| materia |
86/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 24/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A PRODUTORA RURAL MARIA ISABEL, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA.
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| materia |
87/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 17/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL VAIRO VANDERLEI DE MORAIS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
88/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 12/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL MAURO ANDRADE MACHADO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
89/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 22/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL EDUARDO ALEXANDRE VERONA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
90/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 29/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL SLAUDER RAMOS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
91/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 28/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL JOÃO ROSINEI MIQUELÃO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
92/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 27/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL RAFAEL VELOSO DA SILVA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
93/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 26/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL VALMIR DE ALMEIDA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
94/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 18/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL VANDERLEI DA SILVA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
95/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 7/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL GERALDO VERUSSA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
96/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 6/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL FRANCISCO CHAMBÓ FILHO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
97/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 2/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL VALDINEI DE OLIVEIRA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
98/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 127/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ZACARIAS BAGANHA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
99/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 3/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL CLAUDENES FERREIRA SOARES, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
100/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 14/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL PEDRO FERLA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
101/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 11/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL LUIZ CARLOS BIS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
102/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 135/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL JORGE LUIZ DE GODOY, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 22/2014, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
85/2017 |
2017-11-09 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 009/02 DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA L. TAVARES - LAVANDERIA ME, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
86/2017 |
2017-11-09 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$160.000,00(CENTO E SESSENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA |
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| materia |
124/2017 |
2017-11-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO - FACE, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 078, DE 23 DE SETEMBRO |
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| norma |
82/2017 |
2017-11-08 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA OBER IND. E COM. DE PALETES EIRELI ME, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
83/2017 |
2017-11-08 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA P.R. SUL MÁQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA-ME, PROCEDA ÁÀ ESCRITURA E REGISTRO SEM RESTRIÇÕES, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
84/2017 |
2017-11-08 |
Lei |
REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 182, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
81/2017 |
2017-11-07 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL MOSQUETEIRO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
79/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO, DA EMPRESA COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO OU DO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
80/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DO INTERVENTOR, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO, DA COCAP – COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA, SENHOR ANTONIO ROBERTO NOGUEIRA, PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO OU DO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. |
1 |
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| materia |
81/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA RUMO / ALL LOGÍSTICA, SOBRE A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DESTRUÍDA PELOS MAQUINÁRIOS DA EMPRESA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA OSVALDO CRUZ, NO ACESSO PARA A VILA APUCARANINHA. |
1 |
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| materia |
82/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Solicitam urgência especial na apreciação e votação dos Requerimentos nºs.79/2017 e 80/2017, de autoria do vereador Rodolfo Mota da Silva. |
1 |
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| materia |
83/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.81/2017, de autoria do vereador Lucas Ortiz Leugi. |
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| sessao |
36 |
2017-11-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
75/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ COM A RUA DOM PEDRO II, NAS PROXIMIDADES DA CAPELA MORTUÁRIA, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
1 |
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| materia |
76/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AOS DIRETORES DA COPEL DE APUCARANA, SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
77/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
SOLICITAMOS A CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A VIAPAR – RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A. E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, ONDE ESTABELECEU OS DESCONTOS NA TARIFA DO PEDÁGIO. |
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| materia |
78/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA SANEPAR, SOBRE OS BENEFICIÁRIOS DA TARIFA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
1 |
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| materia |
120/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 052, DE 26 DE MAIO DE 2014, COMO ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
122/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE |
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| sessao |
35 |
2017-10-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
123/2017 |
2017-10-26 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
73/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO SEGUNDO E DO TERCEIRO ANDAR DO EDIFÍCIO DO CINE TEATRO FÊNIX. |
1 |
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| materia |
74/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO VISANDO À CONSTRUÇÃO DA REDE DE GALERIAS PLUVIAIS E AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ BOSSATO, NO RECANTO BOM RETIRO. |
1 |
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| materia |
121/2017 |
2017-10-25 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA O MÊS NOVEMBRO AZUL, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO HOMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1/2017 |
2017-10-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
34 |
2017-10-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
74/2017 |
2017-10-20 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A ANA PEREIRA DO NASCIMENTO PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO A SERVIDORA NO NÍVEL 19 DA TABELA GB. |
1 |
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| norma |
75/2017 |
2017-10-20 |
Atos da Presidência |
CONCEDER A BRUNA GRAZIELE GALVAN ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DE 5% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. |
1 |
extracted
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| norma |
79/2017 |
2017-10-20 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE ÓRGÃOS E TECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
80/2017 |
2017-10-20 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 009/02, DE 25/03/2002 PARA A EMPRESA NATHAN RECICLADORA EIRELI ME COMO ESPECIFICA |
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| materia |
70/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE MESINHAS E BANQUINHOS, PARA A PRÁTICA DE JOGOS DE TRUCO, DOMINÓ, ENTRE OUTROS, NA PRAÇA FREDERICO OZANAN, LOCALIZADA EM FRENTE O COLÉGIO OBJETIVO MATER DEI, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS OSVALDO CRUZ, PROFESSORA TALITA BRESOLIN E NOVA UCRÂNIA, NO BAIRRO DA IGREJINHA. |
1 |
extracted
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| materia |
71/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO VISANDO A DEMARCAÇÃO DE CICLOVIAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
72/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Projeto de Resolução nº.02/2017, de autoria da vereadora Márcia Regina da Silva de Souza. |
1 |
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