| materia |
232/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
tapa buraco na Rua Pastor Ney Ângelo Pereira em toda extensão e com maior ponto crítico em frente ao número 187. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sinalização de solo na lombada localizada na Avenida Vereador Walter Melarato em frente ao número 1359 no bairro do Humaitá. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Hidrojato, nos dias de chuva o acesso a igreja fica prejudicado pela quantidade excessiva de água na porta. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Hidrojato em toda extensão da Rua Saulo Tarso Marques de Melo (Rua 33) do bairro Parque Continental. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Faixa de pedestres, devido ao grande fluxo de crianças que atravessam essa ponte saindo da U.E Saulo Tarso Marques de Melo e da U.E CAIC Ayrton Senna. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Isabel Correia Martins, n° 25, na Vila Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Tapa buraco na altura do número 06, na Rua José Rosindo Santos Filho, no Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Tapa buraco em toda a extensão da Rua Leonardo Nunes, no Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Carijós, n° 613, no Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Coronel Silva Telles, n° 1483, no Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Equador, n° 25, no Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-11 |
Sessão Especial |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-11 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-09 |
Solene |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Processo Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área localizada na Travessa do Parque nº 888, pelo Instituto Canto do Rio, no período que especifica. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação da Lei Complementar n°1.220, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 987, de 16 de março de 2020, altera pelas Leis Complementares n° 1020, de 23 de dezembro de 2020; n° 1057, de 7 julho de 2022; n° 1142, de 22 de dezembro de 2023 e n° 1181, de 16 de dezembro de 2024, que disciplina o ordenamento do uso e ocupação do solo do Município de São Vicente, e dá outras providências acrescentando. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 1/26 ao PDL 47/25 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando a possível implementação de evento gastronômico e cultural nos moldes do “Kennedy Food Fest” no bairro Humaitá, no Município de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp solicitando a recuperação asfáltica de todo o trecho da Rua Fernando Ferrari, próximo ao número 255, no Joquéi Clube. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à lei elaborada por Marcelo Crivella, reconhecendo sua relevância social e jurídica;
Reitera seu compromisso com a defesa da vida, do bem-estar animal e do fortalecimento de políticas públicas de proteção animal;
Repudia com veemência o caso do cão Orelha, exigindo apuração rigorosa e punição exemplar aos responsáveis. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Processo Legislativo |
Cópia da medida cautelar, referente a Lei Municipal nº 4311/22, que institui o Serviço Público Municipal de Loteria e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Lei Cãozinho Orelha e cria a Patrulha de Proteção Animal da Guarda Civil Municipal de São Vicente, com viatura fixa e exclusiva para atendimento de ocorrências de maus-tratos aos animais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 2/26 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente normalize com urgência o elevador do CATO - Centro de Atendimento de Traumatologia e Ortopedia, sito à Rua Costa Rego s/n° (esquina com a Rua Minas Gerais n° 19) - Vila São Jorge. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp solicitando a recuperação asfáltica de todo o trecho da Rua Roberto Cock, próximo ao número 648, no Joquéi Clube. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
Processo Legislativo |
Cópia da sentença referente aos atos de admissão de pessoal efetivados pela Prefeitura Municipal de São Vicente, no exercício de 2024, decorrentes do Concurso Público nº 02/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
Motivo do Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 112/25, de autoria do nobre Vereador Edivaldo da Autoescola. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o cumprimento, no âmbito do Município de São Vicente, da Lei Federal n° 15.326, de 06 de janeiro de 2026, que reconhece os professores da educação infantil como integrantes da carreira do magistério , e dá outra s providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 3/26 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através das secretarias competentes, realize melhoria na segurança e providencie a reposição de equipamento furtado na UBS/ESF Vila Margarida, localizada na Rua Polydorio de Oliveira Bittencourt, 299 - Vila Margarida |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp solicitando a manutenção e regularização da calçada e do trecho sob sua responsabilidade, na Avenida Eduardo Souto, em frente ao número 820. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-04 |
Motivo do Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 131/25, de autoria do Sr. Vereador Fernando Paulino. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-04 |
Processo Legislativo |
Cópia do acórdão que decidiu pela irregularidade da prestação de contas dos repasses efetuados pela Prefeitura Municipal de São Vicente ao Instituto Sulamericano para Promoção da Equidade no Desenvolvimento Sustentável e Multissetorial, referentes ao exercício de 2016. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) com o objetivo de promover o fornecimento e a instalação de caixas d'água em residências no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que Autoriza e Institui a Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal no âmbito do Município de São Vicente, vinculada aos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-04 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 4/26 ao PL 165/25 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Prefeitura Municipal de São Vicente para que, por intermédio da Secretaria responsável, nos informe:
1. se existe, atualmente, algum canal oficial (telefone, WhatsApp ou outro meio) destinado ao recebimento de denúncias de maus-tratos a animais;
2. Caso não exista, que seja avaliada a implantação imediata de um número telefônico (Disk Denúncia), preferencialmente com atendimento contínuo;
3. Que, após sua definição, seja promovida a ampla divulgação do canal oficial à população mediante os meios institucionais do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-04 |
Processo Legislativo |
Institui a Lei Cãozinho Orelha e cria a Patrulha de Proteção Animal da Guarda Civil Municipal de São Vicente, com viatura fixa e exclusiva para atendimento de ocorrências de maus-tratos aos animais, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-04 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 5/26 ao PL 166/25 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a capinação e limpeza do mato na Rua Aracajú, no Jardim Guassu - SV. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Luiz Gomes Liberto.
R E Q U E I R O, também, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-04 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 6/26 ao PL 167/25 |
0 |
no document
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-04 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre o cumprimento, no âmbito do Município de São Vicente, da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que reconhece os professores da educação infantil como integrantes da carreira do magistério, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Prefeito Kayo Amado, à Agem, ao Condesb e a todos os profissionais envolvidos, pela concretização de uma obra de relevante interesse público e regional, que representa um avanço significativo para a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população vicentina. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização urgente do setor competente acerca de descarte irregular de lixo na Avenida Marcolino Xavier de Carvalho, em frente ao número 241, na Cidade Náutica. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-04 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 7/26 ao PL 161/25 |
0 |
no document
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que se oficie à ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), à Concessionária Ecovias dos Imigrantes, solicitando informações sobre os seguintes questionamentos:
1. Esclarecimentos quanto ao conhecimento da ARTESP sobre o referido problema de congestionamento no trecho mencionado;
2. Informações sobre a possibilidade e eventual autorização para a realização de estudos técnicos visando à execução de obras estruturais na via;
3. Orientações quanto aos procedimentos necessários para viabilizar tais estudos e futuras intervenções, em conjunto com a concessionária responsável;
4. Informações sobre a possibilidade de autorização para a realização de estudos técnicos visando o serviço de iluminação do trecho da rodovia que corta os bairros da Área Continental de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilização de médicos na Unidade Básica de Saúde do Parque das Bandeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-04 |
Processo Legislativo |
Altera a redação da Lei Complementar nº 1.220, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 987, de 16 de março de 2020, alterada pelas Leis Complementares nº 1020, de 23 de dezembro de 2020; nº 1057, de 7 julho de 2022; nº 1142, de 22 de dezembro de 2023 e nº 1181, de 16 de dezembro de 2024, que disciplina o ordenamento do uso e ocupação do solo do Município de São Vicente. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-04 |
Processo Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp com o objetivo de promover o fornecimento e a instalação de caixas d'água em residências no Município de São Vicente. |
0 |
no document
|