| materia |
721/2019 |
2019-04-02 |
Indicações |
Atendendo a reivindicação de moradores do local, é que
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento dos bueiros,
localizados nas Rua Brigadeiro Tobias com Rua Mascarenhas de Moraes, no
bairro Canto do Forte. |
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722/2019 |
2019-04-02 |
Indicações |
Atendendo à solicitação de moradores, é que INDICO ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que
determine a Secretaria Competente, viabilizar a limpeza ao longo da via
pública, principalmente nas calçadas devido aos matos e lixos, na Rua José
Jorge, próximo ao número 605, no bairro Vila Assunção. |
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| materia |
723/2019 |
2019-04-02 |
Indicações |
Atendendo à reivindicação de munícipes do local, é que
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências quanto a poda de árvore localizada na Rua Pedro Américo,
próximo ao número 526, no bairro Parque das Américas. |
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| materia |
724/2019 |
2019-04-02 |
Indicações |
Atendendo à solicitação de moradores do local, é que
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências quanto ao reparo dos buracos na via, localizado na Rua
Marechal Hermes, em frente aos números 639 e 641, no bairro Canto do
Forte. |
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| materia |
725/2019 |
2019-04-02 |
Indicações |
Atendendo a reivindicação de munícipes, que relatam a
falta de identificação da via, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Alberto Pereira Mourão, que determine a Setor Competente,
viabilizar providências quanto a instalação de placa de identificação do
logradouro público do município, na Rua Marechal Hermes, no bairro Canto
do Forte. |
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| materia |
726/2019 |
2019-04-02 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, solicite a
execução dos serviços de podas de árvores no terreno localizado no
cruzamento da Rua Santa Cecília com a Rua João, próximo ao número 317,
no bairro Caiçara. A árvore esta tombando para o lado e Já está na janela
da casa vizinha ao terreno. |
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| materia |
727/2019 |
2019-04-02 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente, realize um estudo para que
seja viabilizado um estacionamento na Câmara Municipal de nossa cidade.
Vários munícipes reclamam da dificuldade de estacionar no local. |
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| materia |
728/2019 |
2019-04-02 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, para que junto ao setor competente, mande efetuar a limpeza
da calçada na Rua Ophélia Caccetari Reis, em frente ao número 199A no
bairro Aviação. |
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| materia |
729/2019 |
2019-04-02 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, solicite a
dedetízação das árvores localizadas na feira da Ocian. Moradores do local
reclamam que há vários Insetos e ratos. |
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| sessao |
3 |
2019-04-02 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| sessao |
9 |
2019-04-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2019 |
2019-04-01 |
Veto Total |
Veto ao Projeto de Lei 03/2019, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de Edital de Concursos Públicos impressos no Sistema Braille. |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-01 |
Veto Total |
Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019, que Insere artigo 195-A à Lei Complementar nº 015, de 28 de maio de 1992, e dá outras providências. (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRAIA GRANDE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS). |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria duas regiões para atuação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e o segundo Conselho Tutelar a partir de 10 de janeiro de 2020 e altera a Lei nº 1.171 de 08 de novembro de 2002 que "Reestrutura o Conselho Tutelar e dá outras providências" e dá providências correlatas. |
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| norma |
1932/2019 |
2019-04-01 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a utilização de cães em empresas de vigilância patrimonial. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Complementar nº 714, de 11 de dezembro de 2015, que "Institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de Praia Grande" e adota providências correlatas. |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-26 |
Moção |
Requer seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Inez Cardoso dos Santos. |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-26 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal, Alberto Pereira Mourão, pelos valiosos esforços na solução das questões relativas ao esgoto a céu aberto, que desemboca no mar, e a balneabilidade de nossas Praias, melhorando assim a saúde e o turismo em nossa Cidade. |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei |
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito da Câmara Municipal de Praia Grande, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a premiação "Aluno Nota Dez", destinada aos estudantes do ensino fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de Políticas "Antibullying", por Instituições de Ensino e de Educação Infantil, Públicas ou Privadas, com ou sem fins lucrativos e dá outras providências. |
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| materia |
95/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Dizer que a prática de esportes é muito importante para as
pessoas de todas as idades é chover no molhado. Já está mais que
comprovado que praticar esportes com regularidade traz inúmeros
benefícios para a saúde física e mental dos praticantes, além de
melhorar a qualidade de vida. Para as pessoas com deficiência,
praticar esportes pode representar muito mais que saúde. |
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| materia |
96/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Com a recessão econômica que atingiu o Brasil a partir de 2014, muitas
famílias arcaram com a conseqüências da diminuição da renda, com Isto, precisou
uma readequação em suas despesas para conseguir equilibrar suas contas. Mas
em muitas situações com o elevado índice de desemprego não foi possível pagar
suas contas em dia. |
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| materia |
97/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Fui procurada pelo munícipe Agnaldo dos Santos que se encontra em
desespero devido sua situação. Agnaldo foi diagnosticado com câncer e necessita
realizar cirurgia oncológica de tórax. Seu nome foi inserido na Rede Hebe Camargo, no
entanto, permanece aguardando e correndo sérios riscos. |
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| materia |
98/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
No requerimento de número 06/2019 solicitei
informações sobre o capeamento da Travessa 340 no bairro Sítio São
Sebastião. Este local é uma travessa da Rua Manoel Francisco Guerreiro
Carlos, entre a Avenida dos Trabalhadores e a Rua B. |
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| materia |
99/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
A cada dia que passa, mais se percebe ser necessário, que todas as
ações e programas das administrações municipais busquem proporcionar
melhor qualidade de vida aos seus moradores, através dos serviços a eles
oferecidos. |
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| materia |
100/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Entre os procedimentos realizados ainda na maternidade, logo após o
nascimento do bebê, está a triagem neonatal auditiva ou Teste da Orelhinha, que deve
ser realizado entre o segundo e o terceiro dia de vida do recém-nascido para identificar
problemas auditivos. |
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| materia |
101/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Atendendo reclamação dos pais é que REQUEIRO à Mesa na
forma regimental, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que interceda junto a SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, para que proceda a manutenção no elevador da E.M
VISCONDE DE MAUA localizada na AV. OLIVEIRA LIMA N 972 NO BAIRRO
RIBEIROPOLIS. |
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| materia |
102/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Fui procurada por permissionários das Feirinhas da Ocian e da
Guilhermina pois encontram-se com várias dúvidas. |
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| materia |
103/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
A gestora Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
- SPDM/PAIS assumiu o Hospital Irmã Dulce em 01/01/19 e desde então
venho recebendo alguns questionamentos sobre a atual gestão. Ao longo
dos últimos três meses de gestão, tenho recebido funcionários que estão
sendo demitidos sem qualquer explicação. Setores de comunicação,
laboratório e jurídico são alguns que já foram encerrados. |
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| materia |
557/2019 |
2019-03-26 |
Indicações |
o Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas
regimentais, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente
da Administração Municipal, que sejam realizados serviços de consertos e
reparação em buraco na Rua Santa Bárbara, altura do n 89 - Bairro Calçara. |
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| materia |
558/2019 |
2019-03-26 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja contatada a empresa responsável, para
realizados serviços de consertos e reparação em buraco no cruzamento entre as
Ruas Jaú e Roberto Shojl, altura do número 310, o quanto antes. |
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| materia |
559/2019 |
2019-03-26 |
Indicações |
o Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria
Municipal de Trânsito, que faça um estudo urgente no sentido de verificar a
possibilidade de instalação de semáforos no cruzamento entre à Avenida Brasil e
Rua Roberto Shoji, bairro Boqueirão. |
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| materia |
560/2019 |
2019-03-26 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, a fim de ser submetido ao exame, o incluso projeto de lei
que dispõe sobre "Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas
que tenham sido condenadas pela Lei Federai n° 11.340/2006 (Lei Maria da
Penha), Lei Federal 9.005/98 (Crimes Ambientais), Lei federal 8069/90
(Estatuto da Criança e ao Adolescente), Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso),
no âmbito da Prefeitura Municipal de Praia Grande". |
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| materia |
561/2019 |
2019-03-26 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a
manutenção de um cano de agua estourado na Rua Dr. Ciro Carneiro, defronte ao numerai
640-Guilhermina. atendendo a real necessidade do local. |
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| materia |
562/2019 |
2019-03-26 |
Indicações |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, para sugerir a necessidade de
determinar ao setor competente, para que tome as devidas providências
no sentido de reparar/substituir os bloquetes sextavados que afundaram
se tornando um buraco na Rua General Osório, altura do número 50, no
bairro Canto do Forte, neste Município. |
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| materia |
563/2019 |
2019-03-26 |
Indicações |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, a necessidade de determinar ao
setor competente, para que tome as devidas providências no sentido de
efetuar a limpeza com remoção de lixos e entulhos depositados na
calçada da Rua Maria Fernandes Estivalete, altura do número 96, no
bairro Esmeralda - Curva do S, neste Município. |
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| materia |
564/2019 |
2019-03-26 |
Indicações |
Com o objetivo de atender pedido
formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua:
Mário Osvaldo da Silva, solicitado pela munícipe senhora Ellsethe. |
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| materia |
565/2019 |
2019-03-26 |
Indicações |
Com o objetivo de atender pedido
formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Norberto Florêncio dos Anjos n 221, no bairro do Princesa, solicitado pela
munícipe senhora Talita Vinhas. |
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| materia |
566/2019 |
2019-03-26 |
Indicações |
Com o objetivo de atender pedido
formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Atibaia n 542, no bairro do Imperador. |
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| materia |
567/2019 |
2019-03-26 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que aumente a
fiscalização na orla da praia para que munícipes não levem seus cachorros
para dentro do mar. |
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| materia |
568/2019 |
2019-03-26 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza e
desentupimento das bocas de lobo na Rua Antônio Severiano de Andrade
e Silva, no bairro Aviação. |
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| materia |
569/2019 |
2019-03-26 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos afim
de melhorar a travessia de pedestres e ciclistas na Avenida Roberto de
Almeida Vinhas com Avenida São Paulo. |
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| materia |
570/2019 |
2019-03-26 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos de
tráfego no Viaduto Samambaia. |
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| materia |
571/2019 |
2019-03-26 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que intensifique as
rondas e o policiamento na região do bairro Tude Bastos, principalmente
no Viaduto 21, onde têm ocorrido vários assaltos. |
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| materia |
572/2019 |
2019-03-26 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize obra, afim de
permitir o escoamento de água na Rua Custódio da Silva Domingues de
Oliveira, altura do numerai 188, no bairro Maxiand. |
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| materia |
573/2019 |
2019-03-26 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a manutenção
das margens de acostamento da Via Expressa Sul, no bairro Vila Mirim e
Jardim Anhanguera. |
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| materia |
574/2019 |
2019-03-26 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que verifique as obras
que estão sendo realizadas na Rua Milton Oliveira, no bairro Jardim Melvi. |
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| materia |
575/2019 |
2019-03-26 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, bem como a Sabesp para que
realize o capeamento da esquina entre as Ruas José Agapito Cardoso com
a Maria Borella Conte e Rua e na esquina das Ruas João André Quintale
com Geraldina Hatz Roder, no bairro Maracanã. |
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| materia |
576/2019 |
2019-03-26 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a
regularização fundiária das quadras 57 e 58, no bairro Vila Sônia. |
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