| materia |
2063/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.063/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3541/2023 |
2023-05-02 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
586 |
2023-05-02 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
48/2023 |
2023-04-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NO SITE DA CAMÂRA MUNICIPAL DE REGISTRO OS CANAIS DE ATENDIMENTO E DENÚNCIA CONTRA A VIOLÊNCIA Á MULHER. |
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| norma |
3539/2023 |
2023-04-28 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3540/2023 |
2023-04-28 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”, à: Vanessa de Abreu Barbosa Fernandes |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal da Juventude” no âmbito do município de Registro e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requeiro Na Forma Regimental que se oficie ao Senhor Prefeito as seguintes informações acerca da Creche Trenzinho Alegre no Bairro Vila Nova
1- há projetos para reforma urgente nessa unidade educacional?
2- Qual o motivo de não estar servindo leite com bolacha ou outra bebida para as crianças na entrada do expediente?
3- O município está adquirindo brinquedos para as creches sem ter que os pais tenham que doar ao município? |
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593/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
poda em árvore na Rua do Leme Nº65, bairro Jd. Ipanema. |
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594/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
patrolamento e limpeza da estrada do bairro manga larga. |
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595/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
patrolamento e melhorias na estrada da SERRINHA. |
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596/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
limpeza e manutenção do abrigo de passageiros existente na Rua Projetada “A”, na altura do número 270, na Vila da Palha, bairro Agrochá, |
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13/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído no calendário municipal o evento denominado ‘Encontro de Carros Antigos’ através do Clube de Carros Antigos da cidade de Registro. |
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31/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requeiro que sejam solicitadas informações ao Executivo Municipal a respeito da Lei nº 1585/2016, em especial o que se refere ao Fundo Municipal da Juventude, citado a partir do art. 22º da referida legislação.
As informações que se pedem são: O Fundo Municipal da Juventude está instituído conforme rege a lei?
Se SIM: a qual diretoria está vinculado, a quem cabe a sua gestão e qual a legislação que indica esse gestor?
Se NÃO: qual o motivo e amparo legal para a ausência? Existe planejamento e prazo para a sua instituição? |
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566/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
serviço de roçada e limpeza na Rua saturno Centro. |
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567/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua kinzo Tsunoda, no Bairro Jd. São Mateus. |
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568/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
repintura das faixas de Pedestre em frente à escola Prefeito Josino Silveira, assim como a repintura também da guia e a recolocação de placas com a sinalização PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR da Escola Josino Silveira até a esquina com a Av. Um, no Agrochá I |
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569/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
estudo da possibilidade de recapear a Rua Projetada UM, na vila Nova. |
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570/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
lançamento de rachão e patrolamento da Viela do Abacateiro até a Av. Castelinho - Bairro: Arapongal. |
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571/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Instalação de uma faixa de Pedestre nas proximidades do Condomínio Blue. |
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572/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
serviço de aterro em corte de terreno efetuado pela SABESP, na Avenida Franco Montoro (conserto rompimento no Paulistano). |
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573/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
serviço de Patrolamento e cascalhamento na estrada do Ribeirão de Registro. |
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574/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Secretaria de Trânsito a Instalação de algumas placas no início da Av. de acesso ao Bairro Agrochá após a Vila Romão, outra no início ao sair da BR 116, outra na travessia da avenida próximo ao Instituto Federal e outra no início da ciclovia no entroncamento da Rua Ver. Benedito Alves com a Saburo Kameyama , orientando aos ciclistas a usar a ciclovia. |
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575/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
que seja criada estrutura administrativa específica para desenvolvimento, acompanhamento e execução das políticas públicas para a Juventude em nosso município, seja uma Diretoria ou Coordenadoria junto à Diretoria Geral de Esportes e Lazer, ou mesmo dentro da Diretoria Geral de Governo. |
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576/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
que edite decreto, estabelecendo e regulamentando programa de incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas que, no âmbito do município de Registro, apoiem/patrocinem diretamente projetos e ações promovidas pelo Conselho Municipal de Juventude, conforme o art. 31 da Lei Municipal nº 1585/2016. |
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577/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
serviço de tapa buracos e patrolamento na estrada do Tiatã, Bamburral de Cima e sentido Ribeira.
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578/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
serviço de vistoria para serviços de poda, melhorias e estudo de revitalização no espaço do antigo "Cais" localizado no Parque Beira Rio, em frente ao prédio do K.K.K.K |
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579/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
patrolamento, aterro e colocação de linha de tubo na estrada do Tiatã. |
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580/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Senhor Presidente,
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada da estrada do Kazuit, sentido Rio Ribeira.
JUSTIFICATIVA:
Vegetação cobrindo a borda direita e esquerda da estrada. |
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581/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
instalações de luminárias na Rua Delphino da Silva, antiga Rua D, no Agrochá. |
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582/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
instalações de luminárias na Viela I, até a Casa do Sr. Orlando Viana, no Agrochá. |
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583/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria competente instalações de luminárias na rua José Moreira da Silva trecho que se localiza no meio da referida rua na Vila da Palha. |
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584/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
instalação de luminárias na rua H na Vila da Palha, quase próximo da bifurcação cm a rua Projetada A ( rua do posto de saúde em frente a casa da senhora Leila Alves). |
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585/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
troca de três lâmpadas queimadas na Avenida Saburo Kameyama, no Bairro Agrochá, próximo a padaria. |
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586/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
troca de lâmpadas, poste 06919 e um poste antes, seguindo 06919 primeiro a direita e o próximo a esquerda e o número 2342 (total de 5 lâmpadas) – Vila Reis - Guaviruva. |
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587/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
roçada de vegetação da beira de estrada, partindo da Escola Guaviruva até próximo ao Sítio do Dr. Nilson - Guaviruva. |
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588/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
instalação de placa sinalizando a lombada, em frente a Igreja Assembleia de Deus no Bairro de Boa vista Rio. |
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589/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
troca de lâmpadas na Rua Mata Atlântica, Nº 120 – Bairro: Jardim Valeri. |
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590/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
serviço de recuperação asfáltica “tapa buracos” na rua João Batista Pocci Júnior em frente ao nº 216, centro. |
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591/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
providências para instalação, imediata, de internet banda larga com boa conexão de dados na escola Emeb Oleriano Gonçalves Souza, no bairro Votupoca. |
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592/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
instalação imediata de internet banda larga com boa conexão de dados no posto de saúde do bairro Taquaruçu. |
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| norma |
3538/2023 |
2023-04-25 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
94/2023 |
2023-04-24 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao artigo 94 da lei municipal nº 069/93 – Código de Posturas do município de Registro |
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| norma |
3536/2023 |
2023-04-24 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
585 |
2023-04-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Requer informações ao Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, ausência de providências diante de risco apontado pela DEFESA CIVIL. |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Requer informações ao Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, acerca de vigilância em saúde, soro antiveneno. |
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549/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
serviço de roçada (frente e laterais) na Creche do Jardim Virginia. |
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550/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
que determine a Concessionaria Arteris empresa que administra a BR 116 que estude a possibilidade de instalar uma placa padronizada com os dizeres “Posto de Serviços” próximo ao KM 451 nas margens da Regis Bittencourt. |
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