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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 91/2017 2017-11-21 Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO - FACE, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 078, DE 23 DE SETEMBRO 1 extracted
norma 92/2017 2017-11-21 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 27/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL RAFAEL VELOSO DA SILVA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 92/2017 2017-11-21 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº.26, DE 17 DE MAIO DE 2013, COMO ESPECIFICA. (POLITICA SOBRE DROGAS) 1 extracted
norma 93/2017 2017-11-21 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 26/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL VALMIR DE ALMEIDA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 93/2017 2017-11-21 Lei INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA A CAMPANHA DE INCENTIVO À SAÚDE DA MULHER, EM ESPECIAL EM PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, DENOMINADO MÊS OUTUBRO ROSA 1 extracted
norma 94/2017 2017-11-21 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 18/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL VANDERLEI DA SILVA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 95/2017 2017-11-21 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 7/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL GERALDO VERUSSA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 96/2017 2017-11-21 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 6/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL FRANCISCO CHAMBÓ FILHO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 97/2017 2017-11-21 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 2/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL VALDINEI DE OLIVEIRA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 98/2017 2017-11-21 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 127/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ZACARIAS BAGANHA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 99/2017 2017-11-21 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 3/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL CLAUDENES FERREIRA SOARES, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 100/2017 2017-11-21 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 14/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL PEDRO FERLA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 101/2017 2017-11-21 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 11/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL LUIZ CARLOS BIS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 102/2017 2017-11-21 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 135/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL JORGE LUIZ DE GODOY, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 104/2017 2017-11-21 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO URBANO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 39 2017-11-21 Extraordinária — 0 no document
materia 88/2017 2017-11-20 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA DIRETORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CEMEI´S - CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1 extracted
materia 89/2017 2017-11-20 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES À DIRETORIA DO CISMEL-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIÃO, SOBRE AS CÂMERAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA 1 extracted
materia 90/2017 2017-11-20 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A LIMPEZA DE PRAÇAS, CANTEIROS, LOTES E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA 1 extracted
materia 126/2017 2017-11-20 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO GERA ATLETA - INSTITUTO GERA COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 129/2017 2017-11-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DO CACHIMBO DO TIPO NARGUILÉ, SEUS DERIVADOS E ACESSÓRIOS, PARA MENORES DE 18 ANOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 38 2017-11-20 Extraordinária — 0 no document
sessao 38 2017-11-20 Ordinária — 0 no document
materia 128/2017 2017-11-17 Projeto de Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 76/2017 2017-11-17 Atos da Presidência EXONERAR ARIANE ELOA VENERIO PITONE EM CUMPRIMENTO SEQUENCIAL À DECISÃO DOS AUTOS 00696-87.2017.8.16.0044. 1 extracted
sessao 37 2017-11-17 Extraordinária — 0 no document
materia 6/2017 2017-11-16 Projeto de Lei Complementar REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº.85, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 7/2017 2017-11-16 Projeto de Lei Complementar ACRESCENTA O ART. 14 B À LEI MUNICIPAL Nº. 85, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 103/2017 2017-11-16 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO URBANO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 104/2017 2017-11-16 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO URBANO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2017 2017-11-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 117/2017 2017-11-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O CONTRIBUINTE PROPRIETÁRIO, TITULAR DO DOMÍNIO ÚTIL OU POSSUIDOR, A QUALQUER TÍTULO, DE BEM IMÓVEL COM ÁREA DO LOTE RECONHECIDA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, COMO ABSOLUTAMENTE NÃO EDIFICÁVEIS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 125/2017 2017-11-16 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº.26, DE 17 DE MAIO DE 2013, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 103/2017 2017-11-14 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO URBANO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2017 2017-11-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A DIRETORIA DA VIAPAR – RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A., ACERCA DO ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, REFERENTE A COBRANÇA DO PEDÁGIO, BEM COMO, DO ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS NO TRECHO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 85/2017 2017-11-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A DIRETORIA DA CONCESSIONÁRIA CCR RODONORTE., ACERCA DO ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, REFERENTE A COBRANÇA DO PEDÁGIO, BEM COMO, DO ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS NO TRECHO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 86/2017 2017-11-13 Requerimento PEDIDO PARA A DIRETORIA DA CONCESSIONÁRIA CCR RODONORTE., DE UMA CÓPIA DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR 376, NO TRECHO DO CONTORNO SUL, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
materia 87/2017 2017-11-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM FEITAS AS PINTURAS EM 3D DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 130/2017 2017-11-13 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DOS ANJOS, COMO ESPECIFICA 1 extracted
sessao 37 2017-11-13 Ordinária — 0 no document
materia 26/2017 2017-11-10 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 106/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ALDO CIESILSKI, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 27/2017 2017-11-10 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 107/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL VALDIR JORGE, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 28/2017 2017-11-10 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 112/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A PRODUTORA RURAL LAÍDE LOPES SUZUKI, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 29/2017 2017-11-10 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 95/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL VALDOMIRO DA SILVA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 30/2017 2017-11-10 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 35/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ANDERSON DONATO DE SOUZA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 31/2017 2017-11-10 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 98/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A PRODUTORA RURAL MARIA ISABEL, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 32/2017 2017-11-10 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 104/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL VANDERLEY ANTONIO MIOTO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 33/2017 2017-11-10 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 45/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ETELVINO RODRIGUES DA SILVA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 34/2017 2017-11-10 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 105/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ADEMAR LIDEFONSO GRANADO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 35/2017 2017-11-10 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 92/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL EDVIN KUSSMAUL, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. 1 extracted