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26/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Danilo Mariano Leão Laureano - Mc Danilo Boladão.
R E Q U E I R O, ainda, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada. |
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33/2026 |
2026-03-18 |
Processo Legislativo |
Cópia da decisão que julgou ilegal o recurso interposto referente à aposentadoria concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, no exercício de 2022 |
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34/2026 |
2026-03-18 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre o reajuste salarial de que trata o artigo
37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, e dá
outras providências. |
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35/2026 |
2026-03-18 |
Processo Legislativo |
Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens dominiais e dos bens especiais do Município as áreas que especifica. |
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36/2026 |
2026-03-18 |
Processo Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.077, de 11 de novembro de 2022, que autoriza a criação do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego no Município de São Vicente, e dá outras providências. |
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37/2026 |
2026-03-18 |
Processo Legislativo |
Regulamenta o artigo 111 da Lei Orgânica do Município, e institui o auxílio-refeição aos agentes públicos do Poder Executivo Municipal de São Vicente. |
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427/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Dispõe sobre a adequação salarial dos servidores públicos municipais cargo de odontologia e dá outras providências. |
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428/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre o direito de mulheres ao desembarque fora dos pontos de parada obrigatória no período noturno no serviço de transporte coletivo do Município de São Vicente, considerando a situação de vulnerabilidade e os altos índices de feminicídio, e dá outras providências. |
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429/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Nereu Ramos n 0 1050, no bairro Parque Bitaru. |
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430/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
i N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço retirada de residuos na Rua Marquês de São Vicente n.° 317. |
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431/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de limpeza de bueiro na Rua Paraguassu n.° 309, no bairro Jóquei Clube |
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432/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
i N D I C O ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova o nivelamento de sextavado e fechamento de buraco na Rua Nereu Ramos n.° 470, no bairro Parque Bitaru. |
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433/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Carijós N.° 633. |
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434/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
I N D I C O ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova o nivelamento de sextavado e fechamento de buraco na Av. Dr. Eduardo Dias Coelho n.° 680, no bairro Esplanada dos Barreiros. |
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435/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
I N D 1 C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, realização de vistoria técnica e a adoção das providências necessárias na Avenida Prestes Maia, no cruzamento com a Avenida Eduardo Dias Coelho, em razão de problemas estruturais no solo que vêm causando o estreitamento da via. |
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436/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
ÍNDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, que seja realizado serviços de zeladoria e roçagem por toda extensão da Rua Antônio dos Santos Barbosa, no bairro Náutica 3. |
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437/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
i N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, para que junto à secretaria competente, determine a realização de serviços de roçagem, zeiadoria e recolhimento de resíduos na Av. João Francisco Bensdorp, no bairro Náutica Eli, em toda a sua extensão. |
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438/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
1 N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato por toda extensão da Av. Eduardo Dias Coelho, no bairro Náutica 3. |
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439/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, para que junto à secretaria competente, determine a realização de serviços de roçagem, zeladoria na Rua Waídemar Geraldo Zanchi, no bairro Náutica 3, em toda extensão. |
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440/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, para que junto à secretaria competente, determine a realização de serviços de roçagem, zeladoria na Rua Maria Pacheco Nobre, no bairro Náutica 3, em toda extensão. |
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441/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que junto à secretaria competente, determine a realização de serviços de roçagem, zeladoria na Av. Sargento Jusivaldo Salustiano dos Santos, no bairro Náutica 3, em toda sua extensão. |
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442/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, para que junto à secretaria competente, determine a realização de serviços de recolhimento de resíduos na Rua Manoel Sierra Perez s/n, em frente do Campo do E. C. Tancredão. |
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443/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
I N D 3 C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que junto à secretaria competente, determine a realização de serviços de roçagem, zeladoria e recolhimento de resíduos na Av. Eduardo Dias Coelho (maré), no bairro Náutica 3, por toda sua extensão. |
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444/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Avenida Marcolino Xavier de Carvalho, na altura dos n° 107/241 e 265, no bairro da Cidade Náutica. |
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445/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Avenida Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, na altura do n° 816, no bairro da Cidade Náutica. |
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446/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Rua Doutor Wenceslau Brás, na altura do n° 117 e 118, no bairro da Cidade Náutica. |
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447/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de retirada de entulhos, na Rua Mal. Eurico Gaspar Dutra na altura do n° 244, no bairro da Cidade Náutica. |
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448/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Rua Frei Gaspar na altura dos n° 3930/4180/4491 e 4521, no bairro da Cidade Náutica. |
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449/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Avenida Dom Pedro II, na altura dos n° 35,973, no bairro da Cidade Náutica. |
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450/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Rua Professor Domingos Aulicínio junto a Rua Frei Gaspar, no bairro da Cidade Náutica. |
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451/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que intensifique a fiscalização dos terrenos abandonados em toda a cidade. |
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452/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução de bueiro, na Rua Geralda Martins de Oliveira, n° 527, esquina com a Rua Antônio Vitor Lopes, bairro Vila Ema. |
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453/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução de bueiro, na Rua Marcelo Nogueira Ribeiro, n° 321, no bairro Vila Ema. |
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454/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução de bueiro, na Rua Eliseu Almeida Melo, n° 378, no bairro Vila Ema. |
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455/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução de bueiro na Rua Antônio Victor Lopes, n° 402, no bairro Vila Ema. |
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456/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Limpeza e Roçaqem, na Rua Celeste Diegues Oliveira, altura do n° 153, no bairro Nova São Vicente. (Pracinha da Nova São Vicente). |
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457/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de lixo e entulho no endereço localizado na Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch, na altura do número 355, no bairro Parque das Bandeiras. |
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458/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Limpeza e Rocaqem na Rua Nuno Henrique, esquina com a Rua Vinte e Cinco, no bairro Samaritá. |
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459/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização urgente de vistoria e reparo de afundamento de solo em via pública, na Rua Simão Jahjah, na altura dos números 281 a 313, bairro Parque das Bandeiras, a fim de garantir a segurança de pedestres e condutores. |
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460/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza, desobstrução de bueiro e hidrojateamento na Rua Senador Nilo de Souza Coelho, do bairro Parque das Bandeiras, em frente à Escola Dr. Mario Covas Junior (em toda sua extensão). |
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461/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço urgente de limpeza urbana, incluindo a retirada de entulhos, lixo acumulado, capinação e, se necessário, pulverização, com o objetivo de prevenir a proliferação do mosquito transmissor da dengue, na travessia entre o bairro Parque das Bandeiras e bairro Samaritá. |
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462/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desassoreamento e limpeza do canal, localizado no Dique das Caixetas, no bairro Jockey Clube. |
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463/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de lombadas e pintura de sinalização de solo, em toda a extensão da Avenida Mota Lima em seus principais cruzamentos, no bairro Vila Cascatinha. |
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464/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvores, em toda a extensão, das Ciclovias do município de São Vicente. |
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465/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Avenida Sambaiatuba, em toda a sua extensão, no bairro Jockey Clube. |
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466/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de revitalização do Parque Ambiental Sambaiatuba / Aterro Sanitário do Sambaiatuba (Avenida Sambaiatuba), no bairro Vila Jockey Clube. |
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467/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buracos, em toda a extensão, da Avenida Dr Alcides de Araújo, no bairro Catiapoã. |
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468/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buracos, da Avenida Marechal Deodoro, entre a a Avenida Nossa Senhora das Graças, até a Estação Emmerich do VLT no bairro Vila Valença. |
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469/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buracos, da Avenida Martins Fontes, entre a Avenida Frei Gaspar, até a Rua Ipiranga, no bairro Catiapoã. |
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470/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada de lixo e entulho, na Rua Farmacêutico José Inácio da Gloria, ao lado do numero 287, no bairro Vila São Jorge. |
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