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627/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Sugerir ao Senhor Prefeito, manutenção da Iluminação Pública na Av. Clara Gianotti de Souza em frente a loja Casa do Construtor próximo ao nº 2040, bairro Jd. Caiçara 1. |
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628/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente que seja feita a poda de árvore na Rua Irmão Lázaro, próximo ao Nº 235 no Bairro de Jd. Vitória. |
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629/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de roçada, limpeza e que seja colocado uma placa “proibido jogar lixo sujeito a multa”, na Rua 3 próximo ao nº206 no Bairro de Jd Virgínia. |
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630/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado obras de manutenção na estradas rurais dos Bairros do Bamburral de baixo e Bamburral de cima. |
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631/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado obras de manutenção nas estradas rurais dos Bairros do Jurumirim, Guaviruva , Limoeiro e Peropava. |
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632/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria competente a instalações de rede elétrica com algumas luminárias na rua Geracino Guedes do número 110 subindo reto até o número 110 no bairro do Serrote |
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| materia |
633/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que determine ao responsável pelo departamento de trânsito que proceda a substituição da ponte localizada no Bairro Jurumirim, na estrada que liga ao Bairro Guaviruva, por ponte de concreto. |
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634/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a instalação de uma faixa de pedestre em frente a escola Aurora Coelho na rua Etiópia no Xangrila, assim como a repintura de amarelo na guia e também a instalação de uma placa “Proibido Parar e Estacionar”. |
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| materia |
635/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Seja realizado a troca das lâmpadas amarelas, por lâmpadas LED, na Rua João Batista Pocci Junior, em frente ao Restaurante Dona Lourdes. |
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| materia |
636/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Seja realizado a colocação de uns redutores de velocidade na Rua Jarbas Rocha próximo ao nº 615, Bairro Vila Ponce. |
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| materia |
637/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Sugerir ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado obras de instalação de luminária, para iluminação pública, na rua Imperatriz, em frente ao número 11, no Jardim Valeri. |
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| materia |
638/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria competente melhorias em todas as ruas do Jardim Esperança em nossa cidade, como patrolamento, roçada e outros serviços. |
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| norma |
3543/2023 |
2023-05-10 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3544/2023 |
2023-05-10 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2154/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
DENIMINA RUA SERINGUEIRA, NO BAIRRO ARAPONGAL, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO. |
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| norma |
3542/2023 |
2023-05-09 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DESOBRIGA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL EM AMBIENTES FECHADOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
2065/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.065/2023, que “DENOMINA A RUA JOSÉ CALISTRO DA SILVA, LOCALIZADA NO JARDIM DAS BROMÉLIAS, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO”. |
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| norma |
2153/2023 |
2023-05-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO OS CANAIS DE ATENDIMENTO E DENÚNCIA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER. |
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| sessao |
587 |
2023-05-08 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
2064/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.064/2023, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-04 |
Moção |
Ao atleta registrense Tuik Lara, pelo recorde brasileiro da ultramaratona Backyard Ultra, no último dia 29/04/23, na cidade de Itupeva - SP |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Eleuses Paiva, Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, para que envie rapidamente o plano estadual para adesão ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializada lançado pelo Presidente da República, senhor Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro deste ano, nos termos da Portaria GM/MS Nº 90/2023. |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer se informações sobre: 1) Quais as providências estão sendo tomadas para contratação de cirurgiões dentistas para compor Equipes de Saúde Bucal para atender os bairros Capinzal, Votupoca, Jardim Paulistano e Agrochá II e III; 2) Quais equipamentos faltam para todas as equipes existentes e 3) quais outros profissionais precisam ser contratados. |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre quais equipes da Atenção Primária (Saúde da Família e Saúde Bucal), tiveram cortados recursos de incentivos financeiros do Ministério da Saúde durante os anos de 2021, 2022 e 2023 e qual o montante a Secretaria de Saúde deixou de receber por equipe e por mês de competência. |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer sejam fornecidas informações sobre a ciclovia do Arapongal: a) sobre quais medidas estão sendo tomadas para recuperação do pavimento da ciclovia; b) se há solicitação junto a empresa Arteris, concessionária da Rodovia Regis Bittencourt, para a realização da obra que foi executada pela então empresa concessionária OHL, em 2012. |
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| materia |
616/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO para que sejam determinadas providências para a manutenção com limpeza periódica do ar condicionado de todas as Unidades Escolares da rede municipal de educação, em particular dos equipamentos localizados na CRECHE MUNICIPAL BAIRRO SERROTE. |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requerer informações sobre o Processo N° 453/2023 que trata da contratação da CLÍNICA BUTANTÃ DROGAS E ÁLCOOL LTDA. |
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| materia |
597/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Confecção de placa de indicação de sentidos – Cemitério do Capinzal / Indaiatuba. |
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| materia |
598/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Notificar o proprietário, o serviço de roçada e limpeza, em frente ao abrigo de ônibus na Av. Clara Gianotti de Souza nº2403 Vila Romão. |
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| materia |
599/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Notificar o proprietário, para que realize a restauração da calçada em frente ao Nº 577 na Rua Meraldo Previde centro. |
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| materia |
600/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Instalação de uma lixeira pública na Rua Ruy Prado, depois da Ponte próximo ao Nº 693, no Bairro Alay José Correa. |
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| materia |
601/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Realizar o serviço de roçada de vegetação nas calçadas e raspagem de guias na Rua Elza (esquina com a Rua Alexandre Agenor de Moraes) – Vila São Francisco. |
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| materia |
602/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Realizar a recuperação do Píer localizado na Praça conhecida como, Praça do Skate, assim como a recuperação dos bancos localizados e destruídos nessa área. |
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| materia |
603/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugerir serviços de melhorias (patrolamento, nivelamento, roçada e fresagem) na estrada do Bamburral via Chá Ribeira. |
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| materia |
604/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Realizar o serviço de roçada de vegetação nas estradas São Domingos e Ribeirão Branco da Mota. |
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| materia |
605/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Realizar o serviço de tapa buraco na estrada partindo do Serrote, sentido Ribeirão Branco da Mota e São Domingos. |
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| materia |
606/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Determinar a secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, a Instalação de uma faixa para PCD nos portões da EMEB Pref. Josino Silveira no Bairro Agrochá . |
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| materia |
607/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Realizar o serviço de limpeza da Rua Professora Aurora Coelho, Bairro Nosso Teto. |
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| materia |
608/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Realizar a instalação de uma (1) luminária no final da Rua 06 em frente ao nº 226, Bairro Jardim Paulistano. |
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| materia |
609/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Realizar a reforma do redutor de velocidade na Rua Flamboyant, próximo a Praça do Bairro Jardim Ipê. |
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| materia |
610/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugerir que se realize o serviço de troca de solo e tapa buracos na Rua 16 – Jardim Paulistano. |
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| materia |
611/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugerir Projeto de Lei denominando o nome da Rua F, (Rua do CAPS I), Bairro Jardim Paulista, com o nome ROBERTO JORGE MILANI. |
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| materia |
612/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Realizar o serviço de Tapa Buraco na Rua 25, Bairro Bloco D1. |
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| materia |
613/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Realizar a troca de duas lâmpadas queimadas na Praça Jardim Ipê. |
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| materia |
614/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Realizar a troca de uma lâmpada queimada na Rua Mauá em frente ao nº 185, Bairro Jardim São Paulo. |
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| materia |
615/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Realizar a reforma e limpeza da boca de lobo, na Rua Projetada A, esquina com a Avenida Marginal da BR 116, próximo a transportadora Rodonaves, Bairro Arapongal. |
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| norma |
2/2023 |
2023-05-03 |
Decreto Legislativo |
Concede homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”, à: Vanessa de Abreu Barbosa Fernandes |
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| norma |
2151/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REEQUADRAMENTO DO CARGO DE ADVOGADO DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - OMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2152/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE DESEMPBARQUE DE IDOSOS, MULHERES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM LOCAIS FORA DAS PARADAS DE TRANSPORTE PÚBLICO REGULAMENTADAS NO MUNICÍPIO, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE AS 21 HORAS E 5 HORAS. |
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| materia |
2060/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.060/2023, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.979/2021 DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – OMSS, QUE CRIOU O JETON E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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