| norma |
162/1969 |
1969-12-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 80, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1966 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
161/1969 |
1969-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1.970 à 1.972, nos termos da lei complementar Nº 3 de 7 de dezembro de 1.967 |
1 |
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| materia |
30/1969 |
1969-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revoga expressamente a Lei Nº 131, de 27 de novembro de 1.968 |
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| norma |
160/1969 |
1969-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel à Fazenda do Estado e dá outras providências |
1 |
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| norma |
159/1969 |
1969-12-02 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VTORANTIM PARA O EXERCÍCIO DE 1970 |
1 |
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| materia |
29/1969 |
1969-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel à Fazenda do Estado e dá outras providências |
1 |
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| norma |
158/1969 |
1969-11-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
28/1969 |
1969-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 80, de 30 de dezembro de 1.966 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
157/1969 |
1969-11-03 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA NOVAS RUAS AO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO APROVADO PELA LEI Nº 122, DE 05 DE SETEMBRO DE 1968 |
1 |
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| materia |
17/1969 |
1969-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação do brasão e da bandeira do Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
155/1969 |
1969-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel á Fazenda do Estado e dá outras providências |
1 |
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| norma |
156/1969 |
1969-10-03 |
Lei Ordinária |
APROVA O BRASÃO E A BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
25/1969 |
1969-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre acrescenta novas ruas ao plano de pavimentação aprovado pela Lei Nº 122, de 05 de setembro de 1.968 |
1 |
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| materia |
26/1969 |
1969-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim, para o Exercício de 1.970 |
1 |
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| materia |
27/1969 |
1969-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1.970 à 1.972, nos termos da lei complementar Nº 3 de 7 de dezembro de 1.967 |
1 |
extracted
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| norma |
153/1969 |
1969-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial |
1 |
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| norma |
154/1969 |
1969-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial |
1 |
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|
| norma |
152/1969 |
1969-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da redação nº 109, de 6 de maio de 1968 e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/1969 |
1969-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel á Fazenda do Estado e dá outras providências |
1 |
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| norma |
151/1969 |
1969-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os feriados religiosos no Município de Votorantim. |
1 |
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| materia |
22/1969 |
1969-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial |
1 |
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| materia |
23/1969 |
1969-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial |
1 |
extracted
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| materia |
21/1969 |
1969-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da redação nº 109, de 6 de maio de 1968 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
20/1969 |
1969-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 4º e parágrafos da Lei nº 109 de 6 de maio de 1968. |
1 |
extracted
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| norma |
150/1969 |
1969-07-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para receber imóvel em doação com encargo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/1969 |
1969-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para receber imóvel em doação com encargo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/1969 |
1969-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de incentivos ao desenvolvimento do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/1969 |
1969-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os feriados religiosos no Município de Votorantim. |
1 |
extracted
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| norma |
149/1969 |
1969-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização a Prefeitura a transferir ao D.E.R. os imóveis que constituem faixas de domínio das rodovias que menciona. |
1 |
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| materia |
15/1969 |
1969-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre a reorganização administrativa da Prefeitura e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/1969 |
1969-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização a Prefeitura a transferir ao D.E.R. os imóveis que constituem faixas de domínio das rodovias que menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
145/1969 |
1969-03-26 |
Lei Ordinária |
Altera denominação da Rua Protestantes para Avenida Rev. José Manoel |
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| norma |
146/1969 |
1969-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos padrões de vencimentos do funcionalismo e dá outras providências |
1 |
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| norma |
147/1969 |
1969-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre altera a redação do Parágrafo Artigo 10 da lei Nº 108 de 17 de abril de 1.968 |
1 |
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| norma |
148/1969 |
1969-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre oficialização das Ruas e Praças da Vila Votocel e dá outras proviências |
1 |
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| norma |
32/1969 |
1969-03-25 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCALA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
8/1969 |
1969-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera denominação da Rua Protestantes para Avenida Rev. José Manoel |
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| norma |
2/1969 |
1969-03-18 |
Regimento Interno |
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM. (REVOGADO) |
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| norma |
31/1969 |
1969-03-18 |
Resolução |
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM. |
1 |
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| materia |
9/1969 |
1969-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos padrões de vencimentos do funcionalismo e dá outras providências |
1 |
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| materia |
10/1969 |
1969-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre altera a redação do Parágrafo Artigo 10 da lei Nº 108 de 17 de abril de 1.968 |
1 |
extracted
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| materia |
11/1969 |
1969-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre oficialização das Ruas e Praças da Vila Votocel e dá outras proviências |
1 |
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| materia |
12/1969 |
1969-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel à "Fundação Varnhagen" e dá outras providências |
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| materia |
13/1969 |
1969-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Votorantim para integrar a "Fundação Varnhagen" e dá outras providências. |
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| norma |
29/1969 |
1969-03-11 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO VOTORANTINENSE" AO SENADOR JOSE ERMÍRIO DE MORAES. |
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| norma |
30/1969 |
1969-03-11 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO VOTORANTINENSE" AO DR. JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES FILHO. |
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| norma |
144/1969 |
1969-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA |
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| norma |
28/1969 |
1969-02-28 |
Resolução |
DISPÕE SÔBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
143/1969 |
1969-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de auxilio à fundação educacional Sorocabana |
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| norma |
141/1969 |
1969-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial |
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