| materia |
6/1972 |
1972-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial nos termos da letra H, de artigo 6º, da Lei nº 202, de 29 de dezembro de 1971 |
1 |
extracted
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| materia |
4/1972 |
1972-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização á Prefeitura Municipal a adquirir terreno e doa-lo a COHAB-BANDEIRANTE, para construção de núcleo habitacional e dá outras providências |
1 |
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| norma |
207/1972 |
1972-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de escala de padrões de vencimentos de funcionalismo publico e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
208/1972 |
1972-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste da escala de padrões de vencimentos do funcionalismo público da Câmara Municipal e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
206/1972 |
1972-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização á Prefeitura a adquirir material escolar para distribuição ao alunos das escolas de 1ºgrau do Município |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/1972 |
1972-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste da escala de padrões de vencimentos do funcionalismo público da Câmara Municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
2/1972 |
1972-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de escala de padrões de vencimentos de funcionalismo publico e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
1/1972 |
1972-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização á Prefeitura a adquirir material escolar para distribuição ao alunos das escolas de 1ºgrau do Município |
1 |
extracted
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| norma |
204/1971 |
1971-12-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre de clara de utilidade pública a guarda mirim de Votorantim |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
205/1971 |
1971-12-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização do Senhor Prefeito Municipal para finalizar acordo com a Procuradoria Fiscal do Estado e dás outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
202/1971 |
1971-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de serviço Autônomos de água e esgoto e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
203/1971 |
1971-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei 162 de 29/12/1969, reformula as tabelas números 5 e 6 da Lei 183 de 24/12/1970 e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/1971 |
1971-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização do Senhor Prefeito Municipal para finalizar acordo com a Procuradoria Fiscal do Estado e dás outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
196/1971 |
1971-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim, para o exercício de 1972 |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
197/1971 |
1971-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1.972 a 1974, nos termos da Lei Complementar nº3, de 7 de dezembro de 1.967 |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
198/1971 |
1971-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de bolsa de estudos e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
199/1971 |
1971-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de auxilio à associação Filantrópica Votorantim |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
200/1971 |
1971-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de ensino religioso nos Parques Infantis de Município e da outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
201/1971 |
1971-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre determina e delimita a zona para a implantação de industrias " não urbanas" e a zona Turística e Climática do Município de Votorantim |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
19/1971 |
1971-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre de clara de utilidade pública a guarda mirim de Votorantim |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/1971 |
1971-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei 162 de 29/12/1969, reformula as tabelas números 5 e 6 da Lei 183 de 24/12/1970 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
18/1971 |
1971-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de serviço Autônomos de água e esgoto e dá outras providências |
1 |
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| materia |
17/1971 |
1971-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre determina e delimita a zona para a implantação de industrias " não urbanas " e a zona Turística e Climática do Município de Votorantim |
1 |
extracted
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| materia |
16/1971 |
1971-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de ensino religioso nos Parques Infantis de Município e da outras providências |
1 |
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| materia |
15/1971 |
1971-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de auxilio à associação Filantrópica Votorantim |
1 |
extracted
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| materia |
14/1971 |
1971-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de bolsa de estudos e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
195/1971 |
1971-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo a receber por doação o imóvel que menciona e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/1971 |
1971-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim, para o exercício de 1972 |
1 |
extracted
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| materia |
13/1971 |
1971-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1.972 a 1974, nos termos da Lei Complementar nº3, de 7 de dezembro de 1.967 |
1 |
extracted
|
| norma |
193/1971 |
1971-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre declara de utilidade pública à Associação Filantrópica de Votorantim |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
194/1971 |
1971-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre pavimentação, assentamento de guias e feitura de sarjetas em vias e logradouros públicos, no Município e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/1971 |
1971-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo a receber por doação o imóvel que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
10/1971 |
1971-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre pavimentação, assentamento de guias e feitura de sarjetas em vias e logradouros públicos, no Município e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
192/1971 |
1971-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixa a contribuição do Município para o programa de Formação do Patrimônio de Servidor Publico e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/1971 |
1971-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre declara de utilidade pública à Associação Filantrópica de Votorantim |
1 |
extracted
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| materia |
8/1971 |
1971-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixa a contribuição do Município para o programa de Formação do Patrimônio de Servidor Publico e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
191/1971 |
1971-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização a contratação de empréstimo com o Fomento Estadual do Saneamento Básico - FESB - e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/1971 |
1971-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização a contratação de empréstimo com o Fomento Estadual do Saneamento Básico - FESB - e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
189/1971 |
1971-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre altera a denominação da Rua do comércio para Avenida 31 de março e das outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
190/1971 |
1971-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de convênio entre a Prefeitura Municipal de Votorantim e a Secretaria da Receita Federal |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
188/1971 |
1971-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel à Fazenda do Estado e da outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/1971 |
1971-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre altera a denominação da Rua do comércio para Avenida 31 de março e das outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1971 |
1971-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de convênio entre a Prefeitura Municipal de Votorantim e a Secretaria da Receita Federal |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1971 |
1971-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel à Fazenda do Estado e da outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
185/1971 |
1971-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo a celebrar convênio com a empresa de transportes coletivos e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
186/1971 |
1971-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste da escala de padrões de vencimento de vencimentos do funcionalismo e dás outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
187/1971 |
1971-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste da escala de padrões de vencimentos vigentes do funcionalismo público da Câmara Municipal |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/1971 |
1971-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste da escala de padrões de vencimento de vencimentos do funcionalismo e dás outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1971 |
1971-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste da escala de padrões de vencimentos vigentes do funcionalismo público da Câmara Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1971 |
1971-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo a celebrar convênio com a empresa de transportes coletivos e dá outras providências |
1 |
extracted
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