| norma |
48/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 83/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ACENSIO ALVES, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
49/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 85/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A PRODUTORA RURAL FERNANDA NEGRI FAVARO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
50/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 86/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL JOSÉ ANGELO FAVARO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
51/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 89/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ERLAN BOSSO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
52/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 91/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ADRIANO DOS REIS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
53/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 93/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL VALDIR ROQUETE, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
54/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 94/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL TOMINORI IMADA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
55/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 101/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL SLAUDER RAMOS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
56/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 102/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL OSWALDO BUENO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
57/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 103/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL DENILSON VALENTIN FORNACCIARI, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
58/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 74/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL VANDERLEI DA SILVA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
59/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 120/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ELIA DE MELO PIRES, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
60/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 96/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL RICARDO FERRARI DA SILVA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
61/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 81/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL MARCOS THEODORO DIAS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
62/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 80/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL MARCIO THEODORO DIAS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
63/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 43/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A PRODUTORA RURAL CLEUZA MARIA NOVAIS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
64/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 108/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL JOÃO ROSINEI MIQUELÃO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
65/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 110/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A PRODUTORA RURAL MARIA DE LOURDES MIQUELÃO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
66/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 100/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL RAFAEL VELOSO DA SILVA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
67/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 115/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL DEVANIR VALENTIN, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
68/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 121/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL GELSON CAMPIDELLI, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
69/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 109/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL LINEY CORREA DE MORAES BOSSO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
70/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 125/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL JEFFERSON ANTONIO DANAS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
71/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 123/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL NIVALDO BOSSO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
72/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 122/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL MARCOS ANGELINO BOSSO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
73/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 124/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL DOUGLAS LAZARINI, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
74/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 42/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL CLAUDENES FERREIRA SOARES, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
75/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 133/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ORLANDO DE MORAES PESSOA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
76/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 31/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL MARCIO VINISSIMO DE OLIVEIRA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
77/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 19/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL REINALDO DIADOSK, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
77/2017 |
2017-11-21 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A BRUNA GRAZIELE GALVAN PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO A SERVIDORA NO NÍVEL 24 DA TABELA GM. |
1 |
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| norma |
78/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 132/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ETELVINO RODRIGUES DA SILVA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
78/2017 |
2017-11-21 |
Atos da Presidência |
NOMEAR JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA PARA EXERCER A FG-3 DE CHEFE DO SETOR DE COPA E LIMPEZA COM 10% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. |
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| norma |
79/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 23/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ROGERIO SILVESTRI GARUTTI, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
80/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 5/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A PRODUTORA RURAL CLEUZA MARIA NOVAIS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
81/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 20/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ERLI RAFAEL ROSA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
82/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 42/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL CAIO MURILO ALBANO DA SILVA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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extracted
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| norma |
83/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 134/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A PRODUTORA RURAL MARIA DE LOURDES MIQUELÃO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
84/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 25/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ALESSANDRO RODRIGUES RIBEIRO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 128/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL JULIO STRYZAKOWSKY, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
86/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 24/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A PRODUTORA RURAL MARIA ISABEL, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA.
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1 |
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| norma |
87/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 17/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL VAIRO VANDERLEI DE MORAIS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
87/2017 |
2017-11-21 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS ) CONFORME ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
88/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 12/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL MAURO ANDRADE MACHADO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
88/2017 |
2017-11-21 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA O MÊS NOVEMBRO AZUL, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO HOMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 22/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL EDUARDO ALEXANDRE VERONA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
89/2017 |
2017-11-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, COMO ESPECIFICA. (6,5%) |
1 |
extracted
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| norma |
90/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 29/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL SLAUDER RAMOS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
90/2017 |
2017-11-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O CONTRIBUINTE PROPRIETÁRIO, TITULAR DO DOMÍNIO ÚTIL OU POSSUIDOR, A QUALQUER TÍTULO, DE BEM IMÓVEL COM ÁREA DO LOTE RECONHECIDA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, COMO ABSOLUTAMENTE NÃO EDIFICÁVEIS, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 28/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL JOÃO ROSINEI MIQUELÃO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|