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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 448/2019 2019-03-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua JOAQUIM NORBERTO DE SOUZA E SILVA, bairro Balneário Ribeirópolis, relatando que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou no número 255, onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 449/2019 2019-03-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua JOAQUIM NORBERTO DE SOUZA E SILVA, bairro Balneário Ribeirópolis, relatando que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 241, onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 450/2019 2019-03-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua JOAQUIM NORBERTO DE SOUZA E SILVA, bairro Balneário Ribeirópolis, relatando que vem enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 140, onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 451/2019 2019-03-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua ALFREDO D'ESCRAGNOLE TAUNAY, bairro Balneário Japurá, relatando que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 555, onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 452/2019 2019-03-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua ALFREDO D'ESCRAGNOLE TAUNAY, bairro Balneário Japurá, relatando que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou no numero 392, onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 453/2019 2019-03-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua CONSTELAÇÃO CRUZEIRO DO SUL, bairro Esmeralda, que relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 7811, onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 454/2019 2019-03-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua CONSTELAÇÃO CRUZEIRO DO SUL, bairro Esmeralda, que relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 480, onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 455/2019 2019-03-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da AV D PEDRO II, bairro OCIAN, relatando que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou no numero 766, onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 456/2019 2019-03-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA, bairro Esmeralda, que relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 597, onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 457/2019 2019-03-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua AFRANIO PEIXOTO, bairro Esmeralda, que relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 380, onde já houveram alguns acidentes no referido local. 0 no document
materia 458/2019 2019-03-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua AFONSO D'ESTRAGNOLE TAUNAY, bairro Esmeralda, que relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 889, onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 459/2019 2019-03-12 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, QUE PROMOVA A CAMPANHA QUE ESTIMULE MULHERES A DENUNCIAR COMPANHEIROS AGRESSORES. 1 extracted
materia 460/2019 2019-03-12 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÀO, PARA QUE NO MOMENTO DA OBRA DO CALÇADÃO DA MIRIM AO SOLEMAR; PARA QUE SE FAÇA UMA FAIXA EXCLUSIVA PARALELA Á CICLOVIA DE ATÉ 2 METROS DE LARGURA PARA A PRATICA DO PEDESTRIANISMO. 1 extracted
sessao 6 2019-03-12 Ordinária — 0 no document
norma 801/2019 2019-03-11 Lei Complementar Altera disposições da Lei Complementar n° 714, de 11 de dezembro de 2015, que "Institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de Praia Grande e adota providências correlatas" com a redação dada pelas Leis Complementares n° 726 de 16 de dezembro de 2016, n° 735, de 08 de junho de 2017, n° 739 de 03 de Julho de 2017, n° 741 de 14 de agosto de 2017, n° 758 de 29 de novembro de 2017, n° 762 de 06 de dezembro de 2017, 763 de 14 de dezembro de 2017, n° 768 de 07 de março de 2018, n° 771 de 09 de maio de 2018, n° 774 de 15 de maio de 2018, n° 778 de 24 de Junho de 2018, n° 788 de 25 de outubro de 2018 e n° 792 de 18 de dezembro de 2018 e dispõe sobre a estrutura da Secretaria de Administração, a competência da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1930/2019 2019-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente. 1 extracted
materia 10/2019 2019-03-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no orçamento vigente. 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-08 Projeto de Lei Institui no Município de Praia Grande o Programa "Adote uma Praça" e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2019 2019-03-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracteriza seu abandono em via Pública no Município da Estância Balneária de Praia Grande, e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2019 2019-03-08 Requerimento A meningite é urna inflamação das meninges, que são as membranas que envolvem o cérebro. Existem diversos tipos de meningite, e para cada uma delas, há uma causa e sintomas especificos. 1 extracted
materia 56/2019 2019-03-08 Requerimento A fiscalização de trânsito, além de mantenedora da eficácia das normas legais, cumpre com o papel de agente educadora, por meio da orientação e da conscientização de pedestres e condutores de veículos nas vias públicas. 1 extracted
materia 57/2019 2019-03-08 Requerimento Já não é de hoje que o está ocorrendo freqüentes desabamentos no Litoral Plaza Shopping por conta de chuvas torrenciais. Em fevereiro do ano passado houve um desabamento, onde segundo testemunhas um pedaço de gesso atingiu uma mulher e causou pequenas escoriações, mas em nota a assessoria de imprensa do shopping informou que não houve nenhuma vítima. 1 extracted
materia 58/2019 2019-03-08 Requerimento A cirurgia bariátrica reúne um conjunto de técnicas de diminuição do estômago para a redução do peso. O procedimento é feito quando as atividades físicas não causam mais efeito no paciente obeso, necessitando de uma intervenção médica. 1 extracted
materia 59/2019 2019-03-08 Requerimento Tenho sido procurada por moradores que questionam sobre obras no canal da Avenida lida Rosa da Cunha, no bairro Japurá. 1 extracted
materia 60/2019 2019-03-08 Requerimento Tenho sido procurada por alguns munícipes que reciamam sobre a paralisação da piscina municipal. Estes informam que já há algum tempo não conseguem utilizar este equipamento público e que num verão escaldante que estamos enfrentando seria de grande alívio principalmente para crianças e idosos. 1 extracted
materia 61/2019 2019-03-08 Requerimento Tenho sido procurada por diversos atendentes de educação que possuem dúvidas sobre o plano de ação executado pela Secretaria de Educação. Alguns funcionários alegam que em alguns locais é feito por antigüidade no cargo e outros locais utilizam outros requisitos. 1 extracted
materia 62/2019 2019-03-08 Requerimento Em 2018 apresentei a Indicação 1395/2018 solicitando reparos nos ônibus do Centro Municipal Sócio Terapêutico Antônio Tavares de Santana. Estes ônibus conduzem os munícipes que utilizam este Centro Sócio Terapêutico e segundo informações, os mesmos estão em péssimas condições. 1 extracted
materia 63/2019 2019-03-08 Requerimento As mulheres em nosso país, diariamente, passam por diversas dificuldades por conta simplesmente de ser do sexo feminino. Além dos diversos casos de estupro noticiados, as mesmas são vítimas de diversas abordagens inoportunas e assédios constantes. 1 extracted
materia 64/2019 2019-03-08 Requerimento Todos os anos desde 1962, na quarta-feira de cinzas, período que antecede a Quaresma, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) apresenta a Campanha da Fraternidade (CF) como caminho de conversão quaresmal. Neste ano a campanha da fraternidade se inicia com o tema "Fraternidade e Políticas Públicas" e seu lema inspirado pelo profeta Isaías é "Serás libertado pelo direito e pela justiça" (is 1,27). 1 extracted
materia 65/2019 2019-03-08 Requerimento Sabemos que Praia Grande é a cidade que mais tem investido em regularização fundiária no Estado de São Paulo, valendo destacar que só no último dia 13 de janeiro foram entregues escrituras para 1.601 famílias de diversos Bairros, dentre eles o Bairro Ribeirópolis, onde existem várias famílias que estão preocupadas se serão atendidas. 1 extracted
materia 66/2019 2019-03-08 Requerimento Já algum tempo, clientes, funcionários e lojistas vem se assustando com os constantes incidentes de desabamento de forro do teto, águas invadindo áreas comuns do LITORAL PLAZA SHOPPING e na tarde desta última quinta-feira (07) por volta das 16 horas eu e dezenas de pessoas passamos por um verdadeiro filme de terror, principalmente na Praça de Alimentação, onde pudemos constatar materiais do forro do teto se desprendendo em cima das pessoas, além de grande quantidade de goteiras espalhadas por vários pontos, levando pavor a todos que estavam naquele momento no shopping. 1 extracted
materia 67/2019 2019-03-08 Requerimento Este vereador foi procurado por moradores do bairro Guilhermina, da rua Dr. João Sampaio, onde a reclamação foi pelo fato que a rua fica intransitável para pedestres e carros devido ao alagamento em períodos de chuva. Os bueiros estão entupidos não há escoamento das aguas fluviais. 1 extracted
materia 68/2019 2019-03-08 Requerimento Nosso sistema viário passou por diversas mudanças, incluindo o sentido de algumas ruas da cidade. Um exemplo deste fato é a Rua Honduras. Alguns munícipes me procuraram para reclamar que foram multados nesta via, pois, segundo eles, a mesma ainda não estava sinalizada corretamente. 1 extracted
materia 69/2019 2019-03-08 Requerimento A educação de pessoas com deficiência é um direito de todos e deve ser assegurada pelo poder público e por toda a sociedade. Contudo, ser um direito não resolve os desafios da acessibilidade. Para garantir a inclusão é preciso implementar e fiscalizar ações, programas e políticas voltados à educação especial. O Governo Federal, ao longo dos últimos anos, desenvolve programas para efetivar a educação especial. 1 extracted
materia 309/2019 2019-03-08 Indicações Fica permitida a condução de pessoas atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel — SAMU para estabelecimentos de saúde privados, mediante solicitação e indicação do próprio atendido, quando em condições de manifestar tal interesse, ou de um acompanhante responsável. 1 extracted
materia 310/2019 2019-03-08 Indicações o Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que sejam realizados serviços de consertos e reparação em buraco na Rua Santa Bárbara, altura do n 538 - Bairro Caiçara 1 extracted
materia 311/2019 2019-03-08 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as /normal regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que sejam providenciadas placas Indicativas de Área Escolar de Segurança próximo às seguintes escolas municipais no Bairro Anhanguera: E.M. Ophélia CaccetarI dos Reis, E.M Pablo Trevisan Perutich e E.M. Paulo Shigueo YamautI. 1 extracted
materia 312/2019 2019-03-08 Indicações o Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que sejam providenciadas placas Indicativas de Área Escolar de Segurança próximo às seguintes escolas municipais no Bairro Vila Antártica: E.M. Idílio Perticaratti e E.M. Thereza Magri. 1 extracted
materia 313/2019 2019-03-08 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que sejam providenciadas placas indicativas de Área Escolar de Segurança próximo às seguintes escolas municipais no Bairro Aviação: E.M. Circe Sanchez ToschI, E.M. Isabel Figueroa Bréfere, Profa., E.M. João Gonçalves e E.M. Layde Rodrigues Reis Loria. 1 extracted
materia 314/2019 2019-03-08 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que sejam providenciadas placas Indicativas de Área Escolar de Segurança próximo às seguintes escolas municipais no Bairro Boqueirão: E.M. Anahy Navarro Trovão, E.M. Carlos Roberto Dias, E.M. Manoel Nascimento Júnior e E.M. São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 315/2019 2019-03-08 Indicações o Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que sejam providenciadas placas indicativas de Área Escolar de Segurança próximo às seguintes escolas municipais no Bairro Caiçara: E.M. Felipe Avelino Moraes, Vereador, E.M. José Grego Painceira e E.M. Mário Possani. 1 extracted
materia 316/2019 2019-03-08 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que sejam providenciadas placas indicativas de Área Escolar de Segurança próximo às seguintes escolas municipais no Bairro Canto do Forte: E.M. Estina Campi Baptista e E.M. Fausto dos Santos Amaral. 1 extracted
materia 317/2019 2019-03-08 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as/normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competem da Administração Municipal, que sejam providenciadas placas indicativas de Área Escolar de Segurança próximo às seguintes escolas municipais no Bairro Cidade da Criança: E.M. Cidade da Criança e E.M. Sérgio Dias de Freitas. 1 extracted
materia 318/2019 2019-03-08 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que sejam providenciadas placas indicativas de Área Escolar de Segurança próximo às seguintes escolas municipais no Bairro Esmeralda: E.M. Antonio Rubens Costa de Lara, E.M. João Batista Resine Alves, E.M. Maria Clotilde Lopes Comitre Rigo, Prof., E.M. Maria de Lourdes Santos, Prof. e E.M. Paulo de Souza Sandoval. 1 extracted
materia 319/2019 2019-03-08 Indicações o Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que sejam providenciadas placas indicativas de Área Escolar de Segurança próximo às seguintes escolas municipais no Bairro Jardim Glória: E.M. Elza Oliveira de Carvalho, Prof. e E.M. José Ribeiro dos Santos Cunha. 1 extracted
materia 320/2019 2019-03-08 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as/normas regimentais, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que sejam providenciadas placas indicativas de Área Escolar de Segurança próximo às seguintes escolas municipais no Bairro Guilhermina: E.M. Fued Temer, E.M. República de Portugal e E.M. Roberto Mario Santini. 1 extracted
materia 321/2019 2019-03-08 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, a fim de ser submetido ao exame, o incluso projeto de lei que dispõe sobre "Criar o cadastro municipal de protetores e cuidadores individuais de animais do município da estancia balnearia de Praia Grande" 1 extracted
materia 322/2019 2019-03-08 Indicações A cada dia, mais pessoas estão se conscientizando da importância do recurso de "Microchipagem Animal", principalmente em casos de perdas. O microchip é um microcircuito eletrônico constituído de um código exclusivo e inalterável, no caso de uso para identificação animal. 1 extracted
materia 323/2019 2019-03-08 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, a necessidade de determinar ao setor competente, para que tome as devidas providências no sentido de efetuar a limpeza com remoção de lixos e entulhos depositados na calçada da Rua José da Costa Monteiro, esquina com a Rua Roberto Santos, no bairro Vila Sônia, neste Município, bem como a desobstrução dos bueiros, conforme fotos anexas. 1 extracted
materia 324/2019 2019-03-08 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, a necessidade de determinar ao setor competente, para que tome as devidas providências no sentido de efetuar a limpeza com remoção de lixos depositados na calçada da Rua José Simões, esquina com a Rua Sérgio Henrique Tessariol, no bairro Jardim Glória, neste Município, conforme fotos anexas. 1 extracted