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1023/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de serviço de coleta de resíduos volumosos (“cata-treco”) na Rua Paulo Chaves. |
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1024/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de serviço de coleta de resíduos volumosos (“cata-treco”) na Rua Presidente Getúlio Vargas – Vila Nova. |
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1025/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de serviço de coleta de resíduos volumosos (“cata-treco”) na Rua Sete Barras. |
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1026/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como pintura de guias (caiação), na Rua Bolívia. |
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1027/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como pintura de guias (caiação), na Rua Nery de Almeida Mendes. |
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1028/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como pintura de guias (caiação), na Rua Paulo Chaves. |
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| materia |
1029/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como pintura de guias (caiação), na Rua Vitor Meireles. |
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62/2026 |
2026-04-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda Aditiva apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Senador da República Sérgio Moro à PEC 52/23, que inclui como princípio do ensino a Garantia de Educação Inclusiva em todos os níveis, assegurada a atuação das instituições Especializadas, bem como o direito de escolha do educando ou de sua família. |
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63/2026 |
2026-04-16 |
Moção |
Moção de Aplauso aos atletas da Escola Municipal de Judô Mauro Sakai classificados para a fase final do Campeonato Paulista de Judô 2026. Na fase inter-regional classificatória realizada em 11 de abril de 2026 em Votorantim, a escola participou com 11 atletas e classificou 9 para a fase final, elevando o nome de Registro no cenário estadual. |
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| materia |
966/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja analisado a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na rua Irmão Lazaro no Bairro Jardim vitória. |
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967/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja verificado o afundamento existente no entorno da boca de lobo da Rua seis de frente ao nº146 Jardim Paulistano. |
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968/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção da estrada do Chaparral sentido Jurumirim, patrolamento e roçada. |
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969/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção da estrada do Jurumirim sentido Saltinho, patrolamento e roçada. |
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| materia |
970/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de 2 quebra-molas de cascalho um antes da escola Hiroshi Sakano, no bairro Jurumirim, e outro apos a escola, assim como placas de sinalizações. |
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971/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de placas de sinalizações próximo a ponte no bairro Jurumirim, de redutor de velocidade e também de ponte. |
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| materia |
972/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de poda de árvore na esquina da rua Raposo Tavares, Bairro Jd. Brasil. |
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| materia |
973/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja visto a possibilidade de instalação de proteção lateral ao longo da vala existente no local da rua Marginal a esquerda, Vila Alvorada. |
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| materia |
974/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado a instalação de uma lixeira comunitária (contêiner) no Bairro da Bulha. |
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975/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
sugerindo ao Senhor Prefeito no sentido de realizar o recapeamento(concretar) a Viela da Rua Tiata, Bairro Vila Nova. |
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| materia |
976/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, a roçada da Viela da Rua Tiata, Bairro Vila Nova, neste município. |
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| materia |
977/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de Tapa Buraco na Avenida Vale do Ribeira, Bairro Jardim Valeri, neste município. |
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| materia |
978/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de Tapa Buraco na cabeceira da ponte do Bairro Jardim Valeri, neste município. |
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| materia |
979/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de Tapa Buraco na Rua Pico do Itatins, Bairro Jardim Valeri, neste município. |
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| materia |
980/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
reiterando a Indicação n º 1286/2025, de 24 de setembro de 2025, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a alocação, mediante convocação de candidato aprovado em concurso público, de um Agente Comunitário de Saúde para a área da Bulha, atualmente descoberta, vinculada ao Programa de Saúde da Família (PSF) do bairro Votupoca. |
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981/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a adoção de providências imediatas no parque infantil localizado nas proximidades do Poupatempo (parque da biblioteca), especialmente quanto à adequação da estrutura do espaço. |
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982/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, a realização de averiguação sanitária no parque infantil localizado nas proximidades do Poupatempo (parque da biblioteca). |
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983/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a imediata apuração de possíveis práticas de assédio moral e condutas incompatíveis com os princípios da Administração Pública na unidade escolar EMEB Anna Pinto Banks, com a adoção das medidas administrativas cabíveis. |
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| materia |
984/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP), na pessoa de seu Presidente, Sr. Sérgio Henrique Codello do Nascimento, para que sejam adotadas providências urgentes visando à implantação de dispositivo de segurança viária na Rodovia SP-139, nas imediações do km 3, defronte à calçada localizada nas proximidades do AME. |
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985/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP que determine à Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Zoonoses, a realização de averiguação imediata e adoção das providências cabíveis quanto à situação dos animais, especialmente gatos, na Rua Domingos Cabral, Bloco B, nas proximidades do nº 37. |
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986/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP que determine à Vigilância Sanitária Municipal a realização de averiguação imediata e adoção das providências cabíveis quanto às condições sanitárias na Rua Domingos Cabral, Bloco B, nas proximidades do nº 37. |
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987/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP que determine ao setor competente, especialmente à concessionária responsável pela rede de energia elétrica, a realização de estudo técnico e a adoção das providências necessárias para a remoção ou realocação de poste de energia elétrica situado em local inadequado na Rua Eric Verhulst, no bairro Jardim Chabras. |
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| materia |
988/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP que determine ao setor competente, a realização de estudo técnico e execução de intervenções visando o adequado escoamento de águas pluviais, com a possível abertura, limpeza e desobstrução de córrego na Rua dos Sabiá, no bairro Jardim Hatori I. |
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989/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP que determine à Diretoria Geral de Obras e Serviços Municipais, bem como aos setores competentes de planejamento urbano e drenagem, a realização de estudo técnico e execução de intervenções de drenagem e contenção de erosão em trecho de vala/córrego localizado na região da Vila da Palha, com vistas à mitigação dos impactos decorrentes do escoamento de águas pluviais. |
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990/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP que determine, em caráter de urgência e com prioridade absoluta, à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social e Economia Solidária, a imediata disponibilização de fórmula infantil (leite especial para bebês) — mães e responsáveis que comprovadamente necessitem desse suporte alimentar, especialmente nos casos em que a amamentação esteja impossibilitada ou insuficiente. Indico, ainda, a criação de um fluxo emergencial de atendimento, com liberação em até 24 horas, por meio das unidades de saúde do município (UBSs, Pronto Atendimento ou maternidade de referência), evitando qualquer tipo de demora burocrática incompatível com a urgência que a situação exige. |
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2354/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.354/2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO “PARTE DO LOTE 01 DA QUADRA A” DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM LEBLON”, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA INTERBAIRROS”. |
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2357/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.357/2026, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine o Departamento competente no sentido de enviar a esta casa de Leis as seguintes informações: O nome e endereço de todos os funcionários da frente de trabalho. |
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60/2026 |
2026-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 09/04/2026, do saudoso João Pereira |
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61/2026 |
2026-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à UPA 24h de Registro, situada na Vila São Nicolau, pelos relevantes serviços prestados à população e por sua comovente trajetória de superação, coragem e compromisso com a saúde pública. |
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| materia |
952/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção da rua como patrolamento e cascalhamento, na Rua 9 no bairro Jardim São Matheus. |
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| materia |
953/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada, limpeza e manutenção na estrada do bairro Boa Vista Rio. |
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| materia |
954/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que realize poda da árvore localizada na Rua Sergipe, que se encontra quase alcançando os fios de energia elétrica, representando risco potencial à segurança de pedestres, moradores e à rede elétrica local. |
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955/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção da estrada, roçada e instalação de lombada na Rua Projetada H, (na altura do número 22), no bairro Agrochá. |
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956/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente, efetue estudo da necessidade de colocação de placa de estacionamento e parada proibida na Rua Joaquim Marques Alves logo após a Rua Joaquim Magno dos Santos sentido SP139, bem como pintura de guia na cor amarela, reforço das sinalizações de solo, faixa de pedestre, faixas de bloqueio, faixa de divisão de pista e pintura da ciclovia na travessia da Rua Joaquim Magno dos Santos. |
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| materia |
957/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um projeto de Lei e encaminhado a esta casa alterando a denominação da Rua Dezoito (18), localizada no Bloco D1, por Rua Maria Marcia Bernardo. |
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958/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de desobstrução de bueiro na esquina Rua Maria Conceição Mâncio, Bairro Jardim das Palmeiras. |
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959/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de tapa buraco na esquina da rua Maria Conceição Mâncio, Bairro Jardim das Palmeiras. |
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960/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie através da secretaria de trânsito 3 (três) pontos de parada para carga e descarga no centro da cidade, sendo o primeiro próximo a Loja Feirão do Sapato, localizada na Avenida Jonas Banks Leite, perto do Banco Itaú, o segundo próximo a Lojas Cem, localizada na Avenida Jonas Banks Leite e o terceiro próximo a Loja Casas Bahia, localizada na Avenida Jonas Banks Leite. |
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961/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que a estrada principal do Bairro Capinzal precisa de patrolamento, cascalhamento e roçadas na lateral das estradas. |
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962/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua Seiji Sumida, entre as ruas Keitiro Komatsu e João Batista Poci Jr. |
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