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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 551/2023 2023-04-20 Indicação serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Rua Seiji Sumida em frente ao nº 425, centro. 1 unsupported_format
materia 552/2023 2023-04-20 Indicação que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na Rua Seiji Sumida cruzamento com Rua Joaquim Marques Alves, próximo a padaria pão de ouro, centro. 1 unsupported_format
materia 553/2023 2023-04-20 Indicação que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua José Antônio de Campos ao lado da Caras Perfumaria, centro. 1 unsupported_format
materia 554/2023 2023-04-20 Indicação implantação de um abrigo na Rua Pinheiros – Bairro: Arapongal. 1 unsupported_format
materia 555/2023 2023-04-20 Indicação poda de árvore no trecho de ligação entre as ruas Celso Xavier em frente ao nº 190, centro. 1 unsupported_format
materia 556/2023 2023-04-20 Indicação serviço de tapa buracos de erosão e pavimento na viela do Campo Verde - Bairro: Arapongal. 1 unsupported_format
materia 557/2023 2023-04-20 Indicação serviço de manutenção da estrada do Quilombo Bairro Peropava. 1 extracted
materia 558/2023 2023-04-20 Indicação estudo de remoção de poste de iluminação dentro da Rua (viela) Macieira - Bairro: Arapongal. 1 unsupported_format
materia 559/2023 2023-04-20 Indicação pavimentação da Rua (viela) Macieira - Bairro: Arapongal. 1 unsupported_format
materia 560/2023 2023-04-20 Indicação estudo de viabilidade para construção de um muro de arrimo num trecho correspondido de aproximadamente 50 metros no bairro Capinzal desde o Bar conhecido como bar da Loira até a proximidade da Igreja Assembleia de Deus. 1 extracted
materia 561/2023 2023-04-20 Indicação Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de substituir as lâmpadas queimadas, na Avenida Campo Verde, a partir do Supermercado Tizzo em direção ao interior do bairro, no bairro Arapongal. 1 extracted
materia 562/2023 2023-04-20 Indicação instalação de containers (lixeira), na Av. Castelinho na altura do número 1724, no bairro Arapongal. 1 extracted
materia 563/2023 2023-04-20 Indicação serviço de manutenção (patrolamento, lançamento de freza, e prolongamento) na Rua Eucalipto (até o Nº 230) - Bairro: Arapongal. 1 unsupported_format
materia 564/2023 2023-04-20 Indicação serviço de roçada e manutenção na Rua Eucalipto (até o Nº 230) - Bairro: Arapongal. 1 unsupported_format
materia 565/2023 2023-04-20 Indicação ações preventivas na quadra da EMEB José Mendes a saber: que seja aberto espaços nas muretas das laterais que impedem o escoamento das águas da chuva que ficam acumuladas impedindo o devido uso do espaço e serviço de limpeza da ferrugem das colunas que sustentam a estrutura da quadra, assim como das grades. 1 extracted
norma 3535/2023 2023-04-20 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3534/2023 2023-04-19 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°2.150/2023. 1 extracted
materia 537/2023 2023-04-18 Indicação que seja refeito ou que se faça manutenção do dispositivo de drenagem de águas pluviais "SARJETÃO" localizado na Rua 22, em frente ao número 100, no bairro Jd. Valeri. 1 unsupported_format
materia 538/2023 2023-04-18 Indicação Refazimento/Manutenção do dispositivo de drenagem de águas pluviais "SARJETÃO" localizado na rua Seringueira cruzamento com a rua do Chá, bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 539/2023 2023-04-18 Indicação roçada na Rua Carlos Gomes no Bairro Jardim São conrado. 1 unsupported_format
materia 540/2023 2023-04-18 Indicação serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua 4 no Bairro de Jd. Esperança. 1 extracted
materia 541/2023 2023-04-18 Indicação serviços de recuperação/manutenção do bueiro localizado na Rua Ana Pinto Banks, ao lado do Mag Atacarejo, bairro vila Cabral. 1 unsupported_format
materia 542/2023 2023-04-18 Indicação limpeza da calçada e a restauração do bueiro na Rua Meraldo Prévidi em frente ao nº4 1 extracted
materia 543/2023 2023-04-18 Indicação que determine ação de fiscalização com notificação do proprietário do imóvel da rua Marrocos nº 352, no bairro Xangrilá. 1 unsupported_format
materia 544/2023 2023-04-18 Indicação poda de árvore no Bairro Indaiatuba Referência: Sítio Pau Brasil. 1 unsupported_format
materia 545/2023 2023-04-18 Indicação colocação braços com luminárias na Rua doze, no Conjunto Habitacional Jorge Kameyama, antigo Agrochá II. 1 extracted
materia 546/2023 2023-04-18 Indicação reparos urgentes no muro que separa a unidade educacional- Creche Prof. Rogerio Geraldo Vieira no Ribeirópolis e a ABAVAR, assim como uma reforma em geral. 1 extracted
materia 547/2023 2023-04-18 Indicação serviço de recuperação da malha asfáltica, manutenção da guia e calçada na Av. Jonas Banks Leite em frente ao nº 989, centro. 1 unsupported_format
materia 548/2023 2023-04-18 Indicação Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de patrolamento na estrada do Indaiatuba. JUSTIFICATIVA: Morador solicita que: quando efetuar o serviço de manutenção na estrada do Capinzal, passar também na estrada do Indaiatuba. 1 unsupported_format
norma 2150/2023 2023-04-18 Lei DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3532/2023 2023-04-18 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3533/2023 2023-04-18 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 584 2023-04-17 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 16/2023 2023-04-14 Moção Moção de Aplauso, ao Diretor Superintendente do CONSAÙDE, “Senhor Rildo de Jesus Nantes da Cunha”, pelo Excelente Trabalho, que vem realizando junto ao Consorcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira “CONSAÚDE”. 1 unsupported_format
norma 3531/2023 2023-04-14 DECRETO DO EXECUTIVO CRIA O CIMITÊ INTERSETORIAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 94 da lei municipal nº 069/93 – Código de Posturas do município de Registro 1 extracted
materia 15/2023 2023-04-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Associação de Proteção e Assistência Maternidade e à infância de Registro – APAMIR, pela posse da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal Gestão 2023 – 2025 1 unsupported_format
materia 28/2023 2023-04-13 Requerimento requer que sejam solicitadas, ao Senhor Prefeito, informações referentes aos beneficiários de isenção de IPTU em nosso município, em conformidade com o disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e na LEI COMPLEMENTAR nº 1, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998. 1 unsupported_format
materia 492/2023 2023-04-13 Indicação instalação de um Toldo para abrigo das crianças e pais de aluno, na Escola João Batista Pocci, entrada ao lado pela Rua Gastão Correia, Bairro Vila São Francisco. 1 unsupported_format
materia 493/2023 2023-04-13 Indicação construção de boca de lobo entre a Rua do chá e a Rua Amoreira em frente a casa de Nº 146. 1 extracted
materia 494/2023 2023-04-13 Indicação estudo de viabilidade de pintura de faixa amarela e sinalização de “Proibido Estacionar” na Av. Castelinho próximo ao nº 384 em frente ao campo de futebol, bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 495/2023 2023-04-13 Indicação Patrolamento e cascalhamento na entrada do bairro Jardim Vitória, sentido a Igreja Assembleia de Deus, na Rua Irmão Lázaro. 1 extracted
materia 496/2023 2023-04-13 Indicação estudo de viabilidade para construir uma rampa de acessibilidade NA CASA DA SENHORITA Angria Soares, no bairro Votupoca. 1 extracted
materia 497/2023 2023-04-13 Indicação estudo da viabilidade para realizar manutenção na ponte de concreto sobre o Rio Carapiranga na estrada que liga o Bairro Agrochá com o Bairro Xangrilá 1 extracted
materia 498/2023 2023-04-13 Indicação reparo na ponte de madeira localizada na estrada que liga o bairro Capinzal ao Bairro e a estrada do Taquaruçu, via São Lourenço 1 extracted
materia 499/2023 2023-04-13 Indicação que todas as faixas de pedestres existentes nas ruas e avenidas do nosso município possuam, como complemento, rampa de acessibilidade. 1 extracted
materia 500/2023 2023-04-13 Indicação troca de lâmpadas queimadas na ciclovia do Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 501/2023 2023-04-13 Indicação patrolamento na estrada do Bairro São Domingos, até o bairro Ribeirão da Mota. 1 unsupported_format
materia 502/2023 2023-04-13 Indicação serviço de roçada de vegetação nas calçadas e raspagem de guias no Bairro: Jardim Paraná. 1 unsupported_format
materia 503/2023 2023-04-13 Indicação troca de 2 (duas) lâmpadas na Rua Akemi Daikubara Nº 40 – Bairro: Arapongal. 1 unsupported_format