| materia |
448/2019 |
2019-03-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua JOAQUIM NORBERTO DE SOUZA E SILVA, bairro Balneário Ribeirópolis,
relatando que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou
no número 255, onde já houveram alguns acidentes no referido local. |
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449/2019 |
2019-03-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua JOAQUIM NORBERTO DE SOUZA E SILVA, bairro Balneário Ribeirópolis,
relatando que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou
em frente ao número 241, onde já houveram alguns acidentes no referido local. |
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450/2019 |
2019-03-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua JOAQUIM NORBERTO DE SOUZA E SILVA, bairro Balneário Ribeirópolis,
relatando que vem enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou
em frente ao número 140, onde já houveram alguns acidentes no referido local. |
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451/2019 |
2019-03-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua ALFREDO D'ESCRAGNOLE TAUNAY, bairro Balneário Japurá, relatando que
vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao
n 555, onde já houveram alguns acidentes no referido local. |
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452/2019 |
2019-03-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua ALFREDO D'ESCRAGNOLE TAUNAY, bairro Balneário Japurá, relatando que
vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou no numero
392, onde já houveram alguns acidentes no referido local. |
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453/2019 |
2019-03-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua CONSTELAÇÃO CRUZEIRO DO SUL, bairro Esmeralda, que relataram que
vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao
n 7811, onde já houveram alguns acidentes no referido local. |
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454/2019 |
2019-03-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua CONSTELAÇÃO CRUZEIRO DO SUL, bairro Esmeralda, que relataram que
vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao
n 480, onde já houveram alguns acidentes no referido local. |
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455/2019 |
2019-03-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da AV D PEDRO II, bairro OCIAN, relatando que vêm enfrentando muitos
transtornos com um buraco que se formou no numero 766, onde já houveram
alguns acidentes no referido local. |
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| materia |
456/2019 |
2019-03-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA, bairro Esmeralda, que relataram que
vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao
n 597, onde já houveram alguns acidentes no referido local. |
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457/2019 |
2019-03-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua AFRANIO PEIXOTO, bairro Esmeralda, que relataram que vêm enfrentando
muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 380, onde já
houveram alguns acidentes no referido local. |
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no document
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| materia |
458/2019 |
2019-03-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua AFONSO D'ESTRAGNOLE TAUNAY, bairro Esmeralda, que relataram que
vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao
n 889, onde já houveram alguns acidentes no referido local. |
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| materia |
459/2019 |
2019-03-12 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, QUE PROMOVA A CAMPANHA QUE ESTIMULE MULHERES A
DENUNCIAR COMPANHEIROS AGRESSORES. |
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| materia |
460/2019 |
2019-03-12 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA
MOURÀO, PARA QUE NO MOMENTO DA OBRA DO CALÇADÃO DA MIRIM AO
SOLEMAR; PARA QUE SE FAÇA UMA FAIXA EXCLUSIVA PARALELA Á CICLOVIA
DE ATÉ 2 METROS DE LARGURA PARA A PRATICA DO PEDESTRIANISMO. |
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| sessao |
6 |
2019-03-12 |
Ordinária |
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| norma |
801/2019 |
2019-03-11 |
Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Complementar n° 714, de 11 de dezembro de 2015, que "Institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de Praia Grande e adota providências correlatas" com a redação dada pelas Leis Complementares n° 726 de 16 de dezembro de 2016, n° 735, de 08 de junho de 2017, n° 739 de 03 de Julho de 2017, n° 741 de 14 de agosto de 2017, n° 758 de 29 de novembro de 2017, n° 762 de 06 de dezembro de 2017, 763 de 14 de dezembro de 2017, n° 768 de 07 de março de 2018, n° 771 de 09 de maio de 2018, n° 774 de 15 de maio de 2018, n° 778 de 24 de Junho de 2018, n° 788 de 25 de outubro de 2018 e n° 792 de 18 de dezembro de 2018 e
dispõe sobre a estrutura da Secretaria de Administração, a competência da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. |
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| norma |
1930/2019 |
2019-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente. |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no orçamento vigente. |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei |
Institui no Município de Praia Grande o Programa "Adote uma Praça" e dá outras providências. |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracteriza seu abandono em via Pública no Município da Estância Balneária de Praia Grande, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
A meningite é urna inflamação das meninges, que são as membranas que envolvem o
cérebro. Existem diversos tipos de meningite, e para cada uma delas, há uma causa e
sintomas especificos. |
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| materia |
56/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
A fiscalização de trânsito, além de mantenedora da eficácia das
normas legais, cumpre com o papel de agente educadora, por
meio da orientação e da conscientização de pedestres e
condutores de veículos nas vias públicas. |
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| materia |
57/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Já não é de hoje que o está ocorrendo freqüentes desabamentos no Litoral
Plaza Shopping por conta de chuvas torrenciais. Em fevereiro do ano passado
houve um desabamento, onde segundo testemunhas um pedaço de gesso
atingiu uma mulher e causou pequenas escoriações, mas em nota a assessoria
de imprensa do shopping informou que não houve nenhuma vítima. |
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| materia |
58/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
A cirurgia bariátrica reúne um conjunto de técnicas de
diminuição do estômago para a redução do peso. O procedimento é feito quando
as atividades físicas não causam mais efeito no paciente obeso, necessitando
de uma intervenção médica. |
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| materia |
59/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Tenho sido procurada por moradores que questionam
sobre obras no canal da Avenida lida Rosa da Cunha, no bairro
Japurá. |
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| materia |
60/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Tenho sido procurada por alguns munícipes que reciamam
sobre a paralisação da piscina municipal. Estes informam que já há algum tempo
não conseguem utilizar este equipamento público e que num verão escaldante
que estamos enfrentando seria de grande alívio principalmente para crianças e
idosos. |
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| materia |
61/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Tenho sido procurada por diversos atendentes de educação
que possuem dúvidas sobre o plano de ação executado pela Secretaria de
Educação.
Alguns funcionários alegam que em alguns locais é feito por
antigüidade no cargo e outros locais utilizam outros requisitos. |
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62/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Em 2018 apresentei a Indicação 1395/2018 solicitando
reparos nos ônibus do Centro Municipal Sócio Terapêutico Antônio Tavares de
Santana. Estes ônibus conduzem os munícipes que utilizam este Centro Sócio
Terapêutico e segundo informações, os mesmos estão em péssimas condições. |
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| materia |
63/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
As mulheres em nosso país, diariamente, passam por diversas dificuldades por conta
simplesmente de ser do sexo feminino. Além dos diversos casos de estupro noticiados, as
mesmas são vítimas de diversas abordagens inoportunas e assédios constantes. |
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64/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Todos os anos desde 1962, na quarta-feira de cinzas, período que antecede a Quaresma,
a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) apresenta a Campanha da
Fraternidade (CF) como caminho de conversão quaresmal.
Neste ano a campanha da fraternidade se inicia com o tema "Fraternidade e Políticas
Públicas" e seu lema inspirado pelo profeta Isaías é "Serás libertado pelo direito e pela justiça"
(is 1,27). |
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| materia |
65/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Sabemos que Praia Grande é a cidade que mais tem
investido em regularização fundiária no Estado de São Paulo, valendo
destacar que só no último dia 13 de janeiro foram entregues escrituras para
1.601 famílias de diversos Bairros, dentre eles o Bairro Ribeirópolis, onde
existem várias famílias que estão preocupadas se serão atendidas. |
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| materia |
66/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Já algum tempo, clientes, funcionários e lojistas vem se
assustando com os constantes incidentes de desabamento de forro do teto,
águas invadindo áreas comuns do LITORAL PLAZA SHOPPING e na tarde
desta última quinta-feira (07) por volta das 16 horas eu e dezenas de
pessoas passamos por um verdadeiro filme de terror, principalmente na
Praça de Alimentação, onde pudemos constatar materiais do forro do teto
se desprendendo em cima das pessoas, além de grande quantidade de
goteiras espalhadas por vários pontos, levando pavor a todos que estavam
naquele momento no shopping. |
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| materia |
67/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Este vereador foi procurado por moradores do bairro Guilhermina, da rua Dr. João
Sampaio, onde a reclamação foi pelo fato que a rua fica intransitável para pedestres e carros
devido ao alagamento em períodos de chuva. Os bueiros estão entupidos não há escoamento das
aguas fluviais. |
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| materia |
68/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Nosso sistema viário passou por diversas mudanças,
incluindo o sentido de algumas ruas da cidade. Um exemplo
deste fato é a Rua Honduras. Alguns munícipes me procuraram
para reclamar que foram multados nesta via, pois, segundo eles,
a mesma ainda não estava sinalizada corretamente. |
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| materia |
69/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
A educação de pessoas com deficiência é um direito de todos e deve ser
assegurada pelo poder público e por toda a sociedade. Contudo, ser um direito
não resolve os desafios da acessibilidade. Para garantir a inclusão é preciso
implementar e fiscalizar ações, programas e políticas voltados à educação
especial. O Governo Federal, ao longo dos últimos anos, desenvolve programas
para efetivar a educação especial. |
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| materia |
309/2019 |
2019-03-08 |
Indicações |
Fica permitida a condução de pessoas atendidas pelo Serviço de
Atendimento Móvel — SAMU para estabelecimentos de saúde privados,
mediante solicitação e indicação do próprio atendido, quando em condições
de manifestar tal interesse, ou de um acompanhante responsável. |
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| materia |
310/2019 |
2019-03-08 |
Indicações |
o Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente
da Administração Municipal, que sejam realizados serviços de consertos e
reparação em buraco na Rua Santa Bárbara, altura do n 538 - Bairro Caiçara |
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| materia |
311/2019 |
2019-03-08 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as /normal
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que sejam providenciadas placas Indicativas de Área
Escolar de Segurança próximo às seguintes escolas municipais no Bairro
Anhanguera: E.M. Ophélia CaccetarI dos Reis, E.M Pablo Trevisan Perutich e E.M.
Paulo Shigueo YamautI. |
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| materia |
312/2019 |
2019-03-08 |
Indicações |
o Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que sejam providenciadas placas Indicativas de Área
Escolar de Segurança próximo às seguintes escolas municipais no Bairro Vila
Antártica: E.M. Idílio Perticaratti e E.M. Thereza Magri. |
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| materia |
313/2019 |
2019-03-08 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que sejam providenciadas placas indicativas de Área
Escolar de Segurança próximo às seguintes escolas municipais no Bairro Aviação:
E.M. Circe Sanchez ToschI, E.M. Isabel Figueroa Bréfere, Profa., E.M. João
Gonçalves e E.M. Layde Rodrigues Reis Loria. |
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| materia |
314/2019 |
2019-03-08 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que sejam providenciadas placas Indicativas de Área
Escolar de Segurança próximo às seguintes escolas municipais no Bairro Boqueirão:
E.M. Anahy Navarro Trovão, E.M. Carlos Roberto Dias, E.M. Manoel Nascimento
Júnior e E.M. São Francisco de Assis. |
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| materia |
315/2019 |
2019-03-08 |
Indicações |
o Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente
da Administração Municipal, que sejam providenciadas placas indicativas de Área
Escolar de Segurança próximo às seguintes escolas municipais no Bairro Caiçara:
E.M. Felipe Avelino Moraes, Vereador, E.M. José Grego Painceira e E.M. Mário
Possani. |
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| materia |
316/2019 |
2019-03-08 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que sejam providenciadas placas indicativas de Área
Escolar de Segurança próximo às seguintes escolas municipais no Bairro Canto do
Forte: E.M. Estina Campi Baptista e E.M. Fausto dos Santos Amaral. |
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317/2019 |
2019-03-08 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as/normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competem
da Administração Municipal, que sejam providenciadas placas indicativas de Área
Escolar de Segurança próximo às seguintes escolas municipais no Bairro Cidade da
Criança: E.M. Cidade da Criança e E.M. Sérgio Dias de Freitas. |
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318/2019 |
2019-03-08 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que sejam providenciadas placas indicativas de Área
Escolar de Segurança próximo às seguintes escolas municipais no Bairro
Esmeralda: E.M. Antonio Rubens Costa de Lara, E.M. João Batista Resine Alves,
E.M. Maria Clotilde Lopes Comitre Rigo, Prof., E.M. Maria de Lourdes Santos,
Prof. e E.M. Paulo de Souza Sandoval. |
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| materia |
319/2019 |
2019-03-08 |
Indicações |
o Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas
regimentais, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que sejam providenciadas placas indicativas de Área
Escolar de Segurança próximo às seguintes escolas municipais no Bairro Jardim
Glória: E.M. Elza Oliveira de Carvalho, Prof. e E.M. José Ribeiro dos Santos
Cunha. |
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| materia |
320/2019 |
2019-03-08 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as/normas
regimentais, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que sejam providenciadas placas indicativas de Área
Escolar de Segurança próximo às seguintes escolas municipais no Bairro
Guilhermina: E.M. Fued Temer, E.M. República de Portugal e E.M. Roberto Mario
Santini. |
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| materia |
321/2019 |
2019-03-08 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, a fim de ser submetido ao exame, o incluso projeto de
lei que dispõe sobre "Criar o cadastro municipal de protetores e cuidadores
individuais de animais do município da estancia balnearia de Praia Grande" |
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322/2019 |
2019-03-08 |
Indicações |
A cada dia, mais pessoas estão se conscientizando da importância do
recurso de "Microchipagem Animal", principalmente em casos de perdas.
O microchip é um microcircuito eletrônico constituído de um código exclusivo
e inalterável, no caso de uso para identificação animal. |
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| materia |
323/2019 |
2019-03-08 |
Indicações |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, a necessidade de determinar ao
setor competente, para que tome as devidas providências no sentido de
efetuar a limpeza com remoção de lixos e entulhos depositados na
calçada da Rua José da Costa Monteiro, esquina com a Rua Roberto
Santos, no bairro Vila Sônia, neste Município, bem como a desobstrução
dos bueiros, conforme fotos anexas. |
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324/2019 |
2019-03-08 |
Indicações |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, a necessidade de determinar ao
setor competente, para que tome as devidas providências no sentido de
efetuar a limpeza com remoção de lixos depositados na calçada da Rua
José Simões, esquina com a Rua Sérgio Henrique Tessariol, no bairro
Jardim Glória, neste Município, conforme fotos anexas. |
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