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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 671/2019 2019-04-02 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, 80 EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que instale sinalização de solo e redatores de velocidade na Rua Nancyr Felíciano de Oliveira, próximo à Rua Caminho do Guaramar, no bairro Vila Tupiri. 1 extracted
materia 672/2019 2019-04-02 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza da sarjeta na Rua Saturnino de Brito, altura do numerai 405, no bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 673/2019 2019-04-02 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que envie aos Correios a planta de loteamento do bairro Jardim Imperador. 1 extracted
materia 674/2019 2019-04-02 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, 80 EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que envie aos Correios a planta de loteamento do bairro Jardim Imperador I e II. 1 extracted
materia 675/2019 2019-04-02 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que revitalize, sinalize e implante ciclovia na Avenida da Integração, no bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 676/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, através da secretaria competente para colocarem informativos sobre os eco pontos, orientando as pessoas sobre o que é, e onde fazer os descartes. 1 extracted
materia 677/2019 2019-04-02 Indicações Freqüentemente realizo caminhadas pelas ruas da cidade, visando apurar as reais necessidades da população. Ao realizar a caminhada pelo bairro Caiçara, os moradores estão solicitando a manutenção da Praça Waldemar Lopes Ferraz. 1 extracted
materia 678/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO. a possibilidade de um estudo para implantação de uma base da Guarda Municipal no bairro Samambaia. 1 extracted
materia 679/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite a SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO, estudo para instalação de REDUTOR DE VELOCIDADE, na AV. ANA PEREIRA DE FRANCA cruzamento com AV. ITIBERE DA CUNHA no BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 680/2019 2019-04-02 Indicações A mega- ação que o Programa Cidade Total vem trazendo para toda região da cidade está disponibilizando diversos serviços de manutenção e soluções de demandas. 1 extracted
materia 681/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SETRANSP - SECRETARIA DE TRANSPORTES, proceder a substituição do abrigo do ponto de ônibus de concreto para o abrigo de ponto de ônibus metálico em toda extensão da AV. PAU BRASIL NO BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 682/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, para que estude a possibilidade de implantação de duas comportas no CANAL da AV, PAU BRASIL cruzamento com AV. DAS CASTANHEIRAS e na AV. PAU BRASIL cruzamento com AV. ESTADOS UNIDOS no BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 683/2019 2019-04-02 Indicações Em visita a munícipes, nos bairros Ribeirópolis, Esmeralda e Melvi acompanhei o trabalho de cadastramento dos moradores em torno da fundação casa que serão beneficiados pelo projeto de regularização fundiária e estive em torno do CANAL da MIAMI PAULISTA onde moradores serão beneficiados com a pavimentação das ruas. 1 extracted
materia 684/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite a SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO, estudo para instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, REDUTOR DE VELOCIDADE, PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (faixa de pedestre), em toda extensão da AV.PAU BRASIL no BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 685/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar limpeza de caixa de passagem no n.9 23.806 na RUA RAQUEL DE QUEIROZ esquina com o comercio Boi do Litoral BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 686/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar limpeza de caixa de passagem no n. 73 na RUA RAQUEL DE QUEIROZ esquina com a RUA HEMENEGILDO PEREIRA DE FRANCA NO BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 687/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a remoção de entulho e materiais deixados no passeio público em frente ao n 5.43 RUA TEOFILA VANDERLINDE no BAIRRO OCIAN. 1 extracted
materia 688/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar recapeamento asfáltico, e nivelamento de sarjeta, visando corrigir desnível do asfalto na AV. PRESIDENTE KENNEDY em frente ao n 12.718 no BAIRRO CAICARA. 1 extracted
materia 689/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao Exmo, Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar limpeza e a substituição de cano da rede coletora da caixa de passagem em frente ao n 107 da RUA MAURÍCIO DA ENCARNACAO PONTES no BAIRRO PRINCESA. 1 extracted
materia 690/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a limpeza de boca em frente ao n 220 da RUA ALI HUSSEIN esquina com a RUA. MARIA BARBOSA CHAVES - BAIRRO VILA SÔNIA. 1 extracted
materia 691/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar recapeamento asfáltico e limpeza de bocas de lobo em frente ao ns 641 na RUA GEZIAEL PEREIRA DA SILVA - BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 692/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, para que proceda a remoção de entulho e materiais diversos jogados em passeio público em frente a E.M ARY CABRAL na RUA RUY MANOEL SAMPAIO SEABRA PEREIRA - BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 693/2019 2019-04-02 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que envie aos Correios a planta de loteamento do bairro Jardim Imperador I. 1 extracted
materia 694/2019 2019-04-02 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro Vila Sônia, a fim de reivindicar que seja reparado o muro que de proteção que fica no do canal localizado na Rua Arnaldo Augusto Batista esquina com rua Roberto dos, a falta do mesmo pode causar graves acidentes pois o trânsito de pessoas no loca e intenso. 1 extracted
materia 695/2019 2019-04-02 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro Tude Bastos, a fim de reivindicar que seja reparado o redutor de velocidade da Rua Plinio Salgado próximo ao n°65 a falta do mesmo está causando transtornos aos moradores, os carros transitam em velocidade acima do permitido. 1 extracted
materia 696/2019 2019-04-02 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro Tude Bastos, a fim de reivindicar a instalação de redutores de velocidade e sinalizações de trânsito na Rua Ana Nery, a rua está sendo usada como pista de corridas (rachas)... 1 extracted
materia 697/2019 2019-04-02 Indicações INDICAMOS ao Doutor Alberto Pereira Mourão, Prefeito do Município da Estância Balnearia de Praia Grande auscultado o Insigne Plenário, que determine ao departamento competente realizar obras públicas e de saneamento e tapa-buraco e recapeamento asfaltico da cratera que surgiu na via pública, esquina da Rua Maria Rosa Correia com Samuel Aunweor, Vila Antártica e defronte o n 349. 1 extracted
materia 698/2019 2019-04-02 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro Maxlândia, a fim de reivindicar que seja reparado o asfalto da esquina das Ruas Leonora Cembreoli Martins com Rua Alcino Vicente Leal, o mesmo está faltado partes e se formou um buraco que pode vir a danificar carros e motos que se utilizam dessas vias. 1 extracted
materia 699/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria competente a fazer reparos no Rua: Juquirás cruzamento com a Rua Itamar- Bairro Tupi, Fazer reparos no rua pois executaram o serviço e é necessário finalizar executando acabamentos na pista de rolamento que está na caixa de passagem na rua e está ocasionado transtornos aos moradores e motoristas que ali passam. 1 extracted
materia 700/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Doutor Napoleão Laureano em frente ao número 103 no bairro Vila Tupi, devido o um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos moradores e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de diâmetro e profundidade. 1 extracted
materia 701/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junte o Secretario de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: 23 de Maio cruzamento com a Rua XV de Novembro - Bairro Vila Mirim, devido a um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de profundidade. 1 extracted
materia 702/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que a lei Federal 13.146 (estatuto da pessoa com deficiência) passe a ser de ampla divulgação nas unidades de serviço púbico municipal. 1 extracted
materia 703/2019 2019-04-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Manuel Pereira Azóia, bairro Jd. Anhanguera, relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 217, onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 704/2019 2019-04-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Nancyr F. de Oliveira, bairro Vl. Tupiry, relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 280, onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 705/2019 2019-04-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Nancyr F. de Oliveira, bairro VI. Tupiry, relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 631, onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 706/2019 2019-04-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Nancyr F. de Oliveira, bairro VI. Tupiry, relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 346, onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 707/2019 2019-04-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Nancyr F. de Oliveira, bairro VI. Tupiry, relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 643, onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 708/2019 2019-04-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Nancyr F. de Oliveira, bairro Vl Tupiry, relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 704, onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 709/2019 2019-04-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Nancyr F. de Oliveira, bairro Vl. Tupiry, relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 1169, onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 710/2019 2019-04-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Savério Fitipaldi bairro Jd. Quietude, relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 27124, onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 711/2019 2019-04-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Savério Fitipaldi, bairro Jd. Quietude, relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 156, onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 712/2019 2019-04-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Nancyr F. de Oliveira, bairro Tupiry. Eles relataram que precisam de limpeza no bueiro, pois estão enfrentando muitas dificuldades devido a sujeira que fica parada em frente ao n 705 1 extracted
materia 713/2019 2019-04-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Gení Aparecida de Moura, bairro Jd. Glória, relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 14543 onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 714/2019 2019-04-02 Indicações A obrigação dos filhos perante os pais idosos está alicerçada nos princípios constitucionais do Direito de Família e nos demais diplomas legais... 1 extracted
materia 715/2019 2019-04-02 Indicações Atendendo à solicitação de moradores, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar manutenção e limpeza ao longo da via pública, principalmente a limpeza, desobstrução e desentupimento dos bueiros, pois há entulho e lixos, podendo entupir o bueiro, localizado na Rua Marechal Rondon com Major Rubens Vaz, no Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 716/2019 2019-04-02 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo da tampa, limpeza, desobstrução e desentupimento do bueiro, localizada na Rua Major Rubens Braz, próximo aos números 365, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 717/2019 2019-04-02 Indicações Atendendo a reivindicação de moradores do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento dos bueiros, localizados na Rua Joaquim Teixeira de Carvalho, próximo ao n° 440, no bairro Canto do Forte, 1 extracted
materia 718/2019 2019-04-02 Indicações Atendendo a reivindicação de moradores do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a SECRETARIA COMPETENTE, viabilizar providências quanto ao buraco e afundamento do leito carroçável na Rua Otelo Rodrigues Franco, próximo ao número 616, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 719/2019 2019-04-02 Indicações Atendendo à solicitação de moradores do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo do buraco na via, localizado em frente ao bueiro, na Rua Jau, próximo ao número 717, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 720/2019 2019-04-02 Indicações Atendendo a reivindicação de moradores do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento do bueiro, localizado na Rua Jundiaí, próximo ao n170, no bairro Boqueirão, 1 extracted