| materia |
708/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços de limpeza do lago localizado na Praça do Lago Verde, no bairro Nosso Teto / Bloco B. |
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| materia |
709/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços de retirada de resíduos sólidos e manutenção ambiental do lago localizado na Praça do Lago Verde, no bairro Nosso Teto / Bloco B. |
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| materia |
710/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Avenida Prof. Marival de Oliveira. |
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| materia |
711/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Av. Nelson Brihi Badur, Budista. |
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| materia |
712/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua 16, no Bloco D1. |
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| materia |
713/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua 17, no Bloco D1. |
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| materia |
714/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua 18, no Bloco D1. |
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| materia |
715/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, que determine à Secretaria competente a realização de pavimentação asfáltica na Rua São Judas Tadeu, no bairro Jardim Caiçara I, nas proximidades da igreja, especialmente no trecho que não foi contemplado pela intervenção realizada no ano de 2025. |
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| materia |
716/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de capinação seguido de limpeza na Rua Jundiaí nº200 Jd. São Paulo, na calçada da creche Maria Benedita Pereira. |
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| materia |
717/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja viabilizada a instalação de um redutor de velocidade na Rua Seiji Sumida na proximidade do nº 302 Centro. |
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| materia |
718/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
solicitamos ao departamento que realize, com urgência, vistoria e melhorias no final da Rua Alexandre Agenor de Moraes, referencia n. 888 ( final da rua), visto que o local atualmente se encontra em condições intransitáveis. |
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| materia |
719/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
solicitamos ao departamento responsável da Prefeitura que realize a poda de uma árvore localizada na Rua José Antônio de Campos, nas proximidades do nº 41, centro ( na frente do lava rápido). |
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| materia |
720/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
solicitando ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente execute serviço de limpeza e patrolamento da estrada do Chá Ribeira, com foco ente o sítio do Sakuma e o Parque Chá Ribeira. |
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| materia |
721/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja viabilizada a instalação de uma grade metálica no início da faixa de pedestre na Rua Meraldo Previde em frente ao n°93 na lateral da igreja Assembleia de Deus. |
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| materia |
722/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar através do setor responsável pela coleta de resíduos sólidos, que seja avaliada a possibilidade de aumento da frequência da coleta de lixo no bairro Boa vista Estrada. |
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| materia |
723/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de oficiar através do setor responsável pela iluminação a Neoenergia para que seja feta a iluminação do ponto de onibus no bairro Boa vista Rio, ao lado da associação dos moradores. |
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| materia |
724/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente, em face do anúncio da criação de uma nova ligação entre a faculdade e Bloco D1, entre o distrito Industrial, nas proximidades do Kartódromo de Registro e a Av. Sizenando de Carvalho, na região da Expovale, efetue estudo para instalação de rotatória no entroncamento da Estrada Municipal do Bamburral com a Av. Geraldo Costi, pois tal entroncamento, por dedução, receberá grande fluxo de veículos após a conclusão da obra anunciada. Que também solicite estudos para instalação de orientações horizontais, verticais e lombadas na Av. Prof. Marival de Oliveira e suas adjacências, pois esta, por dedução, será uma de trânsito rápido e de grande fluxo nos dois sentidos. |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-10 |
Decreto Legislativo |
Concede homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”. |
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| norma |
2467/2026 |
2026-03-10 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2468/2026 |
2026-03-10 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
97/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 097/2026, que “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 132,133 E 134 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 069/1993 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO” |
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| sessao |
6 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-06 |
Respostas |
Nota Técnica nº 17/2025/SEI/GEMAR/GGTOX/DIRE3/ANVISA - Resposta ao Of. 536/2025SL- Moção de Apelo n.º 116/2025 - https://drive.google.com/file/d/1w3XeFi-tk9_qSgAv5l3ecbDA-uMBACox/view?usp=drive_link |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de aumento real sobre as escalas de vencimentos e a revisão do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Registro/SP. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atualização automática da denominação de logradouros públicos nas faturas de serviços públicos essenciais, no âmbito do Município de Registro/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-05 |
Respostas |
Despacho - Resposta ao Of. 205/2026SL- Moção de Apelo n.º 31/2026 - https://drive.google.com/file/d/1vshcmn8UmlTMAfMr1Zzt0RezaB0NsjQt/view?usp=drive_link |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-05 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Dr. Edson Marques Manoel pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do Vale do Ribeira. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO, dirigida à Câmara dos Deputados e ao Congresso Nacional, em face do Projeto de Lei nº 5.942/2025, que propõe a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo – SENATUR, bem como do Requerimento de Urgência nº 5.139/2025, que visa acelerar sua tramitação legislativa, com potenciais impactos sobre o Serviço Social do Comércio – Sesc e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-05 |
Moção |
Moção de Aplauso à Professora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua brilhante trajetória científica e à relevância de suas pesquisas na área da biologia molecular e da medicina regenerativa, com ênfase nos estudos acerca da polilaminina, molécula que demonstrou potencial para reverter lesões da medula espinhal e que, no ano de 2026, recebeu autorização da ANVISA para o início da fase 1 de estudos clínicos. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Conselho Comunitário de Segurança de Registro (CONSEG Registro), em reconhecimento à sua trajetória de mais de duas décadas de atuação voluntária, contínua e comprometida com o fortalecimento da segurança pública, da participação cidadã e da integração entre comunidade e instituições no município de Registro. |
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| materia |
604/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente execute serviço nivelamento da rua e erradicação dos buracos na viela localizada na rua Pinheiro no bairro Arapongal Leste. |
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| materia |
605/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a limpeza da vala e a roçada do mato na Rua Pirapitinga, no bairro Caiçara II. |
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| materia |
606/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a implantação de lombada na Rua Paquetá, na altura do número 123, no bairro Jardim Ipanema, em razão da existência de cruzamento no local. |
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| materia |
607/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Centro, garantindo a manutenção periódica do logradouro público. |
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| materia |
608/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim Alvorada, garantindo a manutenção periódica do logradouro público. |
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| materia |
609/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim Brasil, garantindo a manutenção periódica do logradouro público. |
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| materia |
610/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim Caiçara, garantindo a manutenção periódica do logradouro público. |
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| materia |
611/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim Caiçara II, garantindo a manutenção periódica do logradouro público. |
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| materia |
612/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim das Palmeiras, garantindo a manutenção periódica do logradouro público. |
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| materia |
613/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim Esperança, garantindo a manutenção periódica do logradouro público. |
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| materia |
614/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim Ipanema, garantindo a manutenção periódica do logradouro público. |
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| materia |
615/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim Paraná, garantindo a manutenção periódica do logradouro público. |
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| materia |
616/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim Paulistano, garantindo a manutenção periódica do logradouro público. |
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| materia |
617/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim Planalto, garantindo a manutenção periódica do logradouro público. |
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| materia |
618/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim Primavera, garantindo a manutenção periódica do logradouro público. |
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| materia |
619/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim São Conrado, garantindo a manutenção periódica do logradouro público. |
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| materia |
620/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim São Mateus, garantindo a manutenção periódica do logradouro público. |
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| materia |
621/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim São Paulo, garantindo a manutenção periódica do logradouro público. |
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| materia |
622/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim Valeri, garantindo a manutenção periódica do logradouro público. |
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| materia |
623/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim Virgínia, garantindo a manutenção periódica do logradouro público. |
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