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20/2026 |
2026-03-03 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 20/26 ao PLC 40/25 |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-03 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 21/26 ao PL 131/25 |
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22/2026 |
2026-03-03 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 22/26 ao PL 113/25 |
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| norma |
4722/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
Denomina Paulo dos Santos Paixão a Via de Acesso 02, conhecida como Rua Mecanizada 0308, no bairro Parque Bitaru. |
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| norma |
4723/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
Denomina Evan Terra a Via de Acesso 06, conhecida como Rua Mecanizada 0310, no bairro Parque Bitaru. |
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4724/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
Denomina Sônia Maria de Oliveira a Via de Acesso 01, conhecida como Rua Mecanizada 0309, no bairro Parque Bitaru. |
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1/2026 |
2026-02-25 |
Substitutivo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José da Costa Teixeira |
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3/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria de Cultura, institui a Diretoria de Gestão da Encenação da Vila de São Vicente, e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-02-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, destinada ao Sr. Prefeito Kayo Amado, em razão do lançamento do programa “São Vicente no Eixo”. |
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4/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 1.021, de 5 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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5/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação da Lei Complementar nº 1.155, de 29 de abril de 2024, que dispõe sobre a redução de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Direta do Município, altera sua estrutura organizacional, e dá outras providências. |
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8/2026 |
2026-02-25 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 8/26 ao PL 8/26 |
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10/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Rock Vicentino no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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11/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de prazo para regularização de atividades comerciais realizadas na Praça do H, estabelece garantias de notificação prévia para retirada de comerciantes e dá outras providências. |
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12/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Prefeitura, por intermédio da Secretaria responsável, nos forneça as informações necessárias a respeito das medidas que estão sendo adotadas, bem como sobre eventual cronograma para a realização da nebulização veicular, a fim de garantir maior segurança, tranquilidade e proteção à saúde da população. |
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12/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de São Vicente o Programa “Praia Justa – Ambulante Valorizado” e dá outras providências. |
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13/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que se oficie à Concessionária Ecovias solicitando os seguintes esclarecimentos: 1 - Os responsáveis da Ecovias pelo tráfego nessa região têm conhecimento desse problema? 2 - Se positivo, informar se há um estudo ou plano para solucionar
a questão. 3 - Caso seja positivo que haja um estudo ou plano, qual é o prazo de implementação? 4 - Caso negativo, há algum plano emergencial para amenizar os transtornos que vêm sendo causados? 5 - Há previsão para fazer, pelo menos, a recomposição asfáltica do trecho da via que se encontra em péssima condição de tráfego? |
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13/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Área de Treinamento de Pedestrianismo – ATP e dá outras providências. |
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14/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos do artigo 151 do Regimento Interno, oficie-se ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo solicitando que realizem estudos de viabilidade para a criação de um Tabelionato de Notas na Área Continental do Município de São Vicente, visando atender à crescente demanda da população local e garantir o acesso a serviços essenciais à sociedade. |
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15/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. Paulo Neri. R E Q U E I R O , também, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada. |
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16/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Dra. Tatiana Sampaio, docente e pesquisadora do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pela sua promissora pesquisa sobre a polilaminina. |
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17/2026 |
2026-02-25 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria de Cultura, institui a Diretoria de Gestão da Encenação da Vila de São Vicente, e dá outras providências. |
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17/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que, através do setor competente, preste as seguintes informações a esta Casa: 1 - A Secretaria de Educação tem conhecimento formal das infiltrações na Escola Municipal Regina Célia? Em caso positivo, desde quando? 2 - Houve abertura de ordem de serviço para manutenção da referida unidade escolar? Se sim, informar número do protocolo e data. 3 - Qual o prazo previsto para execução dos reparos necessários? 4 - Existe laudo técnico que ateste as condições estruturais das
salas afetadas? 5 - Há risco à saúde dos alunos e servidores da unidade? Caso positivo, quais medidas emergenciais estão sendo adotadas? 6 - Há previsão orçamentária específica para manutenção preventiva das escolas municipais neste exercício? |
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18/2026 |
2026-02-25 |
Processo Legislativo |
Altera a Lei Complementar nº 1.021, de 5 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-25 |
Processo Legislativo |
Cópia da decisão que julgou ilegal, a concessão de pensão concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente - IPRESV, no exercício de 2022. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-25 |
Processo Legislativo |
Institui o Dia do Rock Vicentino no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-25 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de prazo para regularização de atividades comerciais realizadas na Praça do H, estabelece garantias de notificação prévia para retirada de comerciantes e dá outras providências. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-25 |
Processo Legislativo |
Institui no Município de São Vicente o Programa “Praia Justa – Ambulante Valorizado” e dá outras providências. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-25 |
Processo Legislativo |
Altera a redação da Lei Complementar nº 1.155, de 29 de abril de 2024, que dispõe sobre a redução de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Direta do Município, altera sua estrutura organizacional, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-25 |
Processo Legislativo |
Institui Área de Treinamento de Pedestrianismo – ATP e dá outras providências. |
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| materia |
243/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que Institui o programa “Ambulante Legal”, que tem por finalidade receber de forma on-line pedidos de regularização de comercio ambulante, e dá outras providências. |
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| materia |
244/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a elaboração de projeto de lei que regulamente a prática da grafitagem como manifestação artística e cultural no Município de São Vicente, estabelecendo critérios para autorização, fomento e fiscalização da arte urbana. |
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245/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, serviço de modernização e conserto da iluminação pública localizada na Rua Leonardo Nunes, na altura do número 238, no Parque São Vicente. |
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| materia |
246/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, estudo da secretaria pertinente para a inserção de sinalização específica para embarque e desembarque de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em frente à Igreja Batista Parque das Bandeiras, no endereço Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos, 596,no Parque das Bandeiras. |
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247/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, serviço de limpeza e retirada de entulho, lixo e inservíveis que estão depositados na calçada da Rua Joinville, em frente ao número 239, no Catiapoã. |
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248/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, solicito providências urgentes por parte do órgão responsável para a recuperação da cratera situada na Av. Marechal Deodoro n° 1099, esguina com a Rua Pero Lopes de Souza em frente o Edifício Solaris - Vila Valenca. |
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249/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipall, operação tapa-buracos na altura do número 455 da Avenida Cellula Mater, no Parque Continental. |
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250/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, obras de melhorias na drenagem por toda extensão da Rua Polidoro de Oliveira Bittencourt, na Vila Margarida. |
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251/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, a instalação de radares de velocidade em toda extensão da Avenida Capitão Luís Pimenta, em especial próximo à UE República de Portugal, no Parque Bitarú. |
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252/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, a implantação de ciclovia na extensão das avenidas Penedo e Augusto Severo. |
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253/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, serviço de hidrojateamento de galerias de águas pluviais na altura do número 323 da Rua Eduardo Cação, no Jardim Rio Branco. |
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254/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de capinação e limpeza da Rua Jardel França. n°100. Esplanada dos Barreiros. |
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255/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de capinação e limpeza do canteiro central da Av. João Francisco Bensdorp, n°2506, Cidade Náutica III. |
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256/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de tapa buracos na rua São Gonçalo entre os n° 110 e 120 - Jd. Independência. |
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257/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de capinação e limpeza do canteiro central por toda a extensão entre a Av. Ayrton Senna e Av. Manoel da Nóbrega. |
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258/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de tapa buraco no cruzamento da Rua Rangel Pestana x Rua Freitas Guimarães, bairro Boa Vista. |
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259/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, a necessidade urgente de inserir no cronoqrama da Secretaria responsável (SESP) a limpeza regular da Praia Itaquitanduva, Japui, removendo o lixo e os resíduos que se acumulam na areia e nas margens da praia. |
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260/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de sinalização de solo (faixa de pedestre) e placas de sinalização de trânsito por toda extensão da Av. Antônio Emmerich. |
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261/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de sinalização de solo (faixa de pedestre) e placas de sinalização de trânsito por toda extensão da Av. Prefeito José Monteiro. |
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262/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço poda de árvore, na Rua Aleixo Garcia, em frente ao número 156, no bairro Catiapoã. |
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