| materia |
521/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria, hidrojato, sito R. Indaiatuba, 577 - Parque São Vicente. |
1 |
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| materia |
522/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Roçagem e Zeladoria, sito R. Indaiatuba, 577 - Parque São Vicente. |
1 |
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| materia |
523/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Nivelamento de Bloquetes sextavados e tapa buracos, sito a Rua Santo Antônio, cruzamento com a Rua Própria - Jardim Guassú. |
1 |
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| materia |
524/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Nivelamento de Bloqueies sextavados e tapa buracos, sito a Rua Santo Antônio, cruzamento com a Rua Própria - Jardim Guassú. |
1 |
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| materia |
525/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, reparo e melhoria do sistema de iluminação pública na Praça Álvaro Trevisan, no Bairro Japuí. |
1 |
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| materia |
526/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Emilio Vaz Afonso, no Bairro Japuí. |
1 |
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| materia |
527/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução dos bueiros com caminhão hidrojato na Rua Ernesto Sebastião do Nascimento no cruzamento com a Rua Caetano Cardamone no Bairro do Japuí. |
1 |
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| materia |
528/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Antônio Fernandes, no Bairro Japuí. |
1 |
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| materia |
529/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Rua Papa João XXIII com a Rua Antônio Fernandes, no Bairro do Japuí. |
1 |
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| materia |
530/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução dos bueiros com caminhão hidrojato na Rua Paulo Horcel no cruzamento com a Rua Aviador Edu Chaves no Bairro do Japuí. |
1 |
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| materia |
531/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução dos bueiros com caminhão hidrojato na Rua Farmacêutico Alves Delmar no cruzamento com a Rua Caetano Cardamone no Bairro do Japuí. |
1 |
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| materia |
532/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de lombada na Rua Major Loretti no Bairro Parque Bitarú. |
1 |
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| materia |
533/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Cuiabá, no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
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| materia |
534/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Alexandre Sendim, no Parque Bitarú. |
1 |
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| materia |
535/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Antero de Moura no Bairro Vila Nossa Sra. de Fátima. |
1 |
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| materia |
536/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, os serviços de limpeza, reforma e pintura de calçadas, muretas, guias e postes e revitalização da Ilha Porchat. |
1 |
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| materia |
537/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua do Colégio no Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
538/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Comendador Freixo, na Vila Valença. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-03-18 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
7 |
2026-03-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1222/2026 |
2026-03-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria de Cultura, institui a Diretoria de Gestão da Encenação da Vila de São Vicente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1223/2026 |
2026-03-12 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 1.021, de 5 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. |
1 |
extracted
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| norma |
1224/2026 |
2026-03-12 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 1.192, de 15 de abril de 2025, que reorganiza a carreira de Assistente -Técnico de Gestão e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1225/2026 |
2026-03-12 |
Lei Complementar |
Altera normas do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
São Vicente, que dispõem sobre férias e sobre o acúmulo constitucional
de cargos públicos. |
1 |
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| norma |
4726/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área localizada na Travessa do Parque nº 888, pelo Instituto Canto do Rio, no período que especifica. |
1 |
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| norma |
4727/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana – CMMU, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do ex-vereador Nicolino Bozzella.
R E Q U E I R O, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada.
R E Q U E I R O, por fim, que esta sessão seja inteiramente dedicada às homenagens ao ex-vereador Nicolino Bozzella. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-11 |
Processo Legislativo |
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei nº 4615, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a prestação do Serviço de Transporte Público Individual de Passageiros por Táxi e institui o Serviço de Táxi Acessível no Município de São Vicente e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2026 |
2026-03-11 |
Processo Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2026 |
2026-03-11 |
Processo Legislativo |
Institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana – CMMU, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
420/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Maestro Villa Lobos na altura do n°437, no bairro do Jóquei Clube. |
1 |
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| materia |
421/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, e a troca da tampa de bueiro, na Rua Alice Machado de Azevedo na altura do n°382, no bairro da Cidade Náutica. |
1 |
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| materia |
422/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize a limpeza do bueiro e troca das tampas dos mesmos na Rua Alexandre Figueiredo e Cunha esquina com a Rua: Carlos Marques de Carvalho (antiga Rua 14 do Conjunto Habitacional Tancredo Neves), no bairro Cidade Naútica. |
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| materia |
423/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a troca de lâmpadas do poste de iluminação pública localizada na Rua Wald Disney, 1534, no Cidade Náutica. |
1 |
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| materia |
424/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buraco, na Av. Mota Lima esquina com a Rua Aviador Ribeiro Junior - Vila Cascatinha. |
1 |
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| materia |
425/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICO Ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Rua. Joaquim Dias, próximo ao numero 129 - no bairro Vila Valença. |
1 |
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| materia |
426/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a troca de lâmpadas do poste de iluminação pública, bem como, a retirada de resíduos, localizada na rua Fernando Costa 609, na Vila São Jorge. |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-03-11 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
18/2026 |
2026-03-10 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 18/26 ao PL 143/25 |
1 |
extracted
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| norma |
4725/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-03-04 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 158/25 de autoria do Sr. Vereador Jhony Sasaki. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-03-04 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 1/26 ao PLC 4/26 - MSG 7/26 |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-04 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 2/26 ao PLC 6/26 - MSG 9/26 |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-04 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 3/26 ao PL 1/26 |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Esportivo aos atletas participantes do Mundial Kids CBJJE - Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo - 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-03-04 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 4/26 ao PLC 3/26 - MSG 6/26 |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-04 |
Motivo do Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 01/26, de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-04 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer nº 5/26 ao PLC 2/26 - MSG 5/26 |
0 |
no document
|