimento das diversas dificuldades no bairro Sítio do Campo quando há as precipitações pluviais. Na rua Ubaldo Pinto este é um problema recorrente. Moradores do local já enviaram diversas reclamações a ouvidoria municipal pedindo a limpeza das bocas de lobo lá existentes. 1 extracted
materia 51/2019 2019-02-26 Requerimento Atendendo reclamação de moradores é que REQUEIRO à MESA na forma regimental seja oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que solicite da SEURB - SECRETARIA DE URBANISMO, identificar e tomar as providências no sentido de notificar proprietário a executar passeio público em terreno localizado na RUA SANTA MARIA DE JESUS no trecho compreendido entre a RUA NILO JOSE MAFRA e RUA ODUVALDO D. BRUZZETTI - BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 52/2019 2019-02-26 Requerimento Moradores informam a esse Vereador que a mais de 14 anos a rua Alécio Messiano a partir do número 468 até o final, do bairro Vila São Jorge sofrem com alagamentos em dias de chuva onde aumenta drasticamente a incidência de doenças. O outro problema são os danos materiais ocasionados aos moradores que acabam por perder tudo o que têm (moveis, utensílios domésticos entre outros). 1 extracted
materia 53/2019 2019-02-26 Requerimento Fui procurada por um munícipe que sofreu um acidente, ficando debilitado dificultando assim sua locomoção. O mesmo foi atropelado por um moto e está com uma gaiola na perna não podendo dobrar as duas pernas. 1 extracted
materia 54/2019 2019-02-26 Requerimento A Endometriose é uma doença grave, que se desenvolve no aparelho reprodutor feminino e atinge cerca de 15 % das mulheres em idade fértil. A endometriose é diagnosticada com base no histórico clínico da paciente e no exame ginecológico; estima-se que 25 % das mulheres portadoras desse mal não sentem dor e só descobrem a doença na consulta ao ginecologista, daí a importância da visita regular ao médico. 1 extracted
materia 263/2019 2019-02-26 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cl ormas— regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipai, por meio do setor corHpetente da Administração Municipal, que seja providenciado serviços de iimpeza de bueiros na Rua Mariza Ferreira dos Santos - Vila Sônia. 1 extracted
materia 264/2019 2019-02-26 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida éh regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor dbmpetente da Administração Municipai, que seja providenciado serviços de iimpeza de bueiros na Rua Pedro Arnaldo Pereira - Vila Sônia. 1 extracted
materia 265/2019 2019-02-26 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja providenciado serviços de limpeza de bueiros na Rua Maria de Jesus Jardim - Vlia Sônia. 1 extracted
materia 266/2019 2019-02-26 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja construída ponte sobre o Canal, na Rua Edila Amazonina Rodrigues Campos, Vila Sônia. 1 extracted
materia 267/2019 2019-02-26 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza, pintura das Guias (meio fio), dedetização, nivelamento das calçadas e desobstrução dos bueiros na Rua Astrogílda Pinheiro Farneze, entre o numero 183 à 300 - Vila Calçara, atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 268/2019 2019-02-26 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando à limpeza do terreno localizado na Rua Fernando de Estefano, 385 - Jardim Quietude, atendendo a real necessidade do locai que vem sofrendo com ratos e outros bichos, bem como um criadouro do mosquito da DENGUE, sem contar no odor proporcionado peios restos de animais mortos depositados no local e lixos. 1 extracted
materia 269/2019 2019-02-26 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o serviço de (Drenagem e Conserto em buraco), localizado na Rua Gilberto Costa em frente ao n.°341 -A no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 270/2019 2019-02-26 Indicações Este vereador foi procurado por usuários sobre acidentes ocorridos nas diversas rotatórias de nossa cidade. Sabemos que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro as regras e punições sobre como respeitar as sinalizações em rotatórias, mas muitos motoristas não sabem e nem respeitam a legislação vigente. 1 extracted
materia 271/2019 2019-02-26 Indicações Pelo presente, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURAO, que viabilize junto a Secretaria de Trânsito, a implantação de sinalização e demarcação de vagas de estacionamento e a implantação de mão única na Rua Enseada no bairro Guilhermina, tendo em vista que com o aumento do número de veículos na via, está causando transtornos para os moradores e comerciantes. 1 extracted
materia 272/2019 2019-02-26 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito{s), na Av./Rua Amâncio Mazzarope n 251, no bairro Solemar, conforme o número de ouvidoria 19518. 1 extracted
materia 273/2019 2019-02-26 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Benedito Alves 271, no bairro Princesa, solicitado pelo munícipe, senhor Luiz. 1 extracted
materia 274/2019 2019-02-26 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua São Romero 413, no bairro Vila Caiçara. 1 extracted
materia 275/2019 2019-02-26 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Renato Francisco de Souza n 512, bairro do Imperador, solicitado pela munícipe, senhora Fernanda Fordiane. 1 extracted