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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 482/2019 2019-03-19 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos a fim de analisar a possibilidade de instalar para - raios nos postes de iluminação da orla da praia. 1 extracted
materia 483/2019 2019-03-19 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMG Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a instalação de energia elétrica na Avenida Oliveira Lima, altura do numerai 731, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 484/2019 2019-03-19 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, 80 EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza do entulho e fiscalização do descarte do mesmo na Rua Afonso D'scragnolle Taunay, altura do numerai 1042, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 485/2019 2019-03-19 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a manutenção e limpeza no canal da Rua Arnaldo Augusto Batista, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 486/2019 2019-03-19 Indicações INDICO,nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que melhore a sinalização de velocidade e radar da Avenida Ayrton Senna, onde é localizado o Litoral Plaza Shopping. 1 extracted
materia 487/2019 2019-03-19 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize reparos na rede elétrica da Rua Afonso D'scragnolle Taunay, no bairro Balneário Esmeralda. 1 extracted
materia 488/2019 2019-03-19 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que execute a revitalização da Praça Celeste Cardoso Ferreira Morgado, no bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 489/2019 2019-03-19 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o nivelamento de pavimentação na Avenida Presidente Castelo Branco com a Avenida Ubirajara Keutenedjian, no bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 490/2019 2019-03-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite ao setor competente, mais especificamente á secretaria de assuntos de segurança pública e secretaria de trânsito, que possibilitem blitz e ações específicas no entorno da casa noturna BLUE, situada na Av. Marechal Mallet, 736 no canto do forte. 1 extracted
materia 491/2019 2019-03-19 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, para sugerir a necessidade de determinar ao setor competente, para que tome as devidas providências no sentido de reparar/substituir os bloquetes sextavados que afundaram se tomando um buraco na Avenida Marechal Hermes, altura do número 851, no bairro Canto do Forte, neste Município. 1 extracted
materia 492/2019 2019-03-19 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, para sugerir a necessidade de determinar ao setor competente, para que tome as devidas providências no sentido de reparar/substituir os bloquetes sextavados que afundaram se tomando um buraco na Rua Paula Ney, altura do número 235, no bairro Cidade Ocian, neste Município. 1 extracted
materia 493/2019 2019-03-19 Indicações INDICO ao excelentíssimo Senhor prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS proceder reparos na ponte de madeira localizada no CANAL MIAMI PAULISTA prox. a RUA CONTEMPLAÇÃO no BAIRRO MELVI. 1 extracted
materia 494/2019 2019-03-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite estudos junto a Secretaria Competente no sentido de se verificar a viabilidade de reurbanização da PRAÇA SIMÕES LOPES NETO no BAIRRO RIBEIROPOLIS, transformando-a em área de lazer para a população (playgrounds, áreas de convivência com mesas e bancos, paisagismo e iluminação adequada), nos moldes do realizado no Bairro Samambaia. 1 extracted
materia 495/2019 2019-03-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESAP - SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA, solicitar a troca de lâmpada queimada em poste localizado no pátio de estacionamento do PS QUIETUDE. 1 extracted
materia 496/2019 2019-03-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar recapeamento asfáltico visando tapar vários buracos existentes na RUA 22 DE ABRIL em frente ao 115 - BAIRRO MIRIM. 1 extracted
materia 497/2019 2019-03-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar recapeamento asfáltico visando tapar buracos em via pública na AV. ALFREDO D'ESCRAGNOLLE TAUNAY entre as RUAS CLODOARDO AMARAL e rua FLAVIO MONTEIRO DE CASTRO no BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 498/2019 2019-03-19 Indicações INDICO ao Exmo, Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar recapeamento asfáltico visando tapar buraco em frente ao n° 280 na RUA COLTO DE MAGALHAES entre as AV. RAUL POMPEIA E AV. CLODOARDO AMARAL no BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 499/2019 2019-03-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar limpeza de boca de lobo prox. ao n 95 na da RUA RUBEN esquina com a RUA JOAQUIM OSORIO DUQUE ESTRADA - BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 500/2019 2019-03-19 Indicações Visando atender solicitação dos munícipes é que INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a SECRETARIA COMPETENTE, providenciar o concerto de BICICLETÁRIO em frente a USAFA RIBEIROPOLIS localizada à AV. DEP. DR. ESMERALDO SOARES TARQUINIO DE CAMPOS FILHO - BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 501/2019 2019-03-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, solicito estudo para implantação de boca de lobo, para propiciar melhor escoamento de água de chuvas na AV, PEDRO TAQUES esquina com a RUA CRUZ DE SOUZA - BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 502/2019 2019-03-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar limpeza de boca de lobo prox. ao n 7311 na AV. DOUTOR ESMERALDO SOARES TARQUINIO CAMPOS FILHO - BAIRRO RIBEIROPOLIS 1 extracted
materia 503/2019 2019-03-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURAO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar varrição, corte de mato e manutenção da calcada de passeio público em torno da USAFA RIBEIROPOLIS na RUA DEP. DOUTOR ESMERALDO SOARES TARQUINIO CAMPOS FILHO - BAIRRO RIBEIROPOLIS 1 extracted
materia 504/2019 2019-03-19 Indicações INDICO ao excelentíssimo Senhor prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS proceder poda de árvore, localizada na RUA 22 DE ABRIL em frente ao n 140 BAIRRO MIRIM. 1 extracted
materia 505/2019 2019-03-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar limpeza de bocas de lobo na da RUA JOAQUIM OSORIO DUQUE ESTRADA esquina com a RUA RUBEN BRAGA - BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 506/2019 2019-03-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a limpeza e amparo de grama de toda a extensão do Canal da RUA MIAMI PAULISTA a partir da RUA ESPERANÇA no BAIRRO MELVI. 1 extracted
materia 507/2019 2019-03-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar limpeza e pavimentação com bloquetes sextavado a VIELA localizada ao lado da residência de n 601 da AV. ROCHA PITA entre AV. CRUZ E SOUZA e RUA VIRGÍLIO VARZEA - BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. Solicito ainda verificar a possibilidade de prolongar a abertura da mesma até a AV. PEDRO TAQUES. 1 extracted
materia 508/2019 2019-03-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar nivelamento de guia e sarjeta, visando corrigir desnível do afundamento do asfalto e melhorar o escoamento das águas que acabam ficando represadas nesse trecho da RUA 22 DE ABRIL entre os números 140 e 132 no BAIRRO MIRIM. 1 extracted
materia 509/2019 2019-03-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB- SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a remoção de entulho deixados no passeio público em frente ao n 51 na AV PEDRO TAQUES no BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 510/2019 2019-03-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar varrição, corte de mato na PRAÇA SIMÕES LOPES NETO - BAIRRO RIBEIROPOLIS no trecho compreendido entre a RUA ILDA ROSA DA CUNHA E RUA RAUL POMPEIA. 1 extracted
materia 511/2019 2019-03-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a limpeza de boca de lobo em frente n- 776 da AV. PARIS esquina com a RUA MARIO TAMASHIRO - BAIRRO BOQUEIRÃO. 1 extracted
materia 512/2019 2019-03-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SEURB - SECRETARIA DE URBANISMO, identificar e notificar o proprietário a executar muro, passeio público e limpeza do terreno localizado na RUA DEP. DOUTOR ESMERALDO SOARES TARQUINIO CAMPOS FILHO esquina com a RUA RAMIZ GALVAO no BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 513/2019 2019-03-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SEURB - SECRETARIA DE URBANISMO notificar proprietário providenciar a construção de muro, passeio público e limpeza do terreno localizado à RUA COITO DE MAGALHAES AO LADO N 145 entre as RUAS CONSTELAÇÃO CRUZEIRO DO SUL E JOAQUIM OSORIO DUQUE ESTRADA no BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 514/2019 2019-03-19 Indicações ANTEPROJETO DE LEI: "Dispõe da obrigatoriedade de Nutricionista nas Unidades Básicas de Saúde". 1 extracted
materia 515/2019 2019-03-19 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro Vila Sônia, a fim de reivindicar que seja reparado o buraco que se formou na Rua Maria Perez de fronte n°449,o mesmo pode vir a causar acidentes. 1 extracted
materia 516/2019 2019-03-19 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro vila Sônia, a fim de reivindicar que seja retirada uma árvore que está caída a semanas na praça da Rua Arnaldo Augusto Batista de fronte ao n°355 pois a mesma está atrapalhando a circulação dos pedestres. 1 extracted
materia 517/2019 2019-03-19 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro Boqueirão, a fim de reivindicar que seja reparado o buraco que se formou na esquina das Dair Borges esquina com Sebastião de Oliveira, o buraco estão atrapalhando a circulação dos carros e pode vir a danifica-los. 1 extracted
materia 518/2019 2019-03-19 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro vila Sônia, a fim de reivindicar que seja reparado os dois buracos que se formaram na Rua José da costa Monteiro proximo ao n°1152 os buracos estão atrapalhando a circulação dos carros e vindo a danifica-los. 1 extracted
materia 519/2019 2019-03-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junte a Secretario de Serviços Urbanos fazer reparo no Rua das Jequitibos em frente ao número 262 - Bairro Samamboia. Pois o mesmo encontra-se sem iluminação (lâmpada queimada), causando transtornos aos moradores dessa região facilitando a prática de furtos e ações criminosas. 1 extracted
materia 520/2019 2019-03-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junto o Secretaria competente para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Pedro Américo ao lado do número 30.846 - Bairro: Parque das Américas. - Limpeza dos resíduos e lixos em todo o terreno. Podo de árvore - Dedetízação 1 extracted
materia 521/2019 2019-03-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria competente para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Avenida: Costa Machado entre o número 291 e 301- Bairro: Canto do Forte. - Limpeza dos resíduos e lixos em todo o terreno. Poda de mato em toda a praça - Dedetizaçõo 1 extracted
materia 522/2019 2019-03-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionado o problema abaixo: Rua: Antônio Cândido do Silvo, em frente ao número 450- Bairro: Vila Sônia. 1 extracted
materia 523/2019 2019-03-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Elídio Júlio Baptista- Bairro: Vila Sônia. - Limpeza dos resíduos de todos os bocas de lobo da rua - Desentupir todas as bocas de lobo 1 extracted
materia 524/2019 2019-03-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: 23 de Maio- Bairro: Mirim - Limpeza dos resíduos de todas as bocas de lobo da rua - Desentupir todas as bocas de lobo 1 extracted
materia 525/2019 2019-03-19 Indicações Atualmente, a violência e as violações dos direitos humanos no Brasil, sobretudo as que ameaçam a vida e a integridade fisica do individuo, figuram entre as grandes preocupações da população. 1 extracted
materia 526/2019 2019-03-19 Indicações Atendendo a reivindicações de munícipes no bairro Jardim Alice, que vem sofrendo com a ausência de luminárias na via pública, devido à insegurança causada pela ausência de iluminação no local. 1 extracted
materia 527/2019 2019-03-19 Indicações Atendendo a reivindicação dos munícipes do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à retirada de matos ao longo da via, do entulho e lixo que foi despejado irregularmente na Rua Carlos Martiniano de Andrade Bitencourt, no bairro Aviação. 1 extracted
materia 528/2019 2019-03-19 Indicações Atendendo à solicitação de moradores do locai, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo do buraco e afundamento da via, na Avenida Marechal Hermes, próximo ao número 639, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 529/2019 2019-03-19 Indicações Atendendo a solicitação de moradores do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourao, que determine a Setor Competente, viabilizar a limpeza e retirada de matos ao longo das Rua Afonso Schmidt com a Rua Francisco Alves, no bairro Jardim Solemar. 1 extracted
materia 530/2019 2019-03-19 Indicações Atendendo a reivindicação dos munícipes do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à limpeza de mato ao longo da via, retirada do entulho e lixo que foi despejado irregularmente na calçada da Rua Assis Valente, próximo ao número 194, no bairro Jardim Solemar. 1 extracted
materia 531/2019 2019-03-19 Indicações Atendendo a reivindicação dos munícipes do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à desobstrução e retirada do entulho e lixo que foi despejado irregularmente na Rua Fumio Miyazi com Avenida São Paulo, no bairro Guilhermina. 1 extracted