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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 577/2019 2019-03-26 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento interno ao EXMO senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize fiscalização em comércios que têm ocupado a calçada com cadeiras e mesas, bem como utilizado som alto após as 22h. 0 no document
materia 578/2019 2019-03-26 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o capeamento da Rua Maria Barbosa Chaves, altura do numeral 1627, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 579/2019 2019-03-26 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO. para que a prefeitura através da secretaria de transito estude redutores de velocidade entre a Cia da Polícia militar no barro Florida até a divisa com a cidade de Mongaguá na Avenida Presidente Kennedy. 1 extracted
materia 580/2019 2019-03-26 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o serviço de (RETIRADA DE ENTULHOS), localizado na Rua. Cataguases, esquina com a Rua Napoleão Laureano no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 581/2019 2019-03-26 Indicações Indico ao Prefeito do Municipio Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o serviço de (LIMPEzA DE PRAÇA), localizado na Rua. Pajé, esquina com a Rua Potiguares, no bairro Vila Tupi 1 extracted
materia 582/2019 2019-03-26 Indicações Indico ao Prefeito do Municipio Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o serviço de (RETIRADA DE ENTULHOS), localizado na Rua. Napoleão Laureano, em frente ao n.° 1042 1 extracted
materia 583/2019 2019-03-26 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o serviço de (RETIRADA DE ENTULHOS), localizado na Rua. Caiapós, esquina com a Rua Xavantes. No bairro Tupi 1 extracted
materia 584/2019 2019-03-26 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o serviço de (RETIRADA DE MOVEIS E SOFÁS), localizado na Rua. José Benedito de Almeida, no bairro Tupiry 1 extracted
materia 585/2019 2019-03-26 Indicações Indico ao Prefeito do Municipio Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o serviço de (RETIRADA DE MOVEIS E SOFÁS), localizado na Rua. Carijós, esquina com a Av. Tupi, no bairro Tupi 1 extracted
materia 586/2019 2019-03-26 Indicações Freqüentemente realizo caminhadas pelas ruas da cidade, visando apurar as reais necessidades da população. Ao realizar a caminhada pelo bairro Melvi, rua da Coragem, estão solicitando a manutenção do asfalto. 1 extracted
materia 587/2019 2019-03-26 Indicações Freqüentemente realizo caminhadas pelas ruas da cidade, visando apurar as reais necessidades da população. Ao realizar a caminhada pelo bairro Vila Sônia, fui procurado por moradores da rua Josefina Bakhita, 790 que solicitava a retira de uma arvore que está na calçada, causando perigo aos pedestres e moradores locais, pois a arvores está com os galhos entre os fios de alta tensão e no prédio ao lado. 1 extracted
materia 588/2019 2019-03-26 Indicações A visita no CER (Centro Especializado em Reabilitação), foi procurado pelos pais dos pacientes, reclamando que na na ala do atendimento infantil, não há cadeiras para aguardar o atendimento da consulta. 1 extracted
materia 589/2019 2019-03-26 Indicações Fui procurado por moradores do bairro Melvi, relatando a necessidade da criação de dois bueiros. Segundo informações, os moradores e comerciantes estão relatando que na esquina da rua da Coragem com a Rua Frei Francisco do Monte Alverne, fica alagada quando ocorrem as chuvas. Solicitam a criação de dois bueiro na esquina da rua da Coragem nos dois lados da calçada (direito e esquerdo). 1 extracted
materia 590/2019 2019-03-26 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro Vila Sônia, a fim de reivindicar que seja reparado o asfasto da Rua Arnaldo Augusto Batista de fronte ao n°905, no local se formou vários buracos que podem vir a danificar ou até causar acidentes aos veículos que trafegam pelo local. 1 extracted
materia 591/2019 2019-03-26 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro Guilhermina, a fim de reivindicar que seja desentupido o bueiro localizada na Rua Colômbia de fronte ao n° 580, o não escoamento da agua se agrava em dias de chuvas causando alagamentos no local. 1 extracted
materia 592/2019 2019-03-26 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro Guilhermina, a fim de reivindicar que seja desentupido o bueiro localizada na Rua Panáma esquina com Rua Guatemala o não escoamento da agua se agrava em dias de chuvas causando alagamentos no local. 1 extracted
materia 593/2019 2019-03-26 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro Vila Sônia, a fim de reivindicar que seja retirado o lixo que foi depositado irregularmente na Rua Arnaldo Augusto Batista esquina com Rua Pedro Batista de Menezes, pois o deposito desse material as margens desse canal está causando assoreamento agravando assim o problema das enchentes. 1 extracted
materia 594/2019 2019-03-26 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite estudos junto a Secretaria Competente no sentido de se verificar a viabilidade de reurbanização da Praça localizada na confluência da RUA MARIZA FERREIRA DOS SANTOS X RUA ADOLFINO DE ARRUDA CASTANHO no Bairro VILA SÔNIA, transformando-a em área de lazer para a população (playgrounds, áreas de convivência com mesas e bancos, paisagismo e iluminação adequada). 1 extracted
materia 595/2019 2019-03-26 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar recapeamento asfáltico visando tapar buraco existente na RUA. CRUZ E SOUZA em frente ao 181 entre as RUAS GABRIEL SOARES DE SOUZA E RUA FREI VICENTE SALVADOR no - BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 596/2019 2019-03-26 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a limpeza de boca de lobo ao lado do n® 24.383 da RUA FLAVIO MONTEIRO DE CASTRO esquina com a AV. DIAMANTINO CRUZ FERREIRA MOURÃO - BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 597/2019 2019-03-26 Indicações INDICO ao Exmo, Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar nivelamento asfáltico e limpeza de bocas de lobo do n9 2670 ao 2672 (lado esquerdo e lado direito), da RUA. ALI HUSSEIN esquina com a RUA PEDRO DE ASSIS - BAIRRO VILA SÔNIA. 1 extracted
materia 598/2019 2019-03-26 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, para que proceda a limpeza e amparo de grama na Praça localizada na confluência da RUA MARIZA FERREIRA DOS SANTOS X RUA ADOLFINO DE ARRUDA CASTANHO no Bairro VILA SÔNIA. 1 extracted
materia 599/2019 2019-03-26 Indicações ÍNDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar recapeamento asfáltico visando tapar vários buracos existentes na extensão da RUA. DANTE CHINI entre a RUA MAGDALENA GARCIA FONSECA ATE AV. CELSO RAMOS DE OLIVEIRA no - BAIRRO VILA ANTARTICA. 1 extracted
materia 600/2019 2019-03-26 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a remoção de entulho deixados no passeio público em frente ao n 181 na AV. ANA PEREIRA DE FRANCA, ao lado do CRAS no BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 601/2019 2019-03-26 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SEURB - SECRETARIA DE URBANISMO notificar proprietário providenciar a construção de muro, passeio público e limpeza do terreno localizado à AV. DIAMANTINO CRUZ FERREIRA MOURAO esquina com a RUA FLAVIO MONTEIRO DE CASTRO no BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 602/2019 2019-03-26 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SEURB - SECRETARIA DE URBANISMO notificar proprietário providenciar a construção de muro, passeio público e limpeza do terreno localizado à RUA ARARIPE JÚNIOR esquina com a RUA FLAVIO MONTEIRO DE CASTRO no BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 603/2019 2019-03-26 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a remoção de entulho deixados no passeio público ao lado do n^ 5.89 RUA FLAVIO MONTEIRO DE CASTRO prox. a esquina da AV, ALFREDO D'ESCRAGNOLLE TAUNAY no BAIRRO RIBEIROPOLIS, 1 extracted
materia 604/2019 2019-03-26 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar recapeamento asfáltico visando tapar buracos existentes na RUA. MENOT DEI PICCHIA em frente ao 1.240 esquina com a AV. ITIBERE DA CUNHA no - BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 605/2019 2019-03-26 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar Limpeza e remoção de entulhos deixados na AV. DIAMANTINO CRUZ FERREIRA MOURAO prox. a passarela que é utilizada para o acesso a escola Palmeiras, no trecho das RUAS ILDA RODA DA CUNHA E RUA RAUL POMPEIA PANAMA no BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 606/2019 2019-03-26 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a remoção de entulho deixados no passeio público em frente ao n2 5.279 NA RUA MENOT DEL PICCHIA; calçada da Escola ALEXANDRINA SANTIAGO NETO no BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 607/2019 2019-03-26 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar recapeamento asfáltico visando tapar buracos existentes na RUA. ANTONIO MARIA em frente ao n 32.848 esquina com a AV. ALMEIDA JÚNIOR no - BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 608/2019 2019-03-26 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar reparo e limpeza de caixa de passagem na RUA ANTONIO MARIA esquina com a AV. ALMEIDA JÚNIOR no BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 609/2019 2019-03-26 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão,que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Amilca Esteves - Bairro: Jardim Quietude. - Remover o lixo acumulado. - Tal indicação se faz necessário devido as diversas reclamações de moradores da região expostos a insetos peçonhentos podendo adquirir todo e qualquer tipo de doenças. 1 extracted
materia 610/2019 2019-03-26 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junte o Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo no Rua: Rui Barbosa com o Rua Espirito Santo Bairro- Forte devido o vários buracos que abriram e está ocasionado transtornos aos moradores e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de diâmetro e profundidade. 1 extracted
materia 611/2019 2019-03-26 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junto o Secretario Responsável poro que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Cantor Luiz Gonzaga - Bairro: Tupiry. - Asfaltamento na rua. 1 extracted
materia 612/2019 2019-03-26 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria Responsável para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Cantor Reginaldo Rossi - Bairro: Tupiry. - Asfaltamento na rua, 1 extracted
materia 613/2019 2019-03-26 Indicações A publicidade é um dos principies da administração pública estabelecidos pelo art. 37 da Constituição Federal. Todos os Poderes, entes federados e órgãos da Administração Pública direta e indireta brasileira submetem-se ao principio constitucional da publicidade, resultante do principio democrático, o qual determina sejam publicados seus atos administrativos. 1 extracted
materia 614/2019 2019-03-26 Indicações Pessoas portadoras de necessidades especiais e pessoas idosas que tenham dificuldades de locomoção, merecem nosso respeito e elevada estima, não pela sua condição e sim pelo fato de nos mostrarem, que as adversidades podem e devem ser superadas. 1 extracted
materia 615/2019 2019-03-26 Indicações Atendendo a reinvindicação de moradores do bairro Aviação, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que determine a Setor Competente, viabilizar providências quanto ao reparo de buraco na via, localizados na Rua Maria Barbosa Chaves com a Rua Silvia Dias, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 616/2019 2019-03-26 Indicações Atendendo a reivindicação dos munícipes do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à retirada do entulho e lixo que foi despejado irregularmente na calçada, na Rua General Marcondes Salgado, próximo ao número 639, no bairro Aviação. 1 extracted
materia 617/2019 2019-03-26 Indicações Atendendo a reivindicação dos munícipes do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à retirada do entulho e lixo que foi despejado irregularmente na calçada, na Rua Carlos Martiniano de Andrade Bitencourt, próximo ao número 514, no bairro Aviação. 1 extracted
materia 618/2019 2019-03-26 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo do buraco que surgiu na Rua Tomé de Souza com Rua Marcondes Salgado, no bairro Aviação. 1 extracted
materia 619/2019 2019-03-26 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo da tampa, limpeza, desobstrução e desentupimento do bueiro, localizada na Praça Horácio de Oliveira Netto, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 620/2019 2019-03-26 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo da tampa, limpeza, desobstrução e desentupimento do bueiro, localizada na Rua general Marcondes Salgado, próximo ao número 654, no bairro Aviação. 1 extracted
materia 621/2019 2019-03-26 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo do buraco, reparo da tampa, limpeza, desobstrução e desentupimento do bueiro, localizada na Rua Araxá com Avenida Castelo branco, no bairro Jardim Real. 1 extracted
materia 622/2019 2019-03-26 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo dos buracos que surgiram na Rua Atibaia, próximo aos números 500 e 502, no bairro Jardim Imperador. 1 extracted
materia 623/2019 2019-03-26 Indicações Atendendo à solicitação de moradores, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar limpeza dos mato ao longo da via pública, principalmente na calçada, na Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, no Bairro do Jardim Real. 1 extracted
materia 624/2019 2019-03-26 Indicações Atendendo a reivindicação de moradores do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento dos bueiros e principalmente a rede de esgoto, localizados ao longo da Rua Atibaia, no bairro Jardim Imperador. 1 extracted
materia 625/2019 2019-03-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da AV. DR. ROBERTO DE A VINHAS , OCIAN relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao numero 7141 onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 626/2019 2019-03-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da RUA AURINO P. BARBOSA, JARDIM ANHANGUERA, relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 26 onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted