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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2019 2019-04-02 Projeto de Lei Dispõe sobre crédito adquirido no vale/cartão transporte municipal, por meio de material reciclável entregue pelo munícipe e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2019 2019-04-02 Projeto de Lei Institui no Calendário do Município o Dia da Corrida Contra O Câncer e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2019 2019-04-02 Requerimento Em fevereiro de 2018 parte do teto do Litoral Plaza Shopping cedeu, em conseqüência das fortes chuvas, deixando feridos, danificando lojas e equipamentos. 1 extracted
materia 105/2019 2019-04-02 Requerimento A cidade da criança é uma entidade sem fins lucrativos, instituída em 1960 e tinha por objetivo atender aos jovens desassistidos pelos familiares e o poder público, e que até década de 80 realizou trabalho primoroso em nossa cidade, chegando inclusive a ter o reconhecimento da UNESCO. 1 extracted
materia 106/2019 2019-04-02 Requerimento Após este Parlamentar ter sido procurado por vários munícipes, relatando a enorme fila de espera, em relação aos diversos tipos de cirurgias eletivas na cidade de Praia Grande, resolvi então, fazer este trabalho, questionando alguns pontos citados por todos os moradores que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS)... 1 extracted
materia 107/2019 2019-04-02 Requerimento No dia 18/03/2019, foi realizada a reunião entre os membros da Comissão Especial de Vereadores (CEV) vereador Hugo Ribeiro, vereadora Janaina Ballaris e vereador Eduardo Xavier. 1 extracted
materia 108/2019 2019-04-02 Requerimento Para colher informações com a finalidade de realizar trabalhos futuros, é que, REQUEBRO a Mesa, na forma Regimental, ouvido colendo plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO e ao Secretário de Saúde Cleber Suckow Nogueira, que responda os seguintes questionamentos: I - Qual o número de pessoas que cometeram suicídio nos últimos 5 anos na nossa cidade? n - Enviar relatório informando o sexo e a faixa etária dos mesmos? 1 extracted
materia 109/2019 2019-04-02 Requerimento Fui procurado por moradores do bairro boqueirão, onde relataram que a viatura da GCM fica parada na praça de Portugal sem necessidade, pois o lugar já possui 4 câmeras de vigilância interna e cerca de outras 4 externa, sendo que essa mesma viatura poderia estar fazendo o monitoramento nas ruas na prevenção de furtos na nossa cidade. 1 extracted
materia 110/2019 2019-04-02 Requerimento Através de Comissão Especial de Vereadores Instituída nesta Casa de Leis com o propósito de acompanhar e sugerir providências nas obras realizadas pela Sabesp, é que Requeiro à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Superintendente da Sabesp convocando-o para que compareça a esta Casa, no dia 08 de abril, com horário a ser definido, a fim de realizar esclarecimentos sobre as obras realizadas em nosso município. 1 extracted
materia 111/2019 2019-04-02 Requerimento Fui procurada por munícipes que denunciam a instalação do totem do Auto Shopping Praia Grande que se encontra na calçada, fora dos limites do próprio comércio. 1 extracted
materia 112/2019 2019-04-02 Requerimento Alguns munícipes têm me questionado sobre a dificuldade que motoristas encontram em trafegar na Via Expressa Sul na altura da chamada "Curva do S". A informação é de que no horário compreendido entre 17h e 20h o trânsito fica um verdadeiro caos. 1 extracted
materia 113/2019 2019-04-02 Requerimento Tenho sido procurada por pais que relatam a falta de professores na Escola Municipal Franco Montoro. Segundo eles a escola tem um ótimo corpo docente, no entanto alguns funcionários têm realizado atividades fora de suas atribuições para suprir a falta de professores. 1 extracted
materia 114/2019 2019-04-02 Requerimento Fui procurada por munícipes que relatam o sofrimento para conseguir utilizar o transporte público, principalmente a Linha 15 SO - Solemar/Pista. Os usuários informam que existem apenas 2 ônibus que realizam o trajeto, fazendo com que a espera demore por volta de 1 hora ou mais. 1 extracted
materia 115/2019 2019-04-02 Requerimento Os Conselhos Municipais de Cultura são exercícios de democracia na busca de soluções para os problemas sociais, com benefícios para toda população. O Piano Nacional de Cultura, lançado em 2007, um marco emblemático nas políticas públicas da área, exigiu que as cidades que realmente quisessem levar adiante uma política de cultura séria e abrangente, constituíssem seu Conselho de Cultura com agentes oficiais e culturais qualificados. 1 extracted
materia 116/2019 2019-04-02 Requerimento A Prefeitura de Praia Grande deflagrou no mês passado, um programa batizado de "Cidade Total - Ação Múltipla das Secretarias Para Solução de Pequenas Ocorrências", cuja iniciativa promete percorrer até o final do ano todos os bairros da cidade. 1 extracted
materia 117/2019 2019-04-02 Requerimento Fechamento do IML. 1 extracted
materia 118/2019 2019-04-02 Requerimento No último dia 22 de março tivemos uma audiência pública para discutir o combate da violência contra a mulher e o que pude perceber é que pecamos na hora de lidar com o agressor. 1 extracted
materia 119/2019 2019-04-02 Requerimento Diariamente recebo reclamações de munícipes que solicitam limpeza de terreno e calçadas em seus bairros. 1 extracted
materia 639/2019 2019-04-02 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que sejam realizados serviços de poda de árvore na Rua Honduras, altura do número 569, Guilhermina. 1 extracted
materia 640/2019 2019-04-02 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que sejam realizados serviços de tapa buracos e limpeza de bueiros na Rua Maria de Jesus Jardim, altura do número 59 e diversos outros trechos. Vila Sônia. 1 extracted
materia 641/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO. para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a manutenção das manilhas na Rua Severina Vaz de Medeiros - entre o numeral 176 ao 250 - VL Sônia, atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 642/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a possibilidade do corte e poda de árvores, onde as mesmas estão atingindo a rede elétrica, causando problemas para os munícipes. localizada na Rua São Benedito, defronte à Escola Estadual Laudelino-Vila Calcara, atendendo a real necessidade local. 1 extracted
materia 643/2019 2019-04-02 Indicações indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, para sugerir que seja determinado ao setor competente estudos para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA entre as Quadras 30 e Quadra 04, das Quadra 07 à Quadra 10, da Quadra 13 à Quadra 18, da Quadra 24 e Quadra 29 do Loteamento IPANEMA MIRIM, que se encontram "ocupadas irregularmente. 1 extracted
materia 644/2019 2019-04-02 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão. para sugerir que seja determinado ao setor competente estudos para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (Balneário Esmeralda), da seguinte área pública que se encontra "ocupada irregularmente'. 1 extracted
materia 645/2019 2019-04-02 Indicações O crescente uso da energia elétrica em nosso pais e com picos de energia durante o período da noite, onde temos que utilizar termoelétricas onde são ligadas através do combustível, deixando a energia mais cara e poluindo o meio ambiente. Hoje temos a possibilidade de utilizar a tarifa branca, que no horário de pico das 18;00 as 21:00, quem reduzir o consumo de energia sua conta fica mais barata. 1 extracted
materia 646/2019 2019-04-02 Indicações Indico ao Prefeito do Municipio Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o serviço de (DESENTUPIMENTO DE BUEIRO). 1 extracted
materia 647/2019 2019-04-02 Indicações Indico ao Prefeito do Municipio Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o serviço de (RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS), localizado na Rua José Benedito de Almeida esquina com a Rua Ariovaldo Augusto de Oliveira, bairro Vila Tupiry. 1 extracted
materia 648/2019 2019-04-02 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o serviço de (DESRATIZAÇÃO EM BUEIRO), localizado na Rua Otelo Rodrigues Franco em frente ao n.° 626. no bairro canto do Forte. 1 extracted
materia 649/2019 2019-04-02 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o serviço de (DESENTUPIMENTO DE BUEIRO), localizado na Av. Dos Trabalhadores, ao lado da USAFA São Jorge. 1 extracted
materia 650/2019 2019-04-02 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o serviço de (TAPA BURACO), localizado na Av. Tupi, esquina com a Rua Francisco Meireles, no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 651/2019 2019-04-02 Indicações Indico ao Prefeito do Municipio Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o serviço de (TAPA BURACO), localizado na Rua José Benedito de Almeida em frente ao n.° 100 e 119, no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 652/2019 2019-04-02 Indicações Indico ao Prefeito do Municipio Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o serviço de (TAPA BURACO), localizado na Rua José Benedito de Almeida em frente ao n.° 115 no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 653/2019 2019-04-02 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o serviço de (REPARO EM BURACO), localizado na Rua Leonara Cembrilu Martins, em frente ao n.°626, no bairro. Vila Antártica. 1 extracted
materia 654/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Benedito Alves dos Santos n 308, no bairro do Princesa, solicitado pelo munícipe senhor Jeferson. 1 extracted
materia 655/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua: Maria Domingas dos Santos Reis, n 223, solicitado pela munícipe senhora Doralice Conceição. 1 extracted
materia 656/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua: Frei Damião, n 293, solicitado pela munícipe senhora Adezilda Beth. 1 extracted
materia 657/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria competente, para a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s). - Divulgação através de adesivos em carros da Prefeitura, divulgando sobre as cooperativas, que prestam serviços em nosso município trabalhando com recicláveis. 1 extracted
materia 658/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito{s), na Av./Rua Antônio Luiz Pratas Maia n 100, no bairro do Princesa, No Campo do Real Esporte Clube. -Troca de alambrado, deste local. 1 extracted
materia 659/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), no bairro do Sitio do Campo, No Campo do Praia Grande. - Troca de alambrado, deste local. 1 extracted
materia 660/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), no bairro do Canto do Forte, no Campo do Cesac. -Troca de alambrado, deste local. 1 extracted
materia 661/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito{s), no bairro da Vila Antártica, no Campo do Magic Paula. - Construção de muros ao redor do campo e de uma arquibancada, neste local. 1 extracted
materia 662/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria competente, a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), no bairro do Jardim Princesa. - Implantação de câmeras de monitoramento, nos trevos deste bairro. 1 extracted
materia 663/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESÜRB), a realização/verificação do(s) serviço{s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua: Frei Damião, n 201. 1 extracted
materia 664/2019 2019-04-02 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos a fim de analisar a execução de regularização fundiária, na antiga Rua 29, agora chamada de Rua Antônio Cândido da Silva, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 665/2019 2019-04-02 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e ao Litoral Plaza Shopping, para que melhor sinalize a saída de pedestres localizada no Extra Hipermercado e a torne acessível para os portadores de deficiência. 1 extracted
materia 666/2019 2019-04-02 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que na Rua Cornélio Procópio, em frente o numerai 240, no bairro Boqueirão seja alterada a placa de sinalização que estabelece o estacionamento de curta duração, para que determine que seja somente de segunda a sexta até às 19h. 1 extracted
materia 667/2019 2019-04-02 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que intensifique as rondas da Polícia Militar e Guarda Municipal na orla da praia. 1 extracted
materia 668/2019 2019-04-02 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o capeamento de uma cratera localizada na Rua Dorival Francisco Loria, próximo à Avenida Presidente Kennedy, no bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 669/2019 2019-04-02 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o conserto do buraco e devido capeamento na Rua Saturnino de Brito, altura do numeral 419, no bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 670/2019 2019-04-02 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza e drenagem do canal localizado ao final da Avenida Wilson de Oliveira, no bairro Melví. 1 extracted