| materia |
599/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED na altura do número 637, na Rua Goitacazes, no Parque São Vicente. |
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600/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de zeladoria em torno da praça da Avenida Galeão Coutinho, n° 44, no Parque São Vicente |
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601/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de poda de duas árvores na Rua: Uberaba, 485 - no bairro Jardim Independencia. |
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602/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua: Cidade de Cubatão, 134, no bairro do Vila Margarida. |
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603/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a elaboração de projeto de lei que institua o Programa Municipal de Revitalização Comunitária de Espaços Públicos no Município de São Vicente. |
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604/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Praça Nossa Senhora Aparecida, em frente a creche Tancredo Neves, no bairro Vila Fátima. |
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605/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, o serviço de limpeza e zeladoria, na Rua Cuiabá na altura do n°452, no bairro Vila Fátima. |
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606/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de bueiros na Rua Carijós na altura do n°1864, no bairro do Jóquei Clube. |
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607/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de limpeza interna e externa do canal da Avenida Eduardo Souto, por toda sua extensão, no bairro da Cidade Náutica. |
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| materia |
608/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de limpeza interna e externa do canal da Rua José Rosindo dos Santos Filho, por toda sua extensão, no bairro da Vila Nossa Senhora de Fátima. |
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609/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco Avenida Eduardo Souto, no bairro da Cidade Náutica. |
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| materia |
610/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que determine, junto aos setores competentes, a realização de serviços de zeladoria em toda a extensão da orla da Praia do Itararé, tais como roçagem, capinação, limpeza geral e pintura de guias. |
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| materia |
611/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de lombada na Rua Pero Corrêa no Bairro Itararé |
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| materia |
612/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Avenida Monteiro Lobato na Vila Valença. |
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| materia |
613/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Capitão Mor - Aguiar com a Rua do Colégio no Bairro Centro. |
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| materia |
614/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que providencie a substituição das lâmpadas, na Rua João Ramalho, defronte aos números 872 e 848, no bairro Centro. |
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| materia |
615/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Antônio Emerich com a Rua Emilio Carlos no Bairro Vila Cascatinha. |
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| materia |
616/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Avenida Dona Anita Costa. |
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| materia |
617/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que determine, junto aos setores competentes, a realização de vistoria técnica e execução de reparos em toda a extensão do Viaduto Mário Covas. |
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| materia |
618/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização de estudos técnicos e a posterior implantação de sincronização semafórica em toda a extensão da Avenida Capitão Luiz Antônio Pimenta. |
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| materia |
619/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para a realização de reparo no pavimento sextavado na Rua Treze de Maio, no cruzamento com a Rua Bento Viana, no Bairro Parque Bitarú. |
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| materia |
620/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Capitão Mor - Aguiar com a Rua Marquês de São Vicente, no Bairro do Pq. Bitarú. |
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| materia |
621/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução do bueiro com caminhão hidrojato na Rua Capitão Gregório de Freitas no cruzamento com a Rua Coronel Silva Teles no Bairro Parque São Vicente. |
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| materia |
622/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Jardel Filho no Bairro Japuí. |
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| materia |
623/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Avenida Tupiniquins defronte ao número 470, no Bairro Japuí. |
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| materia |
624/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato e instalação de tampa na Rua Antônio Fernandes no cruzamento com a Rua Caetano Cardamone, no Bairro Japuí. |
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| materia |
625/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Papa João XXIII com a Rua Ernesto Sebastião do Nascimento, no Bairro do Japuí. |
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| materia |
626/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de Instalação da tampa de bueiro na Rua Ernesto Sebastião do Nascimento com a Rua Aviador Edu Chaves no Bairro Japuí. |
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| materia |
627/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, nivelamento dos sextavados presentes em toda extensão da Rua Gastão de Moura Maia, no Parque Bitarú. |
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| materia |
628/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, nivelamento dos sextavados presentes em toda extensão da Rua Síria, no Parque Bitarú |
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| materia |
629/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reconstrução e instalação de novas tampas na caixa de inspeção na altura do número 267 da Rua Lima Machado, no Parque Bitarú. |
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| materia |
630/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, operação tapa-buracos na altura do número 217 da Rua João Serrano, no Parque Bitarú. |
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| materia |
631/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, ações de zeladoria em torno da praça localizada entre as ruas Monte Castelo, Mascarenhas de Moraes, Oiti e Carlos Araújo Santana, na Esplanada dos Barreiros. |
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| materia |
632/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, nivelamento dos sextavados presentes em toda extensão da Rua Monte Castelo, na Esplanada dos Barreiros. |
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| materia |
633/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, reforço no policiamento da GCM nos arredores da Câmara Municipal e Fórum, no Parque Bitarú. |
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| materia |
634/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, instalação de radar semafórico no retorno da Avenida Prefeito José Monteiro, altura do número 960, no Jardim Independência. |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-25 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da ampliação das atividades permitidas em vias selecionadas de São Vicente para fomentar o desenvolvimento econômico local, com regras de controle de tráfego e impactos ambientais |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-25 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV para tratar da ampliação das atividades permitidas em vias selecionadas de São Vicente para fomentar o desenvolvimento econômico local, com regras de controle de tráfego e impactos ambientais. |
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| norma |
5/2026 |
2026-03-25 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Vicente ao Sr. Adilson Pereira de Azevedo. |
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| norma |
6/2026 |
2026-03-25 |
Decreto Legislativo |
Concede ao Instituto Adesaf – Articulação de Tecnologias Sociais e Ações Formativas uma placa comemorativa de seus 25 anos de fundação. |
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| sessao |
4 |
2026-03-25 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
8 |
2026-03-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1226/2026 |
2026-03-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste salarial de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste salarial de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens dominiais e dos bens especiais do Município as áreas que especifica. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-18 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 8/26 ao PLC 7/26 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.077, de 11 de novembro de 2022, que autoriza a criação do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego no Município de São Vicente, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Regulamenta o artigo 111 da Lei Orgânica do Município, e institui o auxílio-refeição aos agentes públicos do Poder Executivo Municipal de São Vicente. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-18 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 23/26 ao PLC 7/26 |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, a prorrogação do
prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia
do seu vencimento. |
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