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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 627/2019 2019-03-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da RUA AÜRINO P. BARBOSA, JARDIM ANHANGUERA, relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao n 379 onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 628/2019 2019-03-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da RUA AURINO P. BARBOSA, JARDIM ANHANGUERA, relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao numero 406 onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 629/2019 2019-03-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da RUA AURINO P. BARBOSA, JARDIM ANHANGUERA, relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao numero 58 onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 630/2019 2019-03-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da RUA AURINO P. BARBOSA, JARDIM ANHANGUERA, relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao numero 195 onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 631/2019 2019-03-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da RUA AURINO P. BARBOSA, JARDIM ANHANGUERA, relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao numero 32414 onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 632/2019 2019-03-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua lldefonso Galeano, na praça João Café Filho, bairro Vila Tupiry, que relataram que vêm enfrentando transtornos com muitos entulhos na altura do n 397. 1 extracted
materia 633/2019 2019-03-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, que relataram que no Viaduto 14, bairro Aviação, vêm enfrentando muitos transtornos com buraco, onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 634/2019 2019-03-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua lldefonso Galeano, bairro Vila Tupiry, que relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um bueiro entupido que se formou em frente ao n 369, onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 635/2019 2019-03-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Aurino P. Barbosa, bairro Anhanguera, que relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com uns bueiros totalmente entupidos que se formou em frente ao n 407, onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 636/2019 2019-03-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Aurino P. Barbosa, bairro Anhanguera, que relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um bueiros totalmente entupidos que se formou em frente ao n 135, onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 637/2019 2019-03-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Brasil com a Rua Roberto Shoji, bairro Boqueirão, que relataram que vêm enfrentando o afundamento no asfalto. 1 extracted
materia 638/2019 2019-03-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da RUA AURINO P. BARBOSA, JARDIM ANHANGUERA, relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao numero 12789 onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
sessao 8 2019-03-26 Ordinária — 0 no document
norma 1931/2019 2019-03-22 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Praia Grande, o Jantar Oficial da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Praia Grande - APAE/PG. 1 extracted
materia 5/2019 2019-03-20 Projeto de Lei Complementar Altera e acresce disposições na Lei Complementar no 790, de 29 de outubro de 2018, que Disciplina o exercício da atividade de artesão e a comercialização de alimentos nas feiras de artesanato do Município de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2019 2019-03-19 Moção Envia Moção de Aplausos à merendeira Silmara Cristina Silva de Morais da Escola Estadual Professor Raul Brasil, pelo seu ato de bravura salvando cerca de 50 crianças, no atentado ocorrido em Suzano. 1 extracted
materia 13/2019 2019-03-19 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Banco Virtual de Cadeiras de Rodas e afins no Município de Praia Grande e da outras providências. 1 extracted
materia 82/2019 2019-03-19 Requerimento Recebi convite do Presidente da UVB - União dos Vereadores do Brasil. Sr. Gilson Conzatti, para participar da MARCHA DOS VEREADORES E VEREADORAS 2019, que será realizada no Ópera Hall, situado no setor Hoteleiro turistico norte — Brasília/DF, nos dias 23 a 25 de abril de 2019. 1 extracted
materia 83/2019 2019-03-19 Requerimento Nos Últimos dias este vereador foi procurado por munícipes, que manifestaram a insatisfação com a limpeza da praia. A ênfase maior nesta reclamação foi referente ao trator de rastelo, as pessoas disseram que foram informadas por trabalhadores da SESURB, que as maquinas não estava mais fazendo o serviço de limpeza da praia, pelo fato de ter vencido o contrato destas com a prefeitura. 1 extracted
materia 84/2019 2019-03-19 Requerimento Em tempos que a educação é primordial, venho através desse requerimento, solicitar uma atenção especial nas ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, onde ressaltamos que a responsabilidade e compartilhada com o estado de sexto ao nono ano e ensino médio, sendo de responsabilidade do Governo do Estado. 1 extracted
materia 85/2019 2019-03-19 Requerimento Há algum tempo que moradores de nosso município aguardam a cirurgia de catarata, um destes moradores é o Senhor Francisco Daniel (segue dados abaixo), que aguarda há pelo menos 1 ano e tem os dois olhos prejudicados por conta deste problema. 1 extracted
materia 86/2019 2019-03-19 Requerimento Fui procurada por uma munícipe que passou por uma situação extremamente complicada no Hospital Municipal Irmã Dulce. Esta semana, a munícipe compareceu com seu filho de 13 anos ao hospital porque o mesmo sentia fortes dores de ouvido. 1 extracted
materia 87/2019 2019-03-19 Requerimento Fui procurada por alguns moradores da Avenida São Romário com a Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, no bairro Vílamar que têm sofrido com a sujeira e infestação de mosquitos e pernilongos. 1 extracted
materia 88/2019 2019-03-19 Requerimento Fui procurada por diversos moradores da Rua Arnaldo Augusto Batista, no bairro Vila Sônia que se encontram desesperados com a situação das cheias nesta rua. 1 extracted
materia 89/2019 2019-03-19 Requerimento Em 11 de julho de 2005, o prefeito em exercício de Praia Grande, Alexandre Evaristo Cunha assinou o decreto n 3920, que regulamentou a Lei Complementar 397/04 e instituiu o Programa de Promoção e Apoio do Desenvolvimento Econômico da Estância Balneária de Praia Grande, denominado Prodec-PG e deu outras providências. 1 extracted
materia 90/2019 2019-03-19 Requerimento REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que informe a esta Casa de Leis: O terreno localizado na confluência da AV. DEP. DOUTOR ESMERALDO SOARES TARQUINIO DE CAMPOS FILHO com a RUA RAMIZ GALVAO no BAIRRO RIBEIROPOLIS trata-se de Área pública ou área particular? 1 extracted
materia 91/2019 2019-03-19 Requerimento Diante do fato acontecido via Faceboock através da postagem do Sr. Rodrigo Vieira pai do adolescente Thiago Vieira de 18 anos portador de (Transtorno do Espectro Autista Leve), fui procurado por vários munícipes para que obtivesse informações sobre o fato ocorrido. 1 extracted
materia 92/2019 2019-03-19 Requerimento Praia Grande- SP, Cidade da Baixada Santista, com população de 319 mil habitantes segundo o ultimo censo de 2018. Praia Grande é hoje é a quarta cidade mais visitada no período de férias do Brasil e a cidade que mais cresce na baixada santista. 1 extracted
materia 93/2019 2019-03-19 Requerimento Existem alguns acontecimentos que se tornam tragédias e abalam uma comunidade, uma cidade, uma nação e até mesmo abalam o mundo. 1 extracted
materia 94/2019 2019-03-19 Requerimento Vários moradores do loteamento Jardim Mathilde continuam me procurando para reclamar dos comércios que estão sendo abertos nas ruas que fazem parte do loteamento. 1 extracted
materia 462/2019 2019-03-19 Indicações o Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que sejam realizados serviços de consertos e reparação em buraco na Rua Santa Bárbara, altura do no 538 - Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 463/2019 2019-03-19 Indicações Senhor Presidente, Indico, obedecidas as formalidades regimentais, ao setor competente da Prefeitura, que realize serviços de manutenção do passeio público, com a limpeza da via, vez que há mato alto em toda a extensão da Rua Santo Antônio, no Bairro do Caiçara. 1 extracted
materia 464/2019 2019-03-19 Indicações Senhor Presidente, Indico, obedecidas as formalidades regimentais, ao setor competente da Prefeitura, que realize serviços de manutenção do passeio público, com a limpeza da via, vez que há mato alto em toda a extensão da Rua Marcolino Bispo Alves, em especial de fronte ao numerai 137, no Bairro do Caiçara. 1 extracted
materia 465/2019 2019-03-19 Indicações Senhor Presidente, Indico, obedecidas as formalidades regimentais, ao setor competente da Prefeitura, que realize serviços de manutenção do passeio publico, vez que houve afundamento/buracos localizado na esquina das Ruas Santo Antonio x São Domingos, no Bairro do Caiçara. 1 extracted
materia 466/2019 2019-03-19 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja feito adequações no trânsito na Rua Mem de Sá. 1 extracted
materia 467/2019 2019-03-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando à retirada de entulhos e lixos na Rua Vinte e Seis de Janeiro, defronte ao numeral 379 •• Vila Mirim, atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 468/2019 2019-03-19 Indicações Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando colocação de Placa de identificação da Avenida Paris com a Castelo Branco, vale ressaltar que segundo munícipes a placa foi retirada a não colocaram mais . 1 extracted
materia 469/2019 2019-03-19 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Secretaria de Esportes, viabilize o serviço de (INSTALAÇÃO DE VENTILADORES), na sala de treinamento de Taekwondo que funciona, no Ginásio Do Rodrigão Núcleo De Complementação Educacional, localizado na Av. Presidente Kennedy. 5563. Tupi. 1 extracted
materia 470/2019 2019-03-19 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize o serviço de (TAPA BURACO), localizado na Rua. José Benedito de Almeida, em frente ao n.° 100, no bairro Tupiry 1 extracted
materia 471/2019 2019-03-19 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente que torne o estacionamento público localizado de frente ao número 14 da Av. Nossa Senhora de Fátima, bairro Caiçara, em local de carga e descarga, ajudando assim os comerciantes de tal rua, conforme fotos em anexo. 1 extracted
materia 472/2019 2019-03-19 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que junto ao setor competente, verifique a possibilidade limpeza do imóvel abandonado na rua Dos Evangélicos na vila Mirim ao lado do N 230. 1 extracted
materia 473/2019 2019-03-19 Indicações No dia 11/03 a administração municipal de nossa cidade deu inicio ao excelente programa - Cidade Total - o referido projeto visa a concentração de múltiplas secretarias com o objetivo de levar serviços de cidadania, manutenção e soluções de demandas em todos o bairros de nosso município. 1 extracted
materia 474/2019 2019-03-19 Indicações A prática de abandono de veículos em vias públicas vem se tornando recorrente. São muitos casos relatados e inúmeras as queixas de moradores sobre os carros abandonados. 1 extracted
materia 475/2019 2019-03-19 Indicações Este vereador foi procurado por contribuintes e freqüentadores de nossas praias, os quais alegam dificuldades para atravessar a Av. Pres. Castelo Branco, pois muitas faixas de pedestres estão localizadas no meio da quadra, e muitas delas em frente à entrada e saída de veículos, por isso as pessoas por vezes acabam atravessando fora da faixa por estarem longe das referidas. 1 extracted
materia 476/2019 2019-03-19 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), nas Av./Rua; Nas três passarelas no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 477/2019 2019-03-19 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Olímpio Pereira do Nascimento n 241, no bairro do Princesa, 1 extracted
materia 478/2019 2019-03-19 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito{s), na Av./Rua Olímpio Pereira do Nascimento n 301, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 479/2019 2019-03-19 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Virgílio Gabriel de Siqueira n® 383, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 480/2019 2019-03-19 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Antônio Cândido da Silva, ao lado do n 217, no bairro da Vila Sônia, 1 extracted
materia 481/2019 2019-03-19 Indicações Art. 12 - Fica instituído o Programa 'AJUDE UMA VIDA', de Doação de Medicamentos, Produtos e/ ou Equipamentos de Uso Médico, visando captar doações e promover sua distribuição junto à população carente, no âmbito Municipal. 1 extracted