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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 313/2026 2026-02-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Montese 33. 1 extracted
materia 314/2026 2026-02-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Walt Disney, 144 e 192 - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 315/2026 2026-02-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua São Gonçalo próximo ao n° 120. 1 extracted
materia 316/2026 2026-02-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Marechal Euclides zenóbio da costa 256. 1 extracted
materia 317/2026 2026-02-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da boca de lobo na Local rua Libano, próximo ao 325 - bairro Japão. 1 extracted
materia 318/2026 2026-02-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a capinação e limpeza do mato na Rua Aracajú, no Jardim Guassu - SV. 1 extracted
materia 319/2026 2026-02-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Av. Castelo Av. Capitão-Mor Aguiar, 52. 1 extracted
materia 320/2026 2026-02-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Hermenegildo leal Pacheco próximo ao número 73 e 89 - bitaru. 1 extracted
materia 321/2026 2026-02-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Tambaú - 202. 1 extracted
materia 322/2026 2026-02-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Alexandre Sandim em frente ao 141. 1 extracted
materia 323/2026 2026-02-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a capinação e limpeza do mato e HIDROJATO na Rua Montese 33 vila Margarida. 1 extracted
materia 324/2026 2026-02-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Álvaro de Carvalho, 17 - Itararé. 1 extracted
materia 325/2026 2026-02-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Marechal Euclides zenóbio da costa 256. 1 extracted
materia 326/2026 2026-02-25 Indicação INDICO a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço retirada de resíduos na Rua Francisco Alves n.° 467, no bairro Náutica 3. 1 extracted
materia 327/2026 2026-02-25 Indicação I N D I C O a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize a instalação de tampa de boca de lobo na Rua José Adriano Marrei Junior, em frente ao n.° 799, esquina com a Av. Eduardo Dias Coelho, no bairro Náutica 3. 1 extracted
materia 328/2026 2026-02-25 Indicação INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de poda de árvore na Rua: Silvio Pereira Mendes, 798 - Vila São Jorge. 1 extracted
materia 329/2026 2026-02-25 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua: Tambaú, 330, no bairro do Cidade Náutica. 1 extracted
materia 330/2026 2026-02-25 Indicação INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos, na Rua: Lourival Moreira do Amaral, 2604 - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 331/2026 2026-02-25 Indicação INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos, na Rua: Alberto Soares Martins, 37 - Vila Valença. 1 extracted
materia 332/2026 2026-02-25 Indicação Í N D I C O a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Wenceslau Braz n.° 207. 1 extracted
materia 333/2026 2026-02-25 Indicação I N D I C O a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Cidade de Guarujá n 0 150, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 334/2026 2026-02-25 Indicação 1 N D I C O a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato e retirada de resíduos na esquina da Rua Eduardo Souto com Guilherme Raposo de Almeida, 1 extracted
materia 335/2026 2026-02-25 Indicação I N D I C O a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Vereador João Camilo Alves Ferreira, casa, n.° 169, no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 336/2026 2026-02-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de poda de árvore, na Rua Dr. Donald Alexandre Kealman, na altura do número 661, no bairro do Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 337/2026 2026-02-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam tomadas as devidas providências em relação aos furtos ocorridos na UBS Tancredo Neves, com a adoção de medidas que reforcem a segurança da unidade. 1 extracted
materia 338/2026 2026-02-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de bueiros na Av. Pref. Prestes Maia na altura do n°116, no bairro da Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 339/2026 2026-02-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de bueiros na Rua Borges de Medeiros na altura do n°496, no bairro do Jóquei Clube. 1 extracted
materia 340/2026 2026-02-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Guilherme Raposo de Almeida na altura do n°400, no bairro da Cidade Náutica. 1 extracted
materia 341/2026 2026-02-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Casper Libero, na altura dos n° 58,83 no bairro da Cidade Náutica. 1 extracted
materia 342/2026 2026-02-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Rua Casper Libero, na altura do n° 97, no bairro da Cidade Náutica. 1 extracted
materia 343/2026 2026-02-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, os serviços de manutenção dos bebedouros da UBS Tancredo Neves. 1 extracted
materia 344/2026 2026-02-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Casper Libero, por toda sua extensão, no bairro da Cidade Náutica. 1 extracted
materia 345/2026 2026-02-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, o serviço de instalações de lombadas e sinalização de solo na Avenida Sambaiatuba, na altura do n° 150, no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 346/2026 2026-02-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de limpeza, zeladoria e retirada de entulhos, na Rua Paraná na altura do n° 130, no bairro Jardim Dolores. 1 extracted
materia 347/2026 2026-02-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Avenida Sambaiatuba, na altura do n°150, no bairro do Jóquei Clube. 1 extracted
materia 348/2026 2026-02-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de tapa buraco na Rua Desembargador Trasybulo P de Albuquerque (Rua 06) em frente ao número 568 Humaitá. 1 extracted
materia 349/2026 2026-02-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de hidrojato na Rua Desembargador Trasybulo P de Albuquerque (Rua 06) em frente ao número 568 Humaitá. 1 extracted
sessao 4 2026-02-25 Ordinária — 3 extracted
materia 9/2026 2026-02-24 Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação Parecer n.º 9/26 ao PDL 1/26 0 no document
norma 4721/2026 2026-02-24 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Cabe No Meu Pé. 1 extracted
norma 4720/2026 2026-02-13 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Instituto Transformando Vidas Maranata. 1 extracted
sessao 3 2026-02-12 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2026 2026-02-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Michelle Luis Santos. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-11 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 1.192, de 15 de abril de 2025, que reorganiza a carreira de Assistente -Técnico de Gestão e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-11 Moção MOÇÃO DE APOIO ao Hospital Guilherme Álvaro, pela Campanha de Doação de Sangue, iniciativa essa que salvará muitas vidas em nossa região. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Maurício Martins Ferreira. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026. 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar sarjetas permeáveis nas ruas do Município de São Vicente e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores. 1 extracted