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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 645/2023 2023-05-17 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito a vistoria de uma árvore na Rua Joaquim Magno dos Santos, próximo ao nº 733 centro. 1 unsupported_format
materia 646/2023 2023-05-17 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de roçada e limpeza na Rua Topázio Vila São Francisco. 1 unsupported_format
materia 647/2023 2023-05-17 Indicação Sugerir ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de lombada na Estrada do Bamburral, sentido Chá Ribeira (próximo ao Edson Utsunomia). 1 unsupported_format
materia 648/2023 2023-05-17 Indicação Sugerir ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço com retro escavadeira, aterro de valas provocado por erosão e abertura de valeta do lado direito e esquerdo, para escoamento de água pluvial na Estrada do Capinzal do Vitório. 1 unsupported_format
materia 649/2023 2023-05-17 Indicação Determine ao setor responsável o cascalhamento, patrolamento e a recuperação da rua Benedito Gonçalves do Nascimento, no Bairro Serrote. 1 unsupported_format
materia 650/2023 2023-05-17 Indicação Determine ao setor responsável, uma placa de PARE, e também a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento da rua Bunzo Kasuga com a rua Vereador João Henrique Genovez, no Bairro Serrote 1 unsupported_format
materia 651/2023 2023-05-17 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que faça sugestão junto a Arteris para construção de uma escadaria nos dois lados do retorno do bairro serrote, onde favoreçam a travessia dos alunos, moradores e aqueles que necessitam de atravessar ao outro lado do Bairro Serrote. 1 unsupported_format
materia 652/2023 2023-05-17 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente, no sentido de que seja realizado estudos, sobre a possibilidade do poder Executivo, propor um projeto de lei, que aumente o tempo de permanecia dos taxistas nas vagas da zona azul. 1 unsupported_format
materia 653/2023 2023-05-17 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado obras de manutenção na rua Seiji Sumida no centro da cidade 1 unsupported_format
materia 654/2023 2023-05-17 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado estudos, sobre a possibilidade da instalação de banheiros públicos, em nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 655/2023 2023-05-17 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a retirada de entulhos na Rua Domingos Ribeiro da Silva – Bairro: Arapongal. 1 unsupported_format
materia 656/2023 2023-05-17 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine ao setor responsável que construa banheiros pra uso exclusivo da quadra da escola municipal kesao kasuga no Bairro Serrote. 1 unsupported_format
materia 657/2023 2023-05-17 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que faça gestão junto a concessionaria, para que se instale dois redutores de velocidade, na rodovia EMPEI.HIRAIDE, na cidade de Registro, tanto do lado cima como no lado de baixo da mesma, nesta rodovia. 1 unsupported_format
materia 658/2023 2023-05-17 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de instalar os equipamentos necessários para ampliar a rede de iluminação pública da Travessa Campo Verde, no bairro Arapongal, onde já existe iluminação parcial. 1 unsupported_format
materia 659/2023 2023-05-17 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que faça gestão junto a concessionaria para instalar dois redutores de velocidade na Rodovia Empei Hiraide, em Registro na SP.139 no sentido de sete barras. Ali próximo ao cruzamento da entrada de registro. Um dum lado e outro no lado de cima da mesma rodovia. 1 unsupported_format
materia 660/2023 2023-05-17 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de substituir a lixeira por uma maior ou colocar duas lixeiras na Rua Nova Ribeirão próximo de um orelhão duplo, no bairro Ribeirão de Registro que depende daquele recurso para depositar o lixo. 1 unsupported_format
materia 661/2023 2023-05-17 Indicação Seja realizado a troca de uma lâmpada queimada na Rua Ceara em frente ao nº 359, Bairro Vila São Francisco. 1 unsupported_format
materia 662/2023 2023-05-17 Indicação Sugerir ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome do Posto de Saúde ESF do Serrote com o nome ESTER DA MUNIZ DAS NEVES. 1 unsupported_format
materia 663/2023 2023-05-17 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de efetuar a roçada da Avenida Campo Verde e Avenida Castelinho, bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 664/2023 2023-05-17 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de efetuar a troca de dois postes de madeira existentes na Rua 7 de setembro nº 186 no bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 665/2023 2023-05-17 Indicação Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada e limpeza no lado direito/esquerdo da Rua Vera Lucia Rabelo da Silva – Jardim Paraná e Registro E. JUSTIFICATIVA: Mato está cobrindo 1 metro da rua. Limpeza em toda sua extensão. 1 unsupported_format
materia 666/2023 2023-05-17 Indicação Sugerir ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada e limpeza de galhos de árvores na Rua São José dos Pinhais - Jardim Paraná. 1 unsupported_format
materia 667/2023 2023-05-17 Indicação Sugerir ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a limpeza de canaleta e desobstruir para escoamento de água na Rua São José dos Pinhais – Jardim Paraná. 1 unsupported_format
norma 2155/2023 2023-05-16 Lei “DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL CONTENDO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO”. 1 extracted
materia 2066/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.066/2023, que “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 017/1997 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3546/2023 2023-05-15 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3547/2023 2023-05-15 DECRETO DO EXECUTIVO ATUALIZA O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR-RPV, FIXADO PELA LEI MUNICIPAL 1.063/2010, NOS TERMOS DO ARTIGO 100,§§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
sessao 14 2023-05-15 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2068/2023 2023-05-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.068/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3545/2023 2023-05-12 DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA A LEI N° 1.791/2018, ESTABELECENDO VALORES A SEREM REPASSADOS EM FUNÇÃO DO PDDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2023 2023-05-11 Requerimento Requer informações sobre todos os equipamentos de raio-X existentes na Secretaria Municipal de Saúde; relatórios de gastos com manutenção dos equipamentos durante o ano de 2022 e 2023 e avaliação técnica das condições atuais de cada um dos equipamentos nos termos da RDC n.º 2 de 2010, incluindo manutenção e registro de cada ocorrência com os equipamentos. 1 unsupported_format
materia 38/2023 2023-05-11 Requerimento Requer que sejam solicitadas cópia dos relatórios de demonstração das despesas e planilhas de custos analisadas e homologadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, além de cópia das Notas de Empenhos e Notas Fiscais dos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de Registro para a concessionária de transporte publico urbano e rural, Viação Vale do Ribeira, nos termos da Lei Nº 2.080, de 25 de julho de 2022; 2. Relatório diário de passageiros por linha especificando o número de pagantes e subsidiados e isentos no período de março de 2019, março de 2020, março de 2021, março de 2022 e do período compreendido entre 05 de julho de 2022 a 05 de maio de 2023. 1 unsupported_format
materia 639/2023 2023-05-11 Indicação Seja realizado o serviço de limpeza das bocas de lobos na Rua José Suguinoshita, Bairro Alay Correa. 1 unsupported_format
materia 640/2023 2023-05-11 Indicação Seja realizado o serviço de limpeza em toda extensão da Rua José Suguinoshita, Bairro Alay Correa. 1 unsupported_format
materia 641/2023 2023-05-11 Indicação Que seja solicitado providências para a roçada e manutenção da viela de acesso de pedestres entre as Rua 6 e Rua 11, no Jardim Ipanema. 1 unsupported_format
materia 642/2023 2023-05-11 Indicação Solicita se que sejam tomadas providências para a roçada e manutenção do acesso de pedestres que liga o bairro Jardim Esperança ao Bairro Vila Nova Ribeira para acesso de alunos e alunas à escola Juscelino Kubitschek. 1 unsupported_format
materia 2067/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.067/2023, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO JARDIM PAULISTANO, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO”. 1 extracted
materia 19/2023 2023-05-10 Moção Apresento, na forma regimental, a “MOÇÃO DE APLAUSO” ao atleta TUIK LARA, que neste último sábado esteve na BR Los Backard Ultra na cidade de Itupeva para mais uma competição, onde concentrou para a largada os melhores atletas Ultra do Brasil, com largada às 8:00 de sábado para um circuito de 7 km a cada hora,e não podria ser diferente, largada para 76 atletas, “Tuik” conseguiu fazer uma prova bastante consistente do início ao fim , finalizando a etapa no domingo, fazendo a última volta solo às 21:00 de domingo, fechando a prova com 38 voltas ( recorde nacional ) da competição num total de 266 km. 1 unsupported_format
materia 20/2023 2023-05-10 Moção Moção de Aplauso ao Piloto Rodrigo Yamamura Guimarães, por representar o Município de Registro e Vale do Ribeira na 2ª Etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross na Cidade de Ibirubá – Rio Grande do Sul. 1 unsupported_format
materia 21/2023 2023-05-10 Moção MOÇÃO DE PESAR à Família do Senhor URBANO APARECIDO DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento na data de 07/05/2023. 1 unsupported_format
materia 617/2023 2023-05-10 Indicação Sugerir ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de poda de árvore na área interna do pátio da EMEB Prefeito José de Carvalho – Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 618/2023 2023-05-10 Indicação Sugerir ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de supressão de tronco de árvore, na calçada da Rua da Saudade - Centro. 1 unsupported_format
materia 619/2023 2023-05-10 Indicação Sugerir ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de poda de árvore na Rua 6, Nº 120 – Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 620/2023 2023-05-10 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua 16 em frente ao numero 291, bairro Jd. Paulistano. 1 unsupported_format
materia 621/2023 2023-05-10 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o serviço de recuperação da malha asfáltica na rua Seiji Sumida em frente ao número 366, centro. 1 unsupported_format
materia 622/2023 2023-05-10 Indicação Sugerir ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas em torno do Centro de reabilitação e fisioterapia, na rua Rafael Goncalves de Freitas nº 227, bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 623/2023 2023-05-10 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de retirada de entulho na calçada da Rua Acácio Kotona Oliveira Vila nova. 1 unsupported_format
materia 624/2023 2023-05-10 Indicação Sugerir ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, na rua Alexandre Agenor de Morais em frente ao número 521, bairro Vila São Francisco. 1 unsupported_format
materia 625/2023 2023-05-10 Indicação Sugerir ao Senhor Prefeito, para que seja feito o Refazimento/Manutenção do dispositivo de drenagem de águas pluviais "SARJETÃO" localizado na rua Rafael Gonçalves de Freitas em frente ao Centro de reabilitação e fisioterapia, bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 626/2023 2023-05-10 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o serviço de recuperação do redutor de velocidade (quebra-mola) na rua João Camilo, centro. 1 unsupported_format