| materia |
2082/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.082/2023 que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
3580/2023 |
2023-07-21 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3581/2023 |
2023-07-21 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3582/2023 |
2023-07-21 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA 2023 DE FUTEBOL FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3578/2023 |
2023-07-19 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3579/2023 |
2023-07-19 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2083/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.083/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA A LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3577/2023 |
2023-07-14 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.995/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3575/2023 |
2023-07-13 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBE ABETURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3576/2023 |
2023-07-13 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3574/2023 |
2023-07-06 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-MORADIA. |
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| norma |
3572/2023 |
2023-07-05 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE REGISTRO, CRIA SEU COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
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| norma |
3573/2023 |
2023-07-05 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N°3.207/2021, QUE "INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO ÁS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES". |
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| norma |
3571/2023 |
2023-07-04 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2175/2023 |
2023-07-03 |
Lei |
Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas, ou pessoas com criança de colo, deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo do município de Registro |
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| norma |
2173/2023 |
2023-06-30 |
Lei |
ESTABELECE DIREITO AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO SISTEMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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| norma |
2174/2023 |
2023-06-30 |
Lei |
Institui o final de semana do motocross no âmbito do município de Registro |
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| norma |
3567/2023 |
2023-06-29 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3569/2023 |
2023-06-28 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
49/2023 |
2023-06-27 |
Resolução |
Regulamenta o art. 29, VI, da Constituição Federal |
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| norma |
2164/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Projeto de Lei nº 2.048/2023, que “INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO-MORADIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2165/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2166/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.979/2021 DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – OMSS, QUE CRIOU O JETON E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2167/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2168/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO JARDIM PAULISTANO, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO. |
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| norma |
2169/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
DENOMINA RUA ROBERTO JORGE MILANI, A RUA F LOCALIZADA NO JARDIM PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2170/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2171/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 2º, DA LEI 2.080/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2172/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS PARA INTERNET 5G NO MUNICÍPIO DE REGISTRO – SP”. |
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| norma |
3566/2023 |
2023-06-27 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-26 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro uma Moção de Congratulação à Isaac Henry. |
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| norma |
3564/2023 |
2023-06-26 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
3565/2023 |
2023-06-26 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2023-06-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
20 |
2023-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-22 |
Moção |
Moção de Congratulação, ao PASTOR RODNEY MOREIRA LIMA E A PASTORA IONE CAMPOS MOREIRA LIMA, pelos 9 anos de serviços prestados de grande relevância na cidade de Registro pastoreando a Igreja Palavra de Vida na cidade de Registro. |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, informações sobre a implantação da Farmácia na Unidade de Saúde do Jardim Paulistano. |
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| materia |
47/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Requeiro que sejam solicitadas informações ao Executivo Municipal a respeito do TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, COM MONITOR ESCOLAR: |
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| materia |
755/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Reitero a Indicação: Nº 572/2023 datada em 24/04/2023, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a recomposição de material na lateral da Avenida Franco Montoro – Bairro: Jardim Paulistano. |
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| materia |
756/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito a pavimentação em torno do velório municipal e da Igreja Assembleia de Deus, na Rua Prefeito José de Carvalho no Bairro Nosso teto. |
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| materia |
757/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja restaurada a boca de lobo e colocado uma tampa com proteção de passagem de lixo, na Rua Ana Ribeiro Ramos No Bairro de Vila Nova. |
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| materia |
758/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Reiterando a indicação 701/2009, ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Viela Flanboyan (Rio Grande do Norte), Bairro Jardim Ipê, com o nome JOSÉ FELICIANO DA SILVA FILHO. |
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| materia |
759/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei denominando a Rua Projetada “A”, na Vila da Palha, Bairro Agrochá, de Rua João da Costa. |
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| materia |
2078/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.078/2023, que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS PARA INTERNET 5G NO MUNICÍPIO DE REGISTRO – SP”. |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-21 |
Moção |
Moção de Aplauso, ao CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS E LIDERES DE REGISTRO – COPLER, na pessoa do seu Presidente Pastor LEANDRO RICARDO DA SILVA, pela posse da Presidência do conselho e toda a Diretoria. |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-21 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor JOSÉ ROBERTO GOMES, ocorrido no dia 20 de junho de 2023.
Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos temos regimentais, também encape esta Moção, transformando- a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara Municipal. |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao COPLER – CONSELHO DE PASTORES E LÍDERES EVANGÉLICOS DE REGISTRO, pela POSSE DA NOVA DIRETORIA, eleita no último dia 20 de maio de 2023 |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, o valor da restauração da Rua 16 – Francisco Pupo Ferreira – Bairro: Jardim Paulistano. |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, o valor para implantação de luminárias e postes da Rua 02 até a Rua 15 mais a Rua 26 – Bairro: Jardim Paulistano. |
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| materia |
739/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Projetada A que sobe para B, após a Igreja O Brasil para Cristo no Bairro Vila da Palha. |
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