| norma |
2160/2023 |
2023-06-13 |
Lei |
Fica instituído no calendário municipal o evento denominado ‘Encontro de Carros Antigos’ através do Clube de Carros Antigos da cidade de Registro. |
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| norma |
2161/2023 |
2023-06-13 |
Lei |
Institui a “Semana Municipal da Juventude” no âmbito do município de Registro e dá outras providências. |
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| norma |
2162/2023 |
2023-06-13 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.889/2020, que dispõe sobre a estruturação do quadro geral da Câmara Municipal de Registro |
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| norma |
3557/2023 |
2023-06-13 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o art. 29, VI, da Constituição Federal |
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| materia |
2072/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.072/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3555/2023 |
2023-06-12 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3556/2023 |
2023-06-12 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2023-06-12 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
28/2023 |
2023-06-07 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Onésia Belchior Moreira, ocorrido no dia 01 de junho de 2023.
Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos temos regimentais, também encape esta Moção, transformando- a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara Municipal.
DECLAROU-LHE JESUS. EU SOU A RESSURREIÇÃO E A VIDA, QUEM CRÊ EM MIM, AINDA QUE MORRA, VIVERÁ;- JOÃO 11:25
Queremos assim, homenagear a Senhora “Onésia”, prestando solidariedade a sua família, neste momento dificil e requerer que seja dado conhecimento desta Moção aos seus familiares. |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-07 |
Moção |
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Nilton Hirota, para que seja incluído no Plano Diretor, conforme apresentado por este Vereador na primeira reunião em 06/06/2022 a implantação de um corredor rodoviária (avenida) do Jardim Fernanda ou Jardim Paulistano até a rotatória final do Chá Ribeira, ligando ao Polo Educacional Agrochá. |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM |
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| materia |
712/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize o serviço de troca de lâmpadas na Rua 7 – Jardim Paulistano (próximo as casas: Nº 52 / 91 / 118 e 200). |
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| materia |
713/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a roçada na Avenida Barra de Juquiá e nas ruas de Um, Dois, Tres, Quatro, Cinco e Seis, do Bairro Valeri. |
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| materia |
714/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de fazer a manutenção da Avenida Barra de Juquiá e das ruas de Um, Dois, Três, Quatro, Cinco e Seis, do Bairro Valeri. |
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| materia |
715/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie gestão junto a Elektro, empresa essa prestadora de serviços de Energia elétrica na cidade, para que se proceda a troca de um poste de madeira que encontra-se hoje em condições precárias na Rua Osvaldo Cruz, 137, Vila Romão. |
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| materia |
716/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize o serviço de roçada e limpeza de lotes na Rua 7 (lado lote 200) – Jardim Paulistano. |
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| materia |
717/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize o serviço de roçada e limpeza de lotes na Rua 9 (lado lotes Nº 99 e Nº 135) – Jardim Paulistano. |
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| materia |
718/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize a colocação de pedra marroada ou colocação de canaletas para escoamento de água do lado direito/esquerdo da Rua 2 e 5 – Jardim Vitória. |
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719/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize o serviço de patrolamento da Rua 4 e 5 – Jardim Vitória. |
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| materia |
720/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito operação "tapa buracos" e posterior estudo de recapeamento asfáltico na rua São Judas Tadeu cruzamento com rua Sebastião J. Ribeiro, bairro Jd. Caiçara 1. |
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| materia |
721/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize a implantação de duas lombadas na Rua 16 – Jardim Paulistano. |
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722/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente e reiterando a indicação nº 62/2023, o pedido de uma Ilha de sinalização ou pintura na via sinalizando a entrada e saída de veículos da Av. Clara Gianotti de Souza com a Rua Belizário Olímpio da Silva, no bairro Jd. Caiçara 1. |
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723/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Reitero propostas anteriores, sugerindo ao Senhor Prefeito, através da (s) Diretoria Geral competente (s), que envie a esta casa legislativa Projeto de Lei ou determine via decreto ou outra norma, o dispositivo que “Estabelece a Implantação do Programa/Protocolo de Fornecimento de Fraldas Geriátricas na Rede Pública de Saúde no Município de Registro”. Segue sugestão de normativa em anexo. |
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724/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine a Secretaria competente colocação de dois braços com luminárias, bem como instalação de mais dois postes com luminárias ao final da Rua Vereadora Maria Eulália no bairro Arapongal Leste. |
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| materia |
725/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de reestabelecer o itinerário da linha de ônibus do Capinzal de Cima até o ponto conhecido como “Curral”. |
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| materia |
726/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de restauração na calçada da Rua Sinfrônio Costa em frente ao nº 966 centro. |
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| materia |
727/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de limpeza na calçada da Rua Sinfrônio Costa ao lado do nº155 Centro. |
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| materia |
2071/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.071/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3554/2023 |
2023-06-07 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
REGULAMENTA A LEI 2.148/2023 QUE DISÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA INCENTIVO A BANDA MUNICIPAL DE REGISTRO. |
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| sessao |
17 |
2023-06-05 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3553/2023 |
2023-06-02 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requeiro informações, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, sobre quais projetos foram apresentados ao Ministério da Saúde para custeio ou investimentos no sistema municipal de saúde de Registro para acessar os recursos destinados ao SUS nos termos da Portaria GM/MS Nº 544/2023 que viabiliza o repasse de 3 bilhões de reais para a saúde no Brasil em função do fim do chamado “orçamento secreto”, praticado no governo anterior. |
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| materia |
710/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a limpeza da vala na Rua Pinheiro, no Bairro Arapongal. |
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| materia |
711/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que seja avaliado a possibilidade técnica e orçamentária para implantação de um redutor de velocidade na Rua Projetada A, na Vila da Palha, bairro Carapiranga. |
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| materia |
2070/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.070/2023, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-31 |
Moção |
Apresento à Mesa na Forma Regimental, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO a equipe de Taekwondo Marcelo Reys e seus atletas pelas conquistas de medalhas de ouro, prata e bronze representando assim a nossa cidade de Registro na Terceira Etapa do Campeonato Paulista de Taekwondo na cidade de Piracicaba no último dia 28.
Diante do exposto, esse vereador autor da propositura e a Câmara de vereadores aprova a Moção de Aplauso aos Atletas:
Isabela Vassão Ramos categoria até 62 kg – Medalha de Ouro
Rafael Gonçalves de Souza Pontes categoria acima de 87 kg – Medalha de Ouro
Lucas de Oliveira Corrêa categoria até 69 kg – Medalha de Ouro
Lucas Cardoso Weller categoria até 87 kg – medalha de prata
Armando Stanoga Will Filho categoria até 74 – Medalha de prata
Alexandre Vitório França Mendes categoria até 62 kg medalha de Bronze.
Parabéns e sucesso a todos os atletas medalhistas e os não medalhistas, pelos esforços e dedicação, homenagem também estendida a toda a equipe de Mestres do Taekwondo pela participação, conquistas e por representar a nossa cidade nesse certame. |
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| materia |
687/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito a notificação ao proprietário, para que proceda o serviço de roçada e limpeza no terreno ao lado do nº781, na Avenida jesus Alves costa, no Bairro de Jd Paulistano. |
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| materia |
688/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Sugerir ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Yolanda Crossi Cabral em frente ao nº 48, bairro Bloco B. |
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| materia |
689/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação/manutenção do bueiro localizado na Av. Palmiro Novi ao lado da passarela próximo ao ponto de onibus, bairro Arapongal. |
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| materia |
690/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Sugerir ao Senhor Prefeito, a providenciar os serviços de perenização, nivelamento e pavimentação asfáltica na rua Maria Eulalia Xavier próximo ao numero 130, bairro Arapongal. |
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| materia |
691/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito que determine a Secretaria de Meio Ambiente a arborização das ruas Vereador Benedito Alves e Milton Gonçalves na Vila da Palha. |
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| materia |
692/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de manter limpo e com o adequado acondicionamento dos resíduos no interior e no entorno do Terminal Rodoviário de Registro. |
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| materia |
693/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Secretária de Obras a manutenção da Rua nove do Bairro Jardim São Matheus. |
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| materia |
694/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Av. Prof. Marival de Oliveira ate o cruzamento com Av. Seis, bairro Bloco D2. |
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| materia |
695/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Sugerir ao Senhor Prefeito, manutenção da Iluminação Pública nas ruas Presid. Getulio Vargas cruzamentos com as ruas Cel. Antônio Jeremias Muniz Júnior e Lúcio Marques, centro. |
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| materia |
696/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, que determine estudo de viabilidade de pintura de faixa amarela e sinalização de “Proibido Estacionar” em toda extensão da Av. Massa Hatori, do lado direito da via sentido centro bairro, jd. Caiçara 2. |
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| materia |
697/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de instalar um container de lixo na Avenida Campo Verde, na altura do número 658, no bairro Arapongal. |
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| materia |
698/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a instalação de luminária na Rua Natália Alves, próximo ao número 16, no bairro Vila Nova. |
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| materia |
699/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a instalação de luminárias na Avenida Castelinho, no bairro Arapongal, no trecho final da Avenida, sentido centro do bairro, (nas proximidades da entrada da fazenda Iracema), trajeto muito usado por alunos. |
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