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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 740/2023 2023-06-21 Indicação Sugerir ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a notificação (limpeza de resíduos) ao proprietário do terreno na Rua Martim Luther King – Bairro: Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 741/2023 2023-06-21 Indicação Sugerir ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de Lixeira (Container) na Rua Martim Luther King – Bairro: Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 742/2023 2023-06-21 Indicação Sugerir ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de lombadas ou sinalização na Rua Alexandre Agenor de Morais com Viela Rio Grande do Sul – Bairro: Vila São Francisco. 1 unsupported_format
materia 743/2023 2023-06-21 Indicação Determine serviços de recomposição asfáltica (tapa buraco), e recapeamento de aproximadamente 150 metros na Rua Jarbas Rocha, próximo ao trecho da ponte no Jardim das Bromélias. 1 unsupported_format
materia 744/2023 2023-06-21 Indicação Determine serviços de recomposição asfáltica (tapa buraco), e recapeamento na Rua Papa Paulo VI no Bairro Vila Cabral. 1 unsupported_format
materia 745/2023 2023-06-21 Indicação Determine serviços de recomposição asfáltica (tapa buraco), e recapeamento na Rua Shigue Sumi no Bairro Vila Cabral. 1 unsupported_format
materia 746/2023 2023-06-21 Indicação Determine serviços de recomposição asfáltica (tapa buraco), e recapeamento na Rua Shinkichi Suguinoshita no Bairro Vila Cabral. 1 unsupported_format
materia 747/2023 2023-06-21 Indicação Determine serviços de recomposição asfáltica (tapa buraco), e recapeamento na Rua Benedito de Azevedo Junior no Bairro Vila Cabral. 1 unsupported_format
materia 748/2023 2023-06-21 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Av. Marginal Castelo Branco próximo ao Caninana Vidros e a Igreja União Cristã, Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 749/2023 2023-06-21 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na rua São Judas Tadeu próximo ao número 311, bairro Jd. Caicara 1. 1 unsupported_format
materia 750/2023 2023-06-21 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na rua Miguel Aby Azar ao lado píer, centro. 1 unsupported_format
materia 751/2023 2023-06-21 Indicação Sugerir ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a marcação de poste para extensão de rede da Elektro na Viela 2 – Ribeirão de Registro. 1 unsupported_format
materia 752/2023 2023-06-21 Indicação Solicito ao Senhor Prefeito, através da equipe competente, que seja realizado estudo para melhoria da iluminação pública no Jardim Primavera, seja com a substituição das lâmpadas atuais por LED ou ampliação de número de luminárias. 1 unsupported_format
materia 753/2023 2023-06-21 Indicação Sugerir ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Mata Atlântica (Nº 100 até a esquina com a Rua Serra da Juréia) – Bairro: Jardim Valeri. 1 unsupported_format
materia 754/2023 2023-06-21 Indicação Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Avenida 1 e Rua 5 – Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
norma 2163/2023 2023-06-21 Lei Projeto de Lei nº 2.071/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3561/2023 2023-06-21 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3562/2023 2023-06-21 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3563/2023 2023-06-21 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2074/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.074/2023, que “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2076/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.076/2023, que “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 1.386/2013 QUE CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”. 1 extracted
materia 2077/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.077/2023, que “DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E PRAZOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2073/2023 2023-06-19 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.073/2023, que “PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 2º, DA LEI 2.080/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2075/2023 2023-06-19 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.075/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3560/2023 2023-06-19 DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,A QUE SE REFERE A SEÇÃO V, CAPÍTULO X, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2023-06-19 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 42/2023 2023-06-16 Requerimento Requeiro informações sobre o planejamento e execução de ações de rastreamento, prevenção e combate à Febre Maculosa no município de Registro 1 unsupported_format
materia 43/2023 2023-06-16 Requerimento Requeiro informações a respeito do CENTRO DIA DO IDOSO, seu funcionamento, equipe e gestão de recursos. 1 unsupported_format
materia 738/2023 2023-06-16 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito, através das equipes competentes, para que sejam determinadas providências URGENTES no sentido de reparos, manutenção e melhorias na infraestrutura do CENTRO DIA DO IDOSO, localizado no Conjunto Eiji Matsumura, além da recomposição da equipe e aquisição de mobiliário, materiais e insumos para pleno atendimento. 1 unsupported_format
materia 1/2023 2023-06-15 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o Art. 125 da Lei Orgânica Municipal, para permitir a execução da programação que especifica – Emendas Impositivas 1 extracted
materia 2/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Complementar Altera o parágrafo 2º do Artigo 77 e acrescenta o parágrafo 8º ao Artigo 77 da Lei Complementar nº 001/98, que institui o “Código Tributário do Município de Registro e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3558/2023 2023-06-15 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE SBERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3559/2023 2023-06-15 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2023 2023-06-14 Moção Moção de Aplauso ao Senhor Odirlei Oliver Kempfer Siqueira, pela belíssima organização da 1ª cavalgada (cantinho da roça), realizada no dia 11 de Junho de 2023, no Bairro Votupoca. 1 unsupported_format
materia 31/2023 2023-06-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Senhor Guilherme Bernardes no dia 11 de junho de 2023, em sua fazenda localizada em Minas Gerais. 1 unsupported_format
materia 681/2023 2023-06-14 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de roçada em toda extensão da Rua Margarida T Kondo, no Jd. Caiçara 2. 1 unsupported_format
materia 728/2023 2023-06-14 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de supressão de árvore na Avenida Castelo Branco em frente ao nº680 próximo a igreja Deus é amor. 1 unsupported_format
materia 729/2023 2023-06-14 Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 13, Bairro Jardim Paulistano, com o nome JOSÉ PEDROSO (ZECA PALMITEIRO). 1 unsupported_format
materia 730/2023 2023-06-14 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que Seja feito o serviço de Roçada em toda extensão da rua nove no Bairro Jardim são Mateus. 1 unsupported_format
materia 731/2023 2023-06-14 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de cascalhamento da Rua Nove no Bairro Jd, São Mateus. 1 unsupported_format
materia 732/2023 2023-06-14 Indicação seja realizado com urgência o serviço de limpeza, recolhido os entulhos na calçada da Rua Projetada C, Bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 733/2023 2023-06-14 Indicação notifique o proprietário do terreno vazio na Rua Projetada C, (atrás da antiga fábrica de palmito)- Bairro Vila Nova, realizar a limpeza do referido terreno que esta a vários anos abandonado. 1 unsupported_format
materia 734/2023 2023-06-14 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade de instalações de bloquetes do tipo tartarugas para ajudar na melhoria do trânsito em frente a Escola Sesi/Senai, na Av Saburo Kameyama. 1 unsupported_format
materia 735/2023 2023-06-14 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de instalar iluminação em frente o ponto de ônibus da Vila Pinheiro, no bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 736/2023 2023-06-14 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção da iluminação pública da Rua Jardim Alegre, que liga o bairro com o mesmo nome e a Escola Pedreira do Arapongal, bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 737/2023 2023-06-14 Indicação Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção da iluminação pública da Avenida Palmiro Novi entre a EMEB Fernando Sérgio e a linha de trem, no bairro Arapongal. 1 unsupported_format
norma 2260/2024 2023-06-14 Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 2.248/2024 REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 17/2023 2023-06-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Município de Registro 1 extracted
norma 2158/2023 2023-06-13 Lei “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”. 1 extracted
norma 2159/2023 2023-06-13 Lei Estabelece diretrizes as unidades municipais de educação infantil e instituições conveniadas com o município, que atendem a Educação Infantil e Creches, para permitir o aleitamento materno 1 extracted