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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 888/2019 2019-04-16 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, por qual motivo foi proibido o estacionamento na Rua Oswaldo de Oliveira, no trecho compreendido entre a Avenida São Paulo e a Rua Emancipador Paulo Fefin e se existe a possibilidade de liberar o estacionamento em pelo menos um lado da VIA. 1 extracted
materia 889/2019 2019-04-16 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a manutenção dos bueiros localizados na Rua Prudente de Morais, n 112, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 890/2019 2019-04-16 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a manutenção da Rua Roberto Santos no bairro Vila Sônia. A via encontra-se com desnível e muitos buracos. 1 extracted
materia 891/2019 2019-04-16 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a implantação de vagas de estacionamento para deficiente e de carga e descarga no Rua Roberto Shoji, em frente ao número 267, no bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 892/2019 2019-04-16 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a manutenção do buraco na Rua Rubens Ferreira Martins, 379, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 893/2019 2019-04-16 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que realize o capeamento ao longo da Rua Henrique Dias, no bairro Aviação. 1 extracted
sessao 11 2019-04-16 Ordinária — 0 no document
materia 120/2019 2019-04-09 Requerimento Este vereador foi procurado por pais e responsáveis de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de nossa cidade, informando que desde o inicio do ano letivo NÃO HOUVE A ENTREGA DOS KIT'S DE UNIFORME ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS. 1 extracted
materia 121/2019 2019-04-09 Requerimento Nesta primeira semana de abril, ao visitar os munícipes do bairro Canto do Forte me deparei com inúmeras queixas a respeito da segurança na região. Segundo os moradores locais o número de roubos e furtos naquela localidade tem se intensificado. 1 extracted
materia 122/2019 2019-04-09 Requerimento Moradores do bairro Aviação entraram em contato com este vereador trazendo queixas a respeito do sistema de escoamento de águas pluviais. 1 extracted
materia 123/2019 2019-04-09 Requerimento Hoje em nosso município, possuímos 14 campos de futebol municipais, sendo eles: Cesac, Portinho, Praia Grande, Treze de Maio, Botafogo, Magic Paula, Vila Sônia, Caieras, Palmeirinhas, Unidos, Cristal, Melvi, Real e Galo de Ouro, todos esses espaços públicos, são utilizados por munícipes. 1 extracted
materia 124/2019 2019-04-09 Requerimento No ano de 2019, a administração do Hospital Irmã Dulce, em Praia Grande, ganhou uma nova gestão, sendo administrada pela maior organização social de saúde (OS) do Estado, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). 1 extracted
materia 125/2019 2019-04-09 Requerimento Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 381/17, com o propósito de acompanhar e sugerir providências nas obras da SABESP, ainda não concluiu seus trabalhos, REQUEBRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 126/2019 2019-04-09 Requerimento Esta semana fui procurada pela munícipe Marina da Conceição Cabral, que se encontra com dificuldades para obter o devido tratamento médico. A paciente foi diagnosticada com câncer no estômago que se encontra saliente e já demonstra um abaulamento na região abdominal. 1 extracted
materia 127/2019 2019-04-09 Requerimento Esta semana fui procurada por alguns munícipes que questionaram sobre a possível suspensão de contrato da Prefeitura com a empresa Breda. Estes munícipes Informam que o transporte escolar estava sendo realizado com os ônibus da empresa Breda e que a partir de agora será realizado com os ônibus da própria Prefeitura. 1 extracted
materia 128/2019 2019-04-09 Requerimento A Vila Alice ou como muitos preferem chamar o "Jardim Alice" é o último "bairro" (entre aspas porque pertence ao bairro Cidade da Criança) a sul de Praia Grande, já divisa com o vizinho município de Mongaguá, que embora geograficamente pequeno, necessita com brevidade de serviços públicos essenciais, como é o caso da varrição de suas ruas e redutores de velocidade, e que devolvam a tranqüilidade que sempre foi uma característica daquele recanto da cidade. 1 extracted
materia 129/2019 2019-04-09 Requerimento A Lei 12.764/12, a qual instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa cona Transtorno do Espectro Autista, assegura em seu art. 35, inciso IV, que é direito o acesso à educação e ao ensino profissionalizante. 1 extracted
materia 130/2019 2019-04-09 Requerimento No início deste mês, conforme relatado pelos meios de comunicações de nossa região, houve o fechamento do Instituto Médico-Legal (IML) de Praia Grande. 1 extracted
materia 131/2019 2019-04-09 Requerimento Praia Grande/SP, Cidade da Baixada Santista, está tendo grandes dificuldades com serviços relacionados ao SVO de nossa região, como troca de corpos no envio; demora no envio dos corpos após análise e filas enormes para atendimento. 1 extracted
materia 132/2019 2019-04-09 Requerimento Esta semana fui procurada pelo munícipe Paulo Lourenço de Morais, que passou em consulta na Usafa Real e foi solicitado o exame de Ultrassonografia do Crânio, no entanto o Sr. Paulo foi informado que seu exame havia sido perdido dentro da unidade. 1 extracted
materia 730/2019 2019-04-09 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja arrumado o bebedouro de água na USAFA Quietude. 1 extracted
materia 731/2019 2019-04-09 Indicações Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA, MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a manutenção da tampa e a desobstrução do bueiro na Avenida São Pedro, defronte ao numeral 81-Aviação, atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 732/2019 2019-04-09 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a manutenção da tampa e a desobstrução do bueiro na Rua Astrogilda Pinheiro Farneze. defronte ao numerai 230 - Vila Caiçara, atendendo a real necessidade do local, 1 extracted
materia 733/2019 2019-04-09 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão. para sugerir que seja determinado ao setor competente. Secretaria de Habitação, estudos para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA das QUADRAS 54. 55. 56, 58, 59. 60, 61, 62, 63. 66. 67 e 68 do LOTEAMENTO JARDIM LEBLON. 1 extracted
materia 734/2019 2019-04-09 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores da RUA ANA DE CARVALHO CRUZ MOURÃO, no bairro ANHANGUERA, devido ao surgimento de diversos BURACOS, ocasionados pelo excesso de chuvas nos últimos dias. tornando esta via pública quase intransitável, tanto por veículos automotores e pedestres. 1 extracted
materia 735/2019 2019-04-09 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a (LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIRO), localizada na Rua Ponta Porã, esquina com Rua Roberto Shoji, no bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 736/2019 2019-04-09 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a (SERVIÇO E TAPA BURACO), Rua Carlos Martins de Souza, esquina com a Rua José Benedito de Almeida próximo ao n.° 323, no bairro Vila Tupy. 1 extracted
materia 737/2019 2019-04-09 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o serviço de (retirada de entulhos e lixos), localizado Av. Roberto de Almeida Vinhas, próximo a saída do Viaduto 05 1 extracted
materia 738/2019 2019-04-09 Indicações Indico ao Prefeito do Municipio Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução dos (SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO, DESENTUPIMENTO E ASFALTO), localizado na Rua Pedro Daniel de Sousa n.° 57, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 739/2019 2019-04-09 Indicações Indico ao Prefeito do Municipio Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize (NOTFICAR PROPRIETÁRIO, PARA LIMPEZA DE PISCINA), localizada na Rua Timbiras em frente ao n.° 584 1 extracted
materia 740/2019 2019-04-09 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a (SERVIÇO E TAPA BURACO), Rua José Benedito de Almeida em frente ao n.° 100, no bairro tupiry 1 extracted
materia 741/2019 2019-04-09 Indicações ÍNDICO ao senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente execute LIMPEZA DO TERRENO localizado na Rua José Alves Maciel, esquina com a Avenida Jorge Hagge no bairro Aviação. 1 extracted
materia 742/2019 2019-04-09 Indicações Com o crescimento de nossa cidade, temos algumas regiões que não estão conseguindo atender a grande demanda de empresas e comércios, principalmente na região próxima à Avenida Presidente Kennedy, onde na suas adjacentes lado praia, são de uso residencial no zoneamento. Dificultando os trabalhos de algumas empresas já constituídas a muitos anos. 1 extracted
materia 743/2019 2019-04-09 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua: Domingos Leôncio Cavalcante n 105, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 744/2019 2019-04-09 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua: Alberto Figueiredo n 82, próximo ao Águia da PM, no bairro da Mirim. 1 extracted
materia 745/2019 2019-04-09 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Meio Ambiente(SEMA), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), nos terrenos alheios no bairro Princesa. 1 extracted
materia 746/2019 2019-04-09 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Norberto Florêncio dos Anjos s n 150, no bairro do Princesa, 1 extracted
materia 747/2019 2019-04-09 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua: Monte Serrat, n 1758, 1 extracted
materia 748/2019 2019-04-09 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do{s) servlço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua: Hugo de Carvalho Ramos, n 997. 1 extracted
materia 749/2019 2019-04-09 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua: Monte Serrat, n 23315. 1 extracted
materia 750/2019 2019-04-09 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua: Domingos Leôncio Cavalcante, n 147, 1 extracted
materia 751/2019 2019-04-09 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço{s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua: Praça Pública - Rua Turmalina, n 65. 1 extracted
materia 752/2019 2019-04-09 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que solicite ao Estado, de maneira formal e documentada, a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito{s), nas Marginais de nosso município, solicitado pelo munícipe senhor Nelson. - Poda do mato, durante o decorrer das marginais. 1 extracted
materia 753/2019 2019-04-09 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua: Eulenice Maria Jacob, no bairro do Princesa, solicitado pela munícipe senhora Maria Aparecida. - Limpeza de bueiros e valas, no decorrer da rua. 1 extracted
materia 754/2019 2019-04-09 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua: Zequinha de Abreu, com a Av Castelo Branco, altura do n 18.000 - bairro Solemar, solicitado pela munícipe senhora Tereza Costa. - Obra abandonada com proliferação de insetos, neste local. 1 extracted
materia 755/2019 2019-04-09 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço{s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua: Benedito Alves - final da rua, solicitado pela munícipe senhora Mônica. -Drenagem e limpeza, neste local. Funcionários da prefeitura iniciaram os serviços, onde segundo relatos, estouraram um cano, prejudicando ainda mais as pessoas que moram neste local. 1 extracted
materia 756/2019 2019-04-09 Indicações Atendendo a reivindicação de moradores e comerciantes do bairro Ocian, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, a possibilidade de reposição da caçamba de lixo localizado na Av.Dom Pedro II, frente à Praça Doutor Roberto Andraus no bairro Ocian. 1 extracted
materia 757/2019 2019-04-09 Indicações Fui procurado por moradores do bairro Jardim Quietude e praticantes do atletismo e os mesmos reclamam das condições da pista de atletismo. Em visita ao local comprovei que a pista está com partes apagadas, prejudicando os praticantes de corridas noturnas. Diante disso, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, para a manutenção da pista de atletismo no espaço Alvorada. 1 extracted
materia 758/2019 2019-04-09 Indicações Atendendo à solicitação de pescadores amadores da nossa cidade, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, a possibilidade de construir uma Plataforma de pesca nos mesmos moldes de Mongaguá, entre a Mirim e Solemar. 1 extracted
materia 759/2019 2019-04-09 Indicações Atendendo a reivindicação de moradores do bairro Tupiry, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, realizar o reparo da via (buraco) localizado na Rua: Jair Roldão, 167. 1 extracted