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9/2026 |
2026-02-11 |
Processo Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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9/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Diretora do Departamento Regional de Saúde IV - Baixada Santista, Sra. Josiane Quintiliano Xavier de Castro, para análise do exposto e elucidação dos seguintes questionamentos:
• Qual o próximo passo/procedimento que devemos confirmar ao munícipe, que aguarda enfermo a solução desse problema?
• Qual o prazo que o paciente ainda deverá aguardar para realização da cirurgia?
• Por quê há tanta demora para a realização desse procedimento na Baixada Santista?
• Por qual motivo há tão poucas vagas ofertadas aos nossos munícipes para procedimentos desse porte? |
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9/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos do Esporte, Cultura e Lazer. |
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10/2026 |
2026-02-11 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026. |
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10/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, forneça as seguintes informações relativas ao processo de chamamento público para concessão de novas licenças/alvarás para o exercício do comércio ambulante, regulamentado pelo Decreto nº 7024, em conformidade com o art. 312 da Lei Complementar nº 1177/2024 – Código de Posturas:
1) O Poder Executivo Municipal pretende realizar o chamamento público previsto no Decreto nº 7024 para a concessão de novas licenças/alvarás para ambulantes?
2) Em caso afirmativo, qual é a previsão de data para a publicação do edital ou início do procedimento de chamamento público?
3) Quais serão os critérios e requisitos definidos para a participação no referido chamamento, bem como o número de vagas previstas para licenças de comércio ambulante?
4) Em caso negativo, fornecer os motivos pelos quais tal chamamento público não será realizado neste momento e se existe previsão alternativa de licenc |
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11/2026 |
2026-02-11 |
Processo Legislativo |
Altera a Lei Complementar nº 1.192, de 15 de abril de 2025, que reorganiza a carreira de Assistente - Técnico de Gestão e dá outras providências. |
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11/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
R E QU E IR O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Tia Cida.
R E Q U E I R O , também, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada. |
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12/2026 |
2026-02-11 |
Processo Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Michelle Luis Santos. |
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13/2026 |
2026-02-11 |
Processo Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar sarjetas permeáveis nas ruas do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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14/2026 |
2026-02-11 |
Processo Legislativo |
Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores. |
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15/2026 |
2026-02-11 |
Processo Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Maurício Martins Ferreira. |
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16/2026 |
2026-02-11 |
Processo Legislativo |
Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos do Esporte, Cultura e Lazer. |
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144/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Instalação de caçamba de lixo na Rua José Rosindo dos Santos Filho n° 935, no bairro Vila Fátima. |
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145/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Instalação de caçamba de lixo na Rua Naddin Gannoum n° 195, no bairro Vila Fátima. |
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146/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública na Praça Jorge Amado, no Jockey Clube. |
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147/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Tapa buraco na altura do número 894, na Rua Carijós, no Parque São Vicente. |
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148/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Tapuias, n° 533, no Parque São Vicente |
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149/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Isabel Correia Martins, n° 37, na Vila Fátima. |
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150/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Roçagem e zeladoria e poda em toda extensão da Av. Prestes Maia, no bairro Cidade Náutica. |
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151/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Secretaria de Educação, tome as devidas providências quanto a diminuição de vagas para os alunos do Ensino Médio no período noturno na E.E. ESMERALDO SOARES TARQUÍNIO DE CAMPOS FILHO, localizada no Bairro Jd. Rio Branco. |
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152/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Secretaria de Saúde, tome as devidas providências quanto a normalização dos atendimentos médicos na ESF JIP Jóquei Clube |
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153/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Estudo de mapeamento para avaliar a ampliação dos Ecopontos na cidade, identificando regiões com maior necessidade e alto índice de descarte irregular. |
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154/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Serviço de tapa buraco na Avenida Dom Pedro II, em toda sua extensão, no bairro da Cidade Náutica. |
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155/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Tapa buraco na Avenida Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, em toda sua extensão, no bairro da Cidade Náutica. |
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156/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Substituição de lâmpada queimada e manutenção de iluminação pública, localizado na Avenida Mal. Juarez Távora (no trecho da Rua Francisco Dias Jorge até a Avenida Marcolino Xavier) no bairro Tancredo Neves. |
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157/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indicação de Anteprojeto de Lei - Dispõe sobre preferência de vagas para crianças filhas de mulheres vítimas de violência doméstica ou com medida protetiva no âmbito da Educação Municipal da cidade de São Vicente. |
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158/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Refazer a mureta do canal na Av. Monteiro Lobato entre o trecho dos números 177 até 217- Vila Valença. |
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159/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico da Av. Juiz de Fora sentido horto- Vila Voturuá. |
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160/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Limpeza e conserto de tampas de bueiro localizados na Rua Vereador João Camilo Alves Ferreira, na Vila Margarida. |
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161/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Realização de estudo e a viabilidade de obras de infraestrutura, para a melhoria no sistema de drenagem e do asfaltamento da Rua Vereador João Camilo Alves Ferreira, na Vila Margarida. |
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162/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Criação de Escolas Municipais de Futebol de Campo Gratuitas no município de São Vicente, utilizando os campos existentes e estabelecendo parcerias com os clubes da várzea vicentina. |
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163/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Expansão urgente da rede de Ecopontos na cidade de São Vicente. |
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164/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Instalação de redes de proteção, em ambas as laterais do refeitório, na Escola Municipal Augusto Saint' Hilaire, no bairro do Catiapoã. |
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165/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Troca de mobiliários do refeitório da Escola Municipal Augusto Saint'Hilaire, no bairro do Catiapoã. |
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166/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Substituição urgente da manilha na Rua João Maria Horta, em frente ao número 209, no bairro do Catiapoã |
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167/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indicação de Anteprojeto de Lei - Cria o Hospital Animal Vicentino, no município de São Vicente e dá outras providências. |
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168/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indicação de Anteprojeto de Lei - Cria o Parque Ambiental Vicentino, na região da Área Continental próximo a Ponte dos Barreiros, criando turismo ecológico e preservando o meio ambiente. |
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169/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indicação de Anteprojeto de Lei - Institui o Programa Municipal “Guardião do Meio Ambiente”, com o objetivo de incluir no currículo escolar da rede municipal de ensino conteúdos sobre preservação ambiental, coleta seletiva, cultivo sustentável e práticas de conservação da natureza, nos primeiros anos de aprendizagem das crianças, e dá outras providências. |
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170/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indicação de Anteprojeto de Lei - Cria a Fundação Arquivo e Memória, no município de São Vicente e dá outras providencias. |
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171/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indicação de Anteprojeto de Lei - Cria o “Mutirão Saúde na Quebrada”, promovendo mutirão periódico em comunidades vicentina e dá outras providencias. |
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172/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indicação de Anteprojeto de Lei - Dispõe sobre a criação do Parque da Juventude do Sambaiatuba e estabelece suas diretrizes, finalidades e gestão. |
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173/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato em toda a extensão da Rua Campos Sales. Centro. |
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174/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Roçagem, limpeza interna e externa por toda extensão do canal da Av. Monteiro Lobato x Rua Minas Gerais, Vila São Jorge. |
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175/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Instalação da grade de proteção ao redor da imagem de lemanjá, localizada na Al. Paulo Gonçalves, Ilha Porchat. |
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176/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Tapa buraco na Rua Julião Leocádio Neiva de Lima, em toda sua extensão, no bairro da Cidade Náutica. |
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177/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Tapa buraco na Avenida Sambaiatuba, na altura do n°135, no bairro do Jóquei Clube. |
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178/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Dom Duarte da Costa na altura do n°231, no bairro do Jóquei Clube. |
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179/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Armando Vitorio Bei, na altura do n°271, no bairro do Jóquei Clube. |
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180/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Armando Victorio Bei, na altura do n°216, no bairro do Jóquei Clube. |
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181/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Dom Duarte da Costa na altura do n°229, no bairro do Jóquei Clube. |
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