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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 772/2026 2026-03-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Prof° José da Silva Macedo acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. 1 unsupported_format
materia 773/2026 2026-03-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Prof° Edeleiza Soares Morato acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. 1 unsupported_format
materia 774/2026 2026-03-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Prof° Cecília Santana Marques Oliveira acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. 1 unsupported_format
materia 775/2026 2026-03-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Maria Benedita Pereira acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. 1 unsupported_format
materia 776/2026 2026-03-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Municipal Mirlene de Oliveira acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. 1 unsupported_format
materia 777/2026 2026-03-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Estrelinha Azul acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. 1 unsupported_format
materia 778/2026 2026-03-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Trenzinho Alegre acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. 1 unsupported_format
materia 779/2026 2026-03-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Bairro Serrote acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. 1 unsupported_format
materia 780/2026 2026-03-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Prof° Rogério Geraldo Vieira acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. 1 unsupported_format
materia 781/2026 2026-03-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Pedacinho do Céu acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. 1 unsupported_format
materia 782/2026 2026-03-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Prof° Yvette Ferraz Nonato Maeji acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. 1 unsupported_format
materia 783/2026 2026-03-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Municipal Kiyoshi acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. 1 unsupported_format
materia 784/2026 2026-03-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Prof° Cármen Helena Pacheco Nogueira acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. 1 unsupported_format
materia 785/2026 2026-03-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Gente Feliz acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. 1 unsupported_format
materia 786/2026 2026-03-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Novo Mundo acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. 1 unsupported_format
materia 787/2026 2026-03-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Prof° Eliane Rodrigues Ferreira Povinski acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. 1 unsupported_format
materia 788/2026 2026-03-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Escritora Maria Clara Machado acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. 1 unsupported_format
materia 789/2026 2026-03-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Balãozinho Vermelho acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. 1 unsupported_format
materia 790/2026 2026-03-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB Pref. Prof. José Mendes acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. 1 unsupported_format
materia 791/2026 2026-03-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB Prese. Juscelino Kubitschek de Oliveira acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. 1 unsupported_format
materia 792/2026 2026-03-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB Prof° Nicéa Hirota da Silva acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. 1 unsupported_format
materia 793/2026 2026-03-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB Christiano de Oliveira acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. 1 unsupported_format
materia 794/2026 2026-03-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB Prof° Anna Pinto Banks acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. 1 unsupported_format
materia 795/2026 2026-03-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB Vereador Kesao Kasuga acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. 1 unsupported_format
materia 796/2026 2026-03-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB João Batista Poci Júnior acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. 1 unsupported_format
materia 797/2026 2026-03-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB Prof° Fernando Sérgio de Campos Machado acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. 1 unsupported_format
materia 798/2026 2026-03-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB Bairro Pedreira do Arapongal acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. 1 unsupported_format
materia 799/2026 2026-03-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB Brigadeiro do Ar Alberto Bertelli acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. 1 unsupported_format
materia 800/2026 2026-03-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB Francisco Manuel acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. 1 unsupported_format
materia 801/2026 2026-03-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB Oleriano Gonçalves de Souza acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. 1 unsupported_format
materia 802/2026 2026-03-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB Prefeito Josino Silveira acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. 1 unsupported_format
materia 803/2026 2026-03-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB Prof° Olga Clivatti Rodrigues acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada. 1 unsupported_format
materia 804/2026 2026-03-12 Indicação reiterando a Indicação nº 1481/2025, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a instalação de iluminação pública no trecho compreendido entre as ruas Joaquim Marques Alves (ao lado do córrego da Vila São Francisco) e Seiji Sumida, área que se encontra em fase de urbanização e interligação viária. 1 unsupported_format
materia 805/2026 2026-03-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, limpeza mecanizada e manual, capinação, no trecho compreendido entre as ruas Joaquim Marques Alves (ao lado do córrego da Vila São Francisco) e Seiji Sumida, área que se encontra em fase de urbanização e interligação viária. 1 unsupported_format
materia 4/2026 2026-03-11 Respostas Despacho - Resposta ao Of. 829/2025SL- Moção de Apelo n.º 174/2025 - https://drive.google.com/file/d/1J2lcp2dhlEBvFnkoUABeM-1BCKtpxb0P/view?usp=drive_link 0 no document
materia 42/2026 2026-03-11 Moção MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento, em 09 de março de 2026, do senhor José Carlos da Silva. 1 unsupported_format
materia 43/2026 2026-03-11 Moção MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento, em 27 de fevereiro de 2026, do senhor Fenaldo Rodrigues Magalhães. 1 unsupported_format
materia 725/2026 2026-03-11 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a viabilidade de instalação de iluminação pública e câmera de monitoramento, na escadaria que dá acesso à Rua Meraldo Previde e a Rua Sinfrônio Costa. 1 unsupported_format
materia 726/2026 2026-03-11 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua 19, no Bloco D1. 1 unsupported_format
materia 727/2026 2026-03-11 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua 20, no Bloco D1. 1 unsupported_format
materia 728/2026 2026-03-11 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua 21, no Bloco D1. 1 unsupported_format
materia 729/2026 2026-03-11 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua 22, no Bloco D1. 1 unsupported_format
materia 730/2026 2026-03-11 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua 23, no Bloco D1. 1 unsupported_format
materia 731/2026 2026-03-11 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua 24, no Bloco D1. 1 unsupported_format
materia 732/2026 2026-03-11 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Abelardo da Costa Cardoso. 1 unsupported_format
materia 733/2026 2026-03-11 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Antônio dos Santos Pereira. 1 unsupported_format
materia 734/2026 2026-03-11 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Domingos Cabral. 1 unsupported_format
materia 735/2026 2026-03-11 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Ernesto Calazans Filho. 1 unsupported_format
materia 736/2026 2026-03-11 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua João Simoni. 1 unsupported_format
materia 737/2026 2026-03-11 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua José Antônio Giani, Budista. 1 unsupported_format