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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2082/2023 2023-07-24 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.082/2023 que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3580/2023 2023-07-21 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3581/2023 2023-07-21 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3582/2023 2023-07-21 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA 2023 DE FUTEBOL FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3578/2023 2023-07-19 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3579/2023 2023-07-19 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2083/2023 2023-07-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.083/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA A LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3577/2023 2023-07-14 DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.995/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3575/2023 2023-07-13 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBE ABETURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3576/2023 2023-07-13 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3574/2023 2023-07-06 DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-MORADIA. 1 extracted
norma 3572/2023 2023-07-05 DECRETO DO EXECUTIVO INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE REGISTRO, CRIA SEU COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 1 extracted
norma 3573/2023 2023-07-05 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N°3.207/2021, QUE "INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO ÁS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES". 1 extracted
norma 3571/2023 2023-07-04 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2175/2023 2023-07-03 Lei Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas, ou pessoas com criança de colo, deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo do município de Registro 1 extracted
norma 2173/2023 2023-06-30 Lei ESTABELECE DIREITO AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO SISTEMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 extracted
norma 2174/2023 2023-06-30 Lei Institui o final de semana do motocross no âmbito do município de Registro 1 extracted
norma 3567/2023 2023-06-29 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3569/2023 2023-06-28 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 49/2023 2023-06-27 Resolução Regulamenta o art. 29, VI, da Constituição Federal 1 extracted
norma 2164/2023 2023-06-27 Lei Projeto de Lei nº 2.048/2023, que “INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO-MORADIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2165/2023 2023-06-27 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2166/2023 2023-06-27 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.979/2021 DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – OMSS, QUE CRIOU O JETON E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2167/2023 2023-06-27 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2168/2023 2023-06-27 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO JARDIM PAULISTANO, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO. 1 extracted
norma 2169/2023 2023-06-27 Lei DENOMINA RUA ROBERTO JORGE MILANI, A RUA F LOCALIZADA NO JARDIM PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2170/2023 2023-06-27 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2171/2023 2023-06-27 Lei PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 2º, DA LEI 2.080/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2172/2023 2023-06-27 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS PARA INTERNET 5G NO MUNICÍPIO DE REGISTRO – SP”. 1 extracted
norma 3566/2023 2023-06-27 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2023 2023-06-26 Moção O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro uma Moção de Congratulação à Isaac Henry. 1 unsupported_format
norma 3564/2023 2023-06-26 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 3565/2023 2023-06-26 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2023-06-26 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 20 2023-06-26 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 35/2023 2023-06-22 Moção Moção de Congratulação, ao PASTOR RODNEY MOREIRA LIMA E A PASTORA IONE CAMPOS MOREIRA LIMA, pelos 9 anos de serviços prestados de grande relevância na cidade de Registro pastoreando a Igreja Palavra de Vida na cidade de Registro. 1 unsupported_format
materia 46/2023 2023-06-22 Requerimento REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, informações sobre a implantação da Farmácia na Unidade de Saúde do Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 47/2023 2023-06-22 Requerimento Requeiro que sejam solicitadas informações ao Executivo Municipal a respeito do TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, COM MONITOR ESCOLAR: 1 unsupported_format
materia 755/2023 2023-06-22 Indicação Reitero a Indicação: Nº 572/2023 datada em 24/04/2023, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a recomposição de material na lateral da Avenida Franco Montoro – Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 756/2023 2023-06-22 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito a pavimentação em torno do velório municipal e da Igreja Assembleia de Deus, na Rua Prefeito José de Carvalho no Bairro Nosso teto. 1 unsupported_format
materia 757/2023 2023-06-22 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja restaurada a boca de lobo e colocado uma tampa com proteção de passagem de lixo, na Rua Ana Ribeiro Ramos No Bairro de Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 758/2023 2023-06-22 Indicação Reiterando a indicação 701/2009, ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Viela Flanboyan (Rio Grande do Norte), Bairro Jardim Ipê, com o nome JOSÉ FELICIANO DA SILVA FILHO. 1 unsupported_format
materia 759/2023 2023-06-22 Indicação INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei denominando a Rua Projetada “A”, na Vila da Palha, Bairro Agrochá, de Rua João da Costa. 1 unsupported_format
materia 2078/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.078/2023, que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS PARA INTERNET 5G NO MUNICÍPIO DE REGISTRO – SP”. 1 extracted
materia 32/2023 2023-06-21 Moção Moção de Aplauso, ao CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS E LIDERES DE REGISTRO – COPLER, na pessoa do seu Presidente Pastor LEANDRO RICARDO DA SILVA, pela posse da Presidência do conselho e toda a Diretoria. 1 unsupported_format
materia 33/2023 2023-06-21 Moção Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor JOSÉ ROBERTO GOMES, ocorrido no dia 20 de junho de 2023. Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos temos regimentais, também encape esta Moção, transformando- a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara Municipal. 1 unsupported_format
materia 34/2023 2023-06-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao COPLER – CONSELHO DE PASTORES E LÍDERES EVANGÉLICOS DE REGISTRO, pela POSSE DA NOVA DIRETORIA, eleita no último dia 20 de maio de 2023 1 unsupported_format
materia 44/2023 2023-06-21 Requerimento REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, o valor da restauração da Rua 16 – Francisco Pupo Ferreira – Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 45/2023 2023-06-21 Requerimento REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, o valor para implantação de luminárias e postes da Rua 02 até a Rua 15 mais a Rua 26 – Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 739/2023 2023-06-21 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Projetada A que sobe para B, após a Igreja O Brasil para Cristo no Bairro Vila da Palha. 1 unsupported_format