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1151/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, os serviços de patrolamento e cascalhamento na Estrada que liga o Capinzal de Cima, passando pelo Bairro Caicanga e Votupoca. |
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1152/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, os serviços de limpeza e roçada na Estrada que liga pelo Capinzal de Cima o bairro Caicanga ao Votupoca. |
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1153/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja comunicado ao proprietário para que realize o serviço de poda, roçada e limpeza no terreno localizado na Rua Tangarás ao lado do Nº 317, Bairro Jd. Hatori 1. |
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2351/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.351/2026, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER O EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO (SPSBD-GC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1150/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
solicita ao Prefeito Municipal, que através do departamento responsável da Prefeitura que avalie a possibilidade de instalação de uma lombada na Rua Otávio Paulo Pereira, no cruzamento com a Rua Amâncio Lopes, no bairro Vila Ponce. |
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19/2026 |
2026-05-12 |
Respostas |
Ofício n° 1472/2026/DGI/GAGI/GPPR - Resposta ao Of. 413/2026 SL- Moção de Apelo nº 53/2026 - https://drive.google.com/file/d/1tJ-YGPTNSfxor8JYs7Hdxy74cwcIQeWO/view?usp=drive_link |
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77/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
Moção de Repúdio direcionada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tal manifestação fundamenta-se nos dados alarmantes registrados em fevereiro de 2026, período em que o órgão atingiu o recorde de 3,1 milhões de processos em fila de espera. |
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78/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Jailton Santos de Santana, falecido em 08/05/2026. |
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79/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Welton Lucas. Pela realização da segunda edição do Dia Global da Evangelização no dia 2 de maio de 2026, novamente em Registro/SP, reunindo igrejas, jovens, famílias, voluntários, patrocinadores e toda a comunidade em um momento de evangelização, louvor e comunhão. |
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| materia |
1127/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, para que determine à Secretaria competente que realize reparos nas vias do Jardim Paulistano, bem como, melhore a iluminação na entrada (rotatória) do bairro. |
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1128/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada, em parceria com a Elektro, a poda das árvores que estão alcançando os fios da rede elétrica de alta tensão na Rua Adriano Franco de Oliveira Canto, no bairro Vila Nova (na altura da ETE da SABESP). |
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| materia |
1129/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados serviços de manutenção e melhorias nas Ruas Mata Atlântica e Serra da Jureia, localizadas no bairro Jardim Valeri. |
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| materia |
1130/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de tapa-buraco na Rua 8, no bairro Arapongal, especialmente no final da via. |
1 |
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| materia |
1131/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria competente realize instalação de iluminação da praça do lago do Bloco B. Existem muitos pontos de penumbra, principalmente na passagem de pedestres entre a rua Maria do Carmo Borges Costa e a rua Vivaldo Pereira e ao lado debaixo das árvores. |
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1132/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de patrolamento seguido de fresa no capinzal, na estrada principal do Toró. |
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1133/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, pela Secretaria Municipal competente que seja avaliada, com a devida urgência, a instalação de iluminação pública nas proximidades do playground localizado em frente à Escola Prof. Ida Emília Leib das Neves, bairro Socal. |
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1134/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal competente que seja verificada a possibilidade de instalação de bancos de concreto nas proximidades do playground localizado em frente à Escola Prof. Ida Emília Leib das Neves, bairro Socal. |
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| materia |
1135/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de patrolamento seguido de fresa no capinzal, na estrada principal do Toró. |
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| materia |
1136/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Apresento à Mesa, nos termos regimentais e com fundamento na Lei Municipal nº 1.304/2012, que institui o Programa de Recuperação de Estradas dos Agricultores Familiares de Registro (PREAF), a presente Indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal competente a execução urgente de obras de drenagem e reparo no ponto de alagamento existente na entrada da estrada do Bairro Capinzal do Vitório, na entrada do Bar do Toró. |
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| materia |
1137/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Apresento à Mesa, nos termos regimentais e com fundamento na Lei Municipal nº 1.304/2012, que institui o Programa de Recuperação de Estradas dos Agricultores Familiares de Registro (PREAF), a presente Indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal competente a realização de manutenção urgente na estrada localizada no Bairro Capinzal do Vitório, na entrada do Bar do Toró, com a execução de serviços de patrolamento, cascalhamento, drenagem, nivelamento e demais melhorias necessárias. |
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1138/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal competente a instalação de placa de identificação e conscientização ambiental junto ao córrego existente nas proximidades do parque da biblioteca, com os dizeres “Aqui há uma nascente – preserve a água limpa”, ou mensagem similar de caráter educativo e ambiental. |
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1139/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que determine ao setor competente estudos técnicos e providências visando à implantação de uma lombada, redutor de velocidade ou outro dispositivo de moderação de tráfego na Rua Massa Hatori, altura do nº 650, neste município. |
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1140/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que determine aos setores competentes, especialmente à fiscalização municipal e à equipe técnica de infraestrutura e drenagem, a realização de vistoria e fiscalização no canal de drenagem localizado entre a região da Rua Joaquim Marques, Vila São Francisco, até o Hatori, visando verificar possíveis intervenções irregulares, obstruções no curso das águas e eventuais riscos de alagamentos nas residências próximas. |
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1141/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que determine ao setor competente a realização de vistoria técnica, limpeza, manutenção e análise das intervenções realizadas no canal de drenagem localizado entre a região da Rua Joaquim Marques, Vila São Francisco, até o Hatori, bem como sejam adotadas providências para garantir o correto escoamento das águas pluviais e evitar alagamentos nas residências próximas. |
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| materia |
1142/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção de providências e os devidos esclarecimentos acerca da alteração dos dias destinados à formação do Quadro do Magistério Municipal (QMM), especialmente no segmento das creches municipais, bem como a garantia da participação das professoras de creche nas formações pedagógicas previstas no Calendário Escolar 2026. |
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| materia |
1143/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção e melhoria viária no encontro da Rua Sete Barras com a Rua Seiji Sumida, especialmente no trecho onde está sendo realizado o depósito de terra para a continuação da Rua Seiji Sumida até o encontro com a Rua Joaquim Marques Alves. |
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| materia |
1144/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
solicite ao Sr. Prefeito Municipal, que através da secretaria competente realize a restituição da placa de bronze comemorativa em alusão aos 50 anos de imigração japonesa, que se localizava em um obelisco na praça dos expedicionários, bem como a restituição de um busto de uma pessoa a qual ainda não possuo informações de quem era. Que seja feita a recuperação do obelisco que abrigava tais ornamentos. |
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| materia |
1145/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
solicite ao Prefeito Municipal, que através da secretaria competente realize instalação de iluminação na rua Assis na entrada do Jardim Europa, conforme indica mapa anexo. O poste de energia se encontra sem o braço de iluminação. |
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| materia |
1146/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine a realização de estudo técnico visando a viabilização do fechamento da via pública que corta a lateral da Praça Beira Rio, passando em frente ao Mercado Municipal de Registro, neste município, especialmente aos finais de semana e feriados. |
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| materia |
1147/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a manutenção da RUA TAUBATÉ, JARDIM SÃO PAULO. |
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| materia |
1148/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada a supressão de uma árvore localizada, como referência, na Rua Tulipas, 145. |
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| materia |
1149/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada a supressão de uma árvore localizada na Av. Clara Gianotti de Souza, 1103, em frete a segunda casa da UNESP. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede medalha de honra ao mérito “Medalha Vereador Sinfrônio Costa” à Senhora Michelle Raimundo dos Santos. |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Registro, o “Dia Municipal do Taekwondo” e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-11 |
Respostas |
Despacho - Resposta ao Of. 291/2026 SL- Moção de Apelo nº 48/2026 - https://drive.google.com/file/d/1DPFivR2KOrY7zhYeQ7QqRjQORcM5QwGM/view?usp=drive_link |
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| sessao |
14 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a Medalha Legislativa de Mérito do Policial Militar de Registro 14º BPM/I e dá outras providências”. |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-08 |
Respostas |
Ofício 1.235/2026 - Resposta ao Of. 423/2026 SL- Requerimento nº 04/2026 - https://drive.google.com/file/d/134EWtHgfxCJyPka8iVuxyvkCmmSS6vBP/view?usp=drive_link |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-08 |
Respostas |
Ofício n° 1053/2026-SEDUC-ACIEX - Resposta ao Of. 290/2026 SL- Moção de Apelo nº 48/2026 - https://drive.google.com/file/d/1EzuDMIYPagUazE-VhU4b1IME81t-UmL_/view?usp=drive_link |
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| materia |
76/2026 |
2026-05-07 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO diante do grave episódio ocorrido no Líbano, no qual um soldado das Forças de Defesa do Estado de Israel foi flagrado vandalizando uma estátua de Jesus Cristo, símbolo máximo da fé cristã, utilizando uma marreta para desfigurar a imagem sagrada. |
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| materia |
1072/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em conjunto com a Diretoria Municipal de Educação, a realização de vistoria técnica completa na Escola Municipal do Bairro Guaviruva. |
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| materia |
1073/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos a realização de reparo imediato das rachaduras existentes nas paredes da Escola Municipal do Bairro Guaviruva, especificamente na cozinha da unidade. |
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| materia |
1074/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria competente a execução do acabamento estrutural sob a pia da cozinha da Escola Municipal do Bairro Guaviruva. |
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| materia |
1075/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos a correção dos vazamentos provenientes do forro da cozinha (área da dispensa) da Escola Municipal do Bairro Guaviruva. |
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| materia |
1076/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal competente a execução das melhorias prometidas nos banheiros da Escola Municipal do Bairro Guaviruva. |
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| materia |
1077/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos a substituição da trave da quadra esportiva da Escola Municipal do Bairro Guaviruva. |
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| materia |
1078/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal competente a ampliação do número de sanitários da Escola Municipal do Bairro Guaviruva. |
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| materia |
1079/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal competente a construção de muro no entorno da Escola Municipal do Bairro Guaviruva. |
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| materia |
1080/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em conjunto com a Diretoria Municipal de Educação, a realização de reforma completa da quadra esportiva da Escola Municipal do Bairro Guaviruva, incluindo pintura, adequação estrutural e substituição dos equipamentos esportivos danificados. |
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| materia |
1081/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
solicitando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Diretoria Municipal competente o imediato restabelecimento do serviço de internet da Escola Municipal do Bairro Guaviruva, bem como a adoção de medidas permanentes para garantir a estabilidade e o adequado funcionamento da conexão na unidade escolar. |
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