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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 627/2023 2023-05-10 Indicação Sugerir ao Senhor Prefeito, manutenção da Iluminação Pública na Av. Clara Gianotti de Souza em frente a loja Casa do Construtor próximo ao nº 2040, bairro Jd. Caiçara 1. 1 unsupported_format
materia 628/2023 2023-05-10 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente que seja feita a poda de árvore na Rua Irmão Lázaro, próximo ao Nº 235 no Bairro de Jd. Vitória. 1 unsupported_format
materia 629/2023 2023-05-10 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de roçada, limpeza e que seja colocado uma placa “proibido jogar lixo sujeito a multa”, na Rua 3 próximo ao nº206 no Bairro de Jd Virgínia. 1 unsupported_format
materia 630/2023 2023-05-10 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado obras de manutenção na estradas rurais dos Bairros do Bamburral de baixo e Bamburral de cima. 1 unsupported_format
materia 631/2023 2023-05-10 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado obras de manutenção nas estradas rurais dos Bairros do Jurumirim, Guaviruva , Limoeiro e Peropava. 1 unsupported_format
materia 632/2023 2023-05-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria competente a instalações de rede elétrica com algumas luminárias na rua Geracino Guedes do número 110 subindo reto até o número 110 no bairro do Serrote 1 extracted
materia 633/2023 2023-05-10 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que determine ao responsável pelo departamento de trânsito que proceda a substituição da ponte localizada no Bairro Jurumirim, na estrada que liga ao Bairro Guaviruva, por ponte de concreto. 1 unsupported_format
materia 634/2023 2023-05-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a instalação de uma faixa de pedestre em frente a escola Aurora Coelho na rua Etiópia no Xangrila, assim como a repintura de amarelo na guia e também a instalação de uma placa “Proibido Parar e Estacionar”. 1 extracted
materia 635/2023 2023-05-10 Indicação Seja realizado a troca das lâmpadas amarelas, por lâmpadas LED, na Rua João Batista Pocci Junior, em frente ao Restaurante Dona Lourdes. 1 unsupported_format
materia 636/2023 2023-05-10 Indicação Seja realizado a colocação de uns redutores de velocidade na Rua Jarbas Rocha próximo ao nº 615, Bairro Vila Ponce. 1 unsupported_format
materia 637/2023 2023-05-10 Indicação Sugerir ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado obras de instalação de luminária, para iluminação pública, na rua Imperatriz, em frente ao número 11, no Jardim Valeri. 1 unsupported_format
materia 638/2023 2023-05-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria competente melhorias em todas as ruas do Jardim Esperança em nossa cidade, como patrolamento, roçada e outros serviços. 1 extracted
norma 3543/2023 2023-05-10 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3544/2023 2023-05-10 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2154/2023 2023-05-09 Lei DENIMINA RUA SERINGUEIRA, NO BAIRRO ARAPONGAL, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO. 1 extracted
norma 3542/2023 2023-05-09 DECRETO DO EXECUTIVO DESOBRIGA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL EM AMBIENTES FECHADOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 2065/2023 2023-05-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.065/2023, que “DENOMINA A RUA JOSÉ CALISTRO DA SILVA, LOCALIZADA NO JARDIM DAS BROMÉLIAS, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO”. 1 extracted
norma 2153/2023 2023-05-08 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO OS CANAIS DE ATENDIMENTO E DENÚNCIA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER. 1 extracted
sessao 587 2023-05-08 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2064/2023 2023-05-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.064/2023, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 17/2023 2023-05-04 Moção Ao atleta registrense Tuik Lara, pelo recorde brasileiro da ultramaratona Backyard Ultra, no último dia 29/04/23, na cidade de Itupeva - SP 1 unsupported_format
materia 18/2023 2023-05-04 Moção MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Eleuses Paiva, Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, para que envie rapidamente o plano estadual para adesão ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializada lançado pelo Presidente da República, senhor Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro deste ano, nos termos da Portaria GM/MS Nº 90/2023. 1 unsupported_format
materia 34/2023 2023-05-04 Requerimento Requer se informações sobre: 1) Quais as providências estão sendo tomadas para contratação de cirurgiões dentistas para compor Equipes de Saúde Bucal para atender os bairros Capinzal, Votupoca, Jardim Paulistano e Agrochá II e III; 2) Quais equipamentos faltam para todas as equipes existentes e 3) quais outros profissionais precisam ser contratados. 1 unsupported_format
materia 35/2023 2023-05-04 Requerimento Requer informações sobre quais equipes da Atenção Primária (Saúde da Família e Saúde Bucal), tiveram cortados recursos de incentivos financeiros do Ministério da Saúde durante os anos de 2021, 2022 e 2023 e qual o montante a Secretaria de Saúde deixou de receber por equipe e por mês de competência. 1 unsupported_format
materia 36/2023 2023-05-04 Requerimento Requer sejam fornecidas informações sobre a ciclovia do Arapongal: a) sobre quais medidas estão sendo tomadas para recuperação do pavimento da ciclovia; b) se há solicitação junto a empresa Arteris, concessionária da Rodovia Regis Bittencourt, para a realização da obra que foi executada pela então empresa concessionária OHL, em 2012. 1 unsupported_format
materia 616/2023 2023-05-04 Indicação INDICAÇÃO para que sejam determinadas providências para a manutenção com limpeza periódica do ar condicionado de todas as Unidades Escolares da rede municipal de educação, em particular dos equipamentos localizados na CRECHE MUNICIPAL BAIRRO SERROTE. 1 unsupported_format
materia 33/2023 2023-05-03 Requerimento Requerer informações sobre o Processo N° 453/2023 que trata da contratação da CLÍNICA BUTANTÃ DROGAS E ÁLCOOL LTDA. 1 unsupported_format
materia 597/2023 2023-05-03 Indicação Confecção de placa de indicação de sentidos – Cemitério do Capinzal / Indaiatuba. 1 unsupported_format
materia 598/2023 2023-05-03 Indicação Notificar o proprietário, o serviço de roçada e limpeza, em frente ao abrigo de ônibus na Av. Clara Gianotti de Souza nº2403 Vila Romão. 1 unsupported_format
materia 599/2023 2023-05-03 Indicação Notificar o proprietário, para que realize a restauração da calçada em frente ao Nº 577 na Rua Meraldo Previde centro. 1 unsupported_format
materia 600/2023 2023-05-03 Indicação Instalação de uma lixeira pública na Rua Ruy Prado, depois da Ponte próximo ao Nº 693, no Bairro Alay José Correa. 1 unsupported_format
materia 601/2023 2023-05-03 Indicação Realizar o serviço de roçada de vegetação nas calçadas e raspagem de guias na Rua Elza (esquina com a Rua Alexandre Agenor de Moraes) – Vila São Francisco. 1 unsupported_format
materia 602/2023 2023-05-03 Indicação Realizar a recuperação do Píer localizado na Praça conhecida como, Praça do Skate, assim como a recuperação dos bancos localizados e destruídos nessa área. 1 extracted
materia 603/2023 2023-05-03 Indicação Sugerir serviços de melhorias (patrolamento, nivelamento, roçada e fresagem) na estrada do Bamburral via Chá Ribeira. 1 unsupported_format
materia 604/2023 2023-05-03 Indicação Realizar o serviço de roçada de vegetação nas estradas São Domingos e Ribeirão Branco da Mota. 1 unsupported_format
materia 605/2023 2023-05-03 Indicação Realizar o serviço de tapa buraco na estrada partindo do Serrote, sentido Ribeirão Branco da Mota e São Domingos. 1 unsupported_format
materia 606/2023 2023-05-03 Indicação Determinar a secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, a Instalação de uma faixa para PCD nos portões da EMEB Pref. Josino Silveira no Bairro Agrochá . 1 extracted
materia 607/2023 2023-05-03 Indicação Realizar o serviço de limpeza da Rua Professora Aurora Coelho, Bairro Nosso Teto. 1 unsupported_format
materia 608/2023 2023-05-03 Indicação Realizar a instalação de uma (1) luminária no final da Rua 06 em frente ao nº 226, Bairro Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 609/2023 2023-05-03 Indicação Realizar a reforma do redutor de velocidade na Rua Flamboyant, próximo a Praça do Bairro Jardim Ipê. 1 unsupported_format
materia 610/2023 2023-05-03 Indicação Sugerir que se realize o serviço de troca de solo e tapa buracos na Rua 16 – Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 611/2023 2023-05-03 Indicação Sugerir Projeto de Lei denominando o nome da Rua F, (Rua do CAPS I), Bairro Jardim Paulista, com o nome ROBERTO JORGE MILANI. 1 unsupported_format
materia 612/2023 2023-05-03 Indicação Realizar o serviço de Tapa Buraco na Rua 25, Bairro Bloco D1. 1 unsupported_format
materia 613/2023 2023-05-03 Indicação Realizar a troca de duas lâmpadas queimadas na Praça Jardim Ipê. 1 unsupported_format
materia 614/2023 2023-05-03 Indicação Realizar a troca de uma lâmpada queimada na Rua Mauá em frente ao nº 185, Bairro Jardim São Paulo. 1 unsupported_format
materia 615/2023 2023-05-03 Indicação Realizar a reforma e limpeza da boca de lobo, na Rua Projetada A, esquina com a Avenida Marginal da BR 116, próximo a transportadora Rodonaves, Bairro Arapongal. 1 unsupported_format
norma 2/2023 2023-05-03 Decreto Legislativo Concede homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”, à: Vanessa de Abreu Barbosa Fernandes 1 extracted
norma 2151/2023 2023-05-03 Lei DISPÕE SOBRE O REEQUADRAMENTO DO CARGO DE ADVOGADO DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - OMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2152/2023 2023-05-03 Lei DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE DESEMPBARQUE DE IDOSOS, MULHERES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM LOCAIS FORA DAS PARADAS DE TRANSPORTE PÚBLICO REGULAMENTADAS NO MUNICÍPIO, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE AS 21 HORAS E 5 HORAS. 1 extracted
materia 2060/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.060/2023, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.979/2021 DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – OMSS, QUE CRIOU O JETON E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted