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6/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera normas do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
São Vicente, que dispõem sobre férias e sobre o acúmulo constitucional
de cargos públicos. |
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6/2026 |
2026-03-04 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 6/26 ao PL 5/26 |
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7/2026 |
2026-03-04 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 7/26 ao PL 6/26 |
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10/2026 |
2026-03-04 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 10/26 ao Substitutivo 1 ao PDL 53/25 |
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11/2026 |
2026-03-04 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 11/26 ao PLC 4/26 - MSG 7/26 |
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12/2026 |
2026-03-04 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 12/26 ao PLC 6/26 - MSG 9/26 |
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13/2026 |
2026-03-04 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
PL 1/26 - MSG 101/25 |
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14/2026 |
2026-03-04 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 14/26 ao PLC 3/26 - MSG 6/26 |
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14/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Lei Cãozinho Fidel, que dispõe sobre o direito de ingresso e permanência de animais domésticos em estabelecimentos abertos ao público, de uso público e privados de uso coletivo no Município de São Vicente, e dá outras providências. |
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15/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tempo máximo de permanência de pacientes em unidades de urgência e emergência integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Vicente, em conformidade com a portaria MS n.º 352/2013 e a resolução CFM n.º 2.077/2014, e dá outras providências. |
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15/2026 |
2026-03-04 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 15/26 ao PLC 2/26 - MSG 5/26 |
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16/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei nº 4615, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a prestação do Serviço de Transporte Público Individual de Passageiros por Táxi e institui o Serviço de Táxi Acessível no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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16/2026 |
2026-03-04 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 16/26 ao PL 5/26 |
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17/2026 |
2026-03-04 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 17/26 ao PL 6/26 |
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18/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à CPFL Energia, solicitando a adoção das providências necessárias quanto à transferência do referido poste e, em caso de impossibilidade, sejam encaminhadas as devidas justificativas técnicas. |
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19/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, solicitando-lhe a promoção de estudos voltados à possibilidade de envio de recursos de custeio, fortalecendo a capacidade da instituição APAE São Vicente em atender com qualidade e ampliar seus serviços em benefício de seu público-alvo. |
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20/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. Flávio Roberto Soares de Carvalho.
R E Q U E I R O, também, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada. |
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21/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações deste Legislativo ao Governo do Estado, parabenizando-o pela bem-sucedida Operação Verão, e à Deputada Estadual Solange Freitas, em reconhecimento aos seus esforços na mobilização de recursos para o custeio da Operação Verão. |
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22/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações deste Legislativo ao Coronel PM Fábio Antunes Possato, pela sua assunção ao Comando do Policiamento do Interior – 6 (CPI-6), com votos de sucesso neste novo ciclo. |
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23/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiada à Prefeitura Municipal de São Vicente solicitando que nos encaminhe respostas aos questionamentos a seguir elencados:
1 - Qual destinação será dada ao imóvel onde atualmente se encontra o CAPS do Jardim Rio Branco?
2 - Há estudos para implantação de um novo CRAS na área continental, em especial no Jardim Rio Branco? |
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25/2026 |
2026-03-04 |
Processo Legislativo |
Altera normas do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Vicente, que dispõem sobre férias e sobre o acúmulo constitucional
de cargos públicos. |
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26/2026 |
2026-03-04 |
Processo Legislativo |
Cópia da notificação prévia de inadimplência de prestação de contas do Convênio nº 918131/2021 - Município São Vicente/SP. |
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27/2026 |
2026-03-04 |
Processo Legislativo |
Cria a Lei Cãozinho Fidel, que dispõe sobre o direito de ingresso e permanência de animais domésticos em estabelecimentos abertos ao público, de uso público e privados de uso coletivo no Município de São Vicente, e dá outras providências. |
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28/2026 |
2026-03-04 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre o tempo máximo de permanência de pacientes em unidades de urgência e emergência integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Vicente, em conformidade com a portaria MS n.º 352/2013 e a resolução CFM n.º 2.077/2014, e dá outras providências. |
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29/2026 |
2026-03-04 |
Processo Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Esportivo aos atletas participantes do Mundial Kids CBJJE - Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo - 2025. |
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350/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca e manutenção das lâmpadas na extensão da Rua Canrobert, no bairro Catipoã. |
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351/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na Rua Doutor Fernando Costa, n° 900, no bairro Vila Valença. |
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352/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Capacitação e Registro de Cuidadores de Idosos, destinado a qualificar profissionalmente cuidadores e criar registro municipal dos habilitados. |
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353/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de reparo e nivelamento de sextavados na Rua Francisco da Silva Santos defronte a lateral da casa n.° 253 da Rua Caaobi no bairro Jardim Guassú. |
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354/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) em frente a Panificadora Gallery na Av. Prefeito José Monteiro, n.° 98 - Vila Valença. |
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355/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito a instalação de banheiros públicos por toda a extensão da Orla das Praias: Biquinha, Gonzaguinha e Milionários. |
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356/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito a implantação de um banheiro químico no Deck dos Pescadores, bairro Biquinha. |
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357/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de reparo de pintura do pátio do Colégio Reis situado na Av. Juiz de Fora, n.° 90 - Vila Voturuá. |
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358/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de reparos da calçada do Colégio Reis, situado na Av. Juiz de Fora, n.° 90 - Vila Voturuá. |
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359/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito a aprovação do projeto de reforma do parque da EMEI Professor Edmundo Capellari, incluindo a instalação de piso adequado para os brinquedos, situado na Rua Afonso Cláudio n.° 35 - Vila Voturuá. |
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360/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito a aprovação da reforma da calçada da EMEI Professor Edmundo Capellari, incluindo reparos, sinalização de solo e instalação de placas indicativas, situado na Rua Afonso Cláudio n.° 35 - Vila Voturuá. |
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361/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais (hidrojato) na Rua Rio Reno, 651 vila Margarida. |
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362/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais (hidrojato) na Rua Cornélio Pires, 333 pq. Bitaru |
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363/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Rua Pará, 200 - Bitaru |
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364/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Praça Oswaldo Cruz, n 86 pq. São Vicente |
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365/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais (hidrojato) na Rua Coronel Silva Teles, 145 Bairro: Parque São Vicente. |
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366/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua São Gonçalo próximo ao n° 120 - Jd. Independência. |
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367/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) na Rua Leonardo Nunes altura do número 313, Bairro parque São Vicente. |
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368/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) na Rua Maringá, 84 ponte nova. |
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369/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) e troca de tampa na Local R. São Gonçalo, 1 2 0 - Jardim Independência. |
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370/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Hermenegildo leal Pacheco, 74 pq. bitaru. |
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371/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) na Local Rua Montese 33. |
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372/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) e troca de tampa na Local Avenida: Galeão Coutinho 185 - Parque São Vicente. |
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373/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) e troca de tampa na Praça Osvaldo Cruz ,86. |
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374/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a troca de lâmpadas do poste de iluminação pública localizada na Rua Wald Disney, 1534, no Cidade Náutica. |
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