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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 847/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar ou notificar a empresa responsável pelo fornecimento de energia da nossa cidade para realizar a limpeza na rede elétrica, na RUA ANTÔNIO DOS SANTOS , BAIRRO BLOCO B 1 unsupported_format
materia 848/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de patrolamento seguido de fresa na estrada são Domingos, fazenda Paraiso e Bairro Ribeirão Branco da Mota. 1 unsupported_format
materia 849/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de roçada em toda extensão da estrada são Domingos, fazenda Paraíso e Bairro Ribeirão do Mota. 1 unsupported_format
materia 850/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de extensão de rede de energia elétrica na Rua Evaldo Pagani Bairro Jardim Esperança. 1 unsupported_format
materia 851/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja encaminhado ao órgão competente a presente solicitação para adoção das providências necessárias a inclusão dos alunos matriculados na educação de Jovens e adultos (EJA) beneficio do passe escolar, assegurando-lhes a gratuidade no transporte escolar. 1 unsupported_format
materia 852/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Samuel Moreira, que sejam adotadas as providências necessárias para a substituição de lâmpada queimada na rede de iluminação pública, localizada na Rua Gana, nº 265, Jardim Xangrilá. 1 unsupported_format
materia 853/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a implantação de um redutor de velocidade na RUA JOÃO SOMONI, N° 116, BLOCO B 1 unsupported_format
materia 854/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a notificação do proprietário do terreno da antiga fábrica de farinha de trigo no bairro Agrochá.e também de um outro terreno baldio o mesmo possui nas proximidades. 1 unsupported_format
materia 855/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de um quebra mola na Av: Aristides Leandro próximo ao nº 1390 1 unsupported_format
materia 856/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção do espaço ocioso na Rua Alexandre Agenor de Morais esquina com a Rua Elza na Vila São Francisco 1 unsupported_format
materia 857/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Av. Geraldo Costi, Bloco E. 1 unsupported_format
materia 858/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Cinco (5), Bloco E. 1 unsupported_format
materia 859/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Hum (1), Bloco E. 1 unsupported_format
materia 860/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Oito (8), Bloco E. 1 unsupported_format
materia 861/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Quatro (4), Bloco E. 1 unsupported_format
materia 862/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Rua Dois (2), Bloco E. 1 unsupported_format
materia 863/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Seis (6), Bloco E. 1 unsupported_format
materia 864/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Sete (7), Bloco E. 1 unsupported_format
materia 865/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Três (3), Bloco E. 1 unsupported_format
materia 866/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a substituição de lâmpada na iluminação pública localizada na quadra da Rua Elisabete de Veiga Machado, em frente ao número 72, no trecho compreendido entre as ruas Leodato Rodrigues e Paulo S. de Lima. 1 unsupported_format
materia 867/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a retirada segura de enxame de abelhas localizado nas dependências da ABVN – Associação Beneficente Vida Nova, bem como a adoção de medidas preventivas para evitar a recorrência da situação. 1 unsupported_format
materia 868/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de serviços de patrolamento (nivelamento), cascalhamento, compactação do solo, correção de buracos e desníveis, bem como a implantação e melhoria do sistema de drenagem pluvial — com abertura e limpeza de valetas, construção de saídas d’água, instalação de bueiros e adequação do abaulamento da via — na estrada não pavimentada que liga a Rua Massa Hatori (Jd. Caiçara II) à Rua das Andorinhas (Hatori II), passando pela área do linhão de transmissão de energia. 1 unsupported_format
materia 869/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, implantação de redutores de velocidade ao longo da via localizada na Rua Adriano Franco de Oliveira Canto. 1 unsupported_format
materia 870/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que repare o calçamento na esquina das ruas Tamekichi Takano e Meraldo Previdi - Centro. 1 extracted
materia 871/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização da poda de duas árvores na Avenida Clara Gianotti de Souza, na altura do n° 2453. 1 unsupported_format
materia 872/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de iluminação pública na Rua Projetada e Vila da Palha, nas proximidades da loja Vanessa Mix Modas.. 1 unsupported_format
materia 873/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V. Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a melhoria e a ampliação do sistema de coleta de lixo e de resíduos volumosos no bairro Ponta Grossa. 1 unsupported_format
materia 874/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realização de serviços de zeladoria, roçada e limpeza no bairro Ponta Grossa. 1 unsupported_format
materia 875/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de iluminação pública na Rua Rondonópolis, bairro Ponta Grossa. 1 unsupported_format
materia 876/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudo técnico e execução de obras de drenagem urbana na esquina do trecho paralelo às ruas Três (3) e Quatro (4), no Bloco E, visando à solução definitiva dos problemas de acúmulo de água, lama e degradação da via pública. 1 unsupported_format
materia 877/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V. Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a contratação de serviço de mão de obra especializada para a retirada segura de enxames de abelhas e outros insetos que ofereçam risco à população, em todo o âmbito do município de Registro, bem como a adoção de medidas preventivas para evitar a recorrência dessas situações. 1 unsupported_format
materia 878/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes estudo técnico e administrativo para viabilização da oferta de hormonoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Registro/SP, incluindo estruturação do serviço, capacitação de profissionais e garantia de acompanhamento multiprofissional. 1 unsupported_format
materia 879/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes estudo técnico e administrativo para viabilização da criação de grupo de convivência voltado à população LGBTQIA+, inspirado na experiência do Grupo Trans do CRAS Vila Nova, no CRAS Agrochá. 1 unsupported_format
materia 880/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes estudo técnico e administrativo para viabilização da criação de grupo de convivência voltado à população LGBTQIA+, inspirado no Grupo Trans do CRAS Vila Nova, no CRAS Arapongal. 1 unsupported_format
materia 881/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes estudo técnico e administrativo para implementação de grupo de convivência e apoio à população LGBTQIA+, nos moldes do Grupo Trans do CRAS Vila Nova, no CRAS Bloco B. 1 unsupported_format
materia 882/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes estudo técnico e administrativo para viabilização da criação e promoção de grupos de apoio e convivência voltados à população LGBTQIA+, nos moldes do Grupo Trans do CRAS Vila Nova, no CRAS do Jd. Paulistano. 1 unsupported_format
materia 883/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes estudo técnico e administrativo para viabilização da criação e promoção de grupos de apoio e convivência voltados à população LGBTQIA+, nos moldes do já existente Grupo Trans do CRAS Vila Nova, no âmbito do CRAS Central do município de Registro/SP. 1 unsupported_format
materia 884/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que pode árvore na Rua Celso Xavier, em frente ao número 555. 1 extracted
materia 885/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Samuel Moreira, que sejam adotadas as providências necessárias para a substituição de container de lixo (lixeira) localizado na subida de acesso à Igreja Chá Ribeira, em razão das avarias apresentadas. 1 unsupported_format
materia 886/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de manutenção e adequação do sistema de iluminação do Ginásio Mário Covas. 1 unsupported_format
materia 887/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Samuel Moreira, que determine ao setor competente a implantação de redutor de velocidade na Rua Yoshitaro Tezuka, nº 217, Jardim das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 888/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realização de poda de árvore localizada na Rua Paranaguá, nº 12, Jardim Paraná. 1 unsupported_format
materia 889/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realização de serviço de poda e limpeza da vegetação no cruzamento da Rua Foz do Iguaçu para a Rua Barretos. 1 unsupported_format
materia 890/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços de limpeza, roçada e conservação da Praça do Jardim Ipanema (conforme comprova a imagem anexa). 1 unsupported_format
materia 891/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de manutenção, reparos e, se necessário, substituição dos equipamentos de lazer instalados na Praça do Jardim Ipanema. 1 unsupported_format
materia 892/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção da estrada que dá acesso ao bairro Tiatã (localizada após a Rua Adriano Franco de Oliveira Canto, na região pós olaria, onde se iniciam os bananais). 1 unsupported_format
materia 893/2026 2026-03-30 Indicação Apresento a V. Exa. nos termos do artigo 225 do Regimento Interno a presente indicação, para que solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente, efetue solicitação ao operador da Rodoviária Municipal para que, faça a instalação de um bebedouro na área de livre circulação dos usuários. Apreciamos a instalação de um bebedouro a modelo dos utilizados em nossas escolas municipais. 1 extracted
sessao 1 2026-03-30 Sessão Solene — 1 extracted
norma 2474/2026 2026-03-27 Lei “DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 7/2026 2026-03-25 Respostas Ofício nº 1566/2025/ASPAR/MS - Resposta ao Of. 563/2025SL- Requerimento n.º 122/2025 - https://drive.google.com/file/d/18mvQp8h825_j8hzHW_JgBVHABS3CoDeY/view?usp=drive_link 0 no document