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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 721/2019 2019-04-02 Indicações Atendendo a reivindicação de moradores do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento dos bueiros, localizados nas Rua Brigadeiro Tobias com Rua Mascarenhas de Moraes, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 722/2019 2019-04-02 Indicações Atendendo à solicitação de moradores, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar a limpeza ao longo da via pública, principalmente nas calçadas devido aos matos e lixos, na Rua José Jorge, próximo ao número 605, no bairro Vila Assunção. 1 extracted
materia 723/2019 2019-04-02 Indicações Atendendo à reivindicação de munícipes do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a poda de árvore localizada na Rua Pedro Américo, próximo ao número 526, no bairro Parque das Américas. 1 extracted
materia 724/2019 2019-04-02 Indicações Atendendo à solicitação de moradores do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo dos buracos na via, localizado na Rua Marechal Hermes, em frente aos números 639 e 641, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 725/2019 2019-04-02 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes, que relatam a falta de identificação da via, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que determine a Setor Competente, viabilizar providências quanto a instalação de placa de identificação do logradouro público do município, na Rua Marechal Hermes, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 726/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, solicite a execução dos serviços de podas de árvores no terreno localizado no cruzamento da Rua Santa Cecília com a Rua João, próximo ao número 317, no bairro Caiçara. A árvore esta tombando para o lado e Já está na janela da casa vizinha ao terreno. 1 extracted
materia 727/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, realize um estudo para que seja viabilizado um estacionamento na Câmara Municipal de nossa cidade. Vários munícipes reclamam da dificuldade de estacionar no local. 1 extracted
materia 728/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, mande efetuar a limpeza da calçada na Rua Ophélia Caccetari Reis, em frente ao número 199A no bairro Aviação. 1 extracted
materia 729/2019 2019-04-02 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, solicite a dedetízação das árvores localizadas na feira da Ocian. Moradores do local reclamam que há vários Insetos e ratos. 1 extracted
sessao 3 2019-04-02 Extraordinária — 0 no document
sessao 9 2019-04-02 Ordinária — 0 no document
materia 3/2019 2019-04-01 Veto Total Veto ao Projeto de Lei 03/2019, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de Edital de Concursos Públicos impressos no Sistema Braille. 1 extracted
materia 4/2019 2019-04-01 Veto Total Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019, que Insere artigo 195-A à Lei Complementar nº 015, de 28 de maio de 1992, e dá outras providências. (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRAIA GRANDE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS). 1 extracted
materia 6/2019 2019-04-01 Projeto de Lei Complementar Cria duas regiões para atuação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e o segundo Conselho Tutelar a partir de 10 de janeiro de 2020 e altera a Lei nº 1.171 de 08 de novembro de 2002 que "Reestrutura o Conselho Tutelar e dá outras providências" e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 1932/2019 2019-04-01 Lei Ordinária Regulamenta a utilização de cães em empresas de vigilância patrimonial. 1 extracted
materia 3/2019 2019-03-26 Projeto de Lei Complementar Altera disposições da Lei Complementar nº 714, de 11 de dezembro de 2015, que "Institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de Praia Grande" e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-26 Moção Requer seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Inez Cardoso dos Santos. 1 extracted
materia 12/2019 2019-03-26 Moção Envia Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal, Alberto Pereira Mourão, pelos valiosos esforços na solução das questões relativas ao esgoto a céu aberto, que desemboca no mar, e a balneabilidade de nossas Praias, melhorando assim a saúde e o turismo em nossa Cidade. 1 extracted
materia 14/2019 2019-03-26 Projeto de Lei Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito da Câmara Municipal de Praia Grande, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-26 Projeto de Lei Dispõe sobre a premiação "Aluno Nota Dez", destinada aos estudantes do ensino fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 16/2019 2019-03-26 Projeto de Lei Dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de Políticas "Antibullying", por Instituições de Ensino e de Educação Infantil, Públicas ou Privadas, com ou sem fins lucrativos e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2019 2019-03-26 Requerimento Dizer que a prática de esportes é muito importante para as pessoas de todas as idades é chover no molhado. Já está mais que comprovado que praticar esportes com regularidade traz inúmeros benefícios para a saúde física e mental dos praticantes, além de melhorar a qualidade de vida. Para as pessoas com deficiência, praticar esportes pode representar muito mais que saúde. 1 extracted
materia 96/2019 2019-03-26 Requerimento Com a recessão econômica que atingiu o Brasil a partir de 2014, muitas famílias arcaram com a conseqüências da diminuição da renda, com Isto, precisou uma readequação em suas despesas para conseguir equilibrar suas contas. Mas em muitas situações com o elevado índice de desemprego não foi possível pagar suas contas em dia. 1 extracted
materia 97/2019 2019-03-26 Requerimento Fui procurada pelo munícipe Agnaldo dos Santos que se encontra em desespero devido sua situação. Agnaldo foi diagnosticado com câncer e necessita realizar cirurgia oncológica de tórax. Seu nome foi inserido na Rede Hebe Camargo, no entanto, permanece aguardando e correndo sérios riscos. 1 extracted
materia 98/2019 2019-03-26 Requerimento No requerimento de número 06/2019 solicitei informações sobre o capeamento da Travessa 340 no bairro Sítio São Sebastião. Este local é uma travessa da Rua Manoel Francisco Guerreiro Carlos, entre a Avenida dos Trabalhadores e a Rua B. 1 extracted
materia 99/2019 2019-03-26 Requerimento A cada dia que passa, mais se percebe ser necessário, que todas as ações e programas das administrações municipais busquem proporcionar melhor qualidade de vida aos seus moradores, através dos serviços a eles oferecidos. 1 extracted
materia 100/2019 2019-03-26 Requerimento Entre os procedimentos realizados ainda na maternidade, logo após o nascimento do bebê, está a triagem neonatal auditiva ou Teste da Orelhinha, que deve ser realizado entre o segundo e o terceiro dia de vida do recém-nascido para identificar problemas auditivos. 1 extracted
materia 101/2019 2019-03-26 Requerimento Atendendo reclamação dos pais é que REQUEIRO à Mesa na forma regimental, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que interceda junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para que proceda a manutenção no elevador da E.M VISCONDE DE MAUA localizada na AV. OLIVEIRA LIMA N 972 NO BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 102/2019 2019-03-26 Requerimento Fui procurada por permissionários das Feirinhas da Ocian e da Guilhermina pois encontram-se com várias dúvidas. 1 extracted
materia 103/2019 2019-03-26 Requerimento A gestora Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM/PAIS assumiu o Hospital Irmã Dulce em 01/01/19 e desde então venho recebendo alguns questionamentos sobre a atual gestão. Ao longo dos últimos três meses de gestão, tenho recebido funcionários que estão sendo demitidos sem qualquer explicação. Setores de comunicação, laboratório e jurídico são alguns que já foram encerrados. 1 extracted
materia 557/2019 2019-03-26 Indicações o Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que sejam realizados serviços de consertos e reparação em buraco na Rua Santa Bárbara, altura do n 89 - Bairro Calçara. 1 extracted
materia 558/2019 2019-03-26 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja contatada a empresa responsável, para realizados serviços de consertos e reparação em buraco no cruzamento entre as Ruas Jaú e Roberto Shojl, altura do número 310, o quanto antes. 1 extracted
materia 559/2019 2019-03-26 Indicações o Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, que faça um estudo urgente no sentido de verificar a possibilidade de instalação de semáforos no cruzamento entre à Avenida Brasil e Rua Roberto Shoji, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 560/2019 2019-03-26 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, a fim de ser submetido ao exame, o incluso projeto de lei que dispõe sobre "Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federai n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), Lei Federal 9.005/98 (Crimes Ambientais), Lei federal 8069/90 (Estatuto da Criança e ao Adolescente), Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), no âmbito da Prefeitura Municipal de Praia Grande". 1 extracted
materia 561/2019 2019-03-26 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a manutenção de um cano de agua estourado na Rua Dr. Ciro Carneiro, defronte ao numerai 640-Guilhermina. atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 562/2019 2019-03-26 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, para sugerir a necessidade de determinar ao setor competente, para que tome as devidas providências no sentido de reparar/substituir os bloquetes sextavados que afundaram se tornando um buraco na Rua General Osório, altura do número 50, no bairro Canto do Forte, neste Município. 1 extracted
materia 563/2019 2019-03-26 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, a necessidade de determinar ao setor competente, para que tome as devidas providências no sentido de efetuar a limpeza com remoção de lixos e entulhos depositados na calçada da Rua Maria Fernandes Estivalete, altura do número 96, no bairro Esmeralda - Curva do S, neste Município. 1 extracted
materia 564/2019 2019-03-26 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua: Mário Osvaldo da Silva, solicitado pela munícipe senhora Ellsethe. 1 extracted
materia 565/2019 2019-03-26 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Norberto Florêncio dos Anjos n 221, no bairro do Princesa, solicitado pela munícipe senhora Talita Vinhas. 0 no document
materia 566/2019 2019-03-26 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Atibaia n 542, no bairro do Imperador. 1 extracted
materia 567/2019 2019-03-26 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que aumente a fiscalização na orla da praia para que munícipes não levem seus cachorros para dentro do mar. 1 extracted
materia 568/2019 2019-03-26 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza e desentupimento das bocas de lobo na Rua Antônio Severiano de Andrade e Silva, no bairro Aviação. 1 extracted
materia 569/2019 2019-03-26 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos afim de melhorar a travessia de pedestres e ciclistas na Avenida Roberto de Almeida Vinhas com Avenida São Paulo. 1 extracted
materia 570/2019 2019-03-26 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos de tráfego no Viaduto Samambaia. 1 extracted
materia 571/2019 2019-03-26 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que intensifique as rondas e o policiamento na região do bairro Tude Bastos, principalmente no Viaduto 21, onde têm ocorrido vários assaltos. 1 extracted
materia 572/2019 2019-03-26 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize obra, afim de permitir o escoamento de água na Rua Custódio da Silva Domingues de Oliveira, altura do numerai 188, no bairro Maxiand. 1 extracted
materia 573/2019 2019-03-26 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a manutenção das margens de acostamento da Via Expressa Sul, no bairro Vila Mirim e Jardim Anhanguera. 1 extracted
materia 574/2019 2019-03-26 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que verifique as obras que estão sendo realizadas na Rua Milton Oliveira, no bairro Jardim Melvi. 1 extracted
materia 575/2019 2019-03-26 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, bem como a Sabesp para que realize o capeamento da esquina entre as Ruas José Agapito Cardoso com a Maria Borella Conte e Rua e na esquina das Ruas João André Quintale com Geraldina Hatz Roder, no bairro Maracanã. 1 extracted
materia 576/2019 2019-03-26 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a regularização fundiária das quadras 57 e 58, no bairro Vila Sônia. 1 extracted