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1082/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal competente a substituição dos armários utilizados nas salas da Escola Municipal do Bairro Guaviruva. |
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| materia |
1083/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal competente a substituição dos bancos utilizados no espaço de refeições da Escola Municipal do Bairro Guaviruva. |
1 |
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1084/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal de Educação o envio de novos livros e a atualização do acervo bibliográfico da Escola Municipal do Bairro Guaviruva. |
1 |
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1085/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal competente a realização de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de climatização da Escola Municipal do Bairro Guaviruva. |
1 |
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1086/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em conjunto com a Diretoria Municipal de Educação, a realização de reforma e adequação da antiga casa do caseiro atualmente utilizada como sala dos professores da Escola Municipal do Bairro Guaviruva, incluindo reforma do banheiro, padronização estrutural do espaço e instalação de cobertura para acesso entre o pátio e a referida sala. |
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1087/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos a realização de pintura geral da Escola Municipal do Bairro Guaviruva. |
1 |
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| materia |
1088/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal competente a realização de readequação da área de lazer da Escola Municipal do Bairro Guaviruva, incluindo retirada de tocos de árvores cortadas e melhor organização do espaço. |
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| materia |
1089/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal competente a instalação de sistema adequado de drenagem no aparelho de ar-condicionado localizado próximo ao banheiro masculino da Escola Municipal do Bairro Guaviruva. |
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| materia |
1090/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em conjunto com a Diretoria Municipal de Educação, a realização da substituição dos vidros danificados existentes nas salas de aula da Escola Municipal do Bairro Guaviruva. |
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| materia |
1091/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos a realização de reparo da rachadura existente no piso da sala de aula localizada ao lado do banheiro da Escola Municipal do Bairro Guaviruva. |
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| materia |
1092/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos a realização de obra de nivelamento e adequação do piso na entrada da Escola Municipal do Bairro Guaviruva, especialmente na área compreendida entre a lateral das salas de aula e o concretado próximo ao portão de acesso da unidade escolar, visando eliminar o acúmulo de água no local. |
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| materia |
1093/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal de Saúde o fornecimento adequado de Equipamentos de Proteção Individual e uniformes aos servidores lotados na garagem das ambulâncias do Município, incluindo calçados apropriados, capas de chuva e camisetas padronizadas. |
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| materia |
1094/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal competente a adoção de medidas para garantir maior agilidade e eficiência na realização das manutenções preventivas da frota vinculada à garagem das ambulâncias do Município. |
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| materia |
1095/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal de Saúde a adoção de providências quanto ao veículo adesivado como “UTI”, atualmente vinculado à garagem das ambulâncias do Município, promovendo sua efetiva adequação operacional ou a retirada da identificação incompatível com a realidade do serviço prestado. |
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| materia |
1096/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal competente a adoção de providências para realização da manutenção mecânica do veículo de placa GKG3F44, atualmente parado para reparo de motor na garagem das ambulâncias do Município. |
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| materia |
1097/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal competente a realização da revisão preventiva de 10 mil quilômetros do veículo de placa TLJ4A15, pertencente à garagem das ambulâncias do Município. |
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| materia |
1098/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal competente a realização das revisões necessárias dos veículos de placas EQX5H92 e GBG7E43, vinculados à garagem das ambulâncias do Município. |
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| materia |
1099/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, .que determine à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em conjunto com a Diretoria Municipal de Saúde, a realização de reforma dos banheiros utilizados pelos servidores da garagem das ambulâncias do Município |
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| materia |
1100/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal de Esportes e à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos a realização de retirada dos tijolos espalhados nas dependências do espaço conhecido como Centro Social Urbano, sede administrativa da Secretaria Municipal de Esportes. |
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| materia |
1101/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a retirada das placas abandonadas e espalhadas nas dependências do Centro Social Urbano. |
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| materia |
1102/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine limpeza, drenagem e adoção de medidas de segurança na piscina abandonada existente no Centro Social Urbano. |
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| materia |
1103/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a retirada dos entulhos depositados ao lado do salão principal do Centro Social Urbano. |
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| materia |
1104/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a retirada dos entulhos depositados próximos às árvores localizadas ao lado do ginásio coberto das pistas de skate do Centro Social Urbano. |
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| materia |
1105/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a retirada dos entulhos depositados sob as estruturas das pistas de skate instaladas na área externa do ginásio coberto do Centro Social Urbano. |
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| materia |
1106/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a realização de limpeza e manutenção do entorno do ginásio coberto das pistas de skate do Centro Social Urbano. |
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| materia |
1107/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a realização de reforma das pistas de skate instaladas na área externa do ginásio coberto do Centro Social Urbano. |
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| materia |
1108/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine o isolamento das estruturas das pistas de skate instaladas na área externa do ginásio coberto do Centro Social Urbano, até que sejam realizadas as devidas reformas. |
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| materia |
1109/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a realização de melhorias estruturais no ginásio coberto das pistas de skate do Centro Social Urbano, incluindo substituição de telhas. |
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| materia |
1110/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine melhorias estruturais nas pistas de skate localizadas no interior do ginásio coberto do Centro Social Urbano. |
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| materia |
1111/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine reparo nas estruturas de concreto e muretas existentes no ginásio coberto do Centro Social Urbano. |
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| materia |
1112/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a substituição do portão de acesso ao vestiário do campo de futebol localizado no Centro Social Urbano. |
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| materia |
1113/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a realização de reparos nas traves do campo de futebol situado ao lado do vestiário no Centro Social Urbano. |
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| materia |
1114/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a construção de muro, alambrado ou outro tipo adequado de separação entre a lateral do campo de futebol do Centro Social Urbano e o empreendimento imobiliário localizado ao lado do espaço esportivo. |
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| materia |
1115/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal de Esportes, em conjunto com os setores competentes da Administração Municipal, a implantação de serviço de vigilância patrimonial no espaço conhecido como Centro Social Urbano, especialmente durante os finais de semana e períodos de maior movimentação no local. |
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| materia |
1116/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a instalação de câmeras de monitoramento nas dependências do Centro Social Urbano, sede administrativa da Secretaria Municipal de Esportes. |
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| materia |
1117/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal de Esportes a criação de programa de premiação e reconhecimento para crianças e adolescentes do Município que obtenham resultados satisfatórios em etapas subregionais e estaduais de competições esportivas. |
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| materia |
1118/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal de Esportes e à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos a realização de melhorias estruturais destinadas ao público que acompanha os treinos realizados no campo de futebol do Centro Social Urbano. |
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| materia |
1119/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal de Esportes a garantia de estrutura adequada de transporte para todas as modalidades esportivas classificadas para participação nos Jogos Abertos e demais competições oficiais. |
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| materia |
1120/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em conjunto com a Diretoria Municipal de Esportes, a implantação de sistema adequado de iluminação no campo de futebol do Centro Social Urbano. |
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| materia |
1121/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal de Esportes a aquisição e disponibilização contínua de materiais esportivos adequados para utilização nas oficinas e projetos esportivos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esportes. |
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| materia |
1122/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal de Esportes a revisão da orientação atualmente adotada para suspensão da utilização do campo de futebol do Centro Social Urbano pelas turmas das categorias de base de 11, 13 e 15 anos nos dias de chuva, promovendo análise técnica e pedagógica acerca da possibilidade de manutenção das atividades esportivas em determinadas condições climáticas. |
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| materia |
1123/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos a realização de serviços de roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como pintura de guias (caiação) no entorno do Templo Budista, localizado no Bairro Budista. |
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| materia |
1124/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, bem como à Secretaria de Segurança Pública do Estado, para que sejam adotadas providências visando o reestabelecimento da Patrulha de Ronda Escolar no Município de Registro. |
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| materia |
1125/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que adote providências junto aos órgãos competentes para garantir a realização de Ronda Escolar no âmbito da Atividade Delegada desenvolvida no Município de Registro. |
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| materia |
1126/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal de Saúde a realização de manutenção corretiva e preventiva da câmara de refrigeração utilizada para armazenamento de vacinas no PSF do Jardim Caiçara. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-06 |
Respostas |
Ofício nº 44/2026 - SUP/CONSAÚDE - Resposta ao Of. 421/2026 SL- Requerimento nº 03/2026 - https://drive.google.com/file/d/1LPbpspim7v_i6R8QaotEraUQgLhY7ke_/view?usp=drive_link |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-06 |
Respostas |
Ofício SEI nº 54284/2026/MGI - Resposta ao Of. 415/2026 SL- Moção de Apelo nº 53/2026 - https://drive.google.com/file/d/1Or43JJEufRDvCEj6g9RhOMjoQSWObKVb/view?usp=drive_link |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-06 |
Respostas |
Despacho TCU - Resposta ao Of. 299/2026 SL- Moção de Apelo nº 54/2026 - https://drive.google.com/file/d/132GP13RjiKu5EeYE55cvHpUIjZQHzyph/view?usp=drive_link |
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| materia |
72/2026 |
2026-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Jovem Sra. Victória Barbosa Curtolo, nascida em 27 de dezembro de 2002, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a esta Casa Legislativa durante o período em que atuou como estagiária. |
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| materia |
73/2026 |
2026-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, dirigida a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal de Registro, para que adote as providências necessárias visando à alteração da denominação da Avenida Estados Unidos, localizada no bairro CECAP, para Avenida Nossa Senhora Aparecida, conforme já solicitado anteriormente por meio da Indicação nº 488/2025, e reiterado na Indicação nº 1001/2026. |
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