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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2063/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.063/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3541/2023 2023-05-02 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 586 2023-05-02 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 48/2023 2023-04-28 Resolução DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NO SITE DA CAMÂRA MUNICIPAL DE REGISTRO OS CANAIS DE ATENDIMENTO E DENÚNCIA CONTRA A VIOLÊNCIA Á MULHER. 1 extracted
norma 3539/2023 2023-04-28 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3540/2023 2023-04-28 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”, à: Vanessa de Abreu Barbosa Fernandes 1 extracted
materia 14/2023 2023-04-27 Projeto de Lei Ordinária Institui a “Semana Municipal da Juventude” no âmbito do município de Registro e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2023 2023-04-27 Requerimento Requeiro Na Forma Regimental que se oficie ao Senhor Prefeito as seguintes informações acerca da Creche Trenzinho Alegre no Bairro Vila Nova 1- há projetos para reforma urgente nessa unidade educacional? 2- Qual o motivo de não estar servindo leite com bolacha ou outra bebida para as crianças na entrada do expediente? 3- O município está adquirindo brinquedos para as creches sem ter que os pais tenham que doar ao município? 1 extracted
materia 593/2023 2023-04-27 Indicação poda em árvore na Rua do Leme Nº65, bairro Jd. Ipanema. 1 unsupported_format
materia 594/2023 2023-04-27 Indicação patrolamento e limpeza da estrada do bairro manga larga. 1 unsupported_format
materia 595/2023 2023-04-27 Indicação patrolamento e melhorias na estrada da SERRINHA. 1 unsupported_format
materia 596/2023 2023-04-27 Indicação limpeza e manutenção do abrigo de passageiros existente na Rua Projetada “A”, na altura do número 270, na Vila da Palha, bairro Agrochá, 1 unsupported_format
materia 13/2023 2023-04-26 Projeto de Lei Ordinária Fica instituído no calendário municipal o evento denominado ‘Encontro de Carros Antigos’ através do Clube de Carros Antigos da cidade de Registro. 1 extracted
materia 31/2023 2023-04-26 Requerimento Requeiro que sejam solicitadas informações ao Executivo Municipal a respeito da Lei nº 1585/2016, em especial o que se refere ao Fundo Municipal da Juventude, citado a partir do art. 22º da referida legislação. As informações que se pedem são: O Fundo Municipal da Juventude está instituído conforme rege a lei? Se SIM: a qual diretoria está vinculado, a quem cabe a sua gestão e qual a legislação que indica esse gestor? Se NÃO: qual o motivo e amparo legal para a ausência? Existe planejamento e prazo para a sua instituição? 1 unsupported_format
materia 566/2023 2023-04-26 Indicação serviço de roçada e limpeza na Rua saturno Centro. 1 extracted
materia 567/2023 2023-04-26 Indicação instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua kinzo Tsunoda, no Bairro Jd. São Mateus. 1 extracted
materia 568/2023 2023-04-26 Indicação repintura das faixas de Pedestre em frente à escola Prefeito Josino Silveira, assim como a repintura também da guia e a recolocação de placas com a sinalização PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR da Escola Josino Silveira até a esquina com a Av. Um, no Agrochá I 1 extracted
materia 569/2023 2023-04-26 Indicação estudo da possibilidade de recapear a Rua Projetada UM, na vila Nova. 1 extracted
materia 570/2023 2023-04-26 Indicação lançamento de rachão e patrolamento da Viela do Abacateiro até a Av. Castelinho - Bairro: Arapongal. 1 unsupported_format
materia 571/2023 2023-04-26 Indicação Instalação de uma faixa de Pedestre nas proximidades do Condomínio Blue. 1 extracted
materia 572/2023 2023-04-26 Indicação serviço de aterro em corte de terreno efetuado pela SABESP, na Avenida Franco Montoro (conserto rompimento no Paulistano). 1 unsupported_format
materia 573/2023 2023-04-26 Indicação serviço de Patrolamento e cascalhamento na estrada do Ribeirão de Registro. 1 extracted
materia 574/2023 2023-04-26 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Secretaria de Trânsito a Instalação de algumas placas no início da Av. de acesso ao Bairro Agrochá após a Vila Romão, outra no início ao sair da BR 116, outra na travessia da avenida próximo ao Instituto Federal e outra no início da ciclovia no entroncamento da Rua Ver. Benedito Alves com a Saburo Kameyama , orientando aos ciclistas a usar a ciclovia. 1 extracted
materia 575/2023 2023-04-26 Indicação que seja criada estrutura administrativa específica para desenvolvimento, acompanhamento e execução das políticas públicas para a Juventude em nosso município, seja uma Diretoria ou Coordenadoria junto à Diretoria Geral de Esportes e Lazer, ou mesmo dentro da Diretoria Geral de Governo. 1 unsupported_format
materia 576/2023 2023-04-26 Indicação que edite decreto, estabelecendo e regulamentando programa de incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas que, no âmbito do município de Registro, apoiem/patrocinem diretamente projetos e ações promovidas pelo Conselho Municipal de Juventude, conforme o art. 31 da Lei Municipal nº 1585/2016. 1 unsupported_format
materia 577/2023 2023-04-26 Indicação serviço de tapa buracos e patrolamento na estrada do Tiatã, Bamburral de Cima e sentido Ribeira. J 1 unsupported_format
materia 578/2023 2023-04-26 Indicação serviço de vistoria para serviços de poda, melhorias e estudo de revitalização no espaço do antigo "Cais" localizado no Parque Beira Rio, em frente ao prédio do K.K.K.K 1 unsupported_format
materia 579/2023 2023-04-26 Indicação patrolamento, aterro e colocação de linha de tubo na estrada do Tiatã. 1 unsupported_format
materia 580/2023 2023-04-26 Indicação Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada da estrada do Kazuit, sentido Rio Ribeira. JUSTIFICATIVA: Vegetação cobrindo a borda direita e esquerda da estrada. 1 unsupported_format
materia 581/2023 2023-04-26 Indicação instalações de luminárias na Rua Delphino da Silva, antiga Rua D, no Agrochá. 1 extracted
materia 582/2023 2023-04-26 Indicação instalações de luminárias na Viela I, até a Casa do Sr. Orlando Viana, no Agrochá. 1 extracted
materia 583/2023 2023-04-26 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria competente instalações de luminárias na rua José Moreira da Silva trecho que se localiza no meio da referida rua na Vila da Palha. 1 extracted
materia 584/2023 2023-04-26 Indicação instalação de luminárias na rua H na Vila da Palha, quase próximo da bifurcação cm a rua Projetada A ( rua do posto de saúde em frente a casa da senhora Leila Alves). 1 extracted
materia 585/2023 2023-04-26 Indicação troca de três lâmpadas queimadas na Avenida Saburo Kameyama, no Bairro Agrochá, próximo a padaria. 1 unsupported_format
materia 586/2023 2023-04-26 Indicação troca de lâmpadas, poste 06919 e um poste antes, seguindo 06919 primeiro a direita e o próximo a esquerda e o número 2342 (total de 5 lâmpadas) – Vila Reis - Guaviruva. 1 unsupported_format
materia 587/2023 2023-04-26 Indicação roçada de vegetação da beira de estrada, partindo da Escola Guaviruva até próximo ao Sítio do Dr. Nilson - Guaviruva. 1 unsupported_format
materia 588/2023 2023-04-26 Indicação instalação de placa sinalizando a lombada, em frente a Igreja Assembleia de Deus no Bairro de Boa vista Rio. 1 unsupported_format
materia 589/2023 2023-04-26 Indicação troca de lâmpadas na Rua Mata Atlântica, Nº 120 – Bairro: Jardim Valeri. 1 unsupported_format
materia 590/2023 2023-04-26 Indicação serviço de recuperação asfáltica “tapa buracos” na rua João Batista Pocci Júnior em frente ao nº 216, centro. 1 unsupported_format
materia 591/2023 2023-04-26 Indicação providências para instalação, imediata, de internet banda larga com boa conexão de dados na escola Emeb Oleriano Gonçalves Souza, no bairro Votupoca. 1 unsupported_format
materia 592/2023 2023-04-26 Indicação instalação imediata de internet banda larga com boa conexão de dados no posto de saúde do bairro Taquaruçu. 1 unsupported_format
norma 3538/2023 2023-04-25 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 94/2023 2023-04-24 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 94 da lei municipal nº 069/93 – Código de Posturas do município de Registro 1 extracted
norma 3536/2023 2023-04-24 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 585 2023-04-24 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 29/2023 2023-04-20 Requerimento Requer informações ao Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, ausência de providências diante de risco apontado pela DEFESA CIVIL. 1 unsupported_format
materia 30/2023 2023-04-20 Requerimento Requer informações ao Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, acerca de vigilância em saúde, soro antiveneno. 1 unsupported_format
materia 549/2023 2023-04-20 Indicação serviço de roçada (frente e laterais) na Creche do Jardim Virginia. 1 unsupported_format
materia 550/2023 2023-04-20 Indicação que determine a Concessionaria Arteris empresa que administra a BR 116 que estude a possibilidade de instalar uma placa padronizada com os dizeres “Posto de Serviços” próximo ao KM 451 nas margens da Regis Bittencourt. 1 extracted