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74/2026 |
2026-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Festival Afro-Brasileiro, em sua 15ª edição, realizado pelo Grupo de Capoeira Nosso Senhor do Bonfim, com parceria da Associação Ilê Axé Dudu, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a valorização, preservação e difusão da cultura afro-brasileira no Vale do Ribeira. |
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75/2026 |
2026-05-06 |
Moção |
Moção de Aplauso à senhora Andrea Marcos Martins, em reconhecimento à sua relevante atuação na conscientização, prevenção e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. |
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1065/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de patrolamento e cascalhamento, no Ribeirão branco das Palmeiras no sentido chaparral, passando a sede da Banana a quinhentos metros. |
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1066/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a análise da possibilidade de instalação de um redutor de velocidade, no Bairro Capinzal passando a ponte a esquerda sentido Indaiatuba. |
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1067/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a extensão da rede elétrica no Bairro do capinzal depois da ponte a esquerda sentido Indaiatuba. |
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1068/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de serviços de manutenção e melhoria em estrada de terra localizada no bairro Arapongal, em trecho de acesso lateral à via principal. |
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1069/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realização de manutenção das estradas no bairro Capinzal do Vitório. |
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| materia |
1070/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria competente realize a manutenção de bueiros e asfalto ao longo da rua Ribeira na Vila Alay José Correa. |
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| materia |
1071/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que determine ao setor competente a implantação de redutor de velocidade (lombada/quebra-molas) na Rua Abel Cordeiro de Eirós, altura do número 235, Bairro Jardim América. |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-04 |
Respostas |
Ofício H-2887/2026 - Resposta ao Of. 235/2026 SL- Indicação nº 660/2026 - https://drive.google.com/file/d/1ZkHoGvqSMbLYDAf0MTmHhA87SY1Ls-CN/view?usp=drive_link |
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no document
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| materia |
15/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição e o pagamento retroativo de direitos funcionais aos servidores do Poder Legislativo do município de Registro, referentes ao período suspenso pela Lei Complementar nº 173/2020, e dá outras providências. |
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| materia |
2363/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.363/2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| sessao |
13 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requeiro que sejam solicitadas informações ao Senhor Prefeito Municipal acerca do Programa Auxílio Aluguel neste município. |
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| materia |
1057/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, providências quanto à situação verificada na Av. Profa. Cecy Teixeira de Melo, no bairro Xangrilá, onde sementes de árvores caindo no chão têm deixado a via muito escorregadia, oferecendo risco aos pedestres e motociclistas que utilizam a via. |
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| materia |
1058/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, providências quanto à situação na Rua Jacatirão (na altura do número 531), bairro Vila Nova, onde, após o recapeamento da via, está entrando água nas residências. |
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| materia |
1059/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, providências de zeladoria completa na Rua Yuri Sakura, bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
1060/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de poda da árvore na Avenida Nelson Brihi Badur em frente a Policlinica Bairro Vila Tupy. |
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| materia |
1061/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado a construção de um campo de futebol na Aldeia Itapu Mirim, no Bairro Votupoca. |
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| materia |
1062/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável para construir um redutor de velocidade(lombada), na Estrada do Caicanga próximo a Vila. |
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| materia |
1063/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável para realizar a reformar dos redutores de velocidade (lombada), na Estrada do Caicanga com o cruzamento com estrada do Votupoca. |
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| materia |
1064/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado com urgência o serviço de limpeza, na Avenida Nelson Brihi Badur em frente a Policlinica Bairro Vila Tupy. |
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| norma |
2481/2026 |
2026-04-30 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2482/2026 |
2026-04-30 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens no âmbito da Câmara Municipal de Registro e dá outras providências. |
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| norma |
2483/2026 |
2026-04-30 |
Lei |
Dispões sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo ou da inscrição de prioridade à pessoa ostomizada nas placas de atendimento preferencial nos estabelecimentos bancários, educacionais e comerciais no município de Registro. |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-29 |
Moção |
Moção de Aplauso à diretoria e aos colaboradores do Hospital Regional de Registro pela manutenção da certificação ONA Nível 1 – Acreditado, conquistada em agosto de 2024. O HRR é a primeira unidade do Vale do Ribeira a alcançar e manter este título por meio de auditorias constantes que avaliam rigorosos padrões de segurança e qualidade. |
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| materia |
1037/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico na rua Akemi Daikubara Bairro Arapongal. |
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| materia |
1038/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de restauração na tampa dos bueiros localizadas nas duas entradas da Viela da Rua Marrocos em frente ao n° 192 Bairro Jd Xangrilá. |
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| materia |
1039/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
indico, por intermédio da Secretaria competente, seja avaliada, com urgência, a instalação de um abrigo de ponto de ônibus no bairro Votupoca, nas proximidades da antiga Fazenda da Marinês, em frente à entrada do Aécio (“Casa do Alemão”), tendo em vista a inexistência de estrutura adequada para os usuários do transporte público. |
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| materia |
1040/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de estudos técnicos visando a implantação de faixa de pedestre na Rua Joaquim Magno dos Santos nas proximidades da Igreja Aviva Vale, Centro. |
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| materia |
1041/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
para que solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria competente realize a manutenção do Bueiro localizado na esquina da rua Bolívia com a Rua Nery de Almeida Mendes. |
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| materia |
1042/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção da ponte perto da toca do coelho na estrada do bairro Ribeirão Branco das Palmeiras. |
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| materia |
1043/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção na estrada do bairro Capinzal (no trecho após a escola, à esquerda). |
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| materia |
1044/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine a realização da pavimentação asfáltica, no bairro Jardim Esperança, tendo em vista que todas as vias se encontram em condições precárias, causando diversos transtornos aos moradores. |
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| materia |
1045/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada, limpeza e manutenção na estrada do bairro Jardim Esperança. |
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| materia |
1046/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a adoção de medidas para que seja feita a manutenção, limpeza e conservação dos terrenos urbanos por seus proprietários. |
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| materia |
1047/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de iluminação pública no bairro Jardim Esperança. |
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| materia |
1048/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a extensão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública na rua Kimi Kanamaru, no bairro Jardim Esperança. |
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| materia |
1049/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a extensão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua Evaldo Pagani, no trecho após a fábrica de palmito até a rua José Antônio dos Santos, no bairro Jardim Esperança. |
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| materia |
1050/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a manutenção, limpeza e/ou o reparo da Rua Remo Pagani até a Kenji Yagui, no bairro Jardim Esperança. |
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| materia |
1051/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a manutenção, limpeza e/ou o reparo da Rua Kimi Kanamaru, no bairro Jardim Esperança. |
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| materia |
1052/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a abertura de um trecho da Rua 3, no bairro Jardim Esperança, bem como a limpeza da área atualmente interditada, esclarecendo que não se trata da abertura de uma nova via, mas da liberação e manutenção de parte da via já existente. |
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| materia |
1053/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito providências para solucionar o acúmulo de água na Rua Kimi Kanamaru, esquina com a Rua 3, no bairro Jardim Esperança. |
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| materia |
1054/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito providências para solucionar o acúmulo de água na Rua Remo Pagani, esquina com a Kenji Yaguiu, no bairro Jardim Esperança. |
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| materia |
1055/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de pavimentação asfáltica em todas as vias do bairro Jardim Esperança. |
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| materia |
1056/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas as providências, junto aos órgãos competentes, para a implantação e disponibilização de serviço de correio no bairro Jardim Esperança. |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
Moção de Aplauso à APPURR – Associação dos Produtores de Pupunha de Registro e Região, fundada em 09 de março de 2016, atualmente composta por 36 famílias de produtores associadas e presidida pelo Sr. Gilmar Soares da Silva. |
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| materia |
70/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 27/04/2026 do senhor Geraldo Itsuro Haramura. |
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| materia |
1030/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
solicitando a S. Ex.ª o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que, por meio da Diretoria Geral de Educação, promova a realização de reunião específica com a Senhora Diretora Geral de Educação, bem como com os respectivos cargos de direção e assessoria da pasta, destinada aos professores e professoras de Educação Física da rede municipal de ensino, com vistas à escuta qualificada, levantamento de demandas e construção de encaminhamentos relacionados às condições de trabalho, especialmente no que se refere às peculiaridades de atribuição de aulas e às necessidades infraestruturais inerentes à jornada desses profissionais. |
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1031/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
solicitando a S. Ex.ª o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que, por meio da Diretoria Geral de Educação, adote as providências necessárias para assegurar a estruturação adequada das atividades de treinamento esportivo desenvolvidas pelos professores e professoras de Educação Física da rede municipal de ensino, especialmente no que se refere à preparação dos estudantes para participação em eventos esportivos escolares, com destaque para o SEMPA (Jogos Escolares da Semana da Pátria), incluindo, sempre que possível, a previsão de carga suplementar para os docentes envolvidos nessas atividades. |
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