| materia |
738/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Luiz Aubim Pires, Budista. |
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| materia |
739/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Mario M. Samitsu, Budista. |
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| materia |
740/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Oto Kanashiro, Budista. |
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| materia |
741/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que realize gestões junto ao órgão rodoviário competente visando à implantação de faixa de pedestres ou outro mecanismo seguro de travessia na Rodovia SP-139, especialmente: no trecho compreendido entre o acesso ao CECAPE/Budista e a ligação com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), ou no trecho localizado em frente à sede da Elektro, considerando a necessidade de travessia de pedestres em direção à Creche Balãozinho Vermelho. |
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| materia |
742/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Paulo Banks Leite. |
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| materia |
743/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Peres Sakamoto, Budista. |
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| materia |
744/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Quatro, Budista. |
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| materia |
745/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Shinozuki Yamada, Budista. |
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| materia |
746/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Takao Obinata. |
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| materia |
747/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Vitório Lima. |
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| materia |
748/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Vivaldo Pereira. |
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| materia |
749/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para viabilizar a distribuição regular de uniformes escolares aos estudantes da rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
750/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine aos setores competentes a realização de estudos e providências visando à revisão dos critérios de reajuste e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), especialmente diante de relatos de aumentos considerados abusivos por contribuintes do município. |
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| materia |
751/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine aos setores competentes a adoção das providências cabíveis, inclusive junto à concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica, para verificação e solução das frequentes quedas de energia registradas no bairro Jardim Vitória. |
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| materia |
752/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para ampliar as ações da assistência social no bairro Jardim Vitória, inclusive avaliando a possibilidade de realização periódica de atendimentos descentralizados por meio de equipes do CRAS ou de modelo semelhante ao chamado “CRAS Volante”. |
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| materia |
753/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para avaliar a possibilidade de realização de atendimentos periódicos de saúde no bairro Jardim Vitória, por meio de equipes da Estratégia Saúde da Família ou de outras ações descentralizadas de atenção básica. |
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| materia |
754/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para fortalecer a presença e a atuação do Agente Comunitário de Saúde no bairro Jardim Vitória, garantindo acompanhamento regular das famílias e o desenvolvimento das ações próprias da atenção básica. |
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| materia |
755/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando que seja encaminhado expediente à Diretora da Unidade Regional de Ensino de Registro, para que organize a participação de representantes da rede estadual de ensino nas reuniões do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Violência no município de Registro. |
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| materia |
756/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando que seja encaminhado expediente à Diretora da Unidade Regional de Ensino de Registro e à Direção da Escola Doutor Fabio Barreto, para que sejam promovidas ações de qualificação dos profissionais da unidade escolar acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. |
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| materia |
757/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando que seja encaminhado expediente à Diretora da Unidade Regional de Ensino de Registro e à Direção da Escola Estadual Aldeia Itapu Mirim, para que sejam promovidas ações de qualificação dos profissionais da unidade escolar acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. |
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| materia |
758/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando que seja encaminhado expediente à Diretora da Unidade Regional de Ensino de Registro e à Direção da Escola Estadual Dona Irene Machado de Lima, para que sejam promovidas ações de qualificação dos profissionais da unidade escolar acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. |
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| materia |
759/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando que seja encaminhado expediente à Diretora da Unidade Regional de Ensino de Registro e à Direção da Escola Estadual Hiroshi Sakano, para que sejam promovidas ações de qualificação dos profissionais da unidade escolar acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. |
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| materia |
760/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando que seja encaminhado expediente à Diretora da Unidade Regional de Ensino de Registro e à Direção da Escola Estadual Koki Kitajima, para que sejam promovidas ações de qualificação dos profissionais da unidade escolar acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. |
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| materia |
761/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando que seja encaminhado expediente à Diretora da Unidade Regional de Ensino de Registro e à Direção da Escola Estadual Prefeita Elza Orsini de Carvalho, para que sejam promovidas ações de qualificação dos profissionais da unidade escolar acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. |
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| materia |
762/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando que seja encaminhado expediente à Diretora da Unidade Regional de Ensino de Registro e à Direção da Escola Estadual Professora Aurora Coelho, para que sejam promovidas ações de qualificação dos profissionais da unidade escolar acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. |
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| materia |
763/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando que seja encaminhado expediente à Diretora da Unidade Regional de Ensino de Registro e à Direção da Escola Estadual Professor Antônio Fernandes, para que sejam promovidas ações de qualificação dos profissionais da unidade escolar acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. |
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| materia |
764/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando que seja encaminhado expediente à Diretora da Unidade Regional de Ensino de Registro e à Direção da Escola Estadual Professor Joaquim Goulart, para que sejam promovidas ações de qualificação dos profissionais da unidade escolar acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. |
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| materia |
765/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando que seja encaminhado expediente à Diretora da Unidade Regional de Ensino de Registro e à Direção da Escola Estadual Professor Pascoal Grecco, para que sejam promovidas ações de qualificação dos profissionais da unidade escolar acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. |
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| materia |
766/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando que seja encaminhado expediente à Diretora da Unidade Regional de Ensino de Registro e à Direção da Escola Estadual Professor Ruy Prado de Mendonça Filho, para que sejam promovidas ações de qualificação dos profissionais da unidade escolar acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. |
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| materia |
767/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando que seja encaminhado expediente à Diretora da Unidade Regional de Ensino de Registro e à Direção da Escola Vereador Alay José Corrêa, para que sejam promovidas ações de qualificação dos profissionais da unidade escolar acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. |
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| materia |
768/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Nosso Ninho acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. |
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| materia |
769/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Profª Maria Zilda Gamba Natel acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. |
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| materia |
770/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB Pingo de Gente acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. |
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| materia |
771/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB Prefeito José de Carvalho acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. |
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| norma |
2469/2026 |
2026-03-11 |
Lei |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Registro/SP a “Semana do Hip Hop”, o “Dia do Movimento Cultural do Hip Hop” e o “Dia Municipal do Rap Nacional e das Batalhas de Rimas”, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-10 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR à ilustre Cientista e Coordenadora do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular da Universidade Federal do Rio de Janeiro Dra. Tatiana Sampaio, em reconhecimento da condução dos estudos feitos com a proteína laminina, que resultou na criação de uma rede de proteínas, chamada Polilaminina. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 06/03/2026, do saudoso José Bojczuk. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 09/03/2026, da saudosa Cleuza Maria Seabra Paiva. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 07/03/2026, da saudosa Helena Aparecida da Silva. |
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| materia |
697/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a construção de calçada na Av. Marginal Castelo Branco. |
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| materia |
698/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de iluminação pública na Rua 11 com Rua 03, no trecho esquina com a Casa 01, no bairro Agrochá II. |
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| materia |
699/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de corrimão próximo a duas escadas na Rua Bahia ao lado do nº 203 em frente a Rua Acre Vila Fátima. |
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| materia |
700/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, reparo da tampa de bueiro que apresenta fresta aberta na Rua 11 com Rua 03, trecho esquina com a Casa 01, bem como a limpeza de sarjetas e roçada das áreas públicas da rua. |
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| materia |
701/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de serviços de roçada, limpeza e zeladoria em todo o bairro Agrochá. |
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| materia |
702/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada a sinalização horizontal “faixa de pedestres” no cruzamento das ruas Shitiro Maeji e Celso Xavier. |
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| materia |
703/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua Bahia, Vila Fátima. |
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| materia |
704/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de reforma e recuperação do piso da quadra poliesportiva do Ginásio Mário Covas. |
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| materia |
705/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de reforma e requalificação da pista de atletismo do Ginásio Mário Covas. |
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| materia |
706/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de reforma estrutural do teto do Ginásio Mário Covas. |
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| materia |
707/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços de desassoreamento do lago localizado na Praça do Lago Verde, no bairro Nosso Teto / Bloco B. |
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