| norma |
91/2017 |
2017-11-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO - FACE, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 078, DE 23 DE SETEMBRO |
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| norma |
92/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 27/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL RAFAEL VELOSO DA SILVA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
92/2017 |
2017-11-21 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº.26, DE 17 DE MAIO DE 2013, COMO ESPECIFICA. (POLITICA SOBRE DROGAS) |
1 |
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| norma |
93/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 26/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL VALMIR DE ALMEIDA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
93/2017 |
2017-11-21 |
Lei |
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA A CAMPANHA DE INCENTIVO À SAÚDE DA MULHER, EM ESPECIAL EM PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, DENOMINADO MÊS OUTUBRO ROSA |
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| norma |
94/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 18/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL VANDERLEI DA SILVA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
95/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 7/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL GERALDO VERUSSA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
96/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 6/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL FRANCISCO CHAMBÓ FILHO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
97/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 2/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL VALDINEI DE OLIVEIRA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
98/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 127/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ZACARIAS BAGANHA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
99/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 3/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL CLAUDENES FERREIRA SOARES, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
100/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 14/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL PEDRO FERLA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
101/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 11/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL LUIZ CARLOS BIS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
102/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 135/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL JORGE LUIZ DE GODOY, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
104/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO URBANO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
39 |
2017-11-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
88/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA DIRETORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CEMEI´S - CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
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| materia |
89/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES À DIRETORIA DO CISMEL-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIÃO, SOBRE AS CÂMERAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA |
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| materia |
90/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A LIMPEZA DE PRAÇAS, CANTEIROS, LOTES E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA |
1 |
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| materia |
126/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO GERA ATLETA - INSTITUTO GERA COMO ESPECIFICA |
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| materia |
129/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DO CACHIMBO DO TIPO NARGUILÉ, SEUS DERIVADOS E ACESSÓRIOS, PARA MENORES DE 18 ANOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
38 |
2017-11-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
38 |
2017-11-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
128/2017 |
2017-11-17 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
76/2017 |
2017-11-17 |
Atos da Presidência |
EXONERAR ARIANE ELOA VENERIO PITONE EM CUMPRIMENTO SEQUENCIAL À DECISÃO DOS AUTOS 00696-87.2017.8.16.0044. |
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| sessao |
37 |
2017-11-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº.85, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
7/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA O ART. 14 B À LEI MUNICIPAL Nº. 85, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
103/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO URBANO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO URBANO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
117/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O CONTRIBUINTE PROPRIETÁRIO, TITULAR DO DOMÍNIO ÚTIL OU POSSUIDOR, A QUALQUER TÍTULO, DE BEM IMÓVEL COM ÁREA DO LOTE RECONHECIDA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, COMO ABSOLUTAMENTE NÃO EDIFICÁVEIS, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
125/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº.26, DE 17 DE MAIO DE 2013, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
103/2017 |
2017-11-14 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO URBANO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A DIRETORIA DA VIAPAR – RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A., ACERCA DO ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, REFERENTE A COBRANÇA DO PEDÁGIO, BEM COMO, DO ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS NO TRECHO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
85/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A DIRETORIA DA CONCESSIONÁRIA CCR RODONORTE., ACERCA DO ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, REFERENTE A COBRANÇA DO PEDÁGIO, BEM COMO, DO ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS NO TRECHO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
86/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
PEDIDO PARA A DIRETORIA DA CONCESSIONÁRIA CCR RODONORTE., DE UMA CÓPIA DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR 376, NO TRECHO DO CONTORNO SUL, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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| materia |
87/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM FEITAS AS PINTURAS EM 3D DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
130/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DOS ANJOS, COMO ESPECIFICA |
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| sessao |
37 |
2017-11-13 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
26/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 106/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ALDO CIESILSKI, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
27/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 107/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL VALDIR JORGE, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
28/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 112/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A PRODUTORA RURAL LAÍDE LOPES SUZUKI, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
29/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 95/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL VALDOMIRO DA SILVA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
30/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 35/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ANDERSON DONATO DE SOUZA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
31/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 98/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A PRODUTORA RURAL MARIA ISABEL, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
32/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 104/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL VANDERLEY ANTONIO MIOTO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
33/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 45/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ETELVINO RODRIGUES DA SILVA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
34/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 105/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ADEMAR LIDEFONSO GRANADO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
35/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 92/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL EDVIN KUSSMAUL, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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