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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2026 2026-02-04 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Diretor Regional da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para que nos informe o que segue: • Quantas reclamações foram oficializadas à SABESP no período de 20/12/2025 à 05/01/2026, referentes à falta de água ou queda de pressão, em São Vicente? • Em comunicados oficiais, a SABESP comenta sobre a escassez hídrica no Estado de São Paulo. Há escassez hídrica na serra do mar e na área da represa Billings, de onde provém a água fornecida à região? • Qual o real motivo por trás da falta d'água em nossa região? • Quais providências vêm sendo tomadas para mitigar esses problemas? • Já houve, por parte da companhia, a distribuição e instalação de caixas de água no Município? Se sim, quantas foram devidamente instaladas? Requeiro, ainda, envio de cópias deste requerimento ao Sr. Kayo Amado, Prefeito Municipal e Presidente do CONDESB - Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, revitalização total na Unidade Básica de Saúde do Japuí. 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao órgão competente, a poda de uma árvore localizada na Rua Julião Leocádio Neiva, em frente ao n° 28, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção total da UE Nilton Ribeiro, no Japuí. 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção total, incluindo o telhado, da Creche Municipal Cora Coralina, no Japuí. 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado estudo técnico e financeiro para regulamentação e aplicação da Lei Federal n. ° 15326 de 06 de janeiro de 2026, que trata do enquadramento dos servidores que exercem funções pedagógicas na educação Infantil como profissionais do magistério, no âmbito municipal. 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção e recuperação asfáltica em toda a extensão da Avenida Vereadora Angelina Pretti da Silva. 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-04 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a elaboração de projeto de lei que disponha sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de São Vicente, em doação de sangue e de medula óssea. 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço da poda de árvore na Rua Mem de Sá entre Av. Presidente Wilson e Rua Freitas Guimarães - Boa Vista. 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço da poda de árvore na Av. Quintino Bocaiúva esquina com a Av. Manoel da Nóbreqa- Itararé. 1 extracted
materia 17/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de um chuveirinho próximo ao píer Nino Matos "Rei Pelé", na orla do Gonzaquinha a pedido dos moradores, turistas e permissionários. 1 extracted
materia 18/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de um bicicletário na Praça Barão do Rio Branco, bairro Centro. 1 extracted
materia 19/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de reparos e manutenção na ciclovia, localizada na Av. Antonio Emmerich defronte a CEF, onde foi registrada a imagem. 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco na Rua Prefeito Orlando Intrieri, n° 452, Vila Nova Mariana, São Vicente. 1 extracted
materia 21/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de roçagem na Rua Wenceslau Brás - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 22/2026 2026-02-04 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Palmeira dos índios, com a Rua Pérsio de Queiroz Filho, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 23/2026 2026-02-04 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de nivelamento e reposição de sextavados, na Avenida Nove de Julho esquina com a Rua Orlando Drumond Murgel, no bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 24/2026 2026-02-04 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de iluminação, na Rua Polydoro de Oliveira Bittencourt, em frente ao número 83-A, no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 25/2026 2026-02-04 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de nivelamento e reposição de sextavados, na Rua Nove de Julho em frente ao número 867, no bairro Vila Cascatinha 1 extracted
materia 26/2026 2026-02-04 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a troca de mesas, cadeiras e mobiliário em todas as salas da Escola Municipal Renan Alves Leite, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 27/2026 2026-02-04 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a criação de Banco de Sangue e Medula Óssea no município de São Vicente. 1 extracted
materia 28/2026 2026-02-04 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço sinalização de solo “faixa de pedestres” na Rua Cândido Rodrigues com a Avenida Embaixador Pedro de Toledo, no bairro Gonzaguinha 1 extracted
materia 29/2026 2026-02-04 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o instalação de lombadas, em toda a extensão da Rua José Vicente de Barros, no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 30/2026 2026-02-04 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, solicito a instalação de placa de orientação “RUA SEM SAÍDA”, na Rua Constantino de Mesquita, esquina com a Rua Dr Magino Bastos, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 31/2026 2026-02-04 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço poda de árvore, na Rua Aleixo Garcia, em frente ao número 156, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 32/2026 2026-02-04 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e retirada do mato, em toda a extensão, da Rua Alberico Robillard de Marigny, no bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 33/2026 2026-02-04 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de galerias com o caminhão de hidrojato, na Avenida Penedo, em frente ao número 383, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 34/2026 2026-02-04 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de nivelamento e reposição de sextavados, na Rua Vicente Gil, esquina com a Rua Alemanha, no bairro Catiapo 1 extracted
materia 35/2026 2026-02-04 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de nivelamento e reposição de sextavados, na Rua Victório de Santo Antão, esquina com a Rua Guilherme Guinle, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 36/2026 2026-02-04 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de nivelamento e reposição de sextavados, na Rua Ataliba Leonel, em frente ao número 323, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 37/2026 2026-02-04 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buracos, na Rua Sales da Cruz, sem número, em torno da Igreja Peniel Sede, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 38/2026 2026-02-04 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buracos, na Rua Lions Club, esquina, com a Rua Lourival Moreira do Amaral, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 39/2026 2026-02-04 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução de bueiro, na Rua Eng. Matheus Mailaisk, em frente ao número 20, no bairro Catiapoã 1 extracted
materia 40/2026 2026-02-04 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução de bueiro, na Rua Quinze de Novembro, esquina com a Rua Aleixo Garcia, no bairro Centro. 1 extracted
materia 41/2026 2026-02-04 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço poda de árvore, na Rua Tenente Durval do Amaral, em frente ao número 654, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 42/2026 2026-02-04 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de ares condicionados em todas as salas e bebedouros de água “gelada” em funcionamento, na Escola Municipal Renan Alves Leite, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 43/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de roçagem na Rua Frei Gaspar, Cidade Náutica. 1 extracted
materia 44/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de roçagem na Avenida Dom Pedro II, Cidade Náutica. 1 extracted
materia 45/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de tampas e manutenção da caixa de inspeção localizada na altura do número 171 da Avenida Capitão Luis Pimenta, no Parque Bitarú. 1 extracted
materia 46/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e roçagem por toda extensão da Avenida Capitão Luis Pimenta, no Parque Bitarú. 1 extracted
materia 47/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e roçagem por toda extensão da Avenida Capitão Mor Aguiar, no Parque Bitarú. 1 extracted
materia 48/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e roçagem na rotatória em frente ao SEST-SENAT, na Náutica III. 1 extracted
materia 49/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de hidrojateamento e desobstrução das galerias de águas pluviais na altura do número 508 da Rua Antônio Pacífico, no Humaitá. 1 extracted
materia 50/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos por toda extensão da Avenida Cellula Mater, no Parque Continental. 1 extracted
materia 51/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reposição de tampas de bueiros na esquina da Rua 8, com a esquina da Rua 1, no bairro Vila Ema. 1 extracted
materia 52/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução de bueiro. na Praça Aurélio Simões de Araújo, Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 53/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de ponto de ônibus com assento e coberto, na Rua Newton Classen Moura, na altura do n° 625, no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 54/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reposição de tampas de bueiros na Rua Augusto de Oliveira Santos, esquina com a Rua 6, no bairro Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 55/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução e reposição de da tampa de bueiro. na Rua Marcilio Dias Horneuaux, na altura do n° 205, na esquina da Rua Sargento Arthur Dos Santos, no bairro Parque das Bandeiras, (conforme fotos anexas). 1 extracted
materia 56/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução e limpeza de bueiro e hidroiateamento na Rua Goiás, esquina com a Rua Oeiras, próximo ao n° 223, no bairro Samaritá. 1 extracted