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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 532/2019 2019-03-19 Indicações Atendendo a reivindicação dos munícipes do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à retirada do entulho e lixo que foi despejado irregularmente na calçada e reparo do buraco no meio da via, da Rua Ana Da Cruz Mourão, respectivamente próximo aos números 320 e 367, no bairro Jardim Anhanguera. 1 extracted
materia 533/2019 2019-03-19 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,da RUA SAMUEL AUN WEOR, bairro ANTARTICA, que relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 159, onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 534/2019 2019-03-19 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da rua FRANSCISCO P. COUTINHO, bairro AVIAÇAO, que relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 255, onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 535/2019 2019-03-19 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da RUA ILDEFONSO GALEANO, bairro VILA TUPIRY que relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 25 onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 536/2019 2019-03-19 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da RUA ILDEFONSO GALEANO, bairro VILA TUPIRY que relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 101 onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 537/2019 2019-03-19 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da RUA ILDEFONSO GALEAN0, bairro VILA TUPIRY que relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 147 onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 538/2019 2019-03-19 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da RUA ILDEFONSO GALEANO, bairro VILA TÜPIRY que relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 1444 onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 539/2019 2019-03-19 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da RUA FILOMENA MUSTACHI , JD. QUIETUDE que relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 84 onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 540/2019 2019-03-19 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da AV. RIO BRANCO, CANTO DO FORTE, relataram que vem enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 601 onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 541/2019 2019-03-19 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da RUA ILDEFONSO GALEANO, bairro VILA TUPIRY que relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 357 onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 542/2019 2019-03-19 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da rua CARLOS JOSE ÂNGELO BERTI, bairro VILA TUPIRY que relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 158 onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 543/2019 2019-03-19 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da rua CARLOS JOSE ÂNGELO BERTI, bairro VILA TUPIRY que relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 254 onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 544/2019 2019-03-19 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da RUA FRANSCISCO C. DOS SANTOS, JD. ANHANGUERA que relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 629 onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 545/2019 2019-03-19 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da RUA FRANSCISCO C. DOS SANTOS, JD. ANHANGÜERA que relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 630 onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 546/2019 2019-03-19 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da RUA FRANSCiSCO C. DOS SANTOS, JD. ANHANGUERA que relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 441 onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 547/2019 2019-03-19 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da RUA FRANSCISCO C. DOS SANTOS, JD. ANHANGUERA que relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 550 onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 548/2019 2019-03-19 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da RUA LUIZ CONSERINO , JD. QUIETUDE que relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 110 onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 549/2019 2019-03-19 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da RUA GERALDO DEOLINDO , JD. QUIETÜDE que relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 183 onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 550/2019 2019-03-19 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da RUA ODUVALDO D. BRUZETTl, JD. QUIETÜDE que relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 573 onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 551/2019 2019-03-19 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores da Rua Santa Cecília, situada no Bairro Caiçara, que reclamaram do excesso de caminhões que trafegam no local. Tal situação vem causando transtornos à comunidade como o tremor e rachadura em suas casas. 1 extracted
materia 552/2019 2019-03-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a manutenção da Avenida Paris, no bairro Boqueirão, em toda a sua extensão. A via encontrase com muito buracos podendo causar um acidente. 1 extracted
materia 553/2019 2019-03-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a manutenção da Rua Equador localizada no bairro Guilhermina. A via encontra-se com desnível e muitos buracos, inclusive há um enorme na esquina da rua com a Avenida Kennedy. 1 extracted
materia 554/2019 2019-03-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente; mande efetuar a limpeza do terreno e da calçada na esquina da Rua Santa Cecília com a na Rua João Dias da Silva; no bairro Caiçara. O lixo depositado no local vem contribuindo para proliferação do mosquito aedes aegypti no município; causando danos à saúde da população. 1 extracted
materia 555/2019 2019-03-19 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores da Rua Santa Cecília, situada no Bairro Caiçara, que reclamaram do excesso de caminhões que trafegam no local. Tal situação vem causando transtornos à comunidade como o tremor e rachadura em suas casas. 1 extracted
materia 556/2019 2019-03-19 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro Vila Sônia, a fim de reivindicar que seja reparado o buraco que se formou na Rua Maria Barbosa Chaves de fronte ao n°9330,o mesmo pode a causar acidentes aos veículos que trafegam pelo local. 1 extracted
sessao 7 2019-03-19 Ordinária — 0 no document
materia 9/2019 2019-03-12 Moção Envia Moção de Aplausos à atleta Rebeca Camargo Baschiera, por ter conquistado os títulos de campeã na Copa Pódio, no Mundial Submission e no Pan Americano Submission Nogi de Jiu-jitsu. 1 extracted
materia 70/2019 2019-03-12 Requerimento Requer envio de oficio ao Prefeito Municipal de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão, para que responda por qual motivo a a Lei nº 1.306/2006 com as alterações promovidas pela Lei nº 1.876/2017, não foi implementada. 1 extracted
materia 71/2019 2019-03-12 Requerimento Este vereador foi procurado por alguns municipes, questionando sobre a pavimentação de uma Rua com aproximadamente 50 metros, localizada no bairro Vila Mirim, neste Município, pertencente ao loteamento Vila Califórnia B, a qual "seria" um prolongamento da Rua Santo Anastácio, situada entre as Ruas Martiniano José das Neves e Horácio Antônio Amaral, que se encontra sem pavimentação, talvez por não obedecer a planta do loteamento aprovado, atingindo parte dos lotes 09, 10 e 11, da quadra 11, do citado loteamento. 1 extracted
materia 72/2019 2019-03-12 Requerimento No dia 26 de fevereiro do corrente ano, uma comissão de vereadores desta Casa, compareceu ao Hospital Irmã Dulce para verificar o motivo da paralisação de cirurgias eletivas, constando que a paralisação ocorreu devido à falta de climatização no centro cirúrgico, causando grandes transtornos aos munícipes que aguardam a realização da cirurgia eletiva, sendo esse serviço de suma importância para a população. 1 extracted
materia 73/2019 2019-03-12 Requerimento Temos três pilares para a sustentabílidade, o social, econômico e ambiental. Quando conseguimos dois destes objetos em um projeto ou programa adotado, tanto em órgãos públicos e privados, já temos um resultado satisfatório, quando alcançado os três pilares os resultados são excelentes. 1 extracted
materia 74/2019 2019-03-12 Requerimento Temos um grande problema em nossa cidade sobre o descaso de muitas pessoas que jogam o resíduo sólido "ENTULHO" na rua, praças e vias públicas. Uma maneira de corrigir isto, é através de fiscalização e penalidade que já temos a LEI prevista na legislação. 1 extracted
materia 75/2019 2019-03-12 Requerimento Em Janeiro de 2019 foram feitas diversas inaugurações em nossa cidade, demonstrando todo o crescimento em inffaestrutura e trazendo novos moradores para o município. Nesta oportunidade, a justificativa deste trabalho, tratase da preocupação do crescimento populacional em determinada área, que estarei falando neste requerimento. 1 extracted
materia 76/2019 2019-03-12 Requerimento O problema com os alagamentos passou a ser rotina na vida dos moradores do Bairro Quietude, localizados na rua Nicolau Paal mais especificamente no Condomínio Rubi. 1 extracted
materia 77/2019 2019-03-12 Requerimento Fui procurada por alguns moradores e comerciantes que se encontram na feirinha no bairro Aviação. Estes informam que o têm passado dificuldades com a permanência da Feirinha no local em que está. 1 extracted
materia 78/2019 2019-03-12 Requerimento Este vereador freqüentemente faz caminhadas pelos bairros, para apurar as reais necessidades dos moradores de nossa cidade. Durante uma dessas caminhadas, fui abordado por moradores, da Rua Dona Ana Neri, do bairro Sitio do Campo, que relataram a necessidade da pavimentação desta via, em um trecho de 50 metros de terra batida, com a esquina da rua Silvio Luiz Santos Barroso, pois os moradores relataram que vai ser realizado uma obra de revitalização do Canal do Barroso. 1 extracted
materia 79/2019 2019-03-12 Requerimento Nada é mais democrático numa cidade do que suas ruas. E, nesse coniexto, as calçadas tem papel preponderante. Há urbanistas que afirmam que as calçadas são um melhor indicador de desenvolvimento humano do que o próprio IDH. O certo é, que as calçadas de boa qualidade são um equipamento fundamental para uma mobilidade urbana sustentável. 1 extracted
materia 80/2019 2019-03-12 Requerimento Tendo em vista que a Comissão Especial de Inquérito, criada pelo Requerimento n° 207/18, que objetiva apurar irregularidades julgadas pelo TCE/SP relacionadas a gestão do Hospital Irmã Dulce, ainda não concluiu seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 90 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 81/2019 2019-03-12 Requerimento Várias cidades do país estão seguindo uma tendência mundial de conscientização para utilização de forma responsável dos espaços geográficos ociosos. Para tanto são implantadas hortas comunitárias em diversos pontos da cidade com o objetivo de chamar a atenção da população para a exploração consciente do solo, conservação do meio ambiente, para a importância de cuidados na produção de alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos e pesticidas, e sob o ponto de vista econômico, a redução de gastos com a compra de alimentos. 1 extracted
materia 387/2019 2019-03-12 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que sejam providenciadas placas indicativas de Área Escolar de Segurança próximo às seguintes escolas municipais no Bairro Maracanã: E.M. Franco Montoro, Gov., E.M. Ruth Vilaça Correia Leite Cardoso e E.M. Sérgio Vieira de Mello. 1 extracted
materia 388/2019 2019-03-12 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as formas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que sejam providenciadas placas Indicativas de Área Escolar de Segurança próximo às seguintes escolas municipais no Bairro Jardim Melvi: E.M. Eduardo Gonsalves do Barreiro, E.M. Joaquim Augusto Ferreira Mourão, E.M. Mahatma Gandhi e E.M. Maria dos Remédios Carmona Milan. 1 extracted
materia 389/2019 2019-03-12 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que sejam providenciadas placas indicativas de Área Escolar de Segurança próximo às seguintes escolas municipais no Bairro Mirim: E.M. Orestes Quércia, Gov., E.M. Oswaido Justo e E.M. Vila Mirim. 1 extracted
materia 390/2019 2019-03-12 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida a^normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que sejam providenciadas placas indicativas de Área Escolar de Segurança próximo às seguintes escolas municipais no Bairro Mirim Novo: E.M. Leopoldo Estásio Vanderlinde, E.M. Maestro Luiz Arruda Paes e E.M. Mário Covas, Gov. 1 extracted
materia 391/2019 2019-03-12 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que sejam providenciadas placas indicativas de Área Escolar de Segurança próximo às seguintes escolas municipais no Bairro Ocian: E.M. Florivaldo Borges de Queiroz, E.M. Lions Clube Ocian e E.M. Valter Salerno. 1 extracted
materia 392/2019 2019-03-12 Indicações o Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que sejam providenciadas placas indicativas de Área Escolar de Segurança próximo à seguinte escola municipal no Bairro Parque das Américas: E.M. Gregório França de Siqueira. 1 extracted
materia 393/2019 2019-03-12 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida' as\fõnnãs regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que sejam providenciadas placas Indicativas de Área Escolar de Segurança próximo à seguinte escola municipal no Bairro Jardim Princesa: E.M. Oscar Niemeyer, Arquiteto. 1 extracted
materia 394/2019 2019-03-12 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que sejam providenciadas placas Indicativas de Área Escolar de Segurança próximo às seguintes escolas municipais no Bairro Quietude: E.M. Ary Cabrai, E.M. Esmeralda dos Santos Novaes, Prof., E.M. Natale de Lucca e E.M. Sebastião Tavares de Oliveira. 1 extracted
materia 395/2019 2019-03-12 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que sejam providenciadas placas indicativas de Área Escolar de Segurança próximo à seguinte escola municipal no Bairro Real: E.M. Ana Maria Babette Bajer Fernandes, Dra. 1 extracted
materia 396/2019 2019-03-12 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que sejam providenciadas placas indicativas de Área Escolar de Segurança próximo às seguintes escolas municipais no Bairro Ribeirópolis: E.M. 19 de Janeiro, E.M. Domingos Soares de Oliveira, E.M. Nicolau Paal, E.M. Roberto Francisco dos Santos e E.M. Visconde de Mauá. 1 extracted
materia 397/2019 2019-03-12 Indicações o Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que sejam providenciadas placas indicativas de Área Escolar de Segurança próximo às seguintes escolas municipais no Bairro Samambaia: E.M. Albert Einstein, E.M. Estado do Amazonas, E.M. Hilda de Carvalho Guedes e E.M. Wilson Guedes, Dr. 1 extracted