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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2160/2023 2023-06-13 Lei Fica instituído no calendário municipal o evento denominado ‘Encontro de Carros Antigos’ através do Clube de Carros Antigos da cidade de Registro. 1 extracted
norma 2161/2023 2023-06-13 Lei Institui a “Semana Municipal da Juventude” no âmbito do município de Registro e dá outras providências. 1 extracted
norma 2162/2023 2023-06-13 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.889/2020, que dispõe sobre a estruturação do quadro geral da Câmara Municipal de Registro 1 extracted
norma 3557/2023 2023-06-13 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR. 1 extracted
materia 2/2023 2023-06-12 Projeto de Resolução Regulamenta o art. 29, VI, da Constituição Federal 1 extracted
materia 2072/2023 2023-06-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.072/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3555/2023 2023-06-12 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3556/2023 2023-06-12 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2023-06-12 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 28/2023 2023-06-07 Moção Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Onésia Belchior Moreira, ocorrido no dia 01 de junho de 2023. Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos temos regimentais, também encape esta Moção, transformando- a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara Municipal. DECLAROU-LHE JESUS. EU SOU A RESSURREIÇÃO E A VIDA, QUEM CRÊ EM MIM, AINDA QUE MORRA, VIVERÁ;- JOÃO 11:25 Queremos assim, homenagear a Senhora “Onésia”, prestando solidariedade a sua família, neste momento dificil e requerer que seja dado conhecimento desta Moção aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 29/2023 2023-06-07 Moção Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Nilton Hirota, para que seja incluído no Plano Diretor, conforme apresentado por este Vereador na primeira reunião em 06/06/2022 a implantação de um corredor rodoviária (avenida) do Jardim Fernanda ou Jardim Paulistano até a rotatória final do Chá Ribeira, ligando ao Polo Educacional Agrochá. 1 unsupported_format
materia 40/2023 2023-06-07 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 1 unsupported_format
materia 712/2023 2023-06-07 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize o serviço de troca de lâmpadas na Rua 7 – Jardim Paulistano (próximo as casas: Nº 52 / 91 / 118 e 200). 1 unsupported_format
materia 713/2023 2023-06-07 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a roçada na Avenida Barra de Juquiá e nas ruas de Um, Dois, Tres, Quatro, Cinco e Seis, do Bairro Valeri. 1 unsupported_format
materia 714/2023 2023-06-07 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de fazer a manutenção da Avenida Barra de Juquiá e das ruas de Um, Dois, Três, Quatro, Cinco e Seis, do Bairro Valeri. 1 unsupported_format
materia 715/2023 2023-06-07 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie gestão junto a Elektro, empresa essa prestadora de serviços de Energia elétrica na cidade, para que se proceda a troca de um poste de madeira que encontra-se hoje em condições precárias na Rua Osvaldo Cruz, 137, Vila Romão. 1 unsupported_format
materia 716/2023 2023-06-07 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize o serviço de roçada e limpeza de lotes na Rua 7 (lado lote 200) – Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 717/2023 2023-06-07 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize o serviço de roçada e limpeza de lotes na Rua 9 (lado lotes Nº 99 e Nº 135) – Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 718/2023 2023-06-07 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize a colocação de pedra marroada ou colocação de canaletas para escoamento de água do lado direito/esquerdo da Rua 2 e 5 – Jardim Vitória. 1 unsupported_format
materia 719/2023 2023-06-07 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize o serviço de patrolamento da Rua 4 e 5 – Jardim Vitória. 1 unsupported_format
materia 720/2023 2023-06-07 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito operação "tapa buracos" e posterior estudo de recapeamento asfáltico na rua São Judas Tadeu cruzamento com rua Sebastião J. Ribeiro, bairro Jd. Caiçara 1. 1 unsupported_format
materia 721/2023 2023-06-07 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize a implantação de duas lombadas na Rua 16 – Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 722/2023 2023-06-07 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente e reiterando a indicação nº 62/2023, o pedido de uma Ilha de sinalização ou pintura na via sinalizando a entrada e saída de veículos da Av. Clara Gianotti de Souza com a Rua Belizário Olímpio da Silva, no bairro Jd. Caiçara 1. 1 unsupported_format
materia 723/2023 2023-06-07 Indicação Reitero propostas anteriores, sugerindo ao Senhor Prefeito, através da (s) Diretoria Geral competente (s), que envie a esta casa legislativa Projeto de Lei ou determine via decreto ou outra norma, o dispositivo que “Estabelece a Implantação do Programa/Protocolo de Fornecimento de Fraldas Geriátricas na Rede Pública de Saúde no Município de Registro”. Segue sugestão de normativa em anexo. 1 unsupported_format
materia 724/2023 2023-06-07 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine a Secretaria competente colocação de dois braços com luminárias, bem como instalação de mais dois postes com luminárias ao final da Rua Vereadora Maria Eulália no bairro Arapongal Leste. 1 unsupported_format
materia 725/2023 2023-06-07 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de reestabelecer o itinerário da linha de ônibus do Capinzal de Cima até o ponto conhecido como “Curral”. 1 unsupported_format
materia 726/2023 2023-06-07 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de restauração na calçada da Rua Sinfrônio Costa em frente ao nº 966 centro. 1 unsupported_format
materia 727/2023 2023-06-07 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de limpeza na calçada da Rua Sinfrônio Costa ao lado do nº155 Centro. 1 unsupported_format
materia 2071/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.071/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3554/2023 2023-06-07 DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA A LEI 2.148/2023 QUE DISÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA INCENTIVO A BANDA MUNICIPAL DE REGISTRO. 1 extracted
sessao 17 2023-06-05 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 3553/2023 2023-06-02 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2023 2023-06-01 Requerimento Requeiro informações, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, sobre quais projetos foram apresentados ao Ministério da Saúde para custeio ou investimentos no sistema municipal de saúde de Registro para acessar os recursos destinados ao SUS nos termos da Portaria GM/MS Nº 544/2023 que viabiliza o repasse de 3 bilhões de reais para a saúde no Brasil em função do fim do chamado “orçamento secreto”, praticado no governo anterior. 1 unsupported_format
materia 710/2023 2023-06-01 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a limpeza da vala na Rua Pinheiro, no Bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 711/2023 2023-06-01 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que seja avaliado a possibilidade técnica e orçamentária para implantação de um redutor de velocidade na Rua Projetada A, na Vila da Palha, bairro Carapiranga. 1 unsupported_format
materia 2070/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.070/2023, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 27/2023 2023-05-31 Moção Apresento à Mesa na Forma Regimental, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO a equipe de Taekwondo Marcelo Reys e seus atletas pelas conquistas de medalhas de ouro, prata e bronze representando assim a nossa cidade de Registro na Terceira Etapa do Campeonato Paulista de Taekwondo na cidade de Piracicaba no último dia 28. Diante do exposto, esse vereador autor da propositura e a Câmara de vereadores aprova a Moção de Aplauso aos Atletas: Isabela Vassão Ramos categoria até 62 kg – Medalha de Ouro Rafael Gonçalves de Souza Pontes categoria acima de 87 kg – Medalha de Ouro Lucas de Oliveira Corrêa categoria até 69 kg – Medalha de Ouro Lucas Cardoso Weller categoria até 87 kg – medalha de prata Armando Stanoga Will Filho categoria até 74 – Medalha de prata Alexandre Vitório França Mendes categoria até 62 kg medalha de Bronze. Parabéns e sucesso a todos os atletas medalhistas e os não medalhistas, pelos esforços e dedicação, homenagem também estendida a toda a equipe de Mestres do Taekwondo pela participação, conquistas e por representar a nossa cidade nesse certame. 1 unsupported_format
materia 687/2023 2023-05-31 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito a notificação ao proprietário, para que proceda o serviço de roçada e limpeza no terreno ao lado do nº781, na Avenida jesus Alves costa, no Bairro de Jd Paulistano. 1 unsupported_format
materia 688/2023 2023-05-31 Indicação Sugerir ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Yolanda Crossi Cabral em frente ao nº 48, bairro Bloco B. 1 unsupported_format
materia 689/2023 2023-05-31 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação/manutenção do bueiro localizado na Av. Palmiro Novi ao lado da passarela próximo ao ponto de onibus, bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 690/2023 2023-05-31 Indicação Sugerir ao Senhor Prefeito, a providenciar os serviços de perenização, nivelamento e pavimentação asfáltica na rua Maria Eulalia Xavier próximo ao numero 130, bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 691/2023 2023-05-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito que determine a Secretaria de Meio Ambiente a arborização das ruas Vereador Benedito Alves e Milton Gonçalves na Vila da Palha. 1 extracted
materia 692/2023 2023-05-31 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de manter limpo e com o adequado acondicionamento dos resíduos no interior e no entorno do Terminal Rodoviário de Registro. 1 unsupported_format
materia 693/2023 2023-05-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Secretária de Obras a manutenção da Rua nove do Bairro Jardim São Matheus. 1 extracted
materia 694/2023 2023-05-31 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Av. Prof. Marival de Oliveira ate o cruzamento com Av. Seis, bairro Bloco D2. 1 unsupported_format
materia 695/2023 2023-05-31 Indicação Sugerir ao Senhor Prefeito, manutenção da Iluminação Pública nas ruas Presid. Getulio Vargas cruzamentos com as ruas Cel. Antônio Jeremias Muniz Júnior e Lúcio Marques, centro. 1 unsupported_format
materia 696/2023 2023-05-31 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, que determine estudo de viabilidade de pintura de faixa amarela e sinalização de “Proibido Estacionar” em toda extensão da Av. Massa Hatori, do lado direito da via sentido centro bairro, jd. Caiçara 2. 1 unsupported_format
materia 697/2023 2023-05-31 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de instalar um container de lixo na Avenida Campo Verde, na altura do número 658, no bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 698/2023 2023-05-31 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a instalação de luminária na Rua Natália Alves, próximo ao número 16, no bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 699/2023 2023-05-31 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a instalação de luminárias na Avenida Castelinho, no bairro Arapongal, no trecho final da Avenida, sentido centro do bairro, (nas proximidades da entrada da fazenda Iracema), trajeto muito usado por alunos. 1 unsupported_format