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930/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a manutenção e pavimentação da RUA AMOREIRA, BAIRRO ARAPONGAL. |
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| sessao |
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2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
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3/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar do Emprego e Desenvolvimento de Registro e dá outras providências. |
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55/2026 |
2026-04-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES E SERVIDORAS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE REGISTRO, em razão da legítima mobilização e da deflagração de greve por tempo indeterminado, deliberada de forma unânime em assembleia realizada no dia 27 de março de 2026. |
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918/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Ex.ª o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, adote as providências necessárias para regularizar o fornecimento do medicamento Carvedilol 12,5 mg na rede pública municipal, especialmente na UBS Registro B, onde há relato de desabastecimento. |
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919/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Ex.ª o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que, por meio da Secretaria Municipal competente, adote as providências necessárias para a poda de árvores localizadas na Rua Margarida Tomiko Kondo, em frente ao Lar dos Velhinhos. |
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920/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Ex.ª o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que, por meio das Secretarias Municipais competentes, adote as providências necessárias para a efetiva instituição, funcionamento e cumprimento das atribuições da Comissão Permanente de Negociação, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.007/2021. |
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53/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministério da Casa Civil, ao Ministério da Gestão e Inovação e à Secretaria de Patrimônio da União - SPU, solicitando a doação ao Município de Registro da área da FEPASA com 153.000m² (área A de 74.400m² e área B de 78.600m²), para construção do novo Paço Executivo Municipal, da sede da Câmara Municipal de Registro e de um parque linear. |
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54/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Moção de Apelo à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério dos Transportes, solicitando a instalação de um PPD - Ponto de Parada e Descanso para caminhoneiros na BR-116, Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Registro, nos mesmos moldes da instalação implantada na BR-277 no Município de Irati/PR. |
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894/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes estudo técnico e administrativo para a adequação da iluminação pública na ciclovia que liga a Vila Romão ao bairro Agrochá, com a correta orientação das luminárias para a pista de circulação de ciclistas. |
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895/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes estudo técnico e administrativo para implantação de tela de proteção ou alambrado ao longo da ciclovia que liga a Vila Romão ao bairro Agrochá, especialmente nos trechos que fazem divisa com áreas de vegetação e terrenos adjacentes. |
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896/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes estudo técnico e administrativo para a adequação da iluminação pública na ciclovia localizada na Rua Waldomiro Giraldes Garcia, no trecho compreendido entre a rotatória da Av. Profª Cecy Teixeira de Melo e a rotatória da Av. Clara Gianotti de Souza, no Jardim Caiçara I, com a correta orientação das luminárias para a pista de circulação de ciclistas. |
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897/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Senhor Presidente,
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, venho, por meio deste, respeitosamente solicitar a execução de serviços de roçada na Rua 09, situada no bairro Jardim Leblon.
Verifica-se que a vegetação no local encontra-se excessivamente alta, ocasionando transtornos à população residente, bem como potencial risco à saúde pública, em razão da possível proliferação de animais peçonhentos e vetores. |
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898/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Senhor Presidente,
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitamos a realização de serviços de manutenção e limpeza urbana na Rua 12, localizada no bairro Jardim Leblon.
Constata-se que a vegetação encontra-se em estágio avançado de crescimento, gerando preocupações quanto às condições de higiene e segurança no local. Tal situação tem causado desconforto aos moradores, além de propiciar ambiente favorável à presença de animais indesejados. |
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899/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitamos a realização de melhorias na Rua 12, localizada no bairro Jardim Leblon.
Justifica-se a presente indicação em razão das condições precárias em que se encontra a referida via, a qual apresenta grande quantidade de buracos ao longo de sua extensão. Tal situação tem comprometido significativamente a trafegabilidade, tornando o local praticamente intransitável, tanto para veículos quanto para pedestres. |
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900/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Senhor Presidente,
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitamos a realização de serviços de roçada e poda de árvores em todo bairro Boa Vista Rio, localizado na Zona Rural.
Atualmente, observa-se que a vegetação encontra-se excessivamente alta em diversos pontos, bem como árvores com galhos volumosos e avançando sobre a via pública e a rede elétrica. Tal situação tem gerado preocupação entre os moradores, especialmente em períodos chuvosos, quando há risco de interferência na rede de energia e possíveis interrupções no fornecimento. |
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901/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Senhor Presidente,
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, solicitamos a realização de serviços de manutenção em toda a extensão da Estrada Boa Vista Rio, localizado na Zona Rural do nosso municipio.
Atualmente, a via encontra-se em condições precárias, com trechos danificados e intransitáveis, o que tem ocasionado acidentes e prejuízos aos usuários. Tal situação impacta diretamente a rotina dos moradores, que utilizam a estrada diariamente para deslocamento ao trabalho, escolas e demais atividades cotidianas. |
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902/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de um ponto de ônibus no bairro Lageado, Km 6, próximo à entrada do Sítio do Gaúcho. |
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903/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª. o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Administração a correção de buracos e desníveis na estrada do Bairro Boa Vista Rio. |
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904/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª. o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Administração a correção de buracos e desníveis na estrada que liga a Boa Vista Estrada ao Bairro Raposa. |
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905/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª. o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Administração a execução de serviços de patrolamento (nivelamento), cascalhamento e compactação do solo na estrada do Bairro Boa Vista Rio. |
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906/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª. o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Administração a execução de serviços de patrolamento (nivelamento), cascalhamento e compactação do solo na estrada que liga a Boa Vista Estrada ao Bairro Raposa. |
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907/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª. o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Administração a implantação e melhoria do sistema de drenagem pluvial na estrada do Bairro Boa Vista Rio, incluindo abertura e limpeza de valetas, construção de saídas d’água, instalação de bueiros e adequação do abaulamento da via. |
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908/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª. o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Administração a implantação e melhoria do sistema de drenagem pluvial na estrada que liga a Boa Vista Estrada ao Bairro Raposa, incluindo abertura e limpeza de valetas, construção de saídas d’água, instalação de bueiros e adequação do abaulamento da via. |
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909/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª. o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Administração a realização de serviços de roçada e limpeza da vegetação na estrada do Bairro Boa Vista Rio. |
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910/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª. o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Administração a realização de serviços de roçada e limpeza da vegetação na estrada que liga a Boa Vista Estrada ao Bairro Raposa. |
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911/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação em caráter de reiteração, solicitando a S. Ex.ª o Senhor Prefeito Municipal de Registro que avalie a possibilidade de ampliar a equipe do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), por meio da composição com mais três profissionais do sexo feminino, sendo uma advogada, uma coordenadora e uma motorista, garantindo assim a estrutura completa de atendimento conforme as diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. |
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912/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a poda da árvore, localizada na RUA GUILHERME ANTÔNIO DE LIMA, N° 91, NOSSO TETO |
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913/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de um braço de iluminação na Av: Aristides Leandro próximo ao nº1390 |
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914/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja estudado a possibilidade de implantação de um sarjetão na Rua Joaquim magno dos santos nas proximidades do nº731 Centro. |
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915/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja estudado a possibilidade de instalação de um abrigo de ônibus na Av. Pref. Jonas Banks Leite próximo ao mercado Santa Helena. |
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916/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de Tapa Buraco na Rua Serra da Jureia no Bairro Jardim Valeri, neste município. |
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917/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de melhoria e alargamento da estrada do Bamburral ao Chá Ribeira, neste município. |
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2352/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.352/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2355/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.355/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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47/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Nemésio do Espírito Santo Ferreira, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e aos 60 anos de dedicação à atividade cartorária, exercida com competência, ética, responsabilidade e profundo compromisso com a legalidade e com a comunidade registrense. |
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48/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, dirigida a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado de São Paulo, à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), para que adotem providências urgentes visando à revisão e adequação da Chamada Pública nº 01/CP/2026 (Processo nº 015.00935703/2025-49), objeto da Representação junto ao TCESP sob o Processo nº 00006154.989.26-3. |
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49/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Márcia Estela Rodrigues Aniceto, por sua notável trajetória e inestimável contribuição à educação no município de Registro. |
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50/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao ilustre Dr. Antônio Carlos de Almeida Misawa (Carlos Misawa), que acaba de receber um importante reconhecimento internacional, com lançamentos de suas obras na Inglaterra e na França. Um orgulho ainda maior por ser o primeiro representante do Vale do Ribeira a ser empossado pela Académie de Luminescence Française. |
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51/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Moção de Aplauso à atleta Maria Clara Montemor, em reconhecimento às suas expressivas conquistas no esporte de surdos, levando o nome de nossa cidade, do Brasil e da comunidade surda a importantes competições nacionais e internacionais. |
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52/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Em conformidade com o Regimento Interno, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Joselita Santos de Oliveira, ocorrido no dia 27 de março de 2026.
Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, também encampe esta Moção, transformando-a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara Municipal. |
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838/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar implantação de um sarjetão e caixa de drenagem para águas pluviais na Rua Graciliano Ramos bairro São Conrado. |
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839/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente, no sentido de que seja realizado estudos, sobre a possibilidade da mudança do nome da Rua 5, Bairro Jardim Vista Verde, para “CIDOCA” MARIA APARECIDA RIBEIRO DORNELLES |
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840/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a construção de sarjeta para escoamento de água na Rua 23, Jardim Valeri. |
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841/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine aos setores competentes a realização de estudos e providências visando à implantação de um espaço adequado para realocação dos ambulantes do município, por meio da utilização das quadras atualmente ociosas da Escola Estadual Fábio Barreto, mediante parceria com o Governo do Estado de São Paulo. |
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842/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção urgente da escadaria da Rua Josias de Aguiar Vassão, no Bairro Figueiral. |
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843/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua Isnardi Ribeiro Dias, em frente ao nº 411, no Jardim das Palmeiras. |
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844/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Senhor Presidente,
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a roçada em todas as ruas do bairro Jardim Hatori 2 .
Atualmente, todo o bairro encontra-se com o mato bastante alto devido ao período de chuvas e sol, o que tem favorecido o aparecimento de animais e insetos, trazendo riscos à saúde e à segurança dos moradores. |
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845/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine ao setor competente a realização de estudo técnico nos abrigos de ônibus do município, visando a instalação de chapas de proteção na parte traseira das estruturas. |
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846/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a manutenção do BUEIRO, na RUA ANTÔNIO DOS SANTOS PEREIRA, ESQUINA N°79, BAIRRO BLOCO B |
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