| materia |
963/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de uma lixeira coletiva nas proximidades da EMEB Cristiano de Oliveira, no bairro Capinzal de Cima. |
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| materia |
964/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a manutenção do alambrado, que fica localizado no bloco D1. |
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| materia |
965/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção de o patrolamento da estrada de terra localizada na zona rural deste município Baissununga, |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do CONSAÚDE, Sr. Vinicius Brandão, bem como ao Ilustríssimo Senhor Superintendente, Julio Antonio Soares Coelho, solicitando informações detalhadas acerca da implantação do serviço de radioterapia e do atendimento oncológico no Hospital Regional do Vale do Ribeira (HRLB). |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-14 |
Respostas |
Prot. 22213/2026 - Resposta ao Of. 294/2026 SL- Moção de Apelo n.º 48/2026 - https://drive.google.com/file/d/1leXPxoz_fVnyvii7OdotOCxoNLD-aOdG/view?usp=drive_link |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-14 |
Respostas |
Sei nº 015.00252995/2026-61 - Resposta ao Of. 243/2026 SL- Indicações n.º 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766 e 767/2026 - https://drive.google.com/file/d/1OpHjL7a8tNvpC8I10iWqfp1P7n06V4Id/view?usp=drive_link |
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| materia |
947/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção de Patrolamento da Rua Kimi Kanamaru, mais conhecida como Rua Três do bairro Jardim Esperança neste município. |
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| materia |
948/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realização da poda da árvores, localizadas na PRAÇA , em frente a ESCOLA KOKI KITAJIMA. |
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| materia |
949/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a realizar a roçada e limpeza de sarjetas, no Bairro Bloco D, D1 e D2. |
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| materia |
950/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
solicitamos que sejam realizados serviços de manutenção e cascalhento na rua Luz da terra, no bairro Capinzal, zona rural deste município. |
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| materia |
951/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção do asfalto que está rachando e infiltrando água, correndo o risco de cair um murro de arrimo próximo, na Rua Riyosako Yamazaki no centro de Registro. |
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| materia |
2358/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.358/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
2359/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.359/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
72/2026 |
2026-04-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar do Emprego e Desenvolvimento de Registro e dá outras providências. |
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| norma |
2478/2026 |
2026-04-14 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2479/2026 |
2026-04-14 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
10 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-09 |
Respostas |
Ofício 997/2026 - Resposta ao Of. 276/2026 SL- Requerimento n.º 02/2026 - https://drive.google.com/file/d/1M-Ak1GclMTqROah6DBtItv7akC7YdrTS/view?usp=drive_link |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Assistência Social, pela conquista do Selo FNAS 2025, reconhecimento nacional que evidencia a transparência, responsabilidade e eficiência na gestão dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. José Luiz Martins André, em reconhecimento à sua vida dedicada ao cuidado, ao pioneirismo e ao desenvolvimento humano do Vale do Ribeira. |
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| materia |
59/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
Apresento à mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS à “ WHEELING BOYS SHOW ”. |
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| materia |
931/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
solicitando ao Prefeito Municipal que sejam tomadas providências no sentido de realizar o pavimento asfáltico da Rua Kimi Kanamaru, mais conhecida como Rua Tres do bairro Jardim Esperança. |
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| materia |
932/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
solicitamos ao Prefeito Municipal a instalação de uma lombada na Estrada do Taquaruçu, na altura da Vila Maciel, no sentido de quem retorna para a cidade. |
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| materia |
933/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
solicitando ao Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência ao setor competente a implantação de redutor de velocidade (lombada), juntamente com a instalação de placas de sinalização viária no bairro Capinzal de Cima, tendo como referência o “Bar do Bigode” e a estrada do “Valfrides”. |
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| materia |
934/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
solicitando ao Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência ao setor competente a realização de serviços de roçada e limpeza em trechos da via no bairro Capinzal, no trecho sentido Fazenda São Lourenço. |
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| materia |
935/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada, limpeza e manutenção na estrada do Baissununga e Lagoa Nova. |
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| materia |
936/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada, limpeza e manutenção, bem como a execução de obras de melhoria, nas estradas rurais de Carapiranga, Jurumirim, Guaviruva, Limoeiro, Tiatã, Lagoa Nova e Baissununga na estrada do Baissununga e Lagoa Nova. |
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| materia |
937/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize, com urgência, o serviço de patrolamento nas estradas rurais do Bamburral de Cima e Bamburral de Baixo, atualmente em condições precárias, com inúmeros buracos e irregularidades |
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| materia |
938/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada, limpeza e manutenção nas estradas do Bamburral de Cima e Bamburral de Baixo. |
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| materia |
939/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada, limpeza e manutenção no bairro Chá Ribeira |
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| materia |
940/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de serviços de zeladoria, roçada e limpeza no bairro do Tiatã. |
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| materia |
941/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine, com urgência, os serviços necessários para o conserto da rede de esgoto que se encontra vazando na Rua Carpa, no bairro Caiçara II, em frente à residência do Sr. Itamar. |
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| materia |
942/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine a realização da pavimentação asfáltica da Rua Carpa, no bairro Jardim Caiçara II. |
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| materia |
943/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine, com máxima urgência, a manutenção da Rua Johan Sebastian Bach, localizada no bairro São Conrado, tendo em vista que a via se encontra intransitável. |
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| materia |
944/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada, limpeza e manutenção na estrada Ribeirão Branco da Mota e estrada São Domingos. |
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| materia |
945/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que instale duas lombadas na Avenida Deputado Ulysses Guimarães, próximo à Casa SP Afro Brasil Benevides Teixeira, entre as ruas Isnarde Ribeiro Dias e Maria Conceição Mâncio. |
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| materia |
946/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o nivelamento do asfalto da Av. Dep. Ulisses Guimarães, no trecho da ponte, pois este se encontra desnivelado, oferecendo risco de acidentes, principalmente para os motociclistas. |
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| norma |
2475/2026 |
2026-04-09 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULOS À ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO SÍTIO BRUNO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEROPAVA”. |
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| norma |
2476/2026 |
2026-04-09 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2477/2026 |
2026-04-09 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-08 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Airton Coimbra, ocorrido no dia 03 de abril de 2026, prestando solidariedade à família neste momento de dor. |
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| materia |
921/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
solicitamos a realização de limpeza e desobstrução de bueiro localizado na Estrada do Socal, próximo a curva do Gole. |
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| materia |
922/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja estudado a possibilidade de aumentar os dias de coleta de lixo no Bairro Jardim Vitória. |
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| materia |
923/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
que seja encaminhado o estudo de viabilidade técnica e operacional para a implantação de sistema de monitoramento acústico, conhecido como “radar antirruído”, com a finalidade de coibir a poluição sonora urbana, especialmente aquela causada por veículos com escapamentos adulterados. |
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| materia |
924/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de um ponto de ônibus na Estrada Cheia Grande, no bairro Capinzal, tendo como referência a Vila dos Parentes, próximo à residência do Sr. Paulinho e da Sra. Celina. |
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| materia |
925/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de dois pontos de ônibus no bairro Jurumirim. |
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| materia |
926/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que, por meio das Secretarias competentes, promova a abertura de diálogo com os servidores públicos municipais, em especial os profissionais da educação e das creches, com o objetivo de buscar alternativas para a valorização da categoria, incluindo a análise de recomposição salarial e melhoria das condições de trabalho. |
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| materia |
927/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de um ponto de ônibus no bairro Jurumirim, em frente à casa de Dito Muniz, no Km 09. |
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| materia |
928/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de um ponto de ônibus no bairro Jurumirim, em frente à entrada da Fazenda Nacional. |
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| materia |
929/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize reparo na sarjeta da Rua Euforbiáceas, esquina com a Avenida Clara Gianotti de Souza. |
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